quarta-feira, 7 de março de 2012

Sinte denuncia situação em escolas municipais de Natal

De Francisco Francerle para o Diário de Natal
Um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) novinho, bonito, recém-inaugurado, mas ainda sem parque infantil e faltando equipamentos de cozinha e cutelaria, além de estar com o quadro de professores incompleto. Não muito longe dali, outra escola sem água, sem bebedouro, sem gás de cozinha e com um fogão interditado pelo Corpo de Bombeiros há quase um ano. Os dois estabelecimentos têm algo a mais em comum: devido à falta de condições de funcionamento, as famílias de cerca de 1.500 alunos da Escola Municipal Emanoel Bezerra e do CMEI Fernanda Jales aguardam ansiosamente pelo início das aulas, que na rede municipal ocorreu há mais de uma semana.

As duas escolas foram visitadas ontem por equipes do Sindicato de Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) com a finalidade de mostrar à população a falta de condições de funcionamento dos estabelecimentos da rede municipal. Tanto no CMEI Fernanda Jales quanto na Escola Municipal Emanoel Bezerra ninguém se arrisca aprever o início das aulas, apesar do secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, prometer a data para a próxima segunda-feira, 12. Inaugurado em 15 de fevereiro, o CMEI já está com o quadro de alunos formado, e deverá contar com 24 professores e 20 funcionários de apoio para atender a 132 crianças de seis salas de creche e duas de pré-escola. "Estamos nos arrumando para receber bem as crianças, pedimos apenas mais um pouco de paciência às famílias. Abriremos numa questão de dias", explica a diretora Ieda Maria Albuquerque Peres.

Já a diretora da Escola Municipal Emanoel Bezerra, Fátima Pinheiro, disse que os três bebedouros estão quebrados e que o estabelecimento não faz merenda desde meados do ano passado quando o fogão quebrou e foi condenado pelo Corpo de Bombeiros. "Ano passado, servíamos merenda com alimentos não perecíveis e não cozidos. Até agora nem promessa temos de quando o problema será resolvido e as aulas iniciarão para os 1.120 alunos", disse a diretora, informando que enquanto as aulas não começam, para não ficar ociosos, os 54 professores participam de um curso de formação.

Fátima Pinheiro conta que o último recurso financeiro recebido pela escola foi em dezembro de 2010, através do ROM e hoje o estabelecimento sobrevive com recursos do governo federal. A dona de casa Márcia Oliveira da Silva, mãe de Paulo Victor, 10, que está matriculado no 5º ano da Emanoel Bezerra, reclama da demora do início das aulas. "É um absurdo uma escola não ter sequer água para as crianças. Isso acontece porque é um bairro de pessoas simples", desabafa ela.

Categoria cobra novos CMEIs

Para a diretora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, os problemas que inviabilizam o início do ano letivo das duas escolas são resultantes de falta de sensibilidade da Prefeitura de Natal que não paga os R$ 65 milhões de reais devidos à educação municipal. "Estamos mostrando isso para que a população tenha consciência de como a educação de Natal está sendo tratada, a ponto de uma escola nova não poder abrir porque faltam equipamentos básicos de funcionamento para fazer a merenda e para o lazer das crianças", disse Fátima.

Fátima Cardoso também cobrou da Secretaria Municipal de Educação (SME), a construção dos outros Centros Municipais de Educação Infantil aprovados pelo o governo federal. "O projeto é para construção de oito CMEIs, mas o município só está executando seis", diz ela. Além disso, ela também questiona a quantidade de salas construídas no CMEI Fernanda Jales. Segundo ela, o projeto original, que conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Pró-Infância, totalizandoinvestimentos na ordem de R$ 2 milhões e contrapartida de R$ 550 mil do município de Natal, é de doze salas, mas só foram construídas oito.

"Parque infantil não é obrigatório no CMEI"

A ausência de um parque de recreação no Centro Infantil chamou atenção da presidente do sindicato: "Gostaria de saber se a Prefeitura de Natal pretende abrir uma escola de ensino infantil sem instalar um parque de recreação. Isso mostra o quanto em Natal é ignorada a atividade lúdica e de lazer que são essenciais para o desenvolvimento pedagógico e o crescimento da criança", questiona Fátima Cardoso, querendo saber se o FNDE aprovou um centro de educação infantil sem um parque de recreação.

Entrevistado pela reportagem do Diário de Natal, o secretário Walter Fonseca disse que o parque de recreação não é um equipamento obrigatório em um CMEI, é recomendável para o lazer das crianças, mas para iniciar as aulas não precisa. "Temos que ter mesa, carteiras, merenda, professor, mas o parque não é obrigatório nesse momento. Acontece que o Sindicato está questionando muita coisa, mas deveria questionar também o Estado, porque o ideal não existe nem aqui e nem em nenhum lugar", desabafa Walter Fonseca.

De acordo como secretário, até o próximo dia 12 os dois estabelecimentos deverão estar com o quadro de professores completo e receber todos os equipamentos necessários para iniciar o ano letivo. "Já compramos os equipamentos de cutelaria e de cozinha, os bebedouros antigos serão substituídos pelos de pressão, aguardamos apenas receber dos fornecedores o que deverá acontecer até esta sexta-feira", garantiu ele. Com relação à cobrança do Sinte de construção de doze salas, ele disse que o sindicato está equivocado. "O projeto original foi cumprido à risca. São apenas oito salas, não houve modificação qualquer porque o FNDE não repassaria os recursos".

Ele também disse que não serão apenas oito CMEIs, mas 14 que serão construídos. "Foram seis centros licitados nessa fase, mais quatro na segunda fase e estamos abrindo licitação para mais 4 , somando 14 que serão construídos e entregues até o primeiro semestre do próximo ano". Até agora, somente o Fernanda Jales foi entregue.
 
Fonte: Diário de Natal

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