sexta-feira, 28 de junho de 2013

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quinta-feira, 27 de junho de 2013

POLÍCIA DO CE ENTRARÁ EM PROTESTO E CONVOCA PMs DE TODO O PAÍS PARA MUDAR IMAGEM TRUCULENTA


O presidente da ACSMCE, Flávio Sabino, convocou os policiais de todo o país para mudarem a imagem de truculência que estão sustentando. Segundo ele, 98% dos soldados são a favor das manifestações que se espalharam por todo o país, mas acabam sendo obrigados a oprimi-las por ordens superiores.

"Qual é a polícia que está sendo vista pela sociedade? A polícia truculenta, que bate e traz a repressão. Mas nós sabemos que ali a grande maioria dos policiais não faz isso de coração, são imposto diante do militarismo a esse tipo de repressão ou desserviço em favor da sociedade e em favor do governo. Recebem ordem arbitrárias de seus comandantes", disse Sabino.

"A sociedade só enxerga a polícia que solta bomba, gás e que corre atrás de manifestantes que estão lutando por direito de todos os cidadãos. Está na hora de a gente se engajar e virar o jogo. Quem não participa da luta, não participa das conquistas", completou.

A Polícia Militar do Ceará chegou a pensar em entrar nos protestos antes do jogo entre Brasil e México, que aconteceu na última quarta-feira também na capital cearense. Uma parte aderiu à manifestação, mas a maioria ds PMs recuou por medo de punição administrativa e houve confrtonto com manifestantes. A ACSMEC admitiu à reportagem que há policiais infiltrados nas manifestações e o PM que for pego em meio ao protesto pode ser punido.

Desta vez, porém, a participação está confirmada. O objetivo é incluir o tema segurança pública nas pautas das manifestações. "Participei de uma reunião com o pessoal que está a frente do movimento e pude perceber que nenhuma pauta está voltada para a questão da segurança pública. Elas são voltadas para a educação, para a redução do passe livre, para a saúde... Mas por que é voltada para isso? Porque está no perfil de quem está manifestando. Não tem nada para a segurança pública porque os militares não estão participando", explica Sabino.

Além da ACSMEC, mais três presidentes de associações estão confirmados no protesto de quinta-feira: Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (Aspramece), Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec) e Associação das Esposas dos Praças do Estado do Ceará (Assepec).
ESPN

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Joaquim Barbosa defende reforma política que reduza peso de partidos


Presidente do STF disse que Brasil vive 'crise de representação política'. Ele afirmou que país quer participar e não quer mais 'conchavo' de cúpulas.




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (25) que o país precisa de uma reforma política que diminua a influência dos partidos na escolha dos candidatos e que aumente a participação popular. Segundo ele, a população não quer mais decisões tomadas por meio de "conchavos".
Durante entrevista coletiva no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também é presidente, ele relatou temas da conversa que manteve nesta terça com a presidente Dilma Rousseff durante audiência no Palácio do Planalto. Segundo Barbosa, os dois falaram sobre as manifestações de protesto que se espalharam pelo país.
"Eu disse que há sentimento difuso na sociedade brasileira e eu, como cidadão, penso assim, [que] há vontade do povo brasileiro, principalmente os mais esclarecidos, de diminuir ou mitigar o peso – volto a dizer, diminuir ou mitigar e não suprimir –, o peso dos partidos políticos sobre a vida política do país. Essa parece ser uma questão chave em tudo que vem ocorrendo no Brasil."
Barbosa ressalvou que não defendeu a "supressão" dos partidos, mas disse ser pessoalmente favorável a candidaturas avulsas, não atreladas a siglas partidárias.
"Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso", disse o presidente do STF.
"A sociedade brasileira está ansiosa de se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro. E isso é muito salutar", declarou Joaquim Barbosa.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de plebiscito para uma decisão sobre a reforma política, ele disse que é preciso ampliar a participação popular
"O que temos que ter é a consciência clara de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula. [...] Temos sim que trazer o povo para a discussão e não continuarmos com essa tradição de conchavos de cúpula."
O presidente do STF disse que "se reservaria" a não responder sobre a necessidade de um processo constituinte para se fazer a reforma política, proposta apresentada nesta segunda em reunião com governadores e prefeitos pela presidente Dilma Rousseff.
Voto distrital, recall e suplentes

Joaquim Barbosa defendeu ainda o voto distrital, no qual as regiões são divididas em distritos, e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam.

"Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram  um percentual, digamos, de 10%, 15%."
Para o presidente do STF, o sistema de representação política atual "mostra marcas profundas de esgotamento". Segundo ele, há uma "crise de representação política".
Outra sugestão apontada pelo magistrado é a possibilidade de "recall", ou seja, que o eleitor possa exigir que o mandato do político seja revogado se não corresponder às expectativas.
Ele classificou ainda a possibilidade de senadores suplentes assumirem a vaga dos titulares como uma "excrescência". "É uma excrescência injustificável. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Pessoas que, de alguma forma, ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte, e passado algum tempo, substituíram os titulares."
Mudanças na Constituição
Embora não tenha apoiado abertamente uma constituinte, que poderia ter poderes para reescrever a Constituição, o presidente do Supremo considerou que não se pode fazer uma reforma política sem mudar a lei maior do país. E acrescentou que Propostas de Emendas à Constituição (PEC) não têm se mostrado eficazes no debate no Congresso.

"Qualquer medida para alterar a sistemática na eleição exigirá mudança na Constituição. Portanto, está descartada mudança política eficaz por meio de lei ordinária. [...] O que indago é o seguinte: no momento de crise grave como o atual, a propositura de reformas via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?"

Candidatura à presidência e mensalão
Sobre a pesquisa do instituto Datafolha que o apontou como líder de intenção de votos entre manifestantes, o presidente do Supremo se disse "lisonjeado", mas negou intenção de concorrer.

"Me sinto extremamente lisonjeado. Apesar de não ser político, jamais ter relação política, é excelente para minha vida pessoal, meu histórico. Agora, sei muito bem que aquilo são manifestações espontâneas de uma certa ou de poucas camadas da população brasileira. [...] Eu não tenho a menor vontade de me lançar candidato à presidência da República. Tenho 41 anos de vida pública, acho que está bom."

Ao ser perguntado se o julgamento dos recursos do mensalão poderia ser impactado pelas manifestações populares, Joaquim Barbosa considerou que sim.

"Se os movimentos persistirem, vão interferir no sentido de buscar uma resposta rápida. Eu já tenho essa resposta há algum tempo", afirmou.

Barbosa defendeu penas duras aos 25 condenados no julgamento, afirmou não serem cabíveis os recursos que podem levar a novo julgamento. Ele levará os embargos de declaração, que podem reduzir penas, para julgamento do plenário em agosto.
Mariana Oliveira, do G1, em Brasília

domingo, 23 de junho de 2013

MAIS DE 2 MIL PESSOAS PROTESTAM CONTRA A VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ


A Polícia Militar estima que mais de 2 mil pessoas, a grande maioria formada por famílias vestidas de branco, foram às ruas de Mossoró na manhã deste sábado (22) para protestar contra a insegurança no município, o segundo maior do Rio Grande do Norte. Denominado 'Chegaaa! Paz Mossoró', o manifesto foi considerado totalmente pacífico.

O movimento nasceu nas redes sociais para reivindicar melhorias na prestação dos serviços públicos, principalmente a segurança. Dados do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) revelam que mais de 90 pessoas foram assassinadas este ano na cidade.

A concentração começou por volta das 8h, no Memorial da Resistência. De lá, a multidão seguiu para a Praça Rodolfo Fernandes, a Praça do Pax, como é mais conhecida. Por volta das 10h, os manifestantes fizeram um minuto de silêncio para lembrar as vitimas da violência e depois cantaram o hino nacional. Bolas brancas foram distribuídas.

O coronel Alvibá Gomes, comandante da PM na região, concorda que o efetivo precisa de reforços e considera o tráfico de drogas como principal motivação para a maioria dos casos de homicídio.

O caso mais recente envolvendo o sequestro de um membro da família Porcino foi lembrado durante o ato, mas a organização do movimento enfatiza que o alto índice de homicídios e assaltos registrados pela Polícia Militar no município são a motivação maior do protesto, que já se prepara para realizar outros atos semelhantes para exigir melhoria na prestação dos serviços públicos oferecidos à sociedade.

Reivindicações
Consta na pauta de reivindicações o aumento do contingente policial por meio da convocação dos concursados, aumento do número de viaturas para as rondas na cidade, monitoramento nas entradas e saídas da cidade e em áreas de risco, policiamento ostensivo nas escolas municipais e estaduais e ainda uma ação mais efetiva da polícia no combate ao tráfico de drogas.
G1/RN