segunda-feira, 12 de agosto de 2013

"Falta diálogo e sobra autoritarismo", declara a deputada federal Fátima Bezerra


"É necessário a sociedade continuar mobilizada", analisa Fátima - Cacau"É necessário a sociedade continuar mobilizada", analisa Fátima - CacauA deputada federal Fátima Bezerra (PT) nesta entrevista faz duras críticas à governadora Rosalba Ciarlini (DEM); analisa a conjuntura nacional afirmando que a reforma política só sai com pressão popular e demonstra otimismo acerca da recuperação da popularidade da presidenta Dilma Rousseff. Com relação à oposição e às eleições do próximo ano ela confirmou a possibilidade de disputar o Senado e admitiu que unir as oposições depende da conjuntura nacional.
O Mossoroense: O orçamento impositivo está sendo analisado no Congresso. A senhora é a favor?
Fátima Bezerra: Olha... eu particularmente defendo a tese de que o ideal seria o orçamento participativo. A sua função principal do parlamentar, a meu ver, é legislar, participar e promover o debate. Esse modelo de parlamentar apresentar emenda não caberia ao parlamentar. O ideal, repito, seria o orçamento participativo à luz de um grande debate envolvendo as instâncias municipais e estaduais. Um orçamento participativo em que estivesse garantida a participação dos diversos segmentos representativos da sociedade, mas infelizmente não é isso. O modelo que temos é extremamente questionável. O orçamento impositivo está aí e vamos aguardar.
OM: Como a senhora vê a possibilidade de as universidades estaduais e municipais com recursos da União?
FB: É um debate que vem acontecendo a algum tempo. Acho que houve avanços na medida em que conseguimos encartar na LDO uma emenda prevendo exatamente uma ação por parte do Governo Federal com um apoio não só do ponto de vista técnico, mas também financeiro para as chamadas universidades estaduais. Essa é uma realidade necessária. A esmagadora maioria dessas universidades sobrevivem com muita dificuldade porque os orçamentos estaduais são muito limitados. Do mesmo jeito que o Governo Federal criou programas importantes como o Prouni, o Fiers e Reuni, está na hora de o Governo Federal criar um programa que resulte exatamente num apoio financeiro. Tem havido muitos debates na Comissão de Educação da qual eu faço parte. A Abruem é a associação que representa essas universidades estaduais. Há uma perspectiva real de a gente avançar nessa direção no orçamento do ano que vem para consolidar uma ação no orçamento que viabilize apoio financeiro às universidades estaduais. Essa é uma luta considerada prioritária por nós. Posso lhe acrescentar que o Governo Federal está sensível a isso. Tenho esperança que isso avance.
OM: Também temos a questão das contrapartidas. A Abruem discute a possibilidade de diminuí-las de 10% para 1%. É possível?
FB: Também é uma alternativa. Eu acho bastante adequada. Espero que prospere.
OM: Em que pé estão as votações da questão dos recursos dos royalties para a educação?
FB: Nós estamos aí às vésperas de concluir essa votação. É preciso lembrar que a presidenta Dilma enviou duas medidas provisórias ao Congresso, destinando royalties para a educação e infelizmente as duas foram derrotadas. Agora ela mandou um projeto e depois dessas manifestações andou. Eu acho que nós vamos concluir em breve esse projeto de lei que destina os royalties para a educação. Isso é muito importante porque permite a gente cobrar do Senado Federal a aprovação do Plano Nacional da Educação que traz os 10% do PIB. É um plano ousado que vai desde a universalização do atendimento escolar indo da creche até a pós-graduação.
OM: Como a senhora vê essa guerra entre governo e Sinte?
FB: Deplorável a posição do governo. O governo tem se revelado do ponto de vista para a gestão com a educação como uma administração muito mesquinha. Veja essa questão da disponibilidade dos dirigentes sindicais. Sempre aconteceu e foi algo pactuado com todos os governos que passaram pelo Rio Grande do Norte: seja de direita, de centro. Agora o governo estadual, numa atitude que revela retaliação, toma essa decisão de revogar a disponibilidade dos dirigentes sindicais. O que está por trás disso é um ataque frontal à organização social de uma categoria que é muito importante pelo papel relevante que tem no contexto da sociedade. O sindicato é uma instituição respeitada. A disponibilidade desses dirigentes sindicais é necessária para dar tempo para eles exercerem o papel deles enquanto dirigentes sindicais. É um papel no fundo no fundo para a defesa da educação e da escola pública. Outra maldade foi suspender a gratificação dos diretores e vice-diretores das escolas. É uma gratificação pequenininha e em compensação a contribuição do trabalho deles é enorme. Enfim é lamentável a postura do governo no tratamento com os professores e funcionários da educação. É lamentável a postura do governo no trato com o funcionalismo público em geral. Na verdade o que a gente assistiu nos últimos meses é que falta diálogo e sobra autoritarismo.

OM: O problema é só a falta de diálogo?
FB: Quando eu falo da falta de diálogo, em vez de apresentar o diálogo com vistas a apresentar uma proposta concreta, a gente tem visto uma postura autoritária e fechada. O que está por trás disso é a falta de prioridade mesmo. O governo não tem o ponto de vista de reconhecer o papel do servidor no contexto da sociedade e daí que o governo tinha que fazer todo um esforço por uma política de valorização do ponto vista profissional e salarial. Quando Rosalba se elegeu, sabia que havia vários planos aprovados, inclusive com o aval dela e dos deputados que a apoiavam. Ele teve tempo suficiente para organizar as finanças e cumprir os acordos feitos com o funcionalismo público em geral.
OM: Como a senhora analisa o atual estágio do governo Rosalba?
FB: Resumindo: a gente poderia dizer que o governo do DEM no Rio Grande do Norte tem como essência propaganda e propaganda enganosa. A propaganda da televisão pinta um mundo cor de rosa. Quando ela vai para a Assembleia Legislativa e apresenta aquelas mensagens de fim de ano, mostra muito otimismo e que o Estado está sob controle, que foi financeiramente saneado. A propaganda que chega à televisão mostra uma propaganda que não resiste ao cotidiano, à vida do cidadão norte-rio-grandense. Ela traz um contraste violento com o descontrole político e administrativo que tomou conta do Estado.
OM: Como a senhora analisa o atual momento do governo Dilma?
FB: Eu acho que aquele momento de maior ebulição que foram as chamadas revoltas do mês de junho já acalmou mais, até porque a presidenta tomou a iniciativa. É fato que essas mobilizações afetaram o conjunto dos gestores como um todo. Afetou os governadores e a própria presidenta. Também é fato que enquanto os governadores se esconderam Dilma não. Ela mostrou a cara e tomou iniciativa. Anunciou uma série de iniciativas na saúde, na educação e na mobilidade. Além da defesa da reforma política. Ela dialogou muito, indo do setor produtivo ao sindical, da Igreja Católica aos evangélicos, enfim... ela intensificou o diálogo, inclusive com o parlamento. Quero dizer para os leitores que o PT é pé no chão e humildade e estamos serenos, mas temos confiança na presidenta Dilma pela história dela. Ela vai ser a nossa candidata de novo e vai ser a candidata mais forte em 2014. Ela vai ganhar as eleições.
OM: Como a senhora vê esse movimento "volta Lula"?
FB: É legítimo isso, até porque o presidente Lula é um presidente muito amado pelo povo brasileiro, que marcou história neste país, levando em consideração o belo governo que ele fez à frente dos destinos do nosso país. Quero dizer que a candidata de Lula é Dilma. Assim como a candidata do PT é Dilma. Ela será a candidata dos nossos aliados e será, sem dúvida, a candidata escolhida do povo brasileiro como foi em 2010.
OM: Dá para acreditar que a reforma política um dia sai?
FB: Só se houver muita pressão popular. Se depender daquele Congresso ali, não anda não, mas eu sou uma pessoa que não perco a esperança e ainda acredito que o povo brasileiro dê uma lição intensa, do ponto de vista de participação, de mobilização, e consigamos a reforma política. Quero acrescentar que a presidenta Dilma estava certíssima quando defendeu o plebiscito. Está aí o Ibope atestando que 85% da população entende que a reforma política é a ação mais importante do momento. Outra: 75% da população defende o financiamento público e é contra o financiamento privado de campanha, que, sem dúvida nenhuma, é fator de grande estímulo à corrupção e dos desvios, da improbidade.
OM: O programa Mais Médicos é a solução para os problemas na área da saúde?
FB: Sem dúvida. É uma medida necessária. A presidenta Dilma foi muito corajosa. O Mais Médicos não se resume só a trazer os médicos para atuar nas regiões carentes do país. O programa se associa aos investimentos que estão sendo liberados na construção e reforma das unidades básicas de saúde e das UPAs. Também para os hospitais regionais, para o Samu e também temos uma medida superimportante e de caráter estruturante, que é ampliar a oferta de vagas nos cursos de medicina no país afora. O Nordeste foi muito contemplado e em especial o nosso Estado. Conseguimos 200 vagas. A Universidade Federal do Semi-Árido foi quem levou a maior parte das vagas. São 60 vagas para Mossoró, mais 60 para Assú. A UFRN levou 40 vagas para Natal e 40 para o Seridó. Eu acho que o programa Mais Médicos dialoga com essa realidade existente no Brasil que é a precariedade do serviço da saúde. A presidenta Dilma poderia até se acomodar, afinal de contas é prerrogativa dos Estados e municípios, mas não ela está sensível a essa situação.
OM: O Governo Federal vive um momento de turbulência. Como a senhora analisa o fato de a governadora Rosalba Ciarlini passar a culpar a presidenta pelas dificuldades do governo do DEM justo no atual contexto?
FB: É preciso primeiro estabelecer uma diferença. O governo Rosalba é reprovado pela população desde o início. Isso é fato. Todas as pesquisas sempre mostraram isso. A presidenta Dilma é um caso diferente. Ela viu a popularidade cair agora. Isso em decorrência das manifestações que afetaram não só a ela como o conjunto dos gestores como um todo. Para nós, é algo momentâneo e passageiro. Não tenho nenhuma dúvida que Dilma tem todas as condição de recuperar o capital político e vai ganhar as eleições de 2014. Essa atitude de Rosalba é escapismo. É lamentável. O governo do PT não tem medido esforços para ser parceiro dos municípios e dos Estados, independente de questões de natureza partidária. A atitude dela agora é incoerente, mas a população sabe separar o joio do trigo até porque a população sabe que tem sido feito um esforço. O Governo do Estado é que não feito a sua parte. Tanto é que a maioria dos projetos estruturantes que estão aí desde o governo anterior e não saíram do papel a ponto de o Governo do Estado tem devolvido dinheiro. Isso é um insulto num estado de gravidade na saúde e na segurança. Isso aconteceu por pura incompetência.
OM: Este ano vamos ter eleições internas no PT. Que rumos o partido deve tomar no próximo ano?
FB: Primeiro dizer que é muito bom. O PT é o único partido que elege os seus dirigentes com voto livre e direto de seus filiados. Isso é muito bom. É um momento de revigoramento e fortalecimento. Vamos fazer o debate de forma bem democrática como sempre é feito e caberá aos filiados do PT escolher os seus dirigentes. O PED (Processo de Eleição Direta) por si só é muito bom para o PT. Isso significa renovação, fortalecimento e que o partido está cada vez mais vivo.
OM: O nome da senhora está sendo cotado para o Senado. É um projeto da senhora disputar o Senado?
FB: Primeiro não é um projeto da deputada Fátima Bezerra. É um projeto coletivo. É claro que é um projeto partidário. Quero dizer para você de forma muito objetiva: estive com o presidente nacional do PT, o deputado Rui Falcão, e ele expressou mais uma vez o desejo que a direção nacional do PT tem que esse projeto se consolide e a gente possa chegar ao Senado da República. Até porque em nível nacional o PT tem como prioridade central a reeleição da presidenta Dilma, o PT tem como prioridade a disputa legislativa. Manter a maior bancada da Câmara dos Deputados e agora com outro desafio chegar à maior bancada do Senado. Isso está sendo estudado carinhosamente. O PT continua focado no debate sobre 2014. Tenho dito que sou candidata à reeleição, contudo não descartamos a possibilidade de disputar o Senado. O PT está fazendo o debate interno e vai retomar os seminários regionais. O PT do Rio Grande do Norte está aberto para conversar com todos os partidos que dão sustentação à presidenta Dilma e que no plano local fazem oposição ao governo do DEM.
OM: Então neste momento as portas estão fechadas para o PMDB e PR?
FB: Isso é uma resolução política nossa aprovada desde o ano passado. Uma coisa é a eleição da presidente Dilma, que tem uma aliança mais ampla. Mas no âmbito do Estado nós estamos no arco da oposição ao governo do DEM. Nós não estaremos em coligação com aliados do DEM.
OM: A senhora saindo para o Senado o caminho natural de Mineiro é a Câmara Federal?
FB: Mineiro é um nome excelente, preparado e credenciado para disputar qualquer eleição. Isso será objeto de um debate que vamos fazer no interior do partido. Mas sem dúvida nenhuma ele é um nome preparado e credenciado para disputar o cargo de deputado federal como qualquer outro. Isso é um debate que está por ser feito. O que posso assegurar é que o partido está unido. Trabalhamos para construir um palanque forte para a presidenta Dilma no Rio Grande do Norte e estamos unidos para alcançar a meta de ampliar a presença na Assembleia, manter o espaço na Câmara Federal e nos inserirmos na chapa majoritária.
OM: O ex-reitor Josivan Barbosa é um nome a ser aproveitado?
FB: O professor Josivan é um nome pelo qual nós temos muito respeito e carinho. Esperamos que ele esteja disposto a colocar o nome dele na disputa política de 2014.
OM: O que seria decisivo para unir a oposição? Não está havendo conflito de interesses?
FB: Não... eu acho que essa questão da unidade da oposição depende do cenário nacional. De uma coisa nós temos certeza: Dilma é candidata. Por isso que o PT continua empenhado em construir uma ampla aliança em torno da reeleição dela. Acho que o caminho que a oposição vai adotar depende do desfecho do palanque nacional.
OM: Wilma é o nome da oposição para o governo?
FB: Eu quero dizer que temos o maior respeito pelos nomes que estão colocados pela oposição como Wilma, o vice-governador Robinson Faria. O PT também tem um excelente nome que é o deputado Fernando Mineiro. Mas as definições só serão tomadas no ano que vem. Isso não impede que a gente construa uma forte aliança com bons nomes e bons projetos para disputar os corações e mentes do potiguares no ano que vem. É precipitado definir qualquer composição para a chapa majoritária agora por causa do cenário nacional.
Bruno Barreto
Editor de Política
Fone: Jornal o Mossoroense

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