sábado, 10 de agosto de 2013

Show da canto Denice Maria

Denice Maria.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Deputada Fátima Bezerra fala da crise do governo Rosalba

A deputada Fátima Bezerra (PT) ocupou a tribuna da Câmara essa semana para dar conhecimento ao Brasil do que acontece no RN. Para a deputada, o governo do Estado acabou antes do fim e essa constatação, segundo a deputada, está nas palavras do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, que na semana passada declarou: “o Estado perdeu a condição de financiar os serviços públicos fundamentais e nem consegue pagar seus credores”. Segundo a deputada, “quando uma declaração dessa magnitude sai da boca de quem deveria planejar e cuidar das finanças do estado e está desde o primeiro dia no governo Rosalba, fica a indagação: o que será da população até o final desse desastre?”.

Fátima Bezerra lembrou, durante o pronunciamento, a ida da Governadora à Assembleia Legislativa este ano. “Rosalba disse, no discurso, que era o momento de reconstruir e avançar. Quero dizer que o governo inclusive tem se especializado em gastar muito com propaganda enganosa, diga-se de passagem, porque, na verdade, o mundo cor-de-rosa que a governadora Rosalba, que o governo do Democratas tem pintado na televisão contrasta profundamente com a situação de angústia, com o descalabro que tomou conta o RN”, lamentou. 

A deputada acredita que a crise se agravou quando “a governadora num arroubo de arrogância e desrespeito acusou o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de agirem como filhos sem mesada, por essas instituições questionaram os cortes nos seus orçamentos feitos unilateralmente pelo Poder Executivo”. Parlamentar entende que “a reação do Poder Judiciário e do Ministério Público pode ser a mesma do cidadão que passou os últimos dois anos e meio assistindo a propaganda enganosa do governo falar que as finanças estavam sendo saneadas”.

Parlamentar destacou a situação dos servidores. “É tão grave, tão grave que neste exato momento os servidores públicos estão ameaçados de não ter o salário de outubro pago em dia”.

Fátima Bezerra destacou a iniciativa do juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Jr, que decidiu bloquear todos os recursos do Estado destinados à propaganda institucional e transferi-los para a Saúde pública, bem como o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) que apresentou denúncia ao Ministério Público, na qual demonstra que o Executivo estadual vem descumprindo determinação constitucional que assegura o emprego de no mínimo 25% do orçamento estadual em educação. “São ações de quem está vigilante aos desmandos de quem deveria ter responsabilidade”, reforça a deputada.


“Esse Governo, que se elegeu debaixo de tantas expectativas e de tantas promessas, tem que apontar saídas para esse descontrole do ponto de vista político e administrativo que se instalou no RN. E quem está ‘pagando o pato’ é o povo, que não merece isso. Cabe a governadora, seus secretários, sua base política na Assembleia Legislativa e os seus aliados políticos apresentem uma solução para os problemas que se acumulam, pelo bem da população do nosso Rio Grande do Norte". Finalizou.
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Assessoria de Imprensa

POLICIAIS CIVIS EM GREVE VÃO À GOVERNADORIA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA


Os policiais civis agendam grande ato para este quarto dia de greve, amanhã (9). Os agentes e escrivães saem da sede do Sinpol, em Cidade Alta, em direção à Governadora, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, por volta das 9h, para tentar conseguir uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini ou o chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado.
A tentativa ocorre diante da suspensão do diálogo com a comissão governamental na última segunda-feira (5) – dia inclusive que foi aprovada a greve para o dia seguinte – uma vez que o secretário de Administração Alber da Nóbrega, à frente do grupo estadual, disse que não poderia avançar no diálogo com a categoria, uma vez que não tinha autonomia para atender os pontos da pauta de reivindicações     
                                                                                                                                   NOMINUTO.COM

SINPOL DIZ QUE BOLETINS REGISTRADOS PELA PM NÃO SERÃO INVESTIGADOS


O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) reagiu e informou que os boletins não serão investigados posteriormente se forem feitos por policiais militares. “Isso é ilegal, pois é atribuição da Polícia Civil. Não vamos investigar a partir desses boletins. Na nossa concepção o documento é nulo”, afirma o presidente do sindicato, Djair Oliveira. De acordo com ele, para serem investigados, os boletins precisarão ser refeitos. O Sinpol promete entrar na Justiça.
G1

Laudo preliminar indica que família de PMs morta estava dopada

Casal de PMs, avó, tia-avó e menino de 13 anos foram mortos a tiros na Brasilândia




Com Balanço Geral
Família morta em casa estaria dopada, segundo laudoReprodução/Facebook
Um laudo preliminar do IC (Instituto de Criminalística) indica que quatro pessoas mortas — pai, mãe, avó e tia-avó — em uma chacina na Brasilândia, na zona norte de São Paulo, estariam dopadas. A informação foi passada por fontes da TV Record. Além dessas vítimas, o filho do casal de 13 anos também morreu. A polícia afirma que o garoto é o principal suspeito do crime. 
Uma análise feita pelo IC no computador que estava na casa das vítimas também indica que, dias antes do crime, alguém pesquisou como dopar pessoas e como conseguir um sono profundo. 
A polícia mantém a tese de que o menino de 13 anos foi o autor dos quatro assassinatos. No entanto, uma vizinha deu uma entrevista exclusiva à Record e disse ter visto duas pessoas, uma delas com a farda da Polícia Militar, pularem o muro da casa por volta do meio-dia da última segunda-feira (5), data em que os corpos foram encontrados.
A polícia ouviu até agora o depoimento de 15 pessoas. Entre elas, o de um colega de escola do adolescente Marcelo chamou atenção. Ele disse à polícia que ouviu do filho dos PMs que "hoje é meu último dia na escola, amanhã não venho mais". Ele teria ouvido isso por vários dias.
Durantes as investigações, outro fato também causou desconforto na cúpula da segurança pública de São Paulo. Foram as declarações dadas pelo comandante do batalhão no qual o cabo Andreia trabalhava, durante um programa de rádio da capital. O coronel Wagner Dimas disse que a policial investigava colegas supostamente envolvidos em roubos de caixas eletrônicos
— Ela não fez expressivamente assim, esse, esse e esse estão com problemas. Mas, ao contexto do que nós estávamos levantando, ela confirmou alguns detalhes. O envolvimento de alguns policiais com o roubo de caixas eletrônicos.   Confirmou também que não acreditava na versão da polícia de que tenha sido Marcelo o autor dos assassinatos.    
— Não existe qualquer denúncia formalizada sobre os fatos de policiais militares envolvidos com roubos a caixas eletrônicos, e tampouco a graduada fez qualquer denúncia a respeito.  
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, irritou-se com as declarações do coronel Dimas.  
— Ele vai ter que explicar isto porque não existe nenhuma denúncia formal na corregedoria e nem para comando e nem na unidade.  
O cabo Andreia Pesseghini, 36, foi encontrada morta na última segunda-feira, na Brasilândia, zona norte de São Paulo, junto aos corpos do marido, o sargento da Rota Luis Marcelo Pesseghini, 40, e do filho, Marcelo Pesseghini, 13, apontado pela polícia como autor das mortes. Ele teria se matado após cometer os crimes. Além deles, outras duas pessoas foram encontradas mortas em uma casa no mesmo quintal: a avó e a tia-avó do menino.

Mesmo com 8 ônibus na cidade, estudantes universitários/as de CG estão perdendo aulas loja virtual gratuita

"Se continuar assim vamos botar Igor para morar em Assu", afirmou Toinho do Morcego  loja virtual gratuita

Nesta semana, mais uma vez, jovens campo-grandenses que estudam na UERN (de Assu e Caraúbas) perderam aulas, trabalhos e provas. Isto porque mesmo com 8 ônibus no município, a prefeitura inventou uma parceria com Janduís para reduzir custos. Então, uma leva os/as universitários/as para Caraúbas e a outra para Assu. A economia para a Prefeitura, na prática vira prejuízos para os/as estudantes devido aos problemas de gestão dos transportes.

O estranho mesmo é que enquanto procura reduzir despesas tirando dinheiro da formação profissional da nossa nova geração, o prefeito Bibi envia para a Câmara de Vereadores um projeto de Lei retirando dinheiro desse setor e da saúde para criar novos gastos, como o Bolsa Trabalho. Ou seja, preparar jovens para ter trabalho decente não tem dinheiro suficiente, mas abrir vaga para acomodação em subemprego é fácil de arrumar grana. 

Nesta semana, a classe universitária de CG começou a denunciar o problema nas mídias sociais. "E ainda diz que tem compromisso com a educação", postou uma jovem universitária que na última eleição votou na atual gestão. "É o ó", disse outra. "Não aguento mais", completou mais um. Segundo uma universitária a ação já surtiu efeito. De acordo com esta fonte, assim como está acontecendo em todo país, a gestão ouviu a voz da juventude e agora anuncia que vai acabar a parceria de economia financeira e prejuízo educacional que tem com Janduís.  

Os pais de universitários/as campo-grandenses estão descrentes com a solução e começam a comentar sobre mudanças dos filhos para residirem nas cidades vizinhas para não serem prejudicados por esta falta de prioridade para a educação. Um dos casos é Toinho do Morcego e Illone Alves que já estão quase decididos de enviarem Igor Stifler (estudante de Economia) para morar Assu. "Não posso deixar meu filho ser prejudicado por uma situação dessa que tem ônibus na cidade e os alunos perdem aula", disse Toinho. 

A verdade é que com 8 ônibus a população universitária de CG só fica a pé se for má vontade ou problema de gestão. Bem que podiam criar o Bolsa Ônibus.loja virtual gratuita

Fonte: JPT Campo Grande

VEREADOR PARTICIPARA DE REUNIÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO



O Vereador Anderson Medeiros junto com Secretário Municipal de Obras Tarcísio Jales, participou juntamente com mais Prefeitos e técnicos de 44 municípios da região oeste, para discussão da estruturação do CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. O Encontro aconteceu no município de Pau dos Ferros nesta quinta-feira, 08/08, no auditório do SEBRAE onde foram discutidas, dentre outras coisas, a implantação de Sistemas de Aterros Sanitários e Equipamentos para Coleta dos Resíduos Sólidos nos municípios e construção do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

             Participantes: vereadores secretários técnico e prefeitos dos 44 municípios da região 

O Vereador Anderson Medeiros, fez um destaque sobre a Política de Saneamento e os serviços públicos de saneamento básico, que deverão ter a sustentabilidade entre a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, assegurando os aspectos econômico-financeira na isenção ou redução de taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades.

                                                 Estações  de coleta e transbordo
FAZEM PARTE DO CONSORCIO OS MUNICÍPIOS DE : ÁGUA NOVA, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANTÔNIO MARTINS, APODI, CAMPO GRANDE, CARAÚBAS, CORONEL JOÃO PESSOA, DOUTOR SEVERIANO, ENCANTO, FELIPE GUERRA, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, ITAÚ, JANDUÍS, JOÃO DIAS, JOSÉ DA PENHA, LUCRÉCIA, LUIZ GOMES, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MESSIASTARGINO, OLHO-DÁGUA     DOS    BORGES, PARANÁ, PATÚ, PAU DOS FERROS, PILÕES, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RIACSHO DE SANTANA, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO MIGUEL, SERRINHA DOS PINTOS, SEVERIANO MELO, TABOLEIRO GRANDE, TENENTE ANANIAS, UMARIZAL, VENHA VER   VIÇOSA.

Getúlio Rego diz que "sugerir impeachment de Rosalba é uma atitude esquizofrênica."


O deputado estadual, Getúlio Rego (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou na manhã desta quinta-feira (08) que sugerir um impeachment para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é uma atitude esquizofrênica. "Eu acho que impeachment é atitude esquizofrênica de quem quer ampliar a crise, que não interessa a ninguém", disparou.

Getúlio afirmou que, para haver o afastamento constitucional da governadora Rosalba Ciarlini, haveria de ter um crime pesando contra ela, e este, não há, segundo disse. "Qual o crime que a governadora cometeu até agora para ser ameaçada de impeachment?", questionou.

Na avaliação do líder governista, a sugestão de afastamento faz parte daqueles que estão de plantão tentando o pior para o Estado. Getúlio indagou: "Em que democracia nós estamos? Cassar mandato de alguém que está cumprindo com seus deveres do ponto de vista constitucional e legal? Qual o motivo para o impeachment? Isso é repugnante. É uma coisa absolutamente do tempo da inquisição", afirmou.

Na avaliação de Getúlio, quem deve cassar mandato de governante que não corresponde ao pensamento da maioria é o povo, democraticamente, nas urnas. "Teremos eleições o próximo ano", lembrou.

O impeachment da governadora Rosalba foi sugerido pelo vereador Fernando Lucena (PT), em entrevista à imprensa. O petista apoiou dois impeachments contra a então prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal de Natal, em 2012, e disse não entender por que a Assembleia Legislativa não instaura um processo de cassação do mandato da governadora, que, na sua visão, está levando o estado à bancarrota.

Para o líder do governo na Assembleia, porém, "isso é uma tentativa oportunista de aproveitar uma crise, que é real, que afeta o RN, que afeta o país como um todo, que afeta a economia mundial, para tentar fazer manchete".

As informações são do Jornal de Hoje

SHOW DE DENICE MARIA











♪ (♫ [AGENDA] ♪) ♫

SEXTA | 09/08 |
SESC RN | Ponta Negra |
Denice Maria | Voz & Violão | 11:30 horas |
| Repertório Variado, Eclético e Autoral |

Sesc Site: http://www.sescrn.com.br/index.php

CD Baú >>> https://soundcloud.com/denice-maria

Filho de Renato Russo quer transformar 'Eduardo e Mônica' em minissérie

Mais uma música de Renato Russo será transformada em roteiro. O filho do cantor, Giuliano Manfredini, negocia com emissoras de televisão a produção de uma minissérie inspirada em "Eduardo e Mônica", uma das canções mais populares do ex-líder da banda Legião Urbana.

CONHAQUE

A história terá que contar com atores que possam interpretar o célebre "casal" em várias idades: desde que se conheceram, ele no colegial, ela na faculdade de medicina, até o momento em que, já casados, o "filhinho do Eduardo" fica de recuperação. Uma das ideias é convidar a atriz Débora Nascimento para o papel de Mônica.

Fonte: Folha de São Paulo

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Adolescente de 16 anos confessa participação na morte de agente penitenciário durante tentativa de resgate do namorado

Por Sd PM J. Júnior
Fonte: Portal BO 
Uma adolescente de 16 anos foi apreendida e confessou ter participado da tentativa de resgate de um preso que resultou na morte do agente penitenciário Maxsuel André Marcelino, em Parnamirim. A jovem também foi baleada na ocorrência e, após detida, disse que foi ela quem idealizou, pois o preso que seria resgatado é seu namorado. 
Em conversa com o Portal BO, a adolescente informou que estava armada com uma calibre 380 e atirou uma única vez. Ela sofreu um tiro, que atingiu o peito e o braço. A adolescente relatou ainda que fazia um curso de tiros e que sonhava entrar para a Marinha.
Com exclusividade, ela revelou ao Portal BO que foi ela também quem assaltou a loja de jóias no shopping Midway Mall, ocasião em que deixou uma suposta bomba no local. Com a adolescente, a polícia encontrou um fardamento de uma escola particular, peruca, jóias e fios elétricos usados para fabricar bombas simulacros.

O agente penitenciário Maxuel André morreu durante um confronto com bandidos, na manhã desta quinta - feira, em Parnamirim. De acordo com a polícia, criminosos tentaram resgatar preso que era escoltado pelo agente e um colega. O resgate, no entanto, não foi concretizado

SANTA CRUZ/RN: Gari foi morto a tiros enquanto trabalhava


Por Sd PM J. Júnior
Fonte: Blog Macaíba Polícia 
A Polícia Militar de Santa Cruz registrou ontem 07/08 um homicídio no Alto de Cruzeiro, bairro do Paraíso. A vítima foi KLEYDIR CRISPINIANO XAVIER, de 27 anos, conhecido por Teiti.
O fato aconteceu na Rua Antônio Gomes da Silva, Alto do Cruzeiro, no momento em que a vítima estava trabalhando no carro coletor da Prefeitura Municipal de Santa Cruz. Ele era terceirizado do setor de Limpeza da prefeitura. De acordo com o Sargento Chagas, os populares que estavam no local informaram que dois homens chegaram em uma motocicleta preta e disparam contra Teiti.
A polícia ainda socorreu a vítima para o Hospital Regional Aluízio Bezerra aonde chegou com vida, mas não resistiu. Segundo ainda o Sargento, Teiti tinha passagem pela polícia e estava respondendo em regime semi-aberto por crimes praticados. Os acusados fugiram com destino ignorado. A polícia continua em diligência para elucidação do crime.

Adolescente é suspeita de participar de tentativa de resgate a preso no RN

PM diz que a garota foi levada para hospital com tiros no peito e no braço.
Agente penitenciário Maxuel André Marcelino morreu durante confronto.

Do G1 RN
Carro do Sistema Penitenciário ficou crivado de balas (Foto: Larisse Souza/G1)Carro do Sistema Penitenciário ficou crivado de
balas (Foto: Larisse Souza/G1)
Uma adolescente de 16 anos, baleada no peito e no braço, e que está sendo atendida no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, está sendo apontada pela polícia como suspeita de ter participado da tentativa de resgate a um preso na manhã desta quinta-feira (8) em Parnamirim, na região metropolitana da capital. Na ocasião, houve confronto armado e o agente penitenciário Maxuel André Marcelino, de 44 anos, morreu ao ser atingido pelos disparos. O preso não foi resgatado e não saiu ferido. A informação sobre a possível participação da adolescente foi confirmada ao G1 pelo capitão Luiz Carlos, da Polícia Militar.
Ainda de acordo com o oficial, “uma mulher levou a menina para ser atendida no Hospital Regional de Canguaretama. A mulher deixou ela lá e disse que a garota tinha sofrido um assalto. Só que a mulher foi embora. Por causa da gravidade dos ferimentos, a adolescente foi transferida para Natal”, contou. “É muito estranha esta história e muita coincidência”, acrescentou o oficial.
Uma equipe da Polícia Civil encontra-se no Clóvis Sarinho, onde a adolescente está sendo interrogada.

AGENTE PENITENCIÁRIO É MORTO EM TENTATIVA DE RESGATE DE PRESO EM PARNAMIRIM


Um agente penitenciário identificado como Maxwell André Marcelino, 44 anos, morreu após ser baleado em confronto com bandidos por volta das 9h30 desta quinta-feira, no Centro de Parnamirim.
Segundo informações do oficial de operações do 3º Batalhão da PM, três suspeitos tentaram resgatar um preso identificado como Wilson Medeiros, mais conhecido como “Folha”que estava indo para audiência no Fórum de Parnamirim, mas fugiram após tiroteio.
Segundo a polícia, a viatura estava na avenida Brigadeiro Everaldo Breves em direção ao Fórum quando foi interceptada por um veículo modelo Palio de cor branca que trancou a viatura.
Três homens armados desceram e iniciaram disparos contra os policiais que reagiram. Maxsuel foi baleado e os suspeitos fugiram sem conseguir fazer o resgate.
O agente baleado foi socorrido pelo Samu, mas segundo o oficial morreu antes de chegar ao hospital. A polícia realiza diligências, mas ainda não localizou os suspeitos.
PORTAL NO A
R

terça-feira, 6 de agosto de 2013

POLICIAIS CIVIS INICIAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE HOJE


Os policiais civis do Rio Grande do Norte iniciaram, nesta terça-feira (6), uma greve por tempo indeterminado. Passava das 20h desta segunda-feira (5), quando os agentes e escrivães da Polícia Civil, reunidos em assembleia na sede do Sinpol-RN, gritaram “Greve SIM, o Governo quis assim”, reforçando a decisão que acabavam de tomar.
Diante de uma reunião frustrada com o Governo durante a manhã de ontem, a categoria analisou que não restava outra opção que não cruzar os braços. A comissão estadual, que negocia com o funcionalismo, foi para a audiência sem levar sinalização positiva para a pauta, mesmo tendo se comprometido nos últimos encontros a dar respostas para os pleitos.
Mas, de acordo com a categoria, pior que a não apresentação de cronograma de atendimento da pauta, foi a declaração do presidente da comissão, secretário de Administração Alber da Nóbrega, que afirmou que não tinha poder para entrar em acordo, reforçando o sentimento de descrédito dos policiais com relação a esta mesa que, para eles, foi criada apenas para provocar na opinião pública uma falsa sensação de que esta administração está negociando.
A paralisação
Os policiais se concentrarão na sede do sindicato a partir das 8h, definindo a programação de mobilização. Será suspenso o atendimento ao cidadão nas delegacias distritais e especializadas. Serão garantidos os 30% de funcionamento dos serviços, em respeito à Lei de greve (desta maneira continuará normal o trabalho no CIOSP e setores administrativos). As delegacias de plantão funcionarão apenas para lavraturas de flagrante, sem fazer registros de ocorrências e demais procedimentos.    

PORTAL BO

GOVERNO DO ESTADO NÃO IRÁ PAGAR FÉRIAS NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO

Marca_govrn2011Após publicar no último sábado, 03, o Decreto nº 23.627, de 02 de agosto de 2013, o governo do estado estabeleceu medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da administração pública.
A medida que deixou todo o funcionalismo insatisfeito e revoltado foi a suspensão de atos administrativos concessivos de férias aos servidores públicos pelo prazo de 60 dias. Bloqueando desta forma o pagamento do terço de férias aos funcionários públicos pelo prazo de 60 dias.
O governo que não governa e que já está derrotado. Em 2014 o funcionalismo público e a sociedade irá dar o troco.
Confira a seguir o Decreto Nº 23.627 na íntegra:
DECRETO Nº 23.627, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
Estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, incisos VII e XIX, da Constituição Estadual, e,
Considerando o disposto no art. 2º do Decreto Estadual n.º 23.624, de 26 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 27 de julho de 2013, que determinou a limitação de empenho das dotações orçamentárias, no montante equivalente a 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro por cento) da despesa orçada, a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada para o exercício de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica suspenso, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos de fontes 100 (Recursos Ordinários), 121, 122, 123 e 124 (Royalties), bem como de fontes 150 e 250 (recursos diretamente arrecadados).
§ lº O disposto no caput deste artigo não se aplica ao empenho de despesas referentes ao seguinte:
I – cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios ou outros instrumentos congêneres, bem como de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras, desde que o empenho da despesa esteja vinculado ao código identificador de uso dessa finalidade; e
II – emendas parlamentares.
§ 2º O Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), reunido em caráter de Coordenação Administrativa, analisará os casos excepcionais passíveis de empenho nas fontes referidas no caput deste artigo.
§ 3º Para efeito do caput deste artigo, os Titulares das pessoas jurídicas de direito público da Administração Indireta submeterão ao CDE, no prazo de quinze dias, o plano de aplicação, para o segundo semestre do presente exercício financeiro dos recursos diretamente arrecadados relacionados à fonte 250.
§ 4º O disposto neste artigo não se aplica às Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista do Poder Executivo Estadual, consideradas empresas estatais não dependentes, na forma do art. 2º, III, da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º Ficam vedadas as autorizações para viagens e a concessão de diárias com recursos das fontes previstas no art. 1º, caput, deste Decreto, ressalvadas situações excepcionalmente motivadas e submetidas à autorização prévia da Chefia do Poder Executivo, mediante solicitação encaminhada ao Gabinete-Civil do Governador do Estado (GAC).
§ 1º Para fins do disposto no caput deste artigo, considerar-se-ão situações excepcionais, dentre outras hipóteses a serem objeto de justificativa individual pela autoridade administrativa, as despesas de deslocamento:
I – com recursos oriundos de contratos de repasses, convênios ou outros instrumentos congêneres;
II – relativos às ações finalísticas dos órgãos integrantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED); e
III – relativos às ações finalísticas do sistema de defesa agropecuário de competência do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN);
IV – relativos às ações de fiscalização de obras e serviços públicos.
§ 2º A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) promoverá o bloqueio das dotações orçamentárias no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAFI – RN), referente às despesas de que trata este artigo e procederá à centralização dos créditos orçamentários no GAC, que analisará previamente todos casos de concessão referidos no § 1º deste artigo.
§ 3º As despesas referentes à participação em congressos, seminários, simpósios ou eventos similares, somente poderão ser autorizadas com recursos de fontes não previstas no caput, do art. 1º, deste Decreto, ficando vedado o custeio de despesas do agente público, total ou parcial, direta ou indireta, para deslocamento, estadia ou alimentação para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior.
Art. 3º Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte referidos no art. 1º deste Decreto promoverão, no prazo de trinta dias, a avaliação e renegociação de contratos, a fim de reduzirem em 25% (vinte e cinco por cento) os custos com locação de mão de obra e bens móveis.
Parágrafo único. Os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta que não atingirem o quantitativo referido no caput deste artigo, devem encaminhar à SEPLAN as razões pelas quais não há viabilidade para redução no percentual do referido dispositivo.
Art. 4º A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) adotará providências para redução das despesas com combustíveis da frota de veículos estaduais, mediante a revisão das cotas de abastecimento, sem prejuízo das ações finalísticas dos Órgãos Públicos integrantes da SESED, SEJUC, SESAP e SEEC.
Art. 5º Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte referidos no art. 1º deste Decreto promoverão, no prazo de quinze dias, medidas de desligamento e de restrição de ramais telefônicos, no intuito de reduzir em 50% (cinquenta por cento) das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados.
Parágrafo único. Caberá à SEARH encaminhar ofício às empresas detentoras dos contratos de prestação de serviços referidos no caput deste artigo, a fim de se adotarem as medidas técnicas necessárias ao cumprimento da meta estabelecida.
Art. 6º Ficam suspensos por tempo indeterminado, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta referidos no art. 1º deste Decreto:
I – a concessão de vantagem, aumento, reajuste, adequação de remuneração a qualquer título e licenças, salvo quando derivados de sentença judicial, determinação legal ou contratual;
II – o provimento de cargo público efetivo, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança; e
III – a tramitação de processos administrativos que versem sobre:
a) a criação de cargo, emprego ou função;
b) a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; e
c) a criação de vantagem, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título.
§ 1º Excetuam-se da proibição do inciso I, do caput, a concessão de licenças previstas no art. 88, I, II, III e V, da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994.
§ 2º Fica determinado que todos os processos administrativos que tratem de assuntos referidos no inciso III, do caput, deste artigo, deverão ser encaminhados ao Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP), Órgão disciplinado por meio do Decreto Estadual n.º 23.513, de 19 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de junho de 2013.
Art. 7º Fica suspensa pelo prazo de 60 (sessenta) dias a expedição de atos administrativos concessivos de férias por parte dos Titulares dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta referidos no art. 1º deste Decreto.
Art. 8º O termo inicial dos prazos previstos neste Decreto contar-se-ão a partir da data de sua publicação.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Fica revogado o Decreto Estadual n.º 22.141, de 4 de janeiro de 2011.
Palácio dos Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de agosto de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
ROSALBA CIARLINI
Antônio Alber da Nóbrega
Francisco Obery Rodrigues Júnior

OPERAÇÃO DA PF PRENDE, EM NATAL, PMs E CIVIS ACUSADOS DE EXTERMÍNIO.

A Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Norte prendeu, na madrugada desta terça-feira, cinco policiais militares e 12 civis acusados de pertencerem a um grupo de extermínio que atuava no estado e ameaçava de morte uma delegada da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um agente da PF. A operação foi denominada Hecatombe, em uma referência às mortes coletivas de muitas das vítimas. As ameaças foram confirmadas pelo delegado Alexandre Ramagem, da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, durante entrevista coletiva dada na manhã desta terça, na sede da PF, em Natal. Segundo a PF, o grupo é responsável por, pelo menos, 22 homicídios no Rio Grande do Norte, com características de execução encomendada.
— É um grupo de alta periculosidade. Eles chegaram a produzir coletes e distintivos da Polícia Federal. Se passaram por policiais para executar vítimas — comentou Ramagem.
A operação Hecatombe foi realizada em Natal e nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, na região Metropolitana, e em Cerro Corá, a 150 km da capital. E contou com a participação de 30 policiais do Comando de Operações Táticas Especializado em Operações de Alto Risco, de Brasília. Dos 21 mandados de prisão, 17 foram cumpridos nesta terça. Outras quatro pessoas são consideradas foragidas, duas delas são PMs. De acordo com informações da PF, os integrantes da quadrilha cobravam, em média, entre R$ 500 e R$ 50 mil para matar as pessoas. Segundo Ramagem, também houve mortes sem relação alguma com execuções contratadas.
— Houve um caso em que uma morte se deu por um motivo mais que banal. Um dos presos executou uma pessoa apenas para estrear uma pistola que havia comprado — relatou o delegado.
Apontado como chefe do grupo de extermínio, o soldado da Polícia Militar (PM) Wendel Fagner Cortez — preso em abril deste ano pela própria PM, segundo a PF — deveria ter sido resgatado pelo grupo em uma invasão ao quartel do batalhão de Operações Especiais (BOPE), na Zona Norte de Natal. No entanto, a operação acabou não acontecendo.
No dia 19 de abril deste ano, a PM e a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Polícia Civil, realizaram uma operação, denominada “Força Tarefa”, para prender policiais militares suspeitos de participação em crimes de homicídio. Na época, além de Wendel, também foi preso o soldado Rosivaldo Azevedo, este mais tarde liberado por uma decisão judicial.
Alguns dos investigados apresentam antecedentes por homicídio. Um dos integrantes do grupo já foi preso em posse de diversas armas de fogo, supostamente utilizadas nos assassinatos, informou a PF. De acordo com a PF, a quadrilha tinha geralmente três chefes, mas havia mudanças por motivos de desavenças entre os líderes.
— Eles escolhiam quem seria o executor ou quem levantaria informações sobre a vítima, entre outras coisas — explicou o delegado da PF.
As investigações da polícia indicam que algumas vítimas do grupo seriam também PMs. E as execuções também poderiam ser motivadas por desavença, queima de arquivo com a eliminação das testemunhas dos crimes praticados e disputa por pontos de tráfico de drogas.
— Eles demonstravam total desapego à vida. Começaram por motivos financeiros, mas o caminho levou à banalização da vida — disse o delegado.
A PF começou a investigar o grupo há um ano, por solicitação do Centro de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social. O Ministério Público do Rio Grande do Norte também auxiliou nos trabalhos. Segundo o secretário de Segurança Pública, Aldar da Rocha, esse tipo de crime está se tornando muito comum no estado e precisa ser combatido para dar tranquilidade e segurança à população. Os presos responderão por crimes de homicídio qualificado e constituição de grupo de extermínio, cujas penas máximas para os principais integrantes da quadrilha podem chegar a 395 anos de prisão. O comando-geral da PM do Rio Grande do Norte afirmou que PMs comprovadamente envolvidos no crime serão expulsos da corporação.

Fonte: O Globo/Extra

Deputado encaminha denúncia ao Ministério Público acusando governo de "maquiar" gastos com educação para atender legislação.

Procurador Rinaldo Reis recebe a denúncia das mãos do deputado Fernando Mineiro.

O Governo do Estado não está cumprindo os dispositivos legais que determinam a aplicação de, no mínimo, 25% das receitas resultantes de impostos e transferências de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. 

A afirmação é do deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), que, na tarde dessa segunda-feira (5), apresentou uma denúncia ao Ministério Público do RN para que este tome as devidas providências contra a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Segundo Mineiro, conforme constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), na elaboração dos Relatórios Anuais das Contas do Governo, referentes aos anos de 2011 e 2012, o montante só foi alcançado porque a gestão estadual incluiu no cálculo as despesas com Previdência Básica com inativos. O problema é que, conforme apontou o parlamentar do PT, a legislação define que não podem ser incluídas essas despesas nos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Com a denúncia, entregue em mãos ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o parlamentar espera que seja reparado os prejuízos advindos à educação no RN, "inclusive com a reposição de todos os valores que deveriam ter sido aplicados na educação e foram desviados para o custeio de outras rubricas". Requer também "que o Ministério Público faça uso dos mecanismos legais para cessar imediatamente a irregularidade denunciada e determinar a observância dos percentuais minimamente fixados pela Constituição Federal, a serem aplicados na educação".

Após o recebimento da denúncia, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, afirmou que ainda "não teve tempo de analisar o documento" e, por isso, seria "precipitado qualquer declaração a respeito". A denúncia foi encaminhada direto para os assessores do procurador, para que eles possam analisar a legalidade da denúncia.

Informações do Portal No AR