sexta-feira, 17 de agosto de 2012


MUDA RAFAEL FERNANDES !!







quinta-feira, 16 de agosto de 2012

As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino.
A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada nesta quarta-feira (15) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a ligação caia por qualquer motivo [não só técnico], para todas as operadoras, para todos os planos disponíveis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos.
Nessa quinta-feira (16) a proposta deverá ir à consulta pública, quando as empresas e a população poderão se pronunciar sobre a mudança. A consulta terá prazo de dez dias corridos. A Anatel espera que em um mês a nova regulamentação esteja em vigor. 
Fonte: Alderi Dantas

quarta-feira, 15 de agosto de 2012


Corte eleitoral julga recursos de registro de candidatura e firma entendimento sobre Lei da Ficha Limpa


Na sessão ordinária desta terça-feira (14), mais 13 recursos de registro de candidatura foram julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), destacando-se o julgamento dos processos provenientes de Ouro Branco e Campo Redondo.
No primeiro recurso julgado, da relatoria do juiz Jailsom Leandro, o Ministério Público Eleitoral alegou a inelegibilidade de José Batista de Lucena e Ediwilson Azevedo de Araújo, respectivamente pré-candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ouro Branco, por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de José Batista de Lucena, e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de Ediwilson Azevedo de Araújo, com ambas as decisões já transitadas em julgado.
No recurso de Campo Redondo, o candidato a prefeito do município, Marcus Welby Martins Ferreira, também teve contas rejeitadas pelo TCU e pelo TCE, motivo pelo qual teve seu registro de candidatura impugnado.
Na ocasião, o Tribunal reconheceu, por maioria de votos, que a competência para julgar as contas de gestão de prefeito e vice-prefeito é do Tribunal de Contas, não havendo necessidade de sua apreciação posterior pelas câmaras municipais. Vencido o entendimento do juiz Verlano Medeiros.
Nesses julgamentos, a Corte aplicou a alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar n.º 64/90, com redação dada pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, reconhecendo sua constitucionalidade.


Sethas assina convênio com Seapac para construção de 2.800 cisternas no RN.





Por Assessoria de Imprensa Sethas
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, formaliza convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios do Rio Grande do Norte. A solenidade de assinatura do convênio ocorre às 10h, da próxima quinta-feira (12), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.

A instituição Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC, presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi vencedora da licitação, realizada pela Sethas, para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.

O projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo, lançado no início de março pela governadora Rosalba Ciarlini, com presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. A instalação de cisternas em áreas urbana ou rural é uma das metas do eixo três do programa, que prevê o acesso da população mais carente aos serviços públicos.

O RN mais Justo é uma ação paralela e complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Por meio dele, a administração estadual pretende, a partir de um conjunto de ações articuladas e que envolve toda a estrutura administrativa, melhorar a qualidade de vida da população que se encontra na condição de extrema pobreza até 2014.  Uma das metas do programa é a universalização do acesso a sistemas de abastecimento d´água. 

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso,  São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael,  Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver. 

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OBS.: LIMITANDO-SE A CIDADE DE RAFAEL FERNANDES, O DIREITO DAS CISTERNAS PERTENCE A TODOS OS AGRICULTORES RAFAELENSES.

domingo, 12 de agosto de 2012

NÃO BASTA SÓ DESEJARMOS A MUDANÇA, DEVEMOS SER ESSA MUDANÇA.  (CLEONCIO OTAVIANO)






A REAL SITUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES.



Após o recesso do poder legislativo no período do mês de julho, a Câmara municipal não conseguiu  retomar seus trabalhos por falta de vereadores na sessão  marcada para  a última sexta feira (10). Compareceram na câmara  apenas três vereadores: Lívia, Luizinho e Arimatea. É bom lembrarmos que mesmo no período eleitoral os vereadores não estão dispensados  das sessões, fiquemos de olho na atuação dos  nossos vereadores, principalmente nos que desejam a reeleição !!