terça-feira, 20 de novembro de 2012

Dia da Consciência Negra: Números mostram avanços na redução da desigualdade



 
Setenta e cinco por cento dos 36 milhões de brasileiros que foram incluídos, na última década, na classe média no Brasil são negros. Isso significa que a participação da população negra na classe média subiu de 38% em 2002 para 51% neste ano. Aliado a esse fato, a desigualdade salarial entre brancos e negros no País e a exclusão dos afrodescendentes no mercado de trabalho apresentaram um declínio nos últimos anos.
Desde 2004, o rendimento médio real dos negros passou de R$ 607 para R$ 788 (crescimento de 29,8%), ao passo que o dos brancos variou de R$ 1.143 para R$ 1.352 (aumento de 18,3%). As estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são um novo referencial na reflexão que será feita em todo Brasil nesta terça-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), destaca que a Bancada do Partido dos Trabalhadores sempre foi porta voz das reivindicações dos movimentos sociais. “Sempre apoiamos o movimentos negro e a luta pela igualdade racial”. Luiz Alberto avalia que avanços importantes para a população negra aconteceram nos governos Lula e Dilma e cita, entre eles, a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a lei das cotas nas universidades.
Luiz Alberto enumera ainda outras conquistas que a população negra brasileira vem alcançando neste círculo virtuoso que o País vive na promoção da igualdade racial. Ele ressalta que logo no primeiro ano do governo Lula foram estabelecidos procedimentos para a identificação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e que, de 2003 a 2010, 1.573 comunidades quilombolas foram certificadas; 93 foram tituladas; e 996 estão em processos de regularização fundiária. Também no primeiro governo Lula foi instituída a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto 4.886).

E foi a partir dos governos petistas que o estudo da história e da cultura afro-brasileira foi incluído no currículo do Ensino Básico (Lei 10.639); criou-se o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial; o Programa de Combate ao Racismo Institucional; aprovou-se a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; institui-se a Agenda Social Quilombola; e criou-se o Programa de Bolsas de Iniciação Científica para alunos cotistas das Instituições de Educação Superior (IES).

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