sábado, 7 de setembro de 2013

POLICIAIS CIVIS EM GREVE ENCERRAM DESFILE DO 7 DE SETEMBRO EM NATAL


Aproximadamente 30 policiais civis em greve interromperam o desfile do 7 de Setembro. Com faixa e cartazes, os policiais atravessaram a via onde acontece o desfile cívico, impedindo a sua continuação. Com gritos de “Fora Rosalba”, os policiais civis tiveram um pequeno confronto com a guarda policial do Exército.
No momento, os policiais estaduais estão sentados no cruzamento da Rua Trairi e Avenida Prudente de Morais interrompendo a continuação do desfile da Aeronáutica.
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ASSOCIAÇÕES DEFINEM NOVAS AÇÕES PELA LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS


Na manhã da última quinta-feira (5), policiais e bombeiros militares estiveram reunidos no Clube Tiradentes e definiram ações que serão realizadas pelas categorias, nos próximos dias. A ideia é promover cada vez mais o debate entre a sociedade e os próprios militares sobre a importância da aprovação da Lei de Promoção de Praças. Além disso, eles esperam um encontro com o Governo do Estado.
A Assembleia Geral contou com a presença de diretores de associações e seus associados e estabeleceu, por exemplo, que neste sábado, dia 7 de setembro, quando será realizado o tradicional Desfile Cívico, nos arredores da Praça Cívica, militares que estiverem de folga, bem como seus familiares, deverão participar de um manifesto pacífico.
Já para o dia 18 deste mês, os militares agendaram uma grande assembleia que será realizada em via pública, no centro de Natal, a partir das 14h, devendo mobilizar centenas de policiais e bombeiros, como foi registrado no último ato público realizado em 23 de agosto, quando a categoria saiu em passeata até a Governadoria.
Naquela ocasião, inclusive, os representantes das associações protocolaram um ofício solicitando reunião com o Governo do RN. Porém, até o momento, o Executivo estadual não recebeu a categoria e nem mesmo sinalizou uma data para o encontro
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OFICIAIS EXTERNAM INSATISFAÇÃO COM O GOVERNO


A Associação dos Oficiais Militares do RN, informa que “há meses vem tentando ser recebida pelo Governo do Estado para discutir questões ligadas à segurança pública e a categoria”. Sem sucesso.
Relaciona: – “Esta desatenção do governo, que não dialoga com os oficiais, evidencia que a situação real da segurança pública do estado não condiz com uma realidade que tenta ser escondida por autoridades da segurança pública. Às vésperas do 7 de setembro, os militares do RN não têm muito o que comemorar. Eis alguns dos principais pontos que são alvo de solicitações e mostram como a realidade é diferente da propaganda do governo”.
Elencam:
  1. Que o governo cumpra e aplique as promoções de posto dos oficiais, interrompidas desde abril de 2011. O não cumprimento tem desmotivado a tropa como um todo.
  2. Que haja a revogação do Decreto 20663. Isso é fundamental para a redução da interferência política nas promoções dos oficiais. Esse decreto extinguiu, ainda no governo passado, o limite quantitativo para a promoção dos oficiais. Estes desejam a revogação do decreto para que apenas 50% dos aptos a promoção possam concorrer às vagas por merecimento e tempo de serviço (em SP é 25%). Isto prestigiará os oficiais que estão há mais tempo trabalhando no exercício de atividades e diminuirá a probabilidade das indicações políticas.
  3. Que o governo abra concurso interno para cabos e sargentos para motivar a tropa e facilitar o comando dos policiais.
  4. Melhoria nas condições de trabalho.

Fonte: heronides mangabeira

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Procurador-geral de Justiça instaura inquérito contra Rosalba Ciarlini



O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela governadora Rosalba Ciarlini. O alvo da investigação é a forma como foi gasta verba que deveria ser destinada à área de Educação. O Ministério Público investiga se o Governo do Estado deixou de aplicar aproximadamente R$ 165 milhões e se utilizou recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para pagar, irregularmente, salários de aposentados e pensionistas.

As investigações contra Rosalba Ciarlini são referentes a 2011 e 2012, período em que ela já estava no Governo do Estado. A governadora, de acordo com o MP, não teria efetuado a aplicação do percentual mínimo de recursos determinado pela Constituição Federal aos estados, que é de 25% da receita resultante de impostos.

Segundo o procurador-geral, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) entrou com representação contra a governadora sobre a suposta redução nos valores gastos pelo Estado com a Educação. Na representação encaminhada pelo deputado, estava encartado o Relatório Anual das Contas do Governo do Estado, elaborado pelo TCE, do exercício de 2012, e projeto de parecer prévio de 2011, também elaborado pelo TCE, que apontam que o percentual mínimo de despesas com a Educação foi alcançado somente após "a inclusão indevida, nos anos de 2011 e 2012, de despesas com inativos e pensionistas arrolados em rubrica de Previdência Básica", o que é vedado por lei. Os dados, segundo o MP, mostram que a Educação deixou de ter investidos R$ 165.415.499,11 durante os dois anos.

Rinaldo Reis informou ainda que a 78ª Promotoria de Justiça da Educação de Natal já tinha conhecimento do caso, tendo ajuizado a ação civil pública, na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, contra o Estado para cessar o pagamento de inativos com recursos da Educação. O procedimento, inclusive, teria sido adotado pelo Governo do Estado em 2010, com os recursos gastos com a previdência sendo oriundos Fundeb. Em 2010, no entanto, Rosalba era senadora.

A PGJ solicitou à Secretária de Educação explicações sobre o uso de recursos da área de Educação e do Fundeb para o pagamento de despesas de previdência básica, assim como também solicitou ao Instituto de Previdência do Estado a justificativa para a existência de uma folha de despesas de previdência básica sendo custeada com recursos da Educação. Além disso, Rinaldo Reis determinou ainda que o TCE encaminhe as análises e informações sobre o cumprimento do percentual mínimo de gastos com educação pelo Estado nos anos de 2010, 2011 e 2012, especialmente sobre a inclusão de despesas referentes à Previdência Básica no orçamento da Secretaria da Educação.

A governadora Rosalba Ciarlini será intimidada para, em 10 dias, manifestar-se sobre o teor da representação e a inclusão de despesas de previdência básica no orçamento da Secretaria da Educação.

*Fonte: Tribuna do Norte

MP QUER ANULAÇÃO DE SINDICÂNCIAS CONTRA POLICIAIS MILITARES NO RN


Foto postado no blog www.canindesoares.comO Ministério Público do Rio Grande do Norte quer a anulação de todas as sindicâncias contra policiais e bombeiros militares instauradas pela Corregedoria-geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Na recomendação publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE), o promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap), explica que as punições dos militares devem ser aplicadas pelos comandantes e não pelo corregedor-geral da Sesed.
No entendimento do MP, a criação da Corregedoria-geral da Sesed não retirou dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros o poder disciplinar sobre as tropas. A corregedoria foi criada em abril de 2002 por uma lei complementar como “órgão superior de controle e fiscalização das atividades funcionais e da conduta disciplinar interna das instituições, órgãos e agentes integrantes do Sistema Estadual de Defesa Social”.
Apesar da atribuição disposta na lei, o Ministério Público expõe na recomendação que a Corregedoria-geral da Sesed apenas coordena as atividades correcionais das corregedorias auxiliares e que a mesma “não possui o poder de aplicar diretamente sanções disciplinares”.
O promotor do Nucap recomenda que todas as sindicâncias ou procedimentos sejam instaurados pela Corregedoria Auxiliar de Pessoal Militar, composta por policiais e bombeiros militares e que faz parte da Corregedoria-geral. No caso das faltas disciplinares dos integrantes da Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), a responsabilidade seria da Corregedoria Auxiliar de Pessoal Civil.
A recomendação estabelece o prazo de dez dias para que a Corregedoria-geral dê respostas sobre as providências adotadas e se acata, ou não, a recomendação.
Hierarquia prejudicada
O promotor explica que “em relação aos policiais e bombeiros militares, a Corregedoria-geral se ocupa da apuração de fatos que digam respeito ao atendimento ao público externo, é dizer, à prestação do serviço público em suas atividades-fins, ao passo que os comandos militares se ocupam da disciplina interna dos seus membros”.
Para o MP, “seria completamente despropositado e contrário aos princípios constitucionais da hierarquia e disciplina militares que um comandante, diante de uma eventual falta disciplinar de um subordinado, somente pudesse comunicar o fato à Corregedoria-geral, aguardando que esse órgão civil apurasse a infração disciplinar”.
De acordo com o promotor esse tipo de encaminhamento prejudicaria o poder de punir dos comandantes, o que tornaria a instituição militar semelhante a uma instituição civil.
G1/R
N

BRASIL MAIS SEGURO SERÁ SUSPENSO NO RN CASO GREVE DA POLÍCIA CIVIL CONTINUE

O Programa Brasil Mais Seguro será suspenso no Rio Grande do Norte, caso a greve da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Polícia Continue. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Djair Oliveira, na tarde desta quarta-feira (4).

De acordo com Djair, a informação veio da própria Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a alertou que, caso governo e categorias não cheguem a um acordo, os recursos destinados para a implantação do programa no RN não serão enviados.
Na tarde dessa terça-feira (3), após mais um reunião entre Sinpol e o governo estadual, os policiais civis e servidores do Itep não aceitaram as propostas feitas e decidiram dar continuidade à paralisação das atividades.
No total, o governo fez seis propostas, sendo elas, a nomeação de 35 agentes a partir de outubro deste ano a abril de 2014, no qual, a cada mês será nomeado um escrivão, um delegado e três agentes; a devolução de 35 policiais cedidos a outras funções; a criação da divisão de homicídios em abril do próximo ano; retirada imediata dos presos das delegacias; assistentes de serviços gerais nas unidades policias, aquisição de coletes e armamentos para os ingressantes.
De acordo com Djair Oliveira, as propostas do governo “não atendem nem a metade das reivindicações das categoriais”, e exclama, “a greve começa hoje”. Os policias civis querem a convocação de 306 policias já formados para trabalharem como agentes, escrivãs e delegados e também a formação de mais 200 aprovados no concurso.
A reportagem do portalnoar.com tentou entrar em contato com o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha para se pronunciar sobre o assunto, mas ele não atendeu as ligações.
O Programa Brasil Mais Seguro é uma resposta estruturada de curto e médio prazo (2013 – 2015) com definição de ações mútuas entre os entes federados envolvidos e inúmeros atores, com responsabilidades especiais do Ministério da Justiça e do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, do Sistema Prisional e do Sistema de Justiça Criminal para redução dos índices de violência e criminalidade.
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R

APÓS REUNIÃO, DELEGADOS DO RN TAMBÉM DECIDEM CONTINUAR EM GREVE


Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte vão continuar com a greve iniciada desde o dia 22 de agosto. A decisão foi tomada em assembleia, realizada nesta quarta-feira (4), na sede da Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol), para avaliar as propostas apresentadas pelo governo.
Entre elas, estão a contratação escalonada dos novos delegados, o retorno dos policias cedidos e a promessa de investimento de R$ 14 milhões para a reforma das delegacias. A categoria considerou que houve avanço nas negociações, mas decidiu continuar com o movimento na tentativa de aumentar a nomeação do número de delegados concursados e lutar pela redução do acúmulo de função dos profissionais que trabalham no interior. “Hoje temos delegados com uma sobrecarga de trabalho muito grande, respondendo por várias delegacias. Isso não é bom nem para o delegado, nem para a sociedade”, disse Ana Cláudia Saraiva, presidente da ADEPOL.
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segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Leonardo Souza
Não adianta mais fingir que está tudo bem. Nessa próxima terça-feira (3) o Sindicato dos professores vai apresentar o pedido de impeachment da governadora do Rio Grande do Norte, a médica Rosalba Ciarlini, do DEM.

Não satisfeito com a greve, o sindicato deliberou formalizar o pedido de afastamento da gestora do Rio Grande do Norte, que desde o inicio da gestão, travou uma guerra com o SINTE e demais seguimentos de servidores públicos.
Esse ato vai consagrar o pior momento político vivenciado pela gestora nesses últimos 3 anos. Após perder o seu principal aliado governista, o PMDB, Rosalba está diante de uma batalha a ser enfrentada na Assembléia, já que a relação com o legislativo também está balançada.
Os professores já contam com a atenção dos deputados: Fernando Mineiro (PT), Gesane Marinho (PSD), Larissa Rosado (PSB), José Dias (PSD), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB) e Walter Alves (PMDB), que podem sim, votar favorável a formalização do ato e entrar em ressonância com o pedido de impeachment.
Fonte: no minuto

Pesquisa mostra que 42% dos potiguares acham que, se elegendo governador, o deputado Fernando Mineiro poderia tirar o Estado da crise




Enquete realizada pelo blogdobarbosa em que foi indagado qual político o leitor acha que, em se elegendo governador, poderia tirar o Rio Grande do Norte da crise em que se encontra, certamente não agradou aos caciques papa-jerimuns que dominam a política no estado. O deputado petista Fernando Mineiro obteve 42% dos votos. Para estes leitores Mineiro é o único capaz de realizar esta façanha. A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), ficou em segundo lugar, com 24%. Já o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB), alcançou 18% dos votos. O vice-governador, Robinson Faria (PSD), ficou na quarta colocação com 11% e o deputado estadual Walter Alves (PMDB), na quinta e última colocação com 5%.
O que se observa aí é que, apesar de Wilma e Garibaldi, por exemplo, já terem governado o estado, ambos por duas vezes consecutivas, e criticarem o atual governo, nem a socialista e nem o peemedebista, dizem que serão candidatos a governador novamente. Ou seja, os dois criticam o governo Rosalba (DEM), mas não se dispõem a tentar resolver o problema. No caso de Robinson Faria, o eterno candidato, me parece que o leitor não acredita muito na possibilidade dele vir a resolver os problemas do estado. Idem para o jovem Walter Alves, filho do ministro Garibaldi.
Resta ao leitor a confiança no deputado Fernando Mineiro, que mesmo tendo surpreendido na última eleição municipal em Natal, quando disputou o pleito obtendo uma expressiva votação, provocando, inclusive, o segundo turno levando o candidato do PMDB, seu colega de Assembleia, deputado Hermano Morais, a uma disputa com o atual prefeito, Carlos Eduardo Alves (PDT) não deverá disputar a sucessão estadual. A prioridade da Executiva Nacional do PT é a eleição da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado. Com isso, dificilmente o PT ousaria lançar uma chapa puro sangue.
Fato é que o leitor aposta não no novo, mas num nome fora das oligarquias que comandam o estado há anos. E este nome é Fernando Mineiro. O leitor observa ainda, que os ditos caciques parecem temer o que podem encontrar pela frente caso um deles se eleja governador.
Wilma e Garibaldi, por exemplo, que despontam nas pesquisas de intenção de voto sempre nas primeiras colocações têm afirmado que não são candidatos ao governo do estado. Wilma chega a deixar o eleitor numa expectativa sobre se será candidata a deputada federal – mais provável -, ao Senado ou em último caso ao governo. Garibaldi este é reticente. Não está nos seus planos ser novamente candidato a governador. No meu entendimento, ele acabará cedendo e vai para o “sacrifício”.
Mas, o que se tem comentado, até pelas reuniões já ocorridas entre os caciques, é que no final das contas todos serão agraciados, ou seja: Garibaldi Alves para governador, Fátima Bezerra para o Senado e Wilma de Faria para deputada federal. E Robinson Faria onde entraria neste acordão? Como vice de Garibaldi. Mas isso são apenas conjecturas para o leitor-eleitor fazer sua análise. A conferir!

Fonte: Blog do Barbosa

domingo, 1 de setembro de 2013

Cabos são promovidos ao cargo de 3º sargento


Cabos são promovidos ao cargo de 3º sargento

Cerca de 40 cabos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar que serão promovidos ao cargo de 3º sargento receberam na manhã desta quinta-feira (29) o presidente da ASSPMBM/RN, Eliabe Marques, para apresentá-los o trabalho desenvolvido pela associação e as principais demandas, com destaque para a luta pela aprovação da Lei de Promoção de Praças. Eliabe mostrou aos presentes a importância da mobilização pelos seus direitos e convidou todos a se tornarem novos associados.
De acordo com o presidente, o grupo teve sorte de conseguir a promoção que só foi possível graças ao Quadro Excedente de Praça (QEP), com vagas remanescentes de sargentos que foram para a reserva. “Muitos desses cabos já estão próximos da aposentadoria e somente agora poderão crescer dentro da corporação, quando o ideal seria que todos fossem promovidos a 3º sargento quando fizessem cinco anos de cabo e 15 de polícia. Infelizmente, vários cabos já aposentados não tiveram a mesma oportunidade”, lamenta Eliabe, que agora reivindica ao Comando da PM a ascensão funcional dos primeiros sargentos para preenchimento das vagas oriundas da reserva de mais de 50 subtenentes.
O cabo Telé Marques, um dos promovidos a sargento, afirma que essa é uma grande conquista: “esperamos ansiosos por esse momento, pois quando entramos na corporação já pensamos em crescer hierarquicamente. Hoje em dia tenho 21 anos de serviço e pretendo continuar trabalhando com vista em nova ascensão. Para isso, a aprovação da Lei de Promoção de Praças é essencial”, afirma. Atualmente os cabos passam por Estágio de Habilitação de Sargentos com duração de 30 dias e após esse período assumirão o cargo de terceiros sargentos.