terça-feira, 23 de julho de 2013

Rosalba espera viabilizar recursos para pagar salários

O Governo iniciou uma verdadeira peregrinação para viabilizar os R$ 89 milhões necessários ao complemento da folha de pagamento do mês de julho. Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reuniu a equipe de secretários para comunicar enfaticamente um novo corte de gastos e para dizer que a tesoura vai atingir a quase todos, inclusive aos que já sobrevivem praticamente às custas de parcos recursos. A medida, no entanto, esconde algo mais preocupante. O Executivo já projeta um déficit na rubrica que reserva o pagamento dos servidores, de R$ 450 milhões, se considerados os meses restantes do ano. Há ainda a frustração, parte consolidada e parte prevista, nas principais fontes de receita – como Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que pode chegar a outros R$ 450 milhões. O cálculo não pode ensejar mais cautela.
Demis RoussosA governadora Rosalba Ciarlini reuniu a equipe de secretários e anunciou cortes na administraçãoA governadora Rosalba Ciarlini reuniu a equipe de secretários e anunciou cortes na administração

Na reunião de ontem, ocorrida durante todo o dia, a portas fechadas, Rosalba Ciarlini deixou claro que tentará evitar o desgaste de atrasar a folha de pessoal, que tem se consolidado em média em R$ 391 milhões. Alguns secretários argumentaram a inviabilidade de enxugar despesas, mas o que ouviram foi um “não há outro jeito”.  O foco é buscar meios de amenizar a receita aquém e pôr um freio nos gastos. As medidas de contenção serão efetivadas via decretos e também por meio de projetos de lei que serão enviados para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa. Rosalba Ciarlini e equipe sabem que por mais austeras que sejam as intervenções para reduzir gastos estes não serão suficientes para sanar a lacuna orçamentária e financeira em curso nas contas do Estado.

E é por esse motivo o pleito junto aos demais Poderes. Para que o repasse do chamado duodécimo (recurso pertencente ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) – seja diminuído. Uma opção é transferir apenas parte do duodécimo de julho ao TJ/RN, MPE, AL e TCE, valores que garantam o pagamento da folha das instituições; e no dia 10, quando recebe a parcela do FPE o Governo destina o restante.

A exceção aos cortes ficou por conta das pastas de Educação, Saúde e Segurança, consideradas “imexíveis” dada a prioridade e as dificuldades intrínsecas às mesmas. “A situação é preta. O Governo está ciente de que ou toma uma atitude enérgica ou não sabemos onde isso tudo vai parar”, disse uma fonte presente à reunião. 

A governadora pediu que os secretários detalhassem os recursos disponíveis, despesas e apontassem possíveis cortes. Já se sabe que gastos com viagens, diárias e serviços supérfluos estão eminentemente proibidos. “A situação é crítica e para completar o Governo teve que dispender, de restos a pagar, aproximadamente R$ 370 milhões deixados pela gestão anterior”, lamentou a fonte, que pertece ao primeiro escalão.

Fonte: Tribuna do Norte

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