sábado, 31 de agosto de 2013

FETRAF-BRASIL TEM NOVA DIREÇÃO PARA O TRIÊNIO 2013-2016

Em Congresso realizado entre os dias 13 a 15 e agosto a Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar do Brasil elegeu por aclamação a sua nova direção para conduzir os trabalhos para o próximo triênio.

Presente em 18 estados e contando com mais de 600 sindicatos filiados e com abrangência de mais de 1000 municípios a FETRAF se constituiu nos últimos anos na principal referência de organização sindical da agricultura familiar do pais. Trouxe a tona a necessidade de reconhecimento da agricultura familiar como categoria especifica, e de um modelo de organização sindical que rompa com a chamada unicidade sindical que historicamente colocou dentro de um mesmo sindicato o agricultor familiar e o empregado rural.

A forma de tratar diversidade existente de agricultura familiar nos diferentes biomas do pais, conseguindo tratar a especificidade sem perder a unidade na estratégia de ação, tem feito com que a FETRAF cresça de forma consistente na expansão pra novas regiões e se consolidado como referencia na implementação de varias políticas publicas que trazem melhoria de vida para o conjunto dos agricultores e agricultoras familiares do Brasil.

Tendo como coordenadora geral ate o presente, a agricultora familiar Elisangela dos Santos Araujo, de São Domingos da Bahia, a FETRAF-Brasil/CUT passar a ter em sua coordenação um agricultor familiar de Palmeira do Paraná, demonstrando mais uma vez a capacidade de trabalhar o olhar nacional da entidade e contemplando todas as regiões em sua direção.
COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
 


 Coordenador Geral: Marcos Rochinski
 Estado: Paraná.





 Coordenadora da Secretaria Geral: Maria Josana de Lima
 Estado: Rio Grande do Norte






 
Coordenador de Gestão e Finanças: Lázaro de Sousa Bento
 Estado: Goiás






 
Coordenador de Política Agrária: José de Jesus Santana
 Estado: Bahia






 
Coordenador de Política Agrícola: Celso Ricardo Ludwig
 Estado: Rio Grande do Sul






 
Coordenadora de Meio Ambiente: Viviane Pereira de Oliveira
 Estado: Pará






 
Coordenadora de Formação e Educação Profissional: Maria Eliana Lima Santos
 Estado: Bahia






 
Coordenador de Organização Sindical: Antônio Chaves do Nascimento
 Estado: Piauí






 
Coordenador de Política de Habitação: Elvio Aparecido Motta
 Estado: São Paulo






 
Coordenador de Políticas Sociais: João Santos da Silva
 Estado: Pernambuco





 
Coordenadora de Mulheres: Maria da Graça Amorim
 Estado: Maranhão





 
Coordenador de Juventude: Francisco Auri Alves Junior
 Estado: Ceará




CONSELHO FISCAL

EFETIVOS:


  
Ednaldo Leite Pereira
Estado: Paraíba






  
Antônio Pereira das Chagas
Estado: Goiás






Teresinha de Souza Trindade
Estado: Minas Gerais




SUPLENTES:


  
Maria Domingas Oliveira do Nascimento
Estado: Maranhão







Edson Casemiro
Estado: Mato Grosso do Sul






Raimundo Nonato Coelho de Souza
Estado: Pará.

RN terá comissão para monitorar ações do Brasil Mais Seguro



RN terá comissão para monitorar ações do Brasil Mais Seguro

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) pontuou como de ‘fundamental importância’ a sugestão da criação de uma comissão especial para monitorar as ações do Brasil Mais Seguro no RN, durante debate realizado nesta quinta-feira (29), na sede da OAB-RN, que teve a presença da secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP, Regina Miki. Evento foi uma realização do mandato da deputada Fátima.

Para um auditório lotado, a secretária da SENASP, Regina Miki fez diagnóstico da realidade da segurança pública no Brasil ressaltando o projeto piloto do Programa Brasil Mais Seguro, iniciado em Alagoas. “Chegamos no dia 26 de junho de 2012. Em apenas um ano a curva crescente de homicídios despencou 20%. Só esse dado bastaria para que nós pudéssemos dar as mãos e trazer esse programa para o RN”, ressaltou Regina Miki que destacou a importância da deputada Fátima, considerando-a como ‘uma parceira importante na luta para antecipar os estudos que incluiu o RN no Brasil mais Seguro’. 

Na ocasião, Fátima Bezerra avaliou como ‘muito positiva e estratégica’ a criação de uma comissão formada por parlamentares estaduais e representantes da sociedade civil, bem como o acompanhamento por parte do Ministério Público Estadual para monitorar a implantação do Brasil Mais Seguro no RN. “Estão previstos por parte do Governo Federal, através do Brasil Mais Seguro, R$ 49 milhões a serem investidos na segurança pública. Agora, para que essas ações sejam realizadas, além da contrapartida por parte do governo do RN é imprescindível a participação da sociedade civil e a integração de todos os poderes, caso contrário não iremos melhorar os indicadores sociais na área da segurança pública no nosso estado”, ressaltou a deputada Fátima.

O deputado Fernando Mineiro apresentou dados sobre o orçamento da segurança pública estadual e sua aplicação.

Por fim, Regina Miki reiterou a importância do programa e se comprometeu: “vou trabalhar incansavelmente, precisamos da ajuda de todos, pois o que está em jogo são as vidas que iremos poupar aqui no RN com o Brasil Mais Seguro”.

Participaram também a deputada estadual Márcia Maia; o vereador de Natal, George Câmara; o prefeito de Ceará-Mirim, Peixoto; o secretário de Defesa Social de Natal, Osair Vasconcelos; o presidente da OAB-RN, Sérgio Freire; o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio; representações da OAB, MP/RN, SINPOL, ADEPOL, UFRN e demais agentes ligados à segurança pública em Natal e Grande Natal.

Em tempo

No início da manhã de ontem, Regina Miki esteve reunida com a deputada Fátima, os deputados estaduais Fernando Mineiro e Márcia Maia; presidente do Conselho de Direitos Humanos, Marcos Dionísio e Comissão de Direitos Humanos da OAB e UFRN. 

No final da tarde, a secretária da SENASP esteve também presente na audiência entre uma comissão representativa dos policiais civis, ITEP e o governo do Estado. “Quero declarar de público o quanto foi importante e decisivo a participação da Dra. Regina na mesa de negociações, pelo seu preparo, experiência, compromisso e firmeza na luta em defesa da segurança pública em nosso país. Ficou definida uma nova audiência com a categoria para a terça-feira”, informou Fátima. 


-- 
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Heldon Simões - (84) 8708.4255 / 8722-0213 / 9643.3191
Jornalista - DRT 1768/RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) pontuou como de ‘fundamental importância’ a sugestão da criação de uma comissão especial para monitorar as ações do Brasil Mais Seguro no RN, durante debate realizado nesta quinta-feira (29), na sede da OAB-RN, que teve a presença da secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP, Regina Miki. Evento foi uma realização do mandato da deputada Fátima.

Para um auditório lotado, a secretária da SENASP, Regina Miki fez diagnóstico da realidade da segurança pública no Brasil ressaltando o projeto piloto do Programa Brasil Mais Seguro, iniciado em Alagoas. “Chegamos no dia 26 de junho de 2012. Em apenas um ano a curva crescente de homicídios despencou 20%. Só esse dado bastaria para que nós pudéssemos dar as mãos e trazer esse programa para o RN”, ressaltou Regina Miki que destacou a importância da deputada Fátima, considerando-a como ‘uma parceira importante na luta para antecipar os estudos que incluiu o RN no Brasil mais Seguro’. 

Na ocasião, Fátima Bezerra avaliou como ‘muito positiva e estratégica’ a criação de uma comissão formada por parlamentares estaduais e representantes da sociedade civil, bem como o acompanhamento por parte do Ministério Público Estadual para monitorar a implantação do Brasil Mais Seguro no RN. “Estão previstos por parte do Governo Federal, através do Brasil Mais Seguro, R$ 49 milhões a serem investidos na segurança pública. Agora, para que essas ações sejam realizadas, além da contrapartida por parte do governo do RN é imprescindível a participação da sociedade civil e a integração de todos os poderes, caso contrário não iremos melhorar os indicadores sociais na área da segurança pública no nosso estado”, ressaltou a deputada Fátima.

O deputado Fernando Mineiro apresentou dados sobre o orçamento da segurança pública estadual e sua aplicação.

Por fim, Regina Miki reiterou a importância do programa e se comprometeu: “vou trabalhar incansavelmente, precisamos da ajuda de todos, pois o que está em jogo são as vidas que iremos poupar aqui no RN com o Brasil Mais Seguro”.

Participaram também a deputada estadual Márcia Maia; o vereador de Natal, George Câmara; o prefeito de Ceará-Mirim, Peixoto; o secretário de Defesa Social de Natal, Osair Vasconcelos; o presidente da OAB-RN, Sérgio Freire; o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio; representações da OAB, MP/RN, SINPOL, ADEPOL, UFRN e demais agentes ligados à segurança pública em Natal e Grande Natal.

Em tempo

No início da manhã de ontem, Regina Miki esteve reunida com a deputada Fátima, os deputados estaduais Fernando Mineiro e Márcia Maia; presidente do Conselho de Direitos Humanos, Marcos Dionísio e Comissão de Direitos Humanos da OAB e UFRN. 

No final da tarde, a secretária da SENASP esteve também presente na audiência entre uma comissão representativa dos policiais civis, ITEP e o governo do Estado. “Quero declarar de público o quanto foi importante e decisivo a participação da Dra. Regina na mesa de negociações, pelo seu preparo, experiência, compromisso e firmeza na luta em defesa da segurança pública em nosso país. Ficou definida uma nova audiência com a categoria para a terça-feira”, informou Fátima. 


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Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Heldon Simões - (84) 8708.4255 / 8722-0213 / 9643.3191
Jornalista - DRT 1768/RN

ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA PMRN E BMRN SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30) a reunião das Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Dr. Audair da Rocha, e os Comandantes Gerais da PM/RN e CBM/RN. Após a apresentação da pauta por parte das Associações, o Secretário de Segurança entrou em contato com o Gabinete Civil para agendar a reunião com o titular daquela pasta. A previsão é que o próximo encontro ocorra na próxima terça-feira (03).
A expectativa dos representantes das Associações de Praças da PM/RN e do CBM/RN é que no próximo encontro se inicie efetivamente a negociação acerca da Lei de Promoção de Praças.
Nossa Assembleia Geral está marcada para quinta-feira (05), às 9h, no Clube Tiradentes. Nesta oportunidade serão apresentados os resultados da reunião da terça, e, a partir deles, definiremos os próximos passos a serem dados na luta pela Lei de Promoção de Praças.
ASSPMBMRN

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

De forma pacífica, centrais sindicais protestam nas ruas de Natal

Pacífico e debaixo de chuva, o “Dia Nacional de Mobilização e Paralisação” promovido pelas centrais sindicais em Natal, nesta sexta-feira (30), posicionou-se contra o fim do fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria dos trabalhadores celetistas e a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei nº 4330, que regulamenta a terceirização a prestação de serviços e de mão-de-obra no país. Durante toda a manifestação, não foram registrados incidentes.
Centrais sindicais realizaram mobilização nesta sexta-feira
A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) esteve no ato público no fim da manhã, na rua Ulysses Caldas, em frente à Prefeitura do Natal, e ao falar para os trabalhadores e sindicalistas, admitia que não vai ser fácil derrubar a proposta de terceirização do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que tramita há quase 13 anos na Câmara dos Deputados. “Não dá para confiar nesse Congresso que está ai”, disse a deputada.

Fátima Bezerra disse para os manifestantes que a maioria dos atuais congressistas brasileiros, independentemente de integrarem as bancadas da situação ou da oposição, “não tem compromisso com a agenda dos trabalhadores na Câmara Federal e no Senado da República".

Segundo a deputada, exemplos não faltam em relação a projetos de interesse dos trabalhadores, mas que enfrentam lobby classista há muitos anos sem passarem por aprovação no parlamento brasileiro, como é o caso da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem a diminuição dos salários dos trabalhadores.  

Outro exemplo dado por ela, é a votação do  Plano Nacional de Educação (PNE), “que não se consegue obter a aprovação". As centrais sindicais criticam o projeto que regulamente o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, foi aprovado em junho de 2011 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e deve voltar à discussão a partir de quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Federal, com base em estudos do Dieese, o qual aponta que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados. 

O presidente da seção regional da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras  do Brasil (CTB), Moacir Soares, disse que vai viajar para Brasília, assim como o presidente da Força Sindical no Rio Grande do Norte, José Antonio de Souza, para se juntarem aos dirigentes sindicais que estarão na Câmara pressionando os deputados para votarem contra o projeto da terceirização.

Em relação ao  fator previdenciário, as centrais sindicais aguardam o fim do prazo de 60 dias estabelecido pelo governo federal no dia 31 de agosto, para apresentação de uma proposta formal sobre o fim do fator.

Pauta de reivindicação das centrais sindicais

-Jornada de trabalho de 40 horas semanais sem diminuição dos salários.
-Fim do  fator previdenciário.
-10% do  PIB para a educação.
-10% do  PIB para a saúde.
-Transporte público de qualidade.
-Reforma agrária
-Valorização dos aposentados.
-Suspensão dos leilões do petróleo.
-Contra a PL 4330

Fonte: Tribuna do Norte

Show da Cantora Denice Maria


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

IBGE aponta crescimento no número de habitantes no município de Pau dos Ferros e nos outros municípios



A nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o município de São Miguel tinha no último dia 01º de julho um total de 22.921 habitantes, que classificam o município como o 25º mais populoso do estado. Essa nova estimativa mostra um aumento de 927 habitantes em relação à estimativa divulgada no ano de 2012, quando o município contabilizava 21.994 habitantes.

Conforme os dados do IBGE, Natal é a cidade mais populosa do estado com 853.929 habitantes, seguida por Mossoró com 280.314 moradores e Parnamirim com 229.414 habitantes. São Gonçalo do Amarante registra 95.218 habitantes e Macaíba 75.548 moradores. Complementam a lista dos 10 municípios mais populosos do estado às cidades de Ceará-Mirim (71.856), Caicó (66.246), Açu (56.354), Currais Novos (44.528) e São José de Mipibu (42.345).

Em relação às menores populações do estado, a lista continua sendo liderada pela cidade de Viçosa que possui apenas 1.696 habitantes. Na sequencia aparecem as cidades de Ipueira com 2.190 moradores, Monte das Gameleiras com 2.261 habitantes, Timbaúba dos Batistas com 2.398 e Bodó com 2.412 habitantes. A lista das 10 menores populações do estado é completada por Galinhos (2.446), Taboleiro Grande (2.468), Pedra Preta (2.607), Santana do Seridó (2.647) e Jardim de Angicos (2.676).

Vale frisar que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Segue abaixo as estimativas populacionais de alguns municípios da Região do Alto Oeste Potiguar:

Água Nova – 3.156
Coronel João Pessoa - 4.946
Doutor Severiano – 7.178
Encanto - 5.515
Francisco Dantas - 2.929
José da Penha – 6.049
Luís Gomes – 10.042
Major Sales - 3.805
Marcelino Vieira - 8.506
Pau dos Ferros – 29.430
Rafael Fernandes - 4.961
Riacho de Santana - 4.280
São Francisco do Oeste – 4.103
Venha-Ver – 4.050

*CLIQUE AQUI e veja a estimativa de todos os municípios do RN

Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90



O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a Ministra Miriam Belchior.

Fonte: Agência Brasil

SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS ATRASA POR CAUSA DO APAGÃO.

O Governo do Estado emitiu uma nota na tarde desta quarta-feira (28) anunciando que o pagamento do salário dos servidores que seria feito nas primeiras horas desta quinta-feira (29) irá atrasar. A nota confirma o pagamento para o horário da tarde.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

O apagão elétrico que atingiu todo o Nordeste na tarde desta quarta-feira, dia 28, impediu a conclusão da transmissão dos arquivos eletrônicos da folha de pagamento do Governo do Estado para o Banco do Brasil. Em razão dessa interrupção na transmissão de dados, o pagamento relativo ao primeiro dia útil de alguns órgãos da administração direta poderá não estar creditado à meia noite desta quarta-feira (28), como programado, e sim até o meio-dia desta quinta-feira (29).

Fonte: Portal Jardim do Seridó

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Apagão que atingiu o Nordeste foi causado por queimada no estado do Piauí, confirma o Ministério de Minas e Energia


O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que a causa do apagão no Nordeste ocorrido nesta quarta-feira (28)  foi uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. O ministro informou que as causas da queimada - se foi natural ou provocada por ação humana - ainda estão sendo investigadas. Segundo o ministro, a preocupação inicial foi restabelecer o sistema.

O ministro disse ainda que o apagão atingiu "todo o Nordeste", mas que o sistema já foi recuperado. No entanto, Lobão disse que há a possibilidade de algumas cidades no interior dos estados ainda estarem com falta de energia. A Aneel disse que, após a apuração das causas pelo ONS, fará a fiscalização do problema e, se houver culpados, aplicará multa.

O Operador Nacional do Sistema divulgou uma nota explicando que houve dois desligamentos devido a um foco de calor na Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip, afirmou que nesta época do ano, em razão da seca e do calo, é comum casos de "fogo espontâneo" em mata.

A área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que houve uma queda de energia de grandes proporções no Nordeste às 15h03, derrubando a carga para 10% do nível normal - de 10.000 megawatts para 1.000 megawatts.

Veja a íntegra da nota da ONS:

Ocorrência no Sistema Interligado Nacional em 28/08/2013

Às 14h58, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí (circuito 2), da IENNE, empresa controlada pela espanhola ISOLUX, devido a foco de calor (queimada na região). Às 15h04, esse circuito foi religado manualmente, tendo havido um novo desligamento pela mesma razão às 15h06.

Às 15h08, também devido à queimada, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (circuito 1), da TAESA, empresa controlada pela CEMIG, configurando uma contingência dupla, que conduziu à perda de sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN), havendo perda de carga de aproximadamente 10.900 MW, com o desligamento adicional das seguintes linhas de 500 kV de interligação do SIN com a região Nordeste:

• Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2;
• Presidente Dutra / Boa Esperança; e
• Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas.

Após identificada a origem da ocorrência, deu-se início à recomposição das cargas da região Nordeste, tendo a das capitais sido, praticamente, concluída às 17h30.