segunda-feira, 2 de julho de 2012


MP Eleitoral se prepara para impugnações de registro de candidaturas


O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha se reuniu na manhã desta segunda, com os 69 promotores eleitorais do estado para debater as estratégias e as formas de atuação que serão utilizadas na Eleições 2012.
 
Como esta é semana em que os partidos solicitam o registro das candidaturas, os membros do Ministério Público conversaram, dentre outros assuntos, sobre as ações de impugnação de registro de candidatura que devem ajuizar nos próximos dias.
 
”Este é primeiro pleito em que cada uma das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte terá um promotor atuando e pela primeira vez também a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato. Temos um trabalho importante e que conta com prazos reduzidos para fiscalizar a aplicação da legislação eleitoral”, destacou o procurador.
 
O prazo para que os partidos requeiram o registro das candidaturas termina às 19h da quinta-feira,. A partir da publicação do edital com os pedidos de registro pelos cartórios eleitorais, os promotores têm um prazo de cinco dias para ingressar com as ações de impugnação, que serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Jean Carlos

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