sábado, 13 de julho de 2013

Rafael Fernandes/RN: Município será contemplado com caminhão caçamba.


O município de Rafael Fernandes será contemplado com um caminhão caçamba dentro das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As informações nos foram repassadas pelo Economista e Assessor do Território da Cidadania Alto Oeste Potiguar José Ubiraci Pereira da Silva.

Outros municípios que fazem parte do Território da Cidadania Alto Oeste Potiguar, também serão contemplados nesta etapa, cuja entrega será realizada no próximo dia 02/08/2013 às 09hs na Escola de Governo do Centro Administrativo, Natal/RN. A doação das máquinas será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, via o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Segue abaixo a relação dos municípios beneficiados:

1 . Água Nova  - Par Carregadeira
2 . Alexandria   -  Par Carregadeira
3 . Almino Afonso - Par Carregadeira
4 . Antônio Martins - Par Carregadeira
5 . Coronel João Pessoa - Par Carregadeira
6 . Dr. Severiano - Par Carregadeira
7 . Encanto - Par Carregadeira
8 . Francisco Dantas - Par Carregadeira
9 . Frutuoso Gomes - Par Carregadeira
10 . João Dias - Caminhão Pipa
11 . José da Penha - Caminhão Pipa
12 . Lucrécia - Caminhão Caçamba
13 . Luis Gomes - Caminhão Caçamba
14 . Major Sales - Caminhão Caçamba
15 . Marcelino Vieira  - Caminhão Caçamba
16 . Martins - Caminhão Caçamba
17 . Paraná - Caminhão Caçamba
18 . Pau dos Ferros - Caminhão Caçamba
19. Portalegre - Caminhão Caçamba
20 . Rafael Fernandes - Caminhão Caçamba
21 . Riacho da Cruz - Caminhão Caçamba
22 . São Francisco do Oeste - Caminhão Caçamba
23 . São Miguel - Caminhão Caçamba
24 . Serrinha dos Pintos - Caminhão Caçamba
25 . Tabuleiro Grande - Caminhão Caçamba
26 . Tenente Ananias - Caminhão Caçamba

27 . Venha Ver - Caminhão Caçamba

Policia Militar do RN de Luto

Os Policiais Militares do Rio grande do Norte estão de LUTO, faleceu na tarde desta sexta-feira, o nosso amigo Cabo Aurélio, vítima de acidente de moto. O Cabo Aurélio ingressou na polícia em 1997 e desde então servia ao BOPE, atualmente estava servindo a Força Nacional no Rio de Janeiro.

Externamos aqui o nosso sentimento...
"Ser policial é amar quem nunca se viu. É sorrir pra alguém que espera também um sorriso de volta. Ser policial é viver dedicado, pois o amor está cravado no interior do coração. Há de se saber, porém, que ele não é um ser do além, é um mero mortal. É ser humano comum, como outro qualquer, sujeito a enfermidades, gripes, resfriados. Que em meio aos problemas da profissão, dedica-se por outros. Não tem capa vermelha, como herói de televisão, que voando sai do chão com braço estendido. Não tem “S” no peito, apenas respeito pelo irmão que ajuda, que só quer viver, sobreviver. Não é homem de aço, não tem bola de cristal, é ser humano comum, como outro qualquer. Mas tem uma missão sublime, que do policial exige amor incondicional. Nasceu pra ser guardião, um grande campeão em zelar pelos outros. Nunca subiu ao pódio, não é ovacionado, muitas vezes mal interpretado por alguém que não entendeu a dura missão de ser policial. Um policial que vem e que não se abstém de sua missão. Assim era o Aurélio, nosso herói, que apesar de não ser super-herói, parecia que era. Ficará o amigo para sempre na memória, cercado de glória que em vida conquistou."

Fonte: Heronides

Acidente de trânsito com vítima fatal na RN - 177

Faleceu na tarde de hoje, vítima de acidente de trânsito, o Sr. Francisco Vanderlan de Oliveira, 32 anos, residente e domiciliado no sitio Jacu, situado as margens da RN-177. O Sr. Francisco Vanderlan de Oliveira pilotava uma moto Honda, na cor verde, ano 1999, quando perdeu o controle e caiu, vindo a falecer no local. O 4º DPRE e o ITEP já foram comunicados sobre o ocorrido.




sexta-feira, 12 de julho de 2013

PROTESTO REACENDE DEBATE DE DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA

           

As imagens de policiais lançando bombas de gás lacrimogêneo e atirando balas de borracha contra manifestantes durante os protestos que ocuparam as ruas de todo o Brasil no último mês trouxeram de volta para a pauta de discussões um assunto desconhecido para a maioria das pessoas: a desmilitarização da polícia brasileira.

Defendida por especialistas e por conselho da Organização das Nações Unidas (ONU), a proposta acaba com o modelo adotado pelo país, que separa o policiamento ostensivo do investigativo, unificando suas ações em uma única entidade, de natureza civil.


Tal mudança não significa que a polícia será pacífica e desarmada, incapaz de enfrentar situações de risco, segundo o professor de direito penal Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “É mais uma questão de mentalidade, treinamento e cultura do que de deixar de usar a força quando ela se fizer necessária”, explica, reforçando o argumento de que a estrutura, a hierarquia e a formação da Polícia Militar distanciam a corporação do cidadão.

O especialista esclarece que, desmilitarizando, haveria a mudança de alguns pontos fundamentais. O policiamento ostensivo e preventivo passaria a ser realizado também pela Polícia Civil. “É muito mais efetivo, prático e barato. Gastamos uma grande soma de dinheiro para manter uma máquina que é redundante”, defende Vianna.

Hierarquia. Além disso, ainda haveria mudanças na hierarquia. Os policiais de cargos – e não mais patentes – mais baixos seriam subordinados somente a seu chefe direto, ao contrário do que ocorre hoje. E podendo executar tanto funções de patrulhamento como de investigação, “o policial teria uma possibilidade de carreira mais inteligente”, afirma.

A reformulação também chegaria à formação dos agentes de segurança. “O resquício cruel da ditadura militar treina os policiais para o combate e, não, para proteger o cidadão. Ele é treinado para eliminar o criminoso”, explica o professor. Com a desmilitarização, o foco da polícia seria a cidadania e os direitos civis, favorecendo abordagens mais humanas. Por fim, seria extinta a Justiça Militar.

Cautela. Nesse processo, entretanto, é preciso ter cautela. O professor Roberto Kant de Lima, do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), alerta que somente a desmilitarização não é suficiente. “A polícia, de uma maneira geral, tem um comportamento ostensivo. Ela atua somente quando os conflitos se tornam policiáveis, e o trabalho de administração de conflitos é deixado de lado”, explica.

Para ele, deve-se ter o cuidado de não deixar de lado outro fator de muita violência e desigualdade, que é o treinamento da Polícia Civil brasileira, e recomenda que se pense conjuntamente. “Tem que haver uma transformação na missão, na ideologia da polícia”, defende.

PECs da desmilitarização no Brasil
Existem no Brasil duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação que propõem ou possibilitam a desmilitarização da polícia.

PEC 432/2009 – A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa à unificação das polícias Civil e Militar dos Estados e do Distrito Federal, além da desmilitarização do Corpo de Bombeiros. O documento também pretende dar outras funções para as Guardas Municipais.

PEC 102/2011 – Permite que cada Estado opte por unificar suas polícias em uma única corporação civil, que terá funções de polícia judiciária, apuração de infrações, polícia ostensiva, administrativa e preservação da ordem pública. A PEC está em tramitação no Senado.
Fonte: O TEMPO

quinta-feira, 11 de julho de 2013

TJ-RN confirma condenação imposta à Presidente da Câmara de Marcelino Vieira, por uso de documento falso.


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), através da Primeira Câmara Criminal, julgou improcedente a apelação interposta pela ré - Dra. Verônica de Fátima Rodrigues, Presidente da Câmara de Vereadores de Marcelino Vieira, contra a sentença da 6ª Vara Criminal de Natal que condenou-a pela prática do crime de uso de documento falso – art. 304, do Código Penal.

Conforme as informações processuais disponíveis para consulta no site do TJ-RN (AQUI) e AQUI), Dra. Verônica Rodrigues (PP), em companhia do réu Luiz Henrique Gusson Coelho, foi acusada de falsificar documentos objetivando constituir Empresas Fantasmas para participar de concorrências públicas e de execuções de obras para o Estado.

Tal fato teria ocorrido no ano de 2001 e após investigações, teve seu desfecho em 30 de novembro de 2011, quando a Juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes da 6ª Vara Criminal de Natal proferiu sentença condenando Dra. Verônica, como também o réu Luiz Gusson, à uma pena de reclusão de 03 (três) anos e 16 (dezesseis) dias-multa.

Inconformada com a Sentença, a Dra. Verônica Rodrigues que é advogada e atualmente cursa medicina na cidade do Natal recorreu ao Tribunal de Justiça, no entanto, seu recurso foi desprovido.

Vale ressaltar que a pena imposta deverá ser cumprida em regime prisional aberto. 

Todavia, após o trânsito em julgado, Dra. Verônica certamente será incluída na lista dos políticos com a "Ficha Suja", ou seja, ficará sem o pleno exercício dos seus direitos políticos (inelegível).

Fonte: Politicapauferrense 

Cabo Monteiro e Policiais de Pau dos Ferros estiveram em Natal na ACSPM-RN

No dia de ontem Cb Monteiro junto com companheiros da PM estiveram na Associação de Cabos e Soldados do RN:
O diretor da ACSPM em Pau dos Ferros esteve na sede da mesma em Natal, viabilizando melhorias para os sócios de Pau dos Ferros.
Na oportunidade estamos vendo a contratação de um novo advogado para Regional de  Pau dos Ferros, já que o anterior Dr. Fred Filgueira, o qual prestou relevantes serviços aos Policiais de Militares e familiares. Teve que se afastar por esta trabalhando no Tribunal.
Dr. Fred e Cabo Monteiro
Aproveito o espaço para agradecer a dedicação que Dr. Fred teve quando representou os Policiais na frente do Jurídico da regional de PDF, Comenta Monteiro.
Também estamos contratando um Odontólogo para que atenda o Sócio em Pau dos Ferros.
SGT Miguel, Cb Monteiro e Sd Roberto Presidente 
Cb Solanildo, CB Holanda, Cb Monteiro, SD Roberto e CB Nailton  


SGT Miguel atendendo o Cb Cleidson

quarta-feira, 10 de julho de 2013

CÂMARA APROVA ANISTIA PARA PMS E BOMBEIROS GREVISTAS

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2791/11, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que concede anistia a policiais e a bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo, de autoria do ex-deputado Francisco Araújo, serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.


O relator acolheu sugestões de outros seis projetos que tramitam em conjunto (PLs 3103/12, 3424/12, 3579/12, 3635/12, 3666/12 e 4147/12) e tratam do mesmo assunto.

Segundo o relator, “a anistia concedida não alcançará os excessos, os quais devem ser punidos para que não haja incentivo à desordem”.

O substitutivo concede anistia aos policiais e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011; e aos que participaram de greves entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

O relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), lamentou que muitos manifestantes tiveram seus telefonemas grampeados durante o movimento. “Para acabar com isso tudo, é preciso votar a PEC 300/08”, afirmou, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que estabelece piso salarial nacional para policiais.

Lei atual
A Lei 12.505/11 já concedeu anistia para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011.

A lei também anistiou os policiais e bombeiros militares dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, além do Distrito Federal, que participaram de movimentos reivindicatórios entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

Íntegra da proposta: PL-2791/2011
AGENCIA CÂMARA

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contato

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terça-feira, 9 de julho de 2013

Plebiscito não valerá para 2014, afirma presidente da Câmara

Henrique Eduardo Alves considera que prazo estabelecido pelo TSE torna 'inviável' mudanças para próximas eleições

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter validade já para as eleições de 2014. Considerando que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização da consulta, de 70 dias, torna "inviável" e "impraticável" as alterações entrarem em vigor já no ano que vem, o presidente da Câmara anunciou a criação, ainda hoje, de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política.

Veja também:


"É uma questão de ordem prática", resumiu o presidente. "Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Alves.

Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016", disse o presidente.

Grupo de trabalho. O grupo de trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro", será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da reforma política elaborada por essa comissão, disse o presidente, iria a consulta popular, mas na forma de um referendo.

As informações são do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

POLÍCIAS NÃO TERÃO CONCURSO ATÉ A COPA



As notícias que chegam da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte acerca do legado da Copa do Mundo para o Estado não são muito boas. A segurança durante a competição vai ter reforço da Força Nacional para auxiliar Polícia Militar do RN, mas o efetivo permanente da PM será acrescido somente de policiais que serão remanejados dos setores administrativos. Desta forma, não haverá concurso público para contratação de novos PMs, que poderiam compor o quadro depois do mundial.


A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Aldair da Rocha, que alegou o limite prudencial para a incapacidade do Executivo de realização de certames. O Governo do Estado espera remanejar entre 750 a 800 homens que atuam no serviço burocrático para o policiamento ostensivo, e quer contar com os 800 aprovados no último concurso para a corporação. Estes ainda aguardam a decisão de impasses judiciais para a liberação da convocação. Caso obtenha sucesso nas soluções propostas, a Polícia Militar vai contar com mais 1.600 policiais, apesar de o comandante-geral, Francisco Araújo, ter afirmado em entrevista publicada na TN em setembro de 2011 que precisaria de, pelo menos, mais 3.000 novos policiais.

A situação não é diferente na Polícia Civil. As investigações criminais no Rio Grande do Norte atualmente transcorrem de forma lenta, dada a falta de agentes, delegados e escrivães na nossa Polícia Judiciária. De toda forma, a expectativa do Estado é de convocar os aprovados no último concurso que já fizeram, inclusive, o curso de formação. São trezentos aprovados aguardando a nomeação, mas Aldair da Rocha revelou que teve informação de que parte dessas pessoas desistiram da espera em virtude de aprovações em outros certames. “Deve haver ainda 250 aguardando”, afirmou. Mesmo com a chegada deste reforço, que segundo a Sesed só deve ser concluído no ano que vem, o número ainda não é o bastante. Para o delegado Ricardo Sérgio Costa Oliveira, que está à frente da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), é preciso de pelo menos mais 50% do quadro de policiais atual para se dar uma resposta satisfatória em elucidação de crimes. Isso corresponde a um aumento de 742 pessoas no efetivo.

O problema é ainda pior, de acordo com a própria Sesed, no Corpo de Bombeiros, que também não será contemplado com concurso. São 640 bombeiros em todo o RN. Aldair da Rocha confirmou que não haverá tempo para a realização de um certame e a formação dos profissionais. Durante a Copa do Mundo, eles ainda vão contar com a Força Nacional, que terá o efetivo recolhido logo após o término do campeonato. No Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), ainda há esperança de que seja possível a realização de concurso, mas a Sesed corre contra o tempo.
TRIBUNA DO NORTE

domingo, 7 de julho de 2013

SHOW DE DENICE MARIA


Papa diz que evangelização independe da quantidade de recursos disponíveis

Cidade do Vaticano, 7 jul (EFE).- O papa Francisco insistiu neste domingo na necessidade de uma igreja mais pobre durante a homilia da missa realizada diante de 6 mil noviças e seminaristas reunidos no Vaticano.
"A divulgação do Evangelho não é garantida nem pelo número de pessoas, nem pelo prestígio das instituições, nem pela quantidade de recursos disponíveis. Jesus enviou seus discípulos para pregarem sem bolsa, sem sacolas e sem sandálias", disse o líder religioso.
Durante sua homilia, o papa lembrou palavras de seu antecessor Bento XVI: "A Igreja não é nossa, mas de Deus. O campo a ser cultivado é seu".
Francisco lembrou ainda que evangelizar não é uma profissão e que os evangelizadores não escolhem exercer a função, mas são escolhidos por Deus para desempenhá-la.
"Os operários para evangelizar não são escolhidos mediante campanhas propagandistas ou convocações para o serviço e a generosidade, mas são escolhidos e ordenados por Deus", destacou.
Após a missa, o papa celebrou o Ângelus dominical da janela do palácio pontifício. Em seu discurso, ele lembrou: "anunciar o Reino de Deus é algo urgente e que não se deve perder o tempo em conversas, nem esperar o consenso de todos".
"Quantos missionários fazem isto. Semeiam vida, saúde e consolo nas periferias do mundo", enalteceu. EFE

V E N D E - S E

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