sexta-feira, 31 de maio de 2013

Justiça Militar na mira do TCU e do CNJ


Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o Superior Tribunal Militar, menor corte superior do país, é o órgão do Judiciário com maior número de servidores ativos, aposentados e pensionistas remunerados acima do teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O TCU identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos somam R$ 3,8 milhões.
O Congresso Nacional concentra nove em cada dez funcionários públicos que ganham salário acima do teto.

Os dados estão citados em reportagem de Fábio Fabrini, do jornal “O Estado de S. Paulo“,  na edição desta sexta-feira (31/5). Devem reforçar as discussões no Conselho Nacional de Justiça, que anunciou em abril a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção da Justiça Militar.

“Os números são escandalosos. São indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, na sessão de 2 de abril último

A proposta de avaliar a viabilidade da Justiça Militar foi apresentada na ocasião pelo conselheiro Bruno Dantas e complementada pelo conselheiro Wellington Saraiva, durante julgamento de processo administrativo contra dois juízes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Com sete desembargadores e seis juízes, o TJM-MG consome R$ 30 milhões por ano de recursos públicos, para julgar pouco mais de 300 processos.

De acordo com Bruno Dantas, “a situação escandalosa” se repete no tribunal militar de São Paulo, que consome R$ 40 milhões, e no do Rio Grande do Sul, que gasta em torno de R$ 30 milhões para julgar poucos processos.

O Superior Tribunal Militar consome R$ 322 milhões com 15 ministros, 962 servidores e julga em torno de 600 processos por ano. Segundo Bruno Dantas, o gasto do STM corresponde a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça.

* jean carlos

Por falta de estrutura, corpos estão empilhados no pátio do ITEP


Restos de material biológico e de cadáveres em decomposição  continuam em urnas que ficam expostas e amontoadas no pátio interno do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), na Ribeira. A situação foi constatada ontem pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Mas uma solução para ampliar a estrutura do órgão só deverá ocorrer a partir do segundo semestre deste ano, estima o diretor geral do órgão, Nazareno de Deus Medeiros Costa.
“Infelizmente, não temos onde colocá-los, mas já está sendo aberto um processo de licitação para ampliação do espaço físico do necrotério”, afirmou Nazareno de Deus. Ele disse por telefone, ontem de manhã, a licitação está à cargo da Secretaria Estadual da Infraestrutura e que, por isso, não tinha condições de afirmar qual será o custo financeiro dessa obra, que vai humanizar o local de guardar as urnas e de acessos do “rabecão”, o veículo do Itep usado para recolhimento dos corpos de pessoas que morreram de forma violenta.
Nazareno de Deus afirmou que esse material biológico guardado nessas urnas, são restos mortais, principalmente ossadas em alto estado de decomposição, que precisarão passar por exames laboratoriais, inclusive de DNA, para a sua identificação legal.
“As ossadas, quando são encontradas, a gente não pode colocar na câmara frigorífica para não contaminá-la”, disse nazareno de Deus, a respeito do fato de que é um risco também para os servidores, como peritos, necrotomistas e pessoal de apoio, que manuseiam os cadáveres recolhidos para exames de necrópsia. “As câmaras destinam-se para armazenar corpos frescos, não aqueles que estão em estado de putrefação”, explicou.
Segundo Nazareno de Deus, no Itep também existe um tanque com água para a colocação de cadáveres e restos de mortais que precisam passar pelo processo de maceração. “Quando os ossos ficam limpos, são guardados em algumas urnas para posteriormente haver identificação, saber se a ossada era de homem ou mulher”, exemplificou ele.

* jeancarlos

DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E GREVE PARA MILITARES

DEPUTADO PASTO EURICO (PSB-PE)
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 186/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que garante ao militar o direito de greve, de livre associação sindical e a outras formas de manifestação coletiva. Esses direitos serão definidos e limitados em lei específica.

Atualmente, a Constituição impede que o militar participe de qualquer movimento de sindicalização e greve. Por isso, é comum ver a associação das mulheres dos militares em busca dos direitos dos maridos.

O deputado argumenta que, ao negar o direito de greve e sindicalização, a Constituição nega aos militares a condição plena de cidadania. Ele explica ainda que o Brasil já ratificou convenções internacionais sobre direitos de organização e negociação coletiva com direitos aplicáveis às polícias e às Forças Armadas.

“A partir da ratificação dessas convenções, elas passaram a alcançar necessariamente, as Forças Armadas e as forças auxiliares do País, restando ao legislador apenas a alternativa de definir as normas que serão aplicadas de forma restritiva, mas nunca proibitiva”, justifica.
UNIBLOG BR

Seis pessoas ficam feridas após tiroteios em Mossoró, RN

Quatro pessoas foram alvejadas em um bar na noite desta quinta-feira (30).
Jovem e menor foram vítimas de tentativa de homicídio; ninguém morreu.



Vítimas foram socorridas por técnicos do Samu (Foto: Marcelino Neto)Vítimas foram socorridas por técnicos do Samu
(Foto: Marcelino Neto)
Na noite desta quinta-feira (30), seis pessoas ficaram feridas após serem atingidas por disparos de arma de fogo em diferentes crimes ocorridos em Mossoró, região Oeste potiguar. Os casos aconteceram nos bairros Aeroporto, Alto de São Manoel e Lagoa do Mato ainda no início da noite. Ninguém morreu.
Um adolescente de 16 anos de idade foi alvejado duas vezes na área do pescoço em uma tentativa de homicídio. O menor foi socorrido por moradores para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel e transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O rapaz chegou na unidade hospitalar consciente, mas em estado grave.
Em outro caso, um jovem de 19 anos de idade foi alvejado na mão com um disparo de arma de fogo no bairro Aeroporto. Segundo a polícia, a vítima foi ferida durante uma briga de família. Ele também foi socorrido por populares para o Hospital Tarcísio Maia.
Quatro homens foram baleados em um bar do município, em outro crime durante a noite. Segundo a PM, a motivação seria vingança. Os suspeitos estariam tentando vingar a morte de um adolescente, ocorrida na manhã desta quinta no bairro Belo Horizonte.
Todos foram encaminhados para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Do G1 RN

quinta-feira, 30 de maio de 2013

POLÍCIA ESCLARECE ASSASSINATO DO ADVOGADO ANTONIO CARLOS

Advogado Antônio Carlos foi morto a tiros em Natal (Foto: Arquivo/Tribuna do Norte)
O advogado Antonio Carlos foi assassinado na noite do dia 09/05/2013


O casal preso na manhã desta quarta-feira (29) suspeito de envolvimento na morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira confessou envolvimento com o crime. A informação foi repassada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha. O homem e a mulher estavam escondidos em Fortaleza, no Ceará, e foram trazidos para a Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), onde admitiram participação no assassinato. Segundo Aldair, outras pessoas serão presas.


"O pessoal da Dehom estava monitorando os passos desse casal desde poucos dias após o crime. Hoje, conseguimos prendê-los por força de mandados expedidos pelo juiz da 3ª vara Criminal de Natal, Ricardo Procópio Bandeira de Melo", explicou o secretário. O casal é potiguar e estava com o Doblò que teria sido usado na morte de Antônio Carlos.

Aldair disse não poder antecipar a motivação do crime. "Ainda há dois mandados de prisão expedidos pelo juiz Ricardo Procópio que estão em aberto e já identificamos que uma quinta pessoa pode ter relação com a morte do advogado Antônio Carlos. Só vamos nos pronunciar sobre o que motivou esse assassinato após conseguirmos prender todos os envolvidos. E queremos fazer isso muito em breve".

O casal preso irá passar a noite no centro de triagem da Secretaria de Justiça e Cidadania. Há a possibilidade deles voltarem a ser ouvidos ainda nesta quinta-feira (30), mesmo sendo feriado nacional de Corpus Christi.

Fonte: G1/RN

VÍDEO: OPERAÇÃO ELEFANTE BRANCO PRENDE 14 PESSOAS SUSPEITAS DE PARTICIPAÇÃO COM TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS CRIMES




A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 14 pessoas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29) nas cidades de Pau dos Ferros e Doutor Severiano, no Oeste potiguar. Drogas, motocicletas, relógios e objetos utilizados no tráfico foram apreendidos. Segundo a Delegacia Geral de Polícia, 16 delegados e mais de 100 agentes participaram da operação.


De acordo com o delegado Odilon Teodósio, as prisões são resultado de uma operação denominada 'Elefante', que combate o tráfico de drogas na região. O nome foi escolhido por causa da posição geográfica do município, que fica na chamada 'tromba do elefante', uma alusão ao formato do mapa do estado, que se assemelha a um elefante. 

“É uma operação de combate ao comércio, ao varejo de drogas. As investigações começaram em novembro do ano passado e foram comandadas pelo delegado Inácio Rodrigues. Eu estou aqui a mando do delegado geral como coordenador operacional", afirmou o delegado Odilon. 

O delegado Inácio Rodrigues disse que entre os presos alguns tinham mandados de prisão preventiva. "Alguns foram presos em flagrante. A maioria foi detida em Pau dos Ferros, mas dois foram presos em Doutor Severiano", contou o delegado.

A polícia ainda não tem uma quantidade precisa de drogas apreendidas. O diretor de Polícia do Interior, José Carlos Oliveira, que também está em Pau dos Ferros, afirmou que a quantidade de entorpecentes encontrados não é tão grande por se tratarem de vendas "varejistas". "Apreendemos cocaína, crack, maconha, dinheiro em espécie, motociletas, que podem ser roubadas e relógios", disse o delegado. "Ainda vamos proceder a pesagem das drogas e a contagem do dinheiro", concluiu.

O delegado Odilon Teodósio ainda explicou que os presos serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros/RN.

Fonte: G1/RN

quarta-feira, 29 de maio de 2013

GOVERNADORA DIZ QUE NÃO SABE O QUE FAZER COM A SEGURANÇA PÚBLICA

Na estada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nesta sexta-feira (24) na Associação dos Municípios do Seridó (AMSO), o presidente da entidade, prefeito de Currais Novos Vilton Cunha (PR), disse do clima de insegurança vivido pela cidade, antes pacata citando como razões, a falta de pessoal da polícia civil e a interdição do Centro de Detenção Provisória.