terça-feira, 27 de novembro de 2012

Comunidades quilombolas serão mapeadas para acelerar processo de regularização fundiária

Comunidades quilombolas serão mapeadas para acelerar processo de regularização fundiária Ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial 
 
(Seppir) - Foto: Agência Brasil

O governo federal quer acelerar o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas no país. Para isso, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) espera mapear, com ajuda dos estados, as comunidades localizadas em terras que não pertencem à União e levantar as dificuldades encontradas pelos órgãos estaduais responsáveis por conduzir o processo nesses casos.


Segundo a ministra da Seppir, Luiza Bairros, o assunto será discutido durante reunião, no início de dezembro, entre representantes da pasta, dos institutos de terra dos estados, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares, responsável pela certificação das terras onde vivem populações remanescentes de quilombos.
“O Incra só tem jurisdição sobre terras da União e existem muitas comunidades quilombolas localizadas em terras devolutas dos estados. Para apressar esse processo queremos que os institutos de terra localizem imediatamente essas comunidades para que possamos fazer a regularização pela via do governo estadual”, disse hoje (27), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços. 

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