sexta-feira, 4 de maio de 2012

Luís Gomes: Ministério Público determina que Estado conclua obras da Adutora do Alto Oeste.


A Justiça Estadual, determinou que no prazo de seis meses o Estado do Rio Grande do Norte conclua as obras da Adutora do Alto Oeste ou proceda à construção de outras obras necessárias a resolver definitivamente o problema da falta d´água no Município de Luís Gomes, sob pena de aplicação de multa pessoal ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) no valor diário de R$ 5.000,00. 

A Decisão atende pedido de antecipação de tutela formulado nos autos da ação civil pública nº 0000120-25.2012.8.20.0120, ajuizada pelo Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima.

A nova decisão complementa a liminar anteriormente deferida contra o Município de Luís Gomes e a CAERN, na qual o Poder Judiciário já havia determinando o incremento no fornecimento de água tratada à população, através da contratação de sete novos caminhões pipa à cargo da CAERN (duas viagens ao dia), sem prejuízo da manutenção pelo Município de outros sete caminhões pipa que já abasteciam os munícipes, com a distribuição da água através de reservatórios instalados em pontos estratégicos da cidade.

O Ministério Público Estadual tem empreendido todos os esforços necessários à retomada do regular fornecimento do serviço público essencial de abastecimento de água do Município de Luís Gomes, de forma contínua e ininterrupta, com participação em mobilizações públicas, reuniões para deliberação de soluções com os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, com o Gerente Regional da CAERN em Pau dos Ferros, com o Presidente da CAERN e com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Informações do MP-RN

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Não teve jeito, foi deflagrada greve na UERN !!


Presidente da ADUERN, Flaubert Torquato, disse que categoria permanecerá em greve até o governo cumprir o acordo firmado.

Não teve jeito, os professores e funcionários técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) resolveram paralisar as atividades, após uma assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (03). As atividades em Mossoró, Assu, Natal, Caicó, Patú e Pau dos Ferros estão suspensas. 

Flaubert Torquarto, presidente da ADUERN, afirma que o motivo da greve seria o não cumprimento do acordo feito pelo Estado que selou o fim da greve de 2011 dos servidores da Universidade.

“A gente quer o que foi garantido desde o ano passado. Estamos esperando a proposta do Governo e caso não tenha, continuaremos em greve”, disse Flaubert.

De acordo com o presidente da Aduern, Rosalba prometeu que enviaria um projeto de lei sobre o reajuste do salário, sendo que nele haveria uma cláusula na qual dizia que a lei só seria cumprida quando o Governo saísse do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Essa lei vai gerar mais incerteza sobre o pagamento do nosso reajuste salarial”, finaliza o professor Flaubert Torquato.

A última paralisação na UERN teve a duração de 106 dias. Na época, a Governadora prometeu que iria fazer um reajuste salarial de 27,7%, sendo que esse valor seria dividido em três parcelas e a primeira seria paga em abril de 2012, no valor de 10,65%. Entretanto, isso não foi feito.

fonte: política pauferrense

terça-feira, 1 de maio de 2012

O SINDISERPRAN divulga nota repudiando as ações do Prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemos Ferreira Júnior



O Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDISERPRAN, no intuito de manter a transparência das ações desenvolvidas pelo sindicado, vem, de público, repudiar à ação do Prefeito   de Rafael Fernandes, José de Nicodemos Ferreira Júnior. Que, Segundo a Sra. Rosineide Nascimento – Presidente do SINDISERPRAN, desconta as contribuições sindicais dos funcionários filiados à instituição e não realiza os repasses mensais. Até o momento, já é contabilizado um total de cinco meses de atrasos nos repasses das contribuições sindicais, provocando transtornos à instituição. Além das irregularidades mensais destes valores, no mês de março do corrente ano, a prefeitura descontou de todos os funcionários municipais o IMPOSTO SINDICAL, a qual os valores deveriam ser repassados a Federação dos Trabalhadores Municipais e ao Sindicato, mas também não o fez, totalizando assim, mais quatro anos que a prefeitura faz o desconto e não efetua o repasse.
A presidente ainda informou que o Sindicato vem tentando manter a comunicação com o gestor municipal, mais infelizmente a direção do Sindicato não  teve retorno  de nenhum oficio expedido .  A Sra. Rosineide Nascimento lamentou o total descaso do prefeito para com a categoria,  e o desrespeito à Organização Sindical. Um direito coletivo dos  trabalhadores e trabalhadoras.
 Diante dos fatos, a presidente do sindicato informa que entrará com uma ação contra o prefeito por apropriação indébita dos valores descontados em folha de pagamento dos funcionários e não repassados ao sindicado.
                                                     
 A direção do SINDISERPRAN

domingo, 29 de abril de 2012

MOVA Brasil realiza aula inaugural

                                                               Parceiro do programa: Cleoncio Otaviano
                                                                    Coordenador  do Pólo: Alexandre
                                                                   Educandos do MOVA BRASIL 
Articulado social : Lívia Sonaslle
  
Parceiro do Mova Brasil:  Cleoncio Otaviano
                                                        Monitoras: Suzana, Fernanda, Marli e Sandra

O MOVA Brasil (4ª etapa), realizou a sua aula inaugural na última quarta-feira (25), e contou com a participação da articuladora social: a vereadora Lívia Sonalle, o Coordenador  do Pólo: o Sr. Alexandre, parceiros como: Cleoncio Otaviano, monitores e ex-monitores das turmas anteriores e educandos das turmas de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros. O evento aconteceu na Escola Municipal Antonio Carvalho de Oliveira e foi conduzido pela coordenadora anterior Alexsandra  Silva. Ressaltando que no nosso município  está  funcionando duas turmas, uma na zona rural ( malhada alta) e outra na zona urbana.

O SINDISERPRAN CONVIDA TODOS OS TRABALHADORES PARA O 1º DE MAIO



O DIA 1º E MAIO É DIA DO TRABALHADOR.  NÓS DO SINDISERPRAN PREPARAMOS UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA ESSE DIA. NÃO ESQUEÇA! TERÇA-FEIRA (01/05), A PARTIR DAS 7:00 HORAS DA MANHÃ EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE  ÁGUA NOVAE EM RAFAEL FERNANDES  SERÁ EM FRENTE A  BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL.NA PROGRAMAÇÃO: CAFÉ DA MANHÃ, SORTEIO DE BRINDES E MUITO MAIS!

VOCÊ É NOSSO CONVIDADO!