sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Último dia para inscrição no cursinho Pré vestibular

Encerram-se hoje as inscrições para o Cursinho Pré vestibular, que acontecerá na Escola "Estadual José Ferreira da Costa".Os interessados procurem na secretaria da escola, as funcionárias Cleila ou Aparecida para efetuarem suas inscrições no horário da manhã e noite.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

TJRN INDEFERE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA POLICIAIS MILITARES



Desembargador Cláudio Santos
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram improcedente, nesta quarta-feira (11), um pedido da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste (ASSPRA), que requereu a fixação da jornada de trabalho dos policiais militares em 40 horas semanais. Os magistrados seguiram à unanimidade entendimento do relator do processo, o desembargador Cláudio Santos.

O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção – remédio constitucional usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e garantias constitucionais.

Eles alegaram que os PM's cumprem jornadas rotineiras e exaustivas de 240 horas mensais, chegando até ao período de 320 horas/mês em alguns casos. O Estado, no entanto, sustentou que inexiste norma constitucional com fim de prever ou exigir compulsória conduta do Legislativo neste caso específico. Além do mais, argumentou, a omissão constitucional em relação ao tema foi intencional, em razão do regime diferenciado atribuído aos policiais.
O desembargador Cláudio Santos assinalou que o legislador constituinte, atento à natureza especial da atividade desenvolvida pelos militares não lhes outorgou o direito de terem limitada a duração do trabalho normal, nos moldes aplicados aos trabalhadores urbanos e rurais e aos servidores públicos civis. Da mesma forma, não foi estendido aos PM's o direito à remuneração do serviço extraordinário superior.
“Por essas razões, revela-se inapropriada a utilização do Mandado de Injunção (…) porque o art. 5º, LXXI, da Carta Magna somente se justifica quando a inexistência da norma regulamentadora torna inviável o exercício de direito assegurado constitucionalmente, o que, a toda evidência, não restou configurado na hipótese”, enfatizou o desembargador.
Ele destacou ainda que o próprio Estatuto dos Policiais Militares do RN ilustra e reforça a convicção de que estes constituem uma classe especial de servidores públicos, com características de natureza funcional que os distinguem dos demais agentes.

DNONLINE

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Dom José falece vítima de uma parada cardíaca em Mossoró



Lema Episcopal : Configuratus Mortis Eius - Semelhante a Ele na morte.

O bispo emérito de Mossoró (RN), Dom José Freire de Oliveira Neto, 83 anos, faleceu na madrugada de hoje, dia 10, no Hospital Wilson Rosado, vítima de uma parada cardíaca. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital desde o dia 31 de dezembro de 2011, em função de um AVC Hemorrágico.

O corpo de Dom José Freire será conduzido para o município de Apodi, sua cidade Natal, onde será velado até as primeiras horas da tarde de hoje.  O velório em Mossoró deve começar às 14h, na Catedral de Santa Luzia. Amanhã, às 9h, será celebrada a Missa de corpo presente e posteriormente realizado o sepultamento na própria Catedral.

Dom José Freire de Oliveira Neto, Bispo emérito, natural de Apodi- RN, nasceu aos 09 de março de 1928, filho de José Freire de Oliveira Neto e Francisca Celsa de Oliveira.
Nos anos de 1944 a 1949 fez curso ginasial no Seminário Santa Teresinha, em Mossoró. De 1950 a 1952 cursou Filosofia no Seminário Central de São Leopoldo- RS,seguindo, logo após, para Roma onde cursou Teologia na Pontífícia Universidade Gregoriana.
Aos 22 de setembro de 1956, foi ordenado presbítero, em Roma, por Dom Luís Luigi Traglia. Aos 03 de novembro de 1973, foi eleito Bispo Auxiliar de Mossoró, recebendo sagração episcopal aos 02 de junho de 1974, na Capela do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma; Sendo Dom Gentil Dinis Barreto, o bispo consagrante. No dia 18 de julho 1975, foi apresentado ao povo da Diocese de Mossoró, em solenidade na Catedral de Santa Luzia. Em 1979 foi nomeado bispo coadjutor. Assumiu interinamente o governo diocesano, aos 14 de março de 1984, por ocasião da renúncia de Dom Gentil Diniz Barreto.

Títulos Acadêmicos
Licenciatura em Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma- Itália.
Mestrado em Ciências da Educação, com especialização em Catequese, pela Pontifícia Universidade Salesiana de Roma.

Em Mossoró, desempenhou as seguintes funções
Professor, Capelão, Presidente do Instituto Amântino Câmara, Reitor do Seminário Santa Teresinha, Diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia e Vigário Episcopal das Religiosas.

Na Conferência Nacional dos Bispo do Brasil- CNBB
Desempenhou o cargo de Coordenador da Comissão de Catequese do Regional Nordeste II, da CNBB, composto das 20 dioceses que compreende as províncias eclesiásticas do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

ATENÇÃO!!

Começa amanhã as inscrições para o cursinho Pré-vestibular que será desenvolvido através de um projeto de extensão do Campus Avançado Profª. Maria Elisa de A. Maia-CAMEAM/UERN. O projeto é uma iniciativa da Professora Lívia Sonalle, membro do projeto e responsável pela sua reformulação no CAMEAM/UERN, através do departamento de educação e Letras, onde possui outros professores responsáveis por turmas em Alexandria e Pau dos Ferros. O objetivo do projeto é incentivar e propiciar ao maior número possível de Jovens, o acesso ao ensino superior através de aulas preparativas e gratuitas ao Processo Seletivo Vocacionado(PSV). A previsão é que as aulas comecem a partir da próxima semana e contará com a colaboração de vários professores voluntários e parceiros como: a Escola Estadual "José Ferreira da Costa", que sediará as aulas, e o mandato popular da vereadora e também professora Lívia, que custeará o material que será utilizado. As inscrições acontecerão na secretaria da Escola Estadual "José Ferreira da Costa", pela manhã e a noite. Garanta sua inscrição, pois, as vagas são limitadas.

ESTADO É CONDENADO A PAGAR PENSÃO VITALÍCIA A PEDREIRO

O juiz da 4ª Vara da fazenda Pública de Natal, Cícero Martins Filho, condenou o Estado a pagar uma indenização por danos morais e materiais, além de uma pensão vitalícia, ao pedreiro José Rosemiro dos Santos Filho, vítima de uma colisão de trânsito causada por um bombeiro militar, em um veículo oficial.

O magistrado estipulou o pagamento de 35 mil reais por danos morais, outros 1.064 reais por danos materiais e uma pensão vitalícia de dois salários mínimos. Para o juiz, o militar agiu com imprudência e foi o responsável pelo acidente.

Em sua sentença, o magistrado também levou em consideração o fato de que mesmo prosseguindo na mesma função, Rosemiro ficou com seqüelas na perna e no tornozelo que o limita até de evoluir na profissão, deixando de almejar e conquistar trabalhos melhores.

NOMINUTO.COM

SEJUC SEM RECURSOS PARA FECHAR TÚNEIS DE ALCAÇUZ

Os problemas de infraestrutura enfrentados pelas unidades prisionais do Rio Grande do Norte facilitaram novamente a ação de criminosos em busca da liberdade. Ontem, quatro homens conseguiram fugir do Presídio Estadual de Alcaçuz. Eles aproveitaram a estrutura de um túnel já descoberto anteriormente pela direção da penitenciária - mas que não foi inutilizado da maneira mais apropriada - para escapar do local. A fuga foi descoberta por agentes penitenciários e policiais militares da guarda externa, o que impediu outros 35 apenados de retornarem à sociedade de forma ilegal. De acordo com informações de agente penitenciários de Alcaçuz, outros túneis que não foram fechados corretamente podem deflagrar novas fugas em breve.

"É fato que todas as unidades do Sistema Penitenciário do RN precisam de reformas urgentes. São mais de 10 anos sem qualquer alteração nesse sentido", informou o coordenador do Sistema Prisional do Estado, José Olímpio. De acordo com informações do chefe de segurança dos agentes penitenciários de Alcaçuz, Joelson Galúcio, há túneis preparados em todos os pavilhões da unidade - com exceção do recém inaugurado -, mas não há estrutura para fechá-los. Estima-se que o túnel utilizado ontem para a fuga possui cerca de trinta metros de comprimento, dos quais mais de 50% já estava pronto.

Este túnel havia sido descoberto pela direção da unidade no dia 20 de dezembro passado e teve a sua origem lacrada com cimento. "No entanto, eles cavaram o caminho e aproveitaram o que não foi derrubado do outro túnel antigo", esclareceu o major Marcos Lisboa, diretor de Alcaçuz.

Segundo ele, quatro celas já estavam com os cadeados arrombados e todos aguardavam a oportunidade para ganhar a liberdade, quando a ação foi abortada. Os homens que fugiram foram identificados como Júlio César Ferreira da Silva, Bruno Pierre Araújo Falcão da Silva, Lindomar Pereira do Nascimento e José Marcelo da Silva. A direção da unidade não soube informar por quais crimes os acusados estavam detidos.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Senadores gastam R$ 16,4 milhões com cota parlamentar em 2011

BRASÍLIA - Além dos R$ 28,1 milhões pagos como subsídios (salário direto) aos senadores, o Senado gastou em 2011 outros R$ 16,4 milhões entre fevereiro e dezembro com o chamado "cotão", disponível para atividades dos 81 titulares e dos suplentes que assumem o mandato. O valor ainda pode aumentar porque o prazo para o pedido de ressarcimento deste tipo de despesa realizada em 2011 vai até 31 de março. A média mensal de gastos dos senadores com assessoria, passagens aéreas, hospedagem, alimentação, consultorias e divulgação do trabalho (o cotão) é de R$ 18,4 mil, segundo o levantamento feito pelo GLOBO.O curioso é que, entre os 81 senadores, apenas cinco gastaram 10% do total disponibilizado e quatro fizeram economia não usufruindo nem um tostão da verba.

Os campeões de gastos ano passado foram Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Sérgio Petecão (PSD-AC) Fernando Collor (PTB-AL) e Paulo Paim (PT-RS). O levantamento do GLOBO foi feito com base nas informações do Portal da Transparência, site oficial do Senado. (Confira quanto gastou cada senador).
Já a maior média mensal de gastos é do ex-suplente Geovani Borges (PMDB-AP). Durante os oito meses que ele esteve no cargo obteve uma despesa de R$ 315 mil, média de R$ 39,4 mil por mês.

Em junho do ano passado, a cota dos senadores foi regulamentada incorporando a chamada verba indenizatória destinada ao custeio do mandato parlamentar, no valor de R$ 15 mil , à verba de transporte aéreo, que varia de R$ 6 mil a R$ 23 mil de acordo com o estado de origem. As duas compõem, agora, uma única dotação. Essa mudança foi feita após denúncias de irregularidades envolvendo a emissão de passagens aéreas.
Vanessa Grazziotin é a líder no ranking com uma despesa de R$ 403 mil, ou R$ 36,6 mil por mês. O seu colega de estado Alfredo Nascimento (PR), que retornou à Casa após deixar o Ministério dos Transportes, registou uma despesa mensal de R$ 11,8 mil, menos de um terço do que foi usado por Vanessa Grazziotin.
Ela está no primeiro mandato e reconhece que gastou muito. A maior parte do dinheiro da cota foi aplicada om hospedagens em deslocamentos da equipe, principalmente para Manaus e Brasília (36,39%) e divulgação da atividade parlamentar (35,93%). A senadora justifica que investiu em uma grande campanha com outdoor, propaganda em rádio e cartilhas para informar sobre a lei que garante aposentadoria da dona de casa.
- Talvez eu tenha tido um gasto maior por ser o primeiro ano de mandato. A tendência é fazer um esforço maior para segurar os gastos. Alguns senadores podem ter melhores condições, mas o uso da verba é a única forma que se dispõe para o trabalho parlamentar. Um equívoco é usar para outras coisas - argumenta Vanessa.

O senador Ciro Nogueira, segundo com mais despesas, num total de R$ 370 mil, foi procurado pelo GLOBO, mas preferiu não fazer comentários sobre o assunto. O terceiro colocado, Sérgio Petecão, argumenta que o gasto anual de R$ 342 mil é legal. Em nota, a assessoria ressalta que " todas as despesas estão discriminadas e asseguradas por meio de notas fiscais, no Portal Transparência, que oferece clareza quanto à utilização dos recursos". Na mesma linha, a assessoria de Fernando Collor disse apenas que todos os gastos estão dentro da norma do Senado. O senador alagoano gastou R$ 322,4 mil do cotão.

O levantamento feito pelo GLOBO inclui os 81 senadores que exercem o mandato e outros 13 que também em algum momento, entre fevereiro e dezembro, estiveram no cargo. No total 94 pessoas passaram pela Casa desde fevereiro do ano passado. A maior média mensal de gastos é do ex-suplente Geovani Borges (PMDB-AP). Durante os oito meses que ele esteve no cargo obteve uma despesa de R$ 315 mil, média de R$ 39,4 mil por mês.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou despesas em apenas quatro meses em 2011, totalizando R$ 35 mil. Pelo cargo que ocupa Sarney tem direito, por exemplo, de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para seu deslocamento.
Senadores econômicos

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollembreg (PSB-DF) tiveram gasto zero em 2011. Rollemberg reconhece que, por ser de Brasília, tem menos despesas com viagens. Tampouco precisa montar um escritório político no estado de origem. Mas, segundo o senador, o motivo que o levou a ser austero foi outro: a contenção de despesas pela qual o país passou no ano passado.
- O princípio da austeridade, o momento que o país vive. Nós temos que procurar viver de acordo com o momento que o país vive - diz o senador, que, no entanto, não condena o uso da cota pelos outros senadores.
Assim como Rollemberg, Eunício Oliveira (PMDB-CE) preferiu abrir mão da cota, que ele entende como uma espécie de salário indireto. O senador, que teve mandato na Câmara até o ano passado, diz que já abdicava da cota desde o tempo em que era deputado.
- Ela (cota) gera sempre dúvida. Para evitar qualquer tipo de especulação, eu não uso. Não sou contra, mas prefiro não utilizar - diz o senador, acrescentando que já tinha uma condição econômica confortável quando entrou na política, não dependendo dos salários e benefícios do exercício parlamentar.

A assessoria do senador Eduardo Braga informou que ele tem feito esforço para economizar o dinheiro do erário, mas também não é contra a verba indenizatória e pode vir a utilizá-la caso seja necessário. Também mesmo não tendo gasto o recurso disponível, Cristovam Buarque pode vir a usar a verba em alguma eventualidade, no entanto a assessoria informa que o parlamentar não pretende fazer uso da mesma.
Outros três senadores - Jader Barbalho (PMDB-PA), Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antonio (PR-SE) - aparecem sem nenhum gasto porque assumiram a vaga em dezembro.
É facultada aos senadores a possibilidade de apresentarem mês a mês suas despesas. Caso isso não ocorra, o saldo remanescente poderá ser utilizado nos meses subsequentes. Segundo a assessoria do Senado, o dinheiro não utilizado em um ano não pode ser remanejado para o seguinte.
Além da cota de exercício para atividade parlamentar, cada gabinete recebe uma verba para o pagamento dos salários e custeio administrativo. O salário de um senador é de R$ 26,7 mil,

domingo, 8 de janeiro de 2012

Entrevista Fátima Bezerra: "PSDB e o DEM são responsáveis pela situação que Natal vive hoje"

Apesar de apoiar a união dos partidos da base da presidenta Dilma Rousseff (PT) na composição das chapas de prefeito nos principais municípios do Rio Grande do Norte, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) defendeu, em entrevista a'O Poti/Diário de Natal, que o grupo formado por PT, PSB, PDT, PCdoB e possivelmente PSD lance múltiplas candidaturas à Prefeitura de Natal, deixando a união para o segundo turno. Ela descartou qualquer possibilidade de ir para a disputa. Defendeu o nome do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Questionada sobre a possibilidade de disputar o Senado em 2014, a parlamentar se mostrou simpática à ideia, mas disse que a composição da chapa do próximo pleito estadual passará pelo resultado das eleições deste ano. Segundo Fátima, o bloco partidário do qual o PT faz parte precisa reconquistar Natal e ganhar em colégios eleitorais expressivos para se fortalecer. A deputada também avaliou o primeiro ano de gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e falou sobre os principais projetos debatidos durante o ano de 2011 na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Eduardo Maia/DN/D.A Press

A senhora descarta a possibilidade de ser candidata a prefeita novamente?

Isso aí está descartado. O PT tem candidato, que é o deputado estadual Fernando Mineiro.

A senhora disputou a eleição de 2008 contra a prefeita Micarla de Sousa (PV). Em 2010, foi a deputada federal mais votada de Natal. Muitos atribuem isso à rejeição popular à gestão de Micarla. A senhora não acha que essa associação "anti-Micarla" que o eleitorado faz da senhora poderia credenciá-la a ser candidata nas eleições deste ano com chances reais de vitória?

Claro que a votação que tive em Natal foi extraordinária. Pelo que eu saiba, nenhum político conseguiu o percentual de aceitação que eu tive nessas eleições. Proporcionalmente, minha votação em Natal foi mais de 80 mil, o que corresponde a 23,75% dos votos válidos das eleições do ano passado. Essa é uma marca histórica, pois não se trata de eleiçõesmajoritárias, mas proporcionais. No entanto, não penso em candidatura [a prefeita de Natal]. Minha época de candidata passou. Desde 2010, já tinha tomado essa decisão, de que não iria disponibilizar meu nome para a disputa política de Natal. Essa decisão permanece. É irreversível.

Por qual motivo? A senhora ficou magoada com as quatro derrotas consecutivas?

Não. É porque eu acho que está na hora de o PT apresentar novas sugestões, novos nomes. Tem agora o deputado Fernando Mineiro, que é um excelente nome. Um homem preparado. Mas ele não tem a densidade eleitoral da senhora... Mas a eleição ainda está começando. Temos um percentual grande de indecisos pela frente. Respondendo sucintamente a vocês, acho que está na hora de o PT apresentar novos nomes. Mineiro é um ótimo nome para nos representar na disputa política eleitoral de Natal.

A senhora então planeja ser candidata ao Senado em 2014?

Veja bem, nós temos ainda uma passagem pelas eleições de 2012, para pensarmos no projeto político para 2014. Vamos primeiro cuidar de 2012. Até na condição de membro da Executiva nacional do PT, quero dizer que o partido está se preparando para colher importantes vitórias nas eleições do ano que vem. Para tanto, o partido está incentivando que os diretórios apresentem o maior número de candidatos a prefeito, vice-prefeito e também no legislativo. O PT vai participar da disputa também em parceria com os partidos da base aliada do governo Dilma. Evidentemente, temos nossos aliados preferenciais. Em Natal, são PSB, PDT, PCdoB... sem excluir os demais. Por exemplo, o PSD, do vice-governador Robinson Faria, deverá estar vindo para esse grupo, assim como outros partidos. O PT quer eleger o maior número de candidatos do partido e da base aliada, para fortalecer a sucessão da presidenta Dilma Rousseff no plano nacional e esse bloco de partidos de forças progressistas nas disputas estaduais.

Na avaliação da senhora, a base deve se unir em Natal já no primeiro turno das eleições, apoiando um candidato único ou lançar múltiplas candidaturas para compor no segundo momento das eleições?

Natal tem uma singularidade, que é a eleição em dois turnos. Não tenho absolutamente nenhuma dúvida de que, no segundo turno, estaremos todos encangados. O PT tem maturidade e responsabilidade política para contribuir com a união dos partidos que fazem oposição ao governo do DEM e à gestão da prefeita Micarla de Sousa, para reconquistar Natal no ano que vem. Para esse grupo formado por PT, PSB, PDT, PCdoB e outros vir com musculatura política para as eleições de 2014 é muito importante que tenhamos bons resultados eleitorais no ano que vem. Esse bloco tem que reconquistar Natal. Ganhar também em Parnamirim, onde nós temos uma aliança muito importante com o prefeito Maurício Marques (PDT). Podemos ganhar Mossoró, onde o PT tem um nome e o PSB também tem. Temos grandes chances lá. Falando em termo de bloco, temos candidaturas bem posicionadas nos principais municípios do estado. Tendo um bom resultado nas eleições do ano que vem, começando por Natal, nós iremos com mais calma e serenidade discutir a chapa majoritária que formaremos nas eleições de 2014. Quem será candidato a governador por esse grupo? Quem será o nome para o senado?

Hoje existem três nomes para o Senado, o seu, o da ex-governadora Wilma de Faria e o do vice-governador Robinson Faria (PSD). Na chapa majoritária tem as vagas para o Senado, para o governo e a de vice. A senhora defendeu múltiplas candidaturas no primeiro turno, mas, ao mesmo tempo, nas análises que fez, falou em bloco. A senhora não acha que o lançamento de mais de uma candidatura da base pode acabar dividindo o grupo, caso dois nomes do bloco que a senhora defende cheguem ao segundo turno das eleições?

Não. Acho que a eleição caminha para múltiplas candidaturas tanto no bloco da oposição quanto no bloco governista. Eu acho que a eleição vai ser polatizada. De um lado, as candidaturas vinculadas ao governo do DEM, com PSDB, o PMDB e o PV. Também o próprio DEM pode apresentar candidato. Do outro lado, as candidaturas de perfil oposicionista, o PT com Mineiro, o PSB com Wilma de Faria e o PDT com Carlos Eduardo.

"No segundo turno estaremos todos encangados"

Então a senhora acredita que as candidaturas de Wilma de Faria e Carlos Eduardo vão coexistir?

O PSB tem, até o presente momento, colocado que está no páreo. Tenho conversado com a ex-governadora. Ela não confirma ainda a candidatura, mas está em discussão.

Em 2008, todos esses partidos do bloco tinham pré-candidatos a prefeito e desistiram às vésperas da eleição para apoiar a senhora. Pode haver uma repetição?

Eu acho que caminha para o quadro de múltiplas candidaturas. A cidade vai ganhar com isso. Será um bom debate. Natal vive um momento muito delicado. A gestão do PV é um verdadeiro desastre. É a pior gestão que Natal já teve. Existem investimentos em curso, como as obras da Copa de 2014 e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Estará mais do que nunca em jogo o futuro da infraestrutura urbana e social da cidade. Que projetos serão colocados para a cidade? Isso será colocado em debate. O deputado Fernando Mineiro, preparado como é, colocará claramente quem é quem nessa história. Mostrará os partidos que fazem oposição realmente a Micarla. O PSDB e o DEM são responsáveis pela situação que Natal vive hoje. E o PMDB não podemos responsabilizar pela ela eleição. O partido me apoiou, inclusive. Mas, depois foi participar da gestão. Esse é um debate que nós desse campo vamos fazer. Não sou candidata a prefeita, mas participarei intensamente da disputa política eleitoral de Natal.

A senhora acredita na candidatura do deputado estadual Hermano Morais?

Perguntem ao PMDB. É um partido importante. Faz muito tempo que não lança uma candidatura própria. O direito é mais do que legítimo.

Ao mesmo tempo em que o PMDB faz parte do governo Dilma Rousseff (PT), é aliado da gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) aqui no Rio Grande do Norte. Como a senhora vê esse posicionamento do partido?

No plano nacional, é um aliado importante para nós. É o partido do vice-presidente da República. Tem a segunda maior bancada do Congresso Nacional. Dentro do sistema que a gente vive, que é um governo de coalizão, não sobreviveríamos sem uma forte base de sustentação parlamentar. Então, o PMDB cumpre seu papel neste sentido. É um parceiro importante. Agora, o PMDB é um partido que virou uma federação de tendências, de grupos pelo país afora. Mas, quero deixar claro que no plano nacional é um parceiro importante para a governabilidade. No plano local, o mais adequado seria que tivéssemos um PMDB alinhado com a mesma posição que tem em nível nacional. No plano nacional nós estamos juntos. Em nível local, do ponto de vista do governo do estado estamos separados. Pois, o DEM que governa o Rio Grande do Norte é aliado do PMDB no estado. Mas, esse é o mesmo DEM que, em Brasília, continua fazendo oposição sistemática ao governo nacional, que não é só governo do PT. É também do PMDB e dos partidos aliados. A posição do PMDB é essa. É um direito que ele tem e cabe à população avaliar. Que é esquisito, é. Pois, o DEM, quando faz oposição lá não é só à presidenta Dilma, mas ao governo do qual o PMDB faz parte.

O RioGrande do Norte é hoje o quarto pior estado em infraestrutura do Brasil. A que a senhora atribui essa posição?

A situação do estado é muito delicada. O governo do DEM completou um ano. Foi um ano de promessas não realizadas. Enquanto a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem aceitação popular acima de 70%, aqui ocorre justamente ao contrário. Um ano de governo e já há quase 60% de rejeição. Isso não é usual. Ficou comprovado que o governo do DEM não tinha projeto, não tinha uma proposta consistente para o estado. Sem contar a postura autoritária que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) adotou diante dos servidores, o que culminou com a lambança que foi o decreto comparado ao "AI-5" da ditadura, felizmente revogado. Hoje, o que existe de projeto importante para o nosso estado tem o DNA do governo federal. Todos. Eu pergunto qual foi o projeto novo que esse governo trouxe para o Rio Grande do Norte. Nada.

Mas a senhora acha que esse resultado pode ser atribuído somente ao governo Rosalba, que, como a senhora mesmofrisou, tem apenas um ano?

Não. Claro que também temos que levar em consideração que esse índice reflete políticas que foram implementadas no passado. Mas, quero comentar o governo de agora. Pois quem está lá sentado é o DEM, que na época da campanha criticou tanto, bateu tanto, prometeu o céu e a terra. Então, o governo completa um ano sem nenhum projeto novo. Desde o aeroporto, passando pela energia eólica e pelos investimentos na estrutura hídrica nas estradas, são tudo do governo federal. Não há nada de novo do governo do estado.

Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, qual a avaliação que a senhora faz dos trabalhos desenvolvidos no ano de 2011?

Muito positivo. Eu assumi a presidência da Comissão num ano importante, que foi o ano do Pronatec e do Plano Nacional da Educação (PNE), dois projetos que eu diria preponderantes para o desenvolvimento da educação do país. Concluímos a aprovação do Pronatec em seis meses, tempo recorde. O programa vai colocar 18 milhões de vagas para educação profissional nos próximos 10 anos. O PNE ainda não conseguimos aprovar. Mas, fizemos um debate profundo. O primeiro relatório foi apresentado. Conseguimos avançar quanto a discussão da valorização do magistério. Aprovamos uma emenda para igualar os salários dos profissionais do magistério aos dos demais que possuem curso superior. O PNE também traz avanços para aumentar o índice de escolarização. O plano tem metas ousadas para atingir. Por isso, precisamos ousar também no debate do financiamento. A sociedade civil está se mobilizando pelos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. O governo insistiu nos 7%. Nós, da bancada do PT, conseguimos em negociação com o governo chegar a 8%. Esperamos aprovar até o ano que vem.

Fonte: Diário de Natal