sábado, 30 de junho de 2012

Procuradoria fecha o cerco contra candidatos ficha-suja


Na segunda-feira, o procurador eleitoral reúne os procuradores para discutir estratégias de atuação nas eleições.


O Procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha reúne na segunda-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, todos os promotores eleitorais. O objetivo do encontro, com início previsto para as 9h, é discutir e estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas Eleições 2012.



Sérgio Rocha: será esforço inútil dos partidos a insistência de registrarem candidatos fichas-suja nessas eleições . Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Na semana que antecede o início dos registros de candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) alerta para o cuidado que os partidos devem ter ao escolher os candidatos para os quais solicitará o registro de candidatura. Para a PRE/RN, os partidos não deveriam registrar a candidatura dos chamados "fichas-suja". Em atuação conjunta com os promotores eleitorais de todo o estado, a Procuradoria tem intensificado as atividades para garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais 2012. 


Sérgio Rocha disse que a ideia da Procuradoria Regional Eleitoral, "nesse momento que antecede os pedidos oficiais de registro de candidatura, étentar mostrar aos partidos políticos que, sob diversas perspectivas, não compensa tentar registrar candidatos que já se sabe que incidem em uma das hipóteses da Lei da Ficha Limpa".


Esforço inútil


Segundo Sérgio Rocha, teimar contra a Lei da Ficha Limpa - já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal- "será um esforço inútil. A insistência na apresentação dos nomes dessas pessoas não é interessante para ninguém. O partido vai ter desgastes políticos e jurídicos que poderiam ser evitados se apresentasse para registro apenas pessoas fichas limpa. Até na perspectiva financeira não é vantajoso. O partido vai gastar com a assessoria jurídica recursos que poderiam ser destinados à campanha propriamente dita, argumenta o procurador regional eleitoral, explica o procurador". 



Preventivamente, já foram obtidas de diversos órgãos públicos informações para viabilizar a impugnação do registro de todos os candidatos "fichas-suja".



A PRE/RN coletou informações relacionadas às hipóteses deinelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Órgãos como os Tribunais de Contas do Estado e da União, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça do RN, a Controladoria Geral da União e as Câmaras de 77 municípios já enviaram as respostas. As informações estão sendo repassadas diretamente aos promotores das 69 Zonas Eleitorais do estado.



Nas Eleições 2012 não haverá uma Zona Eleitoral sequer sem um Promotor Eleitoral específico, ou seja, todo o RN estará coberto pela atuação do Ministério Público Eleitoral. "Nesse contexto, essa reunião é importante para conhecer melhor as diversas realidades e particularidades de cada Promotoria Eleitoral, discutir dificuldades, traçar metas e entendimentos uniformes, otimizando a atuação do Ministério Público Eleitoral", conclui Paulo Sérgio Rocha.



Lei da Ficha Limpa - A Lei Complementar 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), que alterou a Lei Complementar 64/90, aumentou os casos de inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro, impedindo que determinadas pessoas possam se candidatar por atos de vida pregressa. 

Fonte: Diário de Natal.


sexta-feira, 29 de junho de 2012

FIM DA GREVE DA UERN



Professores da UERN retomam atividades na segunda-feira


Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (29) retomarem as atividades após 57 dias de paralisação. As aulas na instituição devem ser reiniciadas na segunda-feira (2).
Segundo o presidente da Aduern, Flaubert Torquato, a classe aceitou a proposta do Governo do Estado, por considerá-la boa para a categoria. O acordo firmado entre o Executivo e os professores prevê um reajuste salarial total acumulado de 30,3%, tendo pagamento divididos da seguinte forma: 3,5% em julho próximo, retroativo ao mês de junho; 5% em setembro; 9% em maio do ano que vem; e 10% em maio de 2014.

Ainda de acordo com Flaubert Torquato, os representantes do Estado afirmaram que vão enviar em até 10 dias à Assembleia Legislativa um projeto de lei ratificando o acordo.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

quinta-feira, 28 de junho de 2012


GREVE DA UERN PODE CHEGAR AO FIM NESSA SEXTA-FEIRA.


Presidente da Aduern, Flaubert Torquato, considerou positiva reunião da categoria com representantes do Governo.

A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira (28), foi considerada produtiva pelo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.

A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da Uern. "A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição", explica o professor Flaubert Torquato.

Ainda segundo o presidente Aduern, o Governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na casa. 

De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.

A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (29), para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da Aduern em Mossoró, às 10h.

Com informações da Aduern

quarta-feira, 27 de junho de 2012

A 1ª VARA DE PAU DOS FERROS NEGOU A LIMINAR PEDIDA POR MÁRIO PARA SUSPENDER OS EFEITOS DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

 
 Relembrando os fatos:
Na cidade de Rafael Fernandes o ex-prefeito e           pré-candidato pelo DEM, Mário Oliveira também está com o nome estampado na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que foi divulgada na tarde de hoje e encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Dessa forma a candidatura de Mário se torna inviável, devendo procurar meios jurídicos para concorrer ao pleito. De outro modo terá que abdicar do lançamento do seu nome e apoiar um outro integrante do grupo oposicionista.
 Fonte: Jean Carlos 

terça-feira, 12 de junho de 2012

 

Esta, foi a postagem que publicamos  a poucos dias atrás, no entanto, ontem(26), a 1ª vara   de Pau dos Ferros, negou a liminar pedida por Mário Costa, que no caso, suspenderia os efeitos da decisão do Tribunal de Contas.  Portanto,  foi-lhe negado este pedido. Resta saber agora, quem será o novo nome que o ex prefeito apoiará  nas eleições deste ano, pelo jeito é aguardar!

 Vejamos abaixo parte do relatório

segunda-feira, 25 de junho de 2012

ANIVERSARIANTE DA SEMANA.



João Nieudo

A equipe do Blog Nossa Rafael Fernandes, parabeniza o amigo João Nieudo, e deseja muitas felicidades; e que Deus te abençoe sempre.

PARABÉNS !!! 

PT e PR realizaram suas convenções neste domingo











Neste domingo(24),os partidos políticos PT e PR  do município de Rafael Fernandes/RN, realizaram suas convenções para  escolherem os nomes que irão disputar às eleições 2012 nos cargos políticos de vereador, prefeito e vice-prefeito. O evento contou com a participação  do deputado estadual Getúlio Rêgo e do  prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo. Com o salão de eventos da Câmara lotado, foi anunciado os nomes para composição da chapa oposicionista, composta por Sérgio Sena (PR)  e a vereadora Lívia Sonalle(PT), na condição de  pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita respectivamente e como pré-candidatos a vereadores os seguintes nomes:  Hélida (PR), Gilberlândio(PR), Jocicleu(PR), Arimateia(PR) e Cleoncio Otaviano(PT).