quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Carnaval violento nas estradas do RN, revela dados.


A polícia registrou a morte de nove pessoas nas estradas que cortam o Rio Grande do Norte durante o período de Carnaval - da sexta-feira até a manhã de ontem. As informações foram repassadas pela Polícia Rodoviária Federal e pela Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Ao todo foram sete mortes nas estradas estaduais e duas nos trechos federais.
Pelo balanço parcial apresentado pela CPRE, este ano ocorreram menos acidentes nas estradas estaduais, em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, as colisões resultaram em ocorrências de maior gravidade.
Durante o carnaval na edição 2012, foram registrados 76 acidentes com sete vítimas fatais nas rodovias estaduais. Em 2011, foram 120 acidentes, que deixaram três mortes. De acordo com informações do comandante do CPRE, coronel Francisco Freitas, 46 carteiras de habilitação foram recolhidas e 13 condutores foram presos.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

ATENÇÃO PRÉ-VESTIBULANDOS!


Em virtude do carnaval, esta semana não teremos aula no cursinho, retornaremos  na próxima semana a partir da terça-feira. Em breve divulgaremos os dias e as respectivas disciplinas, aguardem!!

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

POLÍTICA DE SEGURANÇA


Construir uma polícia ideal é uma tarefa trabalhosa e, segundo especialistas, envolve melhorias em vários setores: no treinamento dos oficiais, na credibilidade e na gestão das corporações, na prevenção e no planejamento do trabalho policial, no mapeamento das zonas de perigo, na prisão de mais bandidos e na integração do sistema de justiça criminal para que o criminoso seja mantido encarcerado.

De fato, o trabalho integrado e os resultados que a sociedade espera depende mais de políticas de segurança que da quantidade de instituições. A situação atual das polícias brasileiras mostra que um horizonte de unificação está a anos-luz de distância. As ações mais efetivas percebidas como “trabalho da polícia” têm, antes das prisões e da exibição do distintivo, empenho de integrantes do Ministério Público e da Justiça e investimento em estruturas de inteligência e produção e análise de estatísticas de criminalidade – algo que a maioria dos governos estaduais não leva a sério, como mostra o último Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O outro desafio das polícias e dos policiais é fazer com que a sociedade os perceba mais como servidores públicos do que como guerreiros, ou agentes associados a truculência e risco para o cidadão. “É importante entender que o trabalho de um, o policial, é complementado pela colaboração do outro, o morador”, afirma a antropóloga e professora da UERJ Alba Zaluar.

“De um sistema centralizado e militar, focalizado no incidente após ele ter acontecido e na contenção do criminoso, precisamos passar a outro descentralizado, localizado e focalizado no cidadão, dedicado a resolver problemas comuns dos moradores locais e a prevenir o crime ali”, diz Alba Zaluar. Especialistas afirmam que esse processo precisa começar na formação do policial e ser acompanhado por uma reciclagem completa do efetivo atual.

Fonte: Revista Veja

UNIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL


Especialistas ouvidos pelo site de VEJA apontam duas alterações necessárias para aproximar a polícia do seu ideal. Uma das discussões que reaparece de tempos em tempos é a unificação das forças policiais estaduais, algo complexo e ainda distante da realidade, por mesclar a realidade dos quartéis da Polícia Militar com as regras da Polícia Civil. Para os defensores da fusão, há benefícios financeiros, burocráticos e operacionais na fusão das instituições. E, em tese, a unificação poderia acabar com disputas de poder, como se viu no Rio de Janeiro no fim do ano passado. Outra corrente defende, em vez da fusão, a maior integração entre as corporações.

A Constituição de 1988 designou a Polícia Militar para as atividades de patrulhamento e a Polícia Civil para a investigação. Para alterar as atribuições, o instrumento necessário é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O sociólogo Claudio Beato classifica a divisão de “terrível” e critica a indefinição do papel de cada corporação. “O fracionamento da atividade policial cria áreas de conflito, pois uma passa a patrulhar e outra a investigar. É preciso mudar a Constituição e fazer a junção entre as polícias”, afirma.

O jurista e cientista político Jorge da Silva, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), apresenta algumas alternativas. Uma delas é o modelo europeu, onde, por exemplo, a Gendarmerie francesa e os Carabinieri italianos executam, além das atividades ligadas à defesa interna, as funções de polícia nas cidades interioranas. As regiões metropolitanas contam com um corpo policial específico. “Só um país rico como o Brasil pode se dar ao luxo de ter duas polícias que têm conflitos interesses. Isso é uma dicotomia única no mundo. Embora a unificação completa apresente desvantagens, ela oferece mais vantagens, como a eliminação dos conflitos institucionais”, afirma Silva.

Ex-ministro da Justiça, o senador Aloysio Nunes (PSDB) é contra a unificação. “Quando eu era ministro, houve uma tentativa de unificar as polícias, porém a ideia é inviável. É preciso fazer uma integração operacional, de informação e de formação entre os dois ramos”, afirma. “O processo de unificação seria muito doloroso e beneficiaria apenas o crime”, adverte, baseando-se nas conhecidas investidas do banditismo nos momentos em que há fragilidade entre as organizações que combatem o crime.

O coronel Camilo tem a mesma visão: “Não é o maior ou o menor número de corporações que vai resolver o problema, mas o emprego de cada uma delas”, defende.

Fonte: Revista Veja

POLÍCIA IDEAL


Autoridades e especialistas em segurança pública são unânimes em dizer que a polícia ideal é aquela que consegue manter a ordem e garantir o cumprimento das leis ao mesmo tempo em que respeita os direitos humanos e consegue ser próxima do cidadão. Para tanto, precisa ser bem treinada, receber remuneração adequada e contar com uma corregedoria forte. Levantamentos recentes sobre o setor mostram que a realidade passa longe disso. Pesquisa do Fórum Econômico Mundial sobre a solidez de diversas instituições, divulgada em 2011, revela que a polícia brasileira ocupa a 66ª posição entre 142 países – a posição é pior que a de Vietnã e Ruanda, por exemplo.

Os índices de criminalidade estão caindo nos últimos anos no Brasil, especialmente em metrópoles como São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), em 2011, por exemplo, o estado de São Paulo fechou o ano pela primeira vez abaixo da taxa de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Mesmo assim, a percepção da sociedade brasileira em relação aos responsáveis pelo combate à violência ainda é ruim. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2010, a polícia brasileira foi considerada lenta, ineficiente, incompetente, desrespeitosa e preconceituosa pela maioria dos entrevistados.

“A Polícia Militar tem uma imagem herdada da ditadura, quando era uma caixa- preta e impunha medo ao cidadão”, afirma o sociólogo Claudio Beato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “De certa forma, a polícia continua como uma incógnita para a população até hoje. A nossa policia se distanciou muito do cidadão.”

Esse estigma se reflete no nível de confiança da população. Um levantamento encomendado pela Rede Nossa São Paulo ao instituto Ibope mostra que 55% dos paulistanos não confiam na PM, índice que oscilou pouco nos últimos anos. Na pesquisa do Ipea, a rejeição da PM em todo o país é a maior entre as corporações policiais: 27,7%, enquanto a Civil tem 25,9% e a Federal 17,5%.

Comandante-geral da PM paulista , o coronel Álvaro Camilo reconhece a fama da corporação, mas se defende. “O cidadão espera que o policial seja uma espécie de homem perfeito”, afirma. “Nós tentamos mostrar que ele é um homem comum que está suscetível a erros. Se tiver ocorrido algum excesso, vamos investigar e punir os infratores.” A PM de São Paulo é a maior do país, com um efetivo de 85 000 homens.

Fonte: Revista Veja

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Polícia apreende cocaína no corredor da folia em Apodi

Na noite deste domingo, 19, por volta das 22h30, no carnaval da cidade do Apodi, policiais militares abordaram um jovem de 18 anos, e um homem de 27 anos quando estavam no corredor da folia consumindo droga. Com eles foram encontrados sete porções de cocaína e R$ 134 em dinheiro fracionado.

Os criminosos foram conduzidos para Delegacia de Plantão, para os devidos procedimentos legais.
 
Fonte: Diário de Natal

Acidez na água dos oceanos ameaça 30% das espécies

Pesquisa da Universidade de Plymouth, no Reino Unido, indica que os oceanos do planeta estão ficando cada vez mais ácidos. No ritmo atual, segundo os cientistas, cerca de 30% das espécies marinhas podem ser extintas até o fim do século. De acordo com a pesquisa, a água do mar está ficando mais ácida devido ao dióxido de carbono.

Os cientistas examinaram a água abaixo dos vulcões, nas quais o dióxido de carbono ocorre naturalmente, para verificar como a vida marinha lida com a água mais ácida. Segundo os pesquisadores, nos próximos anos a água marinha começará a afetar alguns organismos e alguns tipos de corais não conseguirão sobreviver.

O trabalho foi apresentado pelo cientista britânico Jason Hall-Spencer, que estudou as aberturas vulcânicas no oceano. Segundo ele, a conclusão da pesquisa é um “aviso” sobre o futuro dos ecossistemas marítimos. O trabalho foi apresentado por ele durante conferência em Vancouver, no Canadá.

Hall-Spencer disse que examina as aberturas vulcânicas como uma máquina do tempo. “Nem todas as espécies estão calcificadas. Há conchas e esqueletos rígidos e existem outros organismos com corpos macios que também deixam o mar [em busca de qualidade de vida]”, explicou.

O cientista ressaltou que há 55 milhões de anos aconteceu situação semelhante à identificada na pesquisa, que leva cerca de 10 mil anos para ocorrer. Segundo Hall-Spencer, os oceanos precisam de aproximadamente 125 mil anos para se recuperar e obter de volta a “química normal”.

“Ou seja, o que fizermos ao longo dos próximos 100 anos ou 200 anos pode ter influência nos ecossistemas oceânicos de dezenas de milhares a milhões de anos. Essa é a implicação do que estamos fazendo com os oceanos agora", destacou Hall-Spencer.

Da Agência Brasil

Maior parte das irregularidades do Dnocs no RN são em municípios administrados pelo PMDB.


O primeiro relatório da auditoria interna do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que deflagrou a crise que colocou em xeque o cargo do diretor Elias Fernandes, apadrinhado político do deputado federal Henrique Eduardo Alves, revelou também uma grande coincidência.
Das oito ingerências de cerca de R$ 4 milhões, que vão desde superfaturamentos até irregularidades em processos licitatórios e inércia da direção, descobertas no Rio Grande do Norte, cinco estão em municípios administrados pelo PMDB. Mesmo partido de Henrique e Elias. Ou seja, mais da metade dos casos de de irregularidade estão em obras de municípios com ligação política com os dois.
Hoje, no Brasil, os prejuízos aos cofres públicos causados pelas ingerências descobertas dentro do Dnocs já ultrapassam a bagatela de R$ 300 milhões.
Municípios com irregularidades descobertas na auditoria interna:
ALTO DO RODRIGUES: Eides Assis de Medeiros (PMDB)
CARAÚBAS: Ademar Ferreira (PSB)
CORONEL EZEQUIEL: Claudio Marques de Macedo Boba (PMDB)
LAJES: Luiz Benes Leocádio de Araújo (PP)
PARAZINHO: Genival de Melo Martins (DEM)
PEDRA PRETA: Gilvan Inácio de Lima (PMDB)
RAFAEL FERNANDES: José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB)

Fonte: Blog do BG

GOVERNADORA SERÁ MULTADA SE NÃO CRIAR A LEI DE CARGA HORÁRIA DA PMRN...



GOVERNADORA DEVE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES, SOB PENA DE MULTA DE R$ 3.000,00, AO DIA, CONTRA SEU PATRIMÔNIO PESSOAL

A decisão partiu do Relator do Mandado de Injunção nº 2010.004388-1, que em setembro de 2010 determinou que o Governo enviasse projeto de lei para regulamentar a jornada de trabalho dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte.
Inconformado com a demora, o impetrante Janiselho das Neves Souza, requereu ao Tribunal providências no sentido de dar efetividade a decisão judicial, requerendo, para isso, a aplicação de multa diária contra o patrimônio pessoal da Governadora do Estado, além de expedição de certidão com peças de informações para instruir provável crime de responsabilidade da Governadora, por não ter cumprido a determinação judicial.

O relator observou a necessidade de intimação pessoal da Governadora para que começasse a fluir o prazo para aplicação de multa. Todavia, desde já fixou a multa em R$ 3.000,00 ao dia contra o patrimônio pessoal da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, acaso descumpra o determinado pelo TJRN. Confira-se:
“(...) Ainda que a decisão judicial que julgou o mandado de injunção procedente tenha eficácia imediata, dada sua natureza mandamental, absolutamente necessária a notificação pessoal do impetrado, sob pena de ofensa à Súmula 410 do STF. A notificação é necessária para que o prazo de 150 dias previsto na decisão suso mencionada passe a fluir. Contudo, cabível também desde já a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem, já que, repita-se, a decisão judicial proferida pelo Pleno guarda eficácia imediata e não foi obstada (suspensa), até a presente oportunidade, por qualquer outra decisão judicial. Assim sendo, determino a notificação pessoal da Governadora do RN para, no prazo de 150 dias, cumprir com os termos do acórdão de fls. 52/59, ou seja, encaminhar projeto de lei ao Legislativo dispondo sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária que ora fixo inicialmente em R$ 3.000,00, a recair sobre o patrimônio da impetrada, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até o limite de 30 dias, quando então, havendo demonstração de descumprimento, poderá ser majorada.(Fonte TJRN: Processo 2010.004388-1begin_of_the_skype_highlighting            004388-1      end_of_the_skype_highlighting).
Segundo Janiselho das Neves Souza: “A decisão inédita prestigia o Poder Judiciário, que deve ter respeitadas suas decisões enquanto órgão de distribuição da justiça que é”. Ainda ressaltou o impetrante, assessor da ASSPRA que: “não vamos desistir, juntamente com a ASSPRA, de buscar melhorias para os policiais militares do nosso Estado, porquanto já se passou o tempo da escravidão e incumbe ao Poder Público tratar os policiais militares com dignidade, enquanto pessoas humanas que são”.

Além desse fato, a ASSPRA e sua acessória jurídica têm em mente diversas outras ações para busca de melhorias das condições de trabalho dos policiais militares tutelados pela Entidade. Entre as quais, a alimentação que é um direito do militar e que vem sendo desrespeitado, a retirara de presos civis dos quartéis militares, qualificação dos motoristas de viaturas, a melhoria de equipamentos para uso em serviço, como coletes balísticos e etc. Para isso a entidade pretende ingressar com ações de obrigação de fazer perante o Poder Judiciário, a fim de trazer para a população um serviço de segurança pública de melhor qualidade e para os associados da Entidade melhores condições de trabalho que refletirão positivamente na vida social dos mesmos.

ASSPRA - ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA REGIÃO AGRESTE

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Filha do prefeito de Itaú morre em acidente de trânsito

 

Edson Melo, Prefeito de Itaú-RN
Um acidente na BR 405 acabou matando uma jovem de 21 anos, às 23h00 desse sábado, 18. O fato se deu próximo a localidade de Sítio Balsamo, em São João do Rio do Peixe.


Uma Pajero, de placas JVJ-0461 (RN), deslizou e caiu em uma ribanceira ao lado da pista; o veículo chegou a capotar. No acidente morreu no local a jovem Emanuela Fernandes Melo (21), solteira, residente na cidade de Itaú/RN, filha do prefeito Edson Melo.

O acidente foi causado pelas condições molhadas da pista, pois chovia muito no momento. Segundo informações, a jovem vinha da cidade de Itaú-RN juntamente com amigos do bloco "Magote de Corno" para brincarem o carnaval em Cajazeiras-PB.

Os demais ocupantes do veículo sofreram ferimentos e foram socorridos para a emergência do HR de Cajazeiras.

Fonte: plantão Apodi

PRF APREENDE ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA COM FOLIÕES A CAMINHO DE MACAU

 

Ônibus escolar de Baraúna apreendido na polícia rodoviária federal (PRF) em Mossoró
A determinação do MEC é clara: os ônibus amarelinhos comprados com recursos do FNDE, do Programa Caminho da Escola, só podem ser usados para transportar estudantes no município. Nos dias feriados devem ficar na garagem.

Mas ninguém explicou isto ao prefeito Aldivon Nascimento e se explicou ele ignorou, pois o ônibus do Caminho da Escola de Baraúna está sendo usado para outros fins.

Hoje, à noite, o ônibus do Caminho da Escola de Barauna foi apreendido no Posto da Polícia Rodoviária Federal, saída de Mossoró para Natal, lotado de foliões a caminho de Macau.

E esta não foi à primeira viagem do dia. Hoje cedo já havia ido deixar uma carrada de foliões na cidade de Fortin. Antes, este mesmo ônibus foi visto em Portalegre, num churrasco.

Usam tanto o ônibus do Caminho da Escola de Baraúna a caminho de outros locais diferente de estrutura educacional, que o ônibus está visivelmente acabado. Os foliões estava com os pés em cima dos bancos (foto menor).

O ônibus tinha adesivo da Prefeitura de Baraúna fixado nos dois lados, mas este adesivo foi retirado hoje. Durante a apreensão hoje à noite já não estavam no ônibus.
Queriam enganar a quem? A placa estava lá.

O veículo, após apreendido, os policiais federais ordenou que todos os foliões descessem do veículo e informou que iria comunicar, por ofício, o fato a Promotoria de Justiça.

“O veículo foi apreendido porque estava com desvio de função”, explica o policial da PRF. Quem autorizou? Os próprios foliões entregaram: o prefeito Aldivon Nascimento.
Fonte: Retrato do Oeste via Ronda Ostensiva
 
 
 

Entrevista Fernando Mineiro // "Não faço política como processo de troca"

Pré-candidato à prefeitura de Natal, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) descartou, em entrevista a'O Poti/Diário de Natal, a possibilidade de união dos partidos que fazem oposição à prefeita Micarla de Sousa (PV) e à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no primeiro turno das eleições deste ano. Segundo ele, a composição ficará para a segunda etapa do pleito. O parlamentar também frisou que não existe possibilidade de desistir da candidatura num acordo para viabilizar o nome da deputada federal Fátima Bezerra (PT) como candidata ao Senado em 2014. Durante a entrevista, Mineiro comentou também a trajetória do PT, as obras de mobilidade para a Copa de 2014, a onda de insegurança que paira sobre Natal e a indicação da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Carlos Santos/DN/D.A Press
Como estão as articulações com outros partidos em torno do apoio à sua candidatura a prefeito de Natal?
Nós estamos trabalhando a valorização do partido. Estamos fazendo isso de forma interna, tendo em vista que a campanha externa só começa depois de junho. Estamos mobilizando o PT nas quatro Zonas de Natal, nas categorias e temos feito debates em torno de vários temas de interesse da sociedade com vários setores, desde as favelas até as categorias trabalhistas. Estamos dialogando com os partidos da base da presidente Dilma Rousseff (PT) que são oposição ao governo estadual e ao municipal. A definição se vamos sair só, ou coligados, só em junho, com as convenções.

O senhor iniciou recentemente o diálogo com o PSD, do vice-governador Robinson Faria. As conversas estão adiantadas?
Conversamos com o PSD, o PSB, o PCdoB. Temos conversado. São partidos que ainda não anunciaram suas candidaturas. Respeitamos todas as candidaturas colocadas. Queremos fazer um debate qualificado, de propostas e programas para a cidade. Vamos tentar formar alianças com esses partidos da base que são oposição em nível estadual e municipal. Nós iniciamos as conversas. Mas, definição, só em junho.

A candidatura é irreversível ou ainda existe possibilidade de união das oposições em torno de uma só candidatura que não seja a sua?
Não há possibilidade de composição, de unidade dos partidos da base no primeiro turno. A eleição ocorre em dois turnos. Acho que vai ser bom para a sociedade o lançamento de várias candidaturas. Até porque a base nacional aqui tem característica muito específica: estar aliado em Brasília e não estar aliado aqui. Então, vamos discutir aliança em si no segundo turno. No primeiro, haverá a disputa de projetos.

Esse esfacelamento no primeiro turno não pode enfraquecer as oposições com vistas à disputa eleitoral de 2014?
Não, porque cada eleição é uma eleição. Quem achar que a eleição estadual é reflexo da municipal está equivocado. Cada eleição tem uma dinâmica própria. Evidentemente que o fortalecimento do partido numa eleição tem implicação em outra. Por isso, nós (o PT) queremos nos fortalecer em 2012 para termos uma atitude mais ativa em 2014. A necessidade de fortalecimento do PT nos coloca com a legitimidade para termos nossa candidatura em Natal este ano.

O PT desistiria da candidatura própria se houvesse um compromisso dos partidos aliados com a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado em 2014? No caso, poderia trocar sua candidatura pela viabilização da dela?
Possibilidade zero. Não faço política num processo de troca. Faço política com afinidades programáticas. Possibilidade zero de ter esse tipo de acordo.

O PT comemorou 32 anos este mês. Qual o saldo desse período de história?
O saldo foi positivo. Se colocarmos na balança os erros e os acertos, teremos muito mais acertos do que erros. Lógico que temos muito o que melhorar, avançar. Mas a contribuição que o PT tem dado ao Brasil nas últimas décadas é importantíssima. Até os adversários mais ferrenhos são obrigado a reconhecer a importância do partido para a história contemporânea do país. Trouxe transformações, avanços e mudanças, quando chegou ao governo central, com um conjunto de partidos em aliança. Faço um balanço positivo. Nós petistas temos muito do que nos orgulhar dessa trajetória. As dificuldades foram muito pequenas.

As concessões e as alianças que o PT fez no decorrer da sua história prejudicaram a imagem diante da sociedade?
As concepções, os princípios e as visões do PT mudaram. Devido à toda fragilidade política do Brasil, um partido isoladamente não tem condições de implantar o seu programa. É preciso fazer um governo de composição. E um governo de composição é um governo de contradições, com disputas internas. Mas, no geral, o resultado da política de alianças foi positivo para o Brasil, haja vista as transformações que aconteceram e estão acontecendo ainda, com o combate às desigualdades, a retomada do desenvolvimento com sustentabilidade, a inclusão do país no cenário internacional, um conjunto de posições que fizeram o sucesso do governo do Partido dos Trabalhadores.

O PT construiu sua história combatendo fervorosamente as privatizações. No entanto, no governo Dilma Rousseff, o partido tem adotado um modelo de concessões, muito similar ao que foi praticado no governo tucano. A adoção desse modelo é o reconhecimento de que no passado o partido errou?
O governo tucano não fez concessões. Fez privatizações. Entregou o patrimônio brasileiro nas áreas estratégicas de desenvolvimento à iniciativa privada. Por exemplo, a área de mineração. O governo da presidenta Dilma tem feito um modelo de concessões diferente das privatizações. Não tem nenhum patrimônio entregue às empresas privadas. Há uma concessão de um período de exploração. Então não há nenhuma relação. Talvez por esperteza, alguns setores da sociedade querem colocar as privatizações do tucanato e as concessões do governo Dilma em pé de igualdade. Mas não há nenhuma relação.

Mas o termo privatização ainda apavora o PT?
O PT tem uma postura totalmente contrária à entrega do patrimônio público. No governo do PT, não existe a atitude que houve no governo tucano de entregar nosso patrimônio a preço de banana. Isso não haverá. Não é questão de apavoramento ou não. É uma posição política. Entendemos que o patrimônio brasileiro tem um papel importante para o desenvolvimento nacional. O que criticamos do governo passado foi o enfraquecimento do estado brasileiro diante do desenvolvimento do país. O que estamos assistindo no governo do PT e aliados é o fortalecimento do Estado. São posições totalmente diferentes.

O governo Lula foi recordista em escândalos de corrupção e o da presidenta Dilma já protagonizou várias irregularidades, provocando inclusive a substituição de vários ministros. Como o senhor avalia a ligação do partido com os atos de improbidade?
A corrupção é uma questão endêmica no estado brasileiro e vem sendo combatida. Tanto foi combatida no governo do presidente Lula, com o fortalecimento das instituições e órgãos de controle, como é combatida no governo Dilma. Tantas vezes quantos surgirem casos de corrupção serão combatidos dentro das formas e parâmetros. O governo tem uma postura muito clara em relação a isso.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, disse, em entrevista a'O Poti/Diário de Natal, na semana passada, que a Casa é o "carro de som, é a voz do povo". O senhor concorda com essa afirmação?
O poder legislativo do Brasil, incluindo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tem muito ainda o que fazer para atender às demandas da sociedade. Mas eu prefiro a Assembleia Legislativa do jeito que temos do que um estado sem ela. É preferível funcionar com a precariedade e as deficiências que tem do que não termos o poder legislativo. A Assembleia tem feito esforços. Os deputados têm desenvolvido seus papeis na sociedade. Agora, a Assembleia não é uma ilha, é um reflexo da sociedade. Nenhum de nós chegou aqui por acaso, foi por meio do voto. Eu entendo dessa maneira. Acho que o legislativo vai evoluir com a participação da sociedade. Por enquanto, existe uma postura do eleitor de votar no seu representante e deixar para lá, sem acompanhar, cobrar, fiscalizar. Se perguntarmos hoje, a maioria do eleitorado não sabe em quem votou nas eleições passadas. Temos uma fragilidade política. A Assembleia reflete isso.

Em relação ao Executivo, a população varia muito ao avaliar os governos. Existem uns bem avaliados, outros, mal. Mas o legislativo sempre é telhado de vidro. Deputados e vereadores levam uma grande carga negativa. O que fazer para mudar isso?
Quando a sociedade acompanhar mais o cotidiano da vida das instituições. Temos uma fragilidade institucional que se reflete no Executivo, no legislativo e no judiciário. No legislativo, há uma maior visibilidade, está mais em contato com a população. Talvez por isso receba a carga mais negativa de opiniões. Mas só vai mudar o legislativo quando mudar o Executivo e também o judiciário. Não vejo possibilidade de haver uma mudança sem os demais poderes acompanharem. É preciso haver uma ação mais positiva da sociedade na política. O grau de participação ainda é muito baixo. Isso reflete na escolha dos nossos representantes. Por mais que eu tenha razões para achar que não mudaremos a curto prazo o sistema político brasileiro, não posso abandonar a ideia de uma reforma política para valer. Acredito que o atual sistema não condiz com as demandas da sociedade. Existe a necessidade de uma reforma estrutural na política brasileira, para mudar inclusive o papel do legislativo e das instituições.

Como fazer para essa reforma política ir à frente?
A reforma política depende do Congresso Nacional. Mas, o CN não vai fazer por si só uma reforma política que modifique o atual sistema. Então temos um problema. Se não temos pressão da sociedade, não haverá uma reforma que atenda suas expectativas. Então, se deixar só para o Congresso não haverá reforma à altura dos interesses da sociedade. Enquanto não houver essa pressão, não teremos uma reforma que avance.

Natal vive hoje uma onda de violência semelhante ao que ocorre nas grandes capitais do país. Como o senhor avalia esse momento e as ações do governo para coibir o avanço dessa prática no RN?
Eu acho que a questão da insegurança é nacional. No geral, há uma queda ou estabilização dos índices de violência nos últimos dez anos. Por outro lado, há uma distribuição dos índices pelo Brasil. Há um deslocamento dos grandes centros para as demais regiões e interiores. É um fenômeno que vem ocorrendo. Eu defendo que o enfrentamento da questão da violência seja combatida com planejamento estratégico para curto, médio e longo prazo. Deve haver uma soma de esforços do governo estadual com União e gestões municipais, que também têm um papel importante nesse aspecto. É preciso haver uma ação articulada. Não vejo do atual governo nenhuma ação efetiva para conter a violência. A reação do governo Rosalba foi dizer que vai colocar 1.200 policiais nas ruasde Natal. E os demais municípios? E a estruturação? No meu ponto de vista, falta um projeto. Não vejo investimentos em infraestrutura, tecnologia, informação, contratação de pessoal. Falta uma atitude mais efetiva do governo para combater a insegurança. Falta a gestão entender o papel do estado nesta área.

Em suas reuniões pelos bairros, quais as principais reivindicações e queixas da população que o senhor tem encontrado?
Há um sentimento muito forte de desilusão com a gestão. Micarla foi eleita com grande expectativa de renovação, de um novo modelo. Então, existe esse sentimento em todas as áreas, independente de classe e renda. Há uma desilusão com a gestão municipal. Então, a partir daí vem as reclamações de saúde, educação, mobilidade. Há um sentimento de abandono, existe uma orfandade administrativa na gestão municipal. A deficiência abrange todas as áreas administrativas. Por isso, o trabalho mais importante no processo eleitoral é ter um novo modelo político e administrativo para a cidade.

Qual é o modelo que o senhor pretende implantar se eleito prefeito de Natal?
Meu projeto é composto de vários aspectos, que vão desde a modernização e reestruturação da máquina pública até a reorganização das áreas administrativas. Entram, também, a discussão da área urbana da cidade, as atividadeseconômicas, a sustentabilidade e o papel do município em diversos setores. A infraestrutura e a mobilidade urbana precisam de um projeto. O município também precisa ter atenção especial em relação à Zona Norte, que é a região que mais cresce. É preciso fazer um projeto específico para a região. Tem uma série de questões que estamos conversando e dialogando com diversos setores.

Na área de mobilidade, Natal poderá dar um grande salto com as obras viabilizadas por causa da realização da Copa de 2014. Qual a avaliação que o senhor faz sobre o ritmo de trabalho da prefeitura e do governo neste sentido?
A situação é preocupante. Desde que se iniciou esse debate sobre as questões da Copa, tenho dito que é preciso separar a questão dos jogos das obras de mobilidade. Sou a favor da Copa porque possibilita, se existir uma gestão eficiente do município e do estado, a realização de obras de infraestrutura. Já tenho dito há tempo que, para a Copa ocorrer em Natal não precisa das obras de mobilidade. Os governos estãomuito atrasados. Não tem uma obra de mobilidade iniciada. Natal é a única que não começou. A sociedade e o setor empresarial deveriam cobrar da prefeitura e do governo o andamento dessas obras. A situação é preocupante, é preciso parar de reclamar e agir.

Por que existe essa morosidade?
Por incompetência. Faltam projetos, prioridades, visão administrativa. É isso. Não há outro motivo. Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa, vamos fazer uma audiência pública para tratar do assunto.

Qual a sua opinião sobre a escolha da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), para ocupar a vaga que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem a prerrogativa de indicar no Tribunal de Contas do Estado?
Lamentavelmente, se repete o padrão de escolher conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pelo critério consanguíneo. Existem vários que foram escolhidos por ser parentes de A ou de B, que tinha essa prerrogativa num determinado momento. Eu acho lamentável. Um órgão importante de controle, fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos ter seus conselheiros escolhidos desta maneira. Ela está usando a máquina pública para atingir seus objetivos políticos eleitoreiros. Isso é lamentável. Espero que a sociedade reaja, principalmente a população de Mossoró.

Fonte: Diário de Natal