sábado, 10 de novembro de 2012

Petistas lamentam não inclusão da educação na partilha dos royalties

Imagem Interna


Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repercutiram, em plenário, a votação na noite de terça-feira (6) da proposta de redistribuição dos royalties do petróleo. Foi aprovado o texto do Senado, sem as alterações incluídas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e que previam, entre outros itens, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor da educação. Deputados lamentaram a não inclusão do setor. O presidente da comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (SP), lamentou o que considerou “grande perda para as futuras gerações”.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou que “a Câmara perdeu uma oportunidade histórica de reafirmar o seu compromisso com a educação do País”.
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) avaliou que “foi um duro golpe para todos que lutam e sonham com um país melhor”. Além de não assegurar os recursos para a educação, acrescentou Biffi, “o projeto desequilibra financeiramente a federação e não garante, como deveria, recursos para os estados não produtores”.
“Perdemos a oportunidade de votarmos 100% para a educação, que dizemos que é prioridade. Espero que possamos ter a oportunidade de rever esta questão porque, efetivamente, educação é importante”, afirmou o deputado Luiz Couto (PT-PB).
Para o deputado Geraldo Simões (PT-BA), a Câmara perdeu “uma grande oportunidade” de acelerar o momento de o Brasil avançar economicamente. “A aplicação desses recursos na educação colocaria o nosso País em um nível dos países que mais investem em educação no Planeta”, disse.
“Uma parte do futuro do Brasil foi derrotada. Espero que possamos reparar esse equívoco lastimável, esse erro que se cometeu aqui. Nossa juventude, o presente e o futuro do Brasil, espera que seu petróleo seja também fonte de melhoria da nossa educação e qualidade de vida”, afirmou o deputado Fernando Ferro (PT-PE). O texto seguiu para sanção presidencial.
 presidencial.

Ex-prefeito é morto com sete tiros em Marcelino Vieira
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO JORNAL DE FATO
O ex-prefeito de Marcelino Vieira, Arimateia Fernandes, foi morto com sete tiros na manhã deste sábado, no sítio Exú, zona rural do município. As primeiras informações que chegaram a Delegacia Regional de Pau dos Ferros são de que se trata de Latrocínio.

Arimatéia estava se dirigindo da cidade de Marcelino Vieira para a zona rural, onde tem uma propriedade no Sítio Exú, em uma motocicleta e teria sido abordado pelos supostos assaltantes/assassinos. O (s) suspeito (s) levou a moto Honda Fan, preta, sem placas, da vítima.

O local foi isolado pelos policias militares da cidade. Homens da Policia de várias cidades da região estão realizando diligências nas rodovias.


O delegado Inácio Rodrigues reconhece a possibilidade de ter sido latrocínio, mas ele não descarta a possibilidade de ter sido execução, devido a quantidade de disparos na vítima. Ele afirma que todas as possibildades serão investigadas.

Os peritos do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), de Mossoró, estão sendo aguardado para remover o corpo para exames na sede do órgão. O Delegado Regional Inácio Rodrigues de Lima Neto já designou policiais para fazer os primeiros levantamentos.

Arimatéia Fernandes foi eleito prefeito constitucional em 1992, assumindo o cargo em 1º de janeiro de 1993 até 31 de dezembro de 1996. Esposo da atual vereadora Fátima Fernandes.


fonte: www.defato.com 
           www.circulodefogo.net
COLISÃO FRONTAL ENTRE MOTOCICLETAS DEIXA SALDO DE DUAS VÍTIMAS FATAIS NA BR-405.


Ocorreu na madrugada deste sábado (10), por volta das 1h10min da manhã,  na BR-405, nas proximidades do Hospital Regional da cidade de Pau dos Ferros/RN, uma colisão frontal entre duas motocicletas. Os condutores: FRANCISCO CARLOS MATIAS, conhecido como Chico de Pêta, 44 anos, residente na cidade de Pau dos Ferros, e, o condutor identificado como MICHEL, residente na cidade de José da Penha, ambos tiveram morte instantânea.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Guarani-kaiowá: a tragédia anunciada


 

 
No dia 8 de outubro, o Brasil tomou conhecimento, por carta dirigida ao governo e à Justiça Federal, de uma declaração de “morte coletiva” de 170 homens, mulheres e crianças da etnia indígena guarani-kaiowá, em resposta a uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS), onde estão acampados às margens do Rio Hovy, aguardando a demarcação das suas terras tradicionais, ocupadas por fazendeiros e vigiadas por pistoleiros.

Trata-se de um ato de desespero em resposta ao que os guarani-kaiowá chamaram de “ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena” no decorrer de sua história. Em tentativas de recuperação de suas terras, já foram atacados por pistoleiros, sofreram maus-tratos e espancamentos; mulheres, velhos e crianças tiveram braços e pernas fraturados, e líderes foram assassinados.

Agora, os índios pedem que, em vez de uma ordem de expulsão, o governo e a Justiça Federal decretem sua “dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. No dia 30 de outubro, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que o governo federal conseguiu suspender a liminar que expulsava os índios de sua terra natal.

Em artigo contundente, Eliane Brum relembra que a história dos guarani-kaiowá é a história da ocupação de suas terras pelos brancos e de seu confinamento em reservas, dentro da percepção de que terra ocupada por índios é terra de ninguém. Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: as reservas, o trabalho semiescravo nas fazendas ou a fuga para a mata.

Durante a ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou, trazendo muitos sulistas para ocupar a terra dos índios. Com a redemocratização do país e a Constituição de 1988, abriram-se esperanças de que os territórios indígenas fossem demarcados em cinco anos, o que não aconteceu em razão das pressões dos grandes proprietários de terras e do agronegócio.

A situação dos guarani-kaiowá, segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a mais grave. Confinados em reservas como a de Dourados, encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes. Pesquisadores identificam na falta de perspectivas de futuro as causas da tragédia.

A indignidade que permeia a vida dos guarani-kaiowá é ultrajante; vivem uma guerra civil no Brasil rural. Como pano de fundo está a questão cultural que identifica nos indígenas uma primitividade inadmissível no século 21 e, portanto, um entrave ao desenvolvimento econômico que deve ser removido. Dessa forma, ignora-se a imensidão de riquezas culturais e de conhecimentos tradicionais dos primeiros habitantes das Américas.

O ex-presidente Lula reconheceu que ficou em dívida com os guarani-kaiowá. É imperioso que o Brasil da presidente Dilma seja realmente “um país de todos”, e reconheça o direito de existência daquele povo, bem como seu direito à alimentação, à saúde, à moradia digna e à preservação de seu patrimônio cultural.

(*) Professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil. 
fFONTE: CARTA MAIOR