segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Senadores gastam R$ 16,4 milhões com cota parlamentar em 2011

BRASÍLIA - Além dos R$ 28,1 milhões pagos como subsídios (salário direto) aos senadores, o Senado gastou em 2011 outros R$ 16,4 milhões entre fevereiro e dezembro com o chamado "cotão", disponível para atividades dos 81 titulares e dos suplentes que assumem o mandato. O valor ainda pode aumentar porque o prazo para o pedido de ressarcimento deste tipo de despesa realizada em 2011 vai até 31 de março. A média mensal de gastos dos senadores com assessoria, passagens aéreas, hospedagem, alimentação, consultorias e divulgação do trabalho (o cotão) é de R$ 18,4 mil, segundo o levantamento feito pelo GLOBO.O curioso é que, entre os 81 senadores, apenas cinco gastaram 10% do total disponibilizado e quatro fizeram economia não usufruindo nem um tostão da verba.

Os campeões de gastos ano passado foram Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Sérgio Petecão (PSD-AC) Fernando Collor (PTB-AL) e Paulo Paim (PT-RS). O levantamento do GLOBO foi feito com base nas informações do Portal da Transparência, site oficial do Senado. (Confira quanto gastou cada senador).
Já a maior média mensal de gastos é do ex-suplente Geovani Borges (PMDB-AP). Durante os oito meses que ele esteve no cargo obteve uma despesa de R$ 315 mil, média de R$ 39,4 mil por mês.

Em junho do ano passado, a cota dos senadores foi regulamentada incorporando a chamada verba indenizatória destinada ao custeio do mandato parlamentar, no valor de R$ 15 mil , à verba de transporte aéreo, que varia de R$ 6 mil a R$ 23 mil de acordo com o estado de origem. As duas compõem, agora, uma única dotação. Essa mudança foi feita após denúncias de irregularidades envolvendo a emissão de passagens aéreas.
Vanessa Grazziotin é a líder no ranking com uma despesa de R$ 403 mil, ou R$ 36,6 mil por mês. O seu colega de estado Alfredo Nascimento (PR), que retornou à Casa após deixar o Ministério dos Transportes, registou uma despesa mensal de R$ 11,8 mil, menos de um terço do que foi usado por Vanessa Grazziotin.
Ela está no primeiro mandato e reconhece que gastou muito. A maior parte do dinheiro da cota foi aplicada om hospedagens em deslocamentos da equipe, principalmente para Manaus e Brasília (36,39%) e divulgação da atividade parlamentar (35,93%). A senadora justifica que investiu em uma grande campanha com outdoor, propaganda em rádio e cartilhas para informar sobre a lei que garante aposentadoria da dona de casa.
- Talvez eu tenha tido um gasto maior por ser o primeiro ano de mandato. A tendência é fazer um esforço maior para segurar os gastos. Alguns senadores podem ter melhores condições, mas o uso da verba é a única forma que se dispõe para o trabalho parlamentar. Um equívoco é usar para outras coisas - argumenta Vanessa.

O senador Ciro Nogueira, segundo com mais despesas, num total de R$ 370 mil, foi procurado pelo GLOBO, mas preferiu não fazer comentários sobre o assunto. O terceiro colocado, Sérgio Petecão, argumenta que o gasto anual de R$ 342 mil é legal. Em nota, a assessoria ressalta que " todas as despesas estão discriminadas e asseguradas por meio de notas fiscais, no Portal Transparência, que oferece clareza quanto à utilização dos recursos". Na mesma linha, a assessoria de Fernando Collor disse apenas que todos os gastos estão dentro da norma do Senado. O senador alagoano gastou R$ 322,4 mil do cotão.

O levantamento feito pelo GLOBO inclui os 81 senadores que exercem o mandato e outros 13 que também em algum momento, entre fevereiro e dezembro, estiveram no cargo. No total 94 pessoas passaram pela Casa desde fevereiro do ano passado. A maior média mensal de gastos é do ex-suplente Geovani Borges (PMDB-AP). Durante os oito meses que ele esteve no cargo obteve uma despesa de R$ 315 mil, média de R$ 39,4 mil por mês.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou despesas em apenas quatro meses em 2011, totalizando R$ 35 mil. Pelo cargo que ocupa Sarney tem direito, por exemplo, de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para seu deslocamento.
Senadores econômicos

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollembreg (PSB-DF) tiveram gasto zero em 2011. Rollemberg reconhece que, por ser de Brasília, tem menos despesas com viagens. Tampouco precisa montar um escritório político no estado de origem. Mas, segundo o senador, o motivo que o levou a ser austero foi outro: a contenção de despesas pela qual o país passou no ano passado.
- O princípio da austeridade, o momento que o país vive. Nós temos que procurar viver de acordo com o momento que o país vive - diz o senador, que, no entanto, não condena o uso da cota pelos outros senadores.
Assim como Rollemberg, Eunício Oliveira (PMDB-CE) preferiu abrir mão da cota, que ele entende como uma espécie de salário indireto. O senador, que teve mandato na Câmara até o ano passado, diz que já abdicava da cota desde o tempo em que era deputado.
- Ela (cota) gera sempre dúvida. Para evitar qualquer tipo de especulação, eu não uso. Não sou contra, mas prefiro não utilizar - diz o senador, acrescentando que já tinha uma condição econômica confortável quando entrou na política, não dependendo dos salários e benefícios do exercício parlamentar.

A assessoria do senador Eduardo Braga informou que ele tem feito esforço para economizar o dinheiro do erário, mas também não é contra a verba indenizatória e pode vir a utilizá-la caso seja necessário. Também mesmo não tendo gasto o recurso disponível, Cristovam Buarque pode vir a usar a verba em alguma eventualidade, no entanto a assessoria informa que o parlamentar não pretende fazer uso da mesma.
Outros três senadores - Jader Barbalho (PMDB-PA), Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antonio (PR-SE) - aparecem sem nenhum gasto porque assumiram a vaga em dezembro.
É facultada aos senadores a possibilidade de apresentarem mês a mês suas despesas. Caso isso não ocorra, o saldo remanescente poderá ser utilizado nos meses subsequentes. Segundo a assessoria do Senado, o dinheiro não utilizado em um ano não pode ser remanejado para o seguinte.
Além da cota de exercício para atividade parlamentar, cada gabinete recebe uma verba para o pagamento dos salários e custeio administrativo. O salário de um senador é de R$ 26,7 mil,

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