sábado, 29 de outubro de 2011

POLICIAIS MILITARES ESTÃO OBEDECENDO A DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Aldair Rocha
O secretário de segurança, Aldair Rocha, fez publicar no dia 1º de junho de 2011, em Diário Oficial, uma instrução normativa que regulamentava os procedimentos referentes ao uso de veículos pertencente à SESED.

Onde no artigo 3º atribuiu obrigações ao motorista.

Ou seja, o secretário de segurança, Aldair Rocha, adota o "segurança com segurança".


Sendo assim, os Policiais Militares estão obedecendo a determinação do Secretário de Segurança. 

Leiam a instrução normativa a seguir, e prestem atenção nas partes em negrito.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011-GS/SESED
NATAL, 1º DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação e manutenção de veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e CONSIDERANDO a necessidade de conscientização da responsabilidade e zelo na utilização de veículos oficiais,

RESOLVE:

Art.1º Orientar todos os setores e servidores que fazem uso dos veículos pertencentes à frota desta Secretaria, na forma que se segue:

I- Para os fins desta Instrução Normativa considera-se:

a) Veículos oficiais: aqueles de propriedade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), do Rio Grande do Norte;
b) Veículos locados: aqueles de propriedade de empresa privada, contratada para atender as necessidades do serviço da SESED/RN;
c) Veículos apreendidos: aqueles que eram utilizados para a prática dos crimes definidos na Lei, após a sua regular apreensão, estão sendo utilizados pela SESED/RN, em decorrência de autorização judicial;
d) Usuários: O Servidor Público Estadual ou contratado no desempenho de atividades externas, que efetuem deslocamentos comprovadamente em objeto de serviço em veículo oficial, terceirizado ou apreendido, pertencente à frota da SESED/RN;
e) Condutores: Todas as pessoas que pertencem ao quadro de forma direta ou indireta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, devidamente autorizadas e habilitadas a dirigir veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;
f) Manutenção preventiva: O conjunto de procedimentos e ações antecipadas que visam manter o veículo em funcionamento. Baseia-se em intervenções periódicas, geralmente programadas, conforme a freqüência definida pelo fabricante, visando manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento, disponível para o atendimento aos usuários, de forma segura, e reduzindo os relativos gastos da manutenção corretiva;
g) Manutenção corretiva: O conjunto de procedimentos e ações que visam à localização e reparação de anomalia e/ou quebras, tendo como alvo principal a correção imediata de um defeito;
h) Prédios Públicos: Imóveis que se destinam a prestação do serviço público.

Art. 2º Competirá aos CHEFES DOS SETORES:

I- manter cópia e controle das datas de vencimento das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de todos os motoristas que exercem a função no setor;
II- vistoriar se os veículos estão limpos interna e externamente e em boas condições de uso, entregando aos motoristas designados todos os documentos exigidos na legislação;
III- zelar pelo estado de conservação, monitorar a quilometragem dos veículos, e solicitar sempre que necessário as manutenções preventivas e corretivas;
IV- controlar a saída de cada veículo, com registros de: deslocamento, data/hora, quilometragem de saída e chegada, nome do motorista e o serviço a ser realizado ( anexo I);
V- tomar as providências cabíveis e informar ao Setor de Transporte-SESED/RN, responsável pela vistoria, controle de uso, conservação e manutenção dos veículos, todo e qualquer fato envolvendo os veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, tais como: acidentes de trânsito, roubo/furto, avarias, etc;
VI- receber as notificações de trânsito, identificar o condutor, apurar toda e qualquer irregularidade cometida pelo motorista no exercício de suas funções, bem como juntar as cópias do auto de infração, carteira nacional de habilitação do condutor, preencher os campos do formulário próprio, colher assinatura do motorista infrator, confeccionar a defesa previa e encaminhar ao órgão competente para avaliação e possível deferimento do cancelamento das multas;
VII- determinar aos condutores dos veículos pertencentes à frota da SESED/RN ao termino do expediente diário, bem como nos finais de semana e feriados guardar as viaturas em prédios públicos (órgãos/repartições de origem e pátio da EMATER, no Centro Administrativo do Estado), salvo quando houver autorização formal, para pernoitar fora da SEDE, na forma do art. 6º da Portaria nº695/95-SSP;
VIII- definir escala dos motoristas;
IX- orientar todos os servidores quanto à aplicação destas normas e procedimentos a serem adotadas.

PARÁGRAFO ÚNICO Os chefes dos setores estão expressamente proibidos de permutar os veículos por outros, bem como transferi-los do local onde eles se encontram à disposição, sem a devida autorização de quem de direito e posterior vistoria por parte do Setor de Transporte da SESED/RN.

Art.3º Aos MOTORISTAS caberá:

I- conduzir conscientemente o veículo, obedecidas as suas características técnicas, observando-se rigorosamente as instruções contidas no Manual do Proprietário;
II- dirigir o veículo de acordo com as normas de trânsito brasileira, obedecendo os procedimentos da direção defensiva, bem como de posse da Carteira Nacional de Habilitação, válida e compatível com o tipo de automóvel, conforme a Lei 9.503/97;
III- verificar, antes de conduzir o veículo, se o mesmo, encontra-se em perfeita condição técnica, com equipamentos e acessórios obrigatórios, observando os níveis de água, óleo e combustível dos seus respectivos reservatórios, bem como a calibragem dos pneus seguindo as recomendações do fabricante;
IV- verificar diariamente o veículo sob sua responsabilidade, no início e no final de expediente, observando, entre outros, os seguintes aspectos: o estado de conservação e de limpeza do veículo, e comunicar as anormalidades constatadas aos responsáveis pelos setores, para conhecimentos e providências cabíveis;
V- assinar os autos das notificações de trânsito e entregar em tempo hábil as defesas, nos órgãos competentes, para avaliação e possível deferimento do cancelamento das multas;
VI- comunicar quaisquer danos causados aos veículos, à chefia imediata, para que sejam tomadas as providências julgadas cabíveis;
VII- em caso de acidente de trânsito acionar a autoridade policial, para lavrar o Boletim de Ocorrência, bem como a Polícia Técnica para confeccionar o Laudo de Acidente com Veículo Oficial (190/191). Havendo vítimas acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (192);
VIII- vistoriar o veículo ao deixar e receber da oficina, a fim de comprovar a execução do serviço solicitado, caso observar alguma irregularidade informar de imediato à chefia imediata e ao setor de transporte, para que sejam tomadas as providências julgadas cabíveis;
IX- guardar os veículos pertencentes à frota da SESED/RN ao término do expediente diário, bem como nos finais de semana e feriados em prédios públicos (órgãos/repartições de origem e pátio da EMATER, no Centro Administrativo do Estado), salvo quando autorizado pelo chefe do setor a pernoitar fora de SEDE, via processo administrativo, observando se as garagens ou estacionamentos são apropriados e resguardados de furtos ou roubos, assim como dos perigos mecânicos e das ameaças climáticas.

PARÁGRAFO ÚNICO Os motoristas estão sujeitos às penalidades previstas na legislação em vigor, quando considerados culpados por danos, multas e outros prejuízos que advierem da má utilização do patrimônio público, devendo inclusive ressarcir o erário por quaisquer despesas acima mencionadas.

Art.4º Competirá ao SETOR DE TRANSPORTE:

I- manter controle (ficha) individual de cada veículo, contemplando todas as informações necessárias ao acompanhamento das condições mecânicas, com registro das revisões preventivas ou corretivas, equipamentos de uso obrigatório e acessórios;
II- controlar o vencimento, e manter a guarda de toda a documentação obrigatória dos veículos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte;
III- guardar os Certificados dos Registros dos automóveis (RECIBOS), bem como providenciar o pagamento do licenciamento inicial e anual e o seguro obrigatório dos veículos que compõe a frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, mantendo registro cronológico das datas de vencimentos e controle sistemático sobre tais documentos;
IV- vistoriar todos os veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Art.5º Os veículos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte deverão ser utilizados exclusivamente em serviços da instituição, mediante autorização dos responsáveis pelos setores;

Art.6º É expressamente vedada a utilização dos veículos para outros fins.

Art.7º A condução dos veículos pertencentes à frota da SESED/RN somente poderá ser realizada por motorista devidamente habilitado e que detenha a obrigação em razão do cargo ou função que exerça, sendo terminantemente proibida a condução por pessoa estranha ao corpo funcional, servidores não autorizados e que não estejam em serviço.

Art.8º Os servidores nomeados/contratados para exercerem o cargo de motorista deverão encaminhar ao Setor de Transporte, representado pela Subcoordenadoria de Administração e Finanças, cópia da Carteira Nacional de Habilitação atualizada e do documento de Identidade.

Art.9º Os veículos pertencentes à frota da SESED/RN deverão ser recolhidos ao termino do expediente diário, bem como nos finais de semana e feriados, em prédios públicos (órgãos/repartições de origem e pátio da EMATER, no Centro Administrativo do Estado), salvo quando autorizado pelo chefe do setor, via processo administrativo, observando se o local é apropriado e resguardado de furtos ou roubos, assim como dos perigos mecânicos e das ameaças climáticas.

Art.10 A manutenção dos veículos será feita da seguinte forma:

I-O serviço de manutenção preventiva será baseado no conceito hard time, ou seja, a troca do componente é determinada pela vida útil do produto definido pelo fabricante, tendo como controle para os veículos a quilometragem;
II-A manutenção corretiva será executada quando o veículo apresentar defeito imprevisível;
III- No caso de veículos novos e semi-novos, que estejam em garantia, a revisão/manutenção deverá ser realizada em concessionária autorizada pelo fabricante, e nos demais casos em oficinas credenciadas, mediante encaminhamento do Setor de Transporte-SESED/RN;
IV- Estando o veículo em viagem, as manutenções corretivas necessárias, desde que devidamente autorizadas, poderão ocorrer em oficinas especializadas, onde o motorista deverá solicitar a Nota Fiscal em nome da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, com seu respectivo CNPJ, a qual deverá especificar os serviços realizados, as peças empregadas, o número da placa do veículo e a quilometragem;
V- As revisões/manutenções preventivas deverão ser realizadas de acordo com o Manual do Proprietário e/ou conforme especificado nesta Instrução Normativa, cabendo ao condutor do veículo pegar o carimbo nos manuais de garantia, nas respectivas oficinas;
VI- As solicitações de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva devem ser emitidas pelos responsáveis dos setores ao Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, para conhecimento e devida autorização e depois encaminhado ao Setor de Transporte-SESED/RN, para posterior realização do serviço.

PARÁGRAFO ÚNICO Os usuários e condutores dos veículos estarão sujeitos a ressarcir o erário, quando observado que os danos mecânicos e outros prejuízos foram causados em razão da má utilização do patrimônio público.

Art.11 Ficarão sujeitos ao pagamento de multas:

I- o motorista, quando as infrações forem decorrentes da má condução do veículo e da habilitação, incompatível com a lei, assim como, quando da inobservância das demais regras obrigatórias;
II- a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, quando a infração estiver relacionada à prévia regularização e condições exigidas para o trânsito de veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados e o documento do automóvel quando este for exigido, assim como outras disposições que deva observar. Nesse caso, após receber a “Notificação de Pagamento de Multa” para quitação junto à rede bancária e caso seja constatada a improcedência da multa, a Notificação deverá ser encaminhada para Assessoria Técnica e Jurídica para interposição de recurso.

Art.12 Ao tomar ciência da multa, o motorista deverá pagá-la ou contestá-la, se for o caso, junto ao órgão competente, comprovando qualquer das hipóteses junto ao Setor de Transporte-SESED/RN;

Art.13 Esgotados os recursos administrativos apresentados para impugnar as multas, e sendo negado provimento aos mesmos, os valores deverão ser pagos pelo servidor com a comprovação da quitação junto ao Setor de Transporte-SESED/RN; caso contrário, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte arcará com os valores e requererá o ressarcimento por meio judicial, via ação regressiva;

Art.14 A quitação da multa não exime o servidor de responder eventual sindicância ou processo administrativo disciplinar;

Art.15 Em caso de colisão, atropelamento ou qualquer outro acidente com veículo oficial da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, caso o motorista tenha condições físicas, deverá permanecer no local do acidente até a realização da perícia, comunicando o fato ao responsável do setor, bem como ao Setor de Transporte-SESED/RN, solicitar o comparecimento da autoridade policial para lavrar o “Boletim de Ocorrência” e ao perito do Instituto Técnico e Científico para confeccionar o “Laudo de Sinistro com Veículo Oficial”;

Art.16 Havendo vítimas, o motorista deverá adotar as medidas necessárias para o socorro;

Art.17 Em caso de roubo ou furto de veículo oficial da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, o motorista deverá, imediatamente, comunicar à autoridade policial visando gerar o Boletim de Ocorrência e em seguida ao responsável do setor e ao Setor de Transporte-SESED/RN, para conhecimento e providências cabíveis;

Art.18 A responsabilidade administrativa do condutor do veículo envolvido em qualquer tipo de sinistro (roubo, furto, abalroamento, atropelamento, com ou sem vítimas) será apurada mediante processo disciplinar, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei;

Art.19 Recusando-se a efetuar o ressarcimento no prazo mencionado, o processo será encaminhado à Assessoria Técnica Jurídica, para as providências cabíveis.

Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Aldair da Rocha
Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

POLICIAIS MILITARES SE NEGAM A PATRULHAR EM VIATURAS PRECÁRIAS

Policiais militares, lotados na capital e em alguns municípios do interior, se negaram a sair dos quartéis para realizar o patrulhamento ostensivo motorizado nessa sexta-feira (28), alegando falta de infra-estrutura do Estado. De acordo com os policiais, as viaturas apresentavam problemas mecânicos e em outros casos, o policial designado para dirigi-la não possuía habilitação para tal.

Viaturas que deveriam ter reforçado o patrulhamento em bairros como Ponta Negra, Pirangi, Capim Macio e Neópolis foram todas encostadas. Na zona Oeste, apenas uma das nove viaturas foi utilizada, e os policiais tiveram que realizar o patrulhamento nas avenidas Bernardo Vieira e Coronel Estevão, a pé.

O policiamento nas praias urbanas também ficou prejudicado, de acordo com policiais da Companhia de Turismo apenas uma das cinco viaturas patrulhou a área ontem. As outras quatro viaturas estavam com os pneus “carecas”.

E no interior o serviço não foi diferente, segundo o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM e do Corpo de Bombeiros, Eliabe Marques, policiais militares de diversos municípios do interior também aderiram ao movimento. “No município de Currais Novos, por exemplo, a Polícia Militar parou tudo”, disse.

Esta semana, o comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, afirmou que a corporação disponibiliza a todos os policiais militares de serviço o armamento e os equipamentos necessários para o desempenho de suas funções. E explicou que a manutenção das viaturas é de responsabilidade da empresa contratada.

Ainda de acordo com o oficial 52 novos carros e 50 motocicletas estão aguardando apenas o emplacamento para serem entregues a corporação e outros 100 carros deverão ser entregues ainda no mês de novembro.

NOMINUTO.COM

PMS PARAM VIATURAS DANIFICADAS


O fim de semana será de alerta para o comando da Polícia Militar. Ontem, em pelo menos 12 municípios do Rio Grande do Norte houve paralisação do policiamento em viaturas em decorrência da adesão de alguns policiais ao movimento "Segurança com segurança". A orientação das associações é de que os PMs não guiem qualquer viatura sem as devidas condições de segurança.

O comandante da instituição, coronel Francisco Araújo, garante que a questão foi solucionada, mas admitiu a existência de "plano B" para que não haja comprometimento do serviço prestado a sociedade durante o fim de semana. Na Grande Natal, Cavalaria e batalhões especiais, como BPChoque , Bope e Ronda Escolar, poderão tomar as ruas, caso haja uma negativa dos PMs de outros batalhões. Ontem, por aproximadamente três horas, o patrulhamento móvel foi interrompido na zona Sul de Natal e nas áreas em que os policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motos) atuam em complementaridade aos batalhões de área. Apesar de relatos de parada em alguns municípios do interior, o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM Francisco Reinaldo, afirmou não ter havido e/ou sido comunicado sobre o fato.

Foram registradas paralisações, segundo a ASC/RN, nos 1º, 3º, 5º e 9º batalhões da capital, além da Rocam. Na Grande Natal, os municípios atingidos foram Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante. No interior, as cidades foram Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Santa Cruz, Nova Cruz e Canguaretama.

Alguns policiais que atuam diretamente nas viaturas - entrevistados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE - reclamam da falta de condições dos carros. Problemas em pneus, rolamentos, amortecedores são relacionados como fatores de risco no exercício diário do ofício. Também argumentam que não podem dirigir os veículos, pois, segundo o Código Nacional de Trânsito, os condutores precisam ter um curso específico para guiar veículos usados para atender a situações de emergência de emergência. O Comandante da PM rebate essa última informação dizendo que as viaturas não se enquadram na categoria de veículos de urgência, como prevê o Contran.

No final da manhã de ontem, policiais da Companhia de Policiamento Turístico (Ciptur) estavam reunidos em frente ao posto da unidade na rua Presidente Café Filho, praia do Meio, discutindo sobre a impossibilidade de permanecer fazendo patrulhamento naqueles veículos. "Desde cedo não tem patrulhamento na orla", informou um deles. No acostamento, três viaturas estavam paradas. A M-T 11, M-T 13 e M-T 14, esta última que apresentava um fio elétrico como fechadura da mala.

MOVIMENTO
Os policiais militares iniciaram na tarde da quinta-feira (27) o movimento "Segurança com segurança", a partir do qual os profissionais da polícia ostensiva reivindicam condições necessárias para o trabalho nas ruas em segurança, como coletes balísticos e armas para todos, além da manutenção das viaturas. As associações afirmam que 80% das cidades do interior do Estado não possuem condições mínimas para trabalho e segurança dos profissionais.

SALÁRIOS
Além de pedir melhores condições de trabalho, as Associações negociam aumento salarial com o Governo do Estado. A proposta das entidades representativas dos policiais e bombeiros militares é de um salário de R$ 3.447 para o soldado, o que equivale a 20% do salário do coronel - com valor de R$ 17 mil. Esse aumento seria dado de forma parcelada de 2012 até 2014. A proposta apresentada pelo Governo é uma remuneração de R$ 2.700 com parcelamento estendido até 2015.

Está marcada para a próxima terça-feira (01) uma reunião com o Chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, a secretária interina de Administração, Suely Pimentel, e Obery Rodrigues, da pasta de Planejamento, para que ocorra uma nova rodada de negociação.

Associações e Governo terão novo encontro
O comandante da PM, Coronel Francisco Araújo, caracterizou o movimento como pontual e resultado da atuação de alguns membros da corporação que possuem interesses políticos. "Não existe uma preocupação estritamente administrativa ou relacionada às condições de trabalho", apontou o coronel.

O presidente da ACS/RN, Cabo Jeoás, justificou que tal afirmação de representantes do Governo é uma reação desesperada e irresponsável em encarar e resolver os problemas de uma categoria. "O movimento acontece após meses de tentativas para se obter condições de trabalhar em segurança", afirmou.

INVESTIMENTOS
O comandante da PM/RN, informou que a partir de segunda-feira 52 novos veículos estarão disponíveis para que os policiais dêem continuidade ao patrulhamento e em segurança. Em duas semanas, mais 100 carros serão disponibilizados por uma locadora. "A reivindicação que fizeram foi sobre as viaturas não possuírem boas condições de conservação. Isso está sendo resolvido", pontuou.

Coronel Araújo acrescentou que a aquisição de coletes e armamento também está em vias de solução. "Já foi autorizada a compra de 1.100 coletes para a tropa. A licitação já foi aberta".

O convênio entre governos potiguar e paulista para concessão de 13 mil pistolas também foi salientado pelo gestor como mais uma iniciativa para atender a algumas das reivindicações dos colegas de farda. "Cada policial terá sua própria pistola", arrematou.

CRIME
O comandante da PM/RN esclareceu que a negativa do agente de segurança em desempenhar suas atividades se constitui em infração contra o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e, dependendo do procedimento adotado, até crime previsto no Código Penal Militar. No primeiro caso, o policial responde administrativamente ao ato, desde uma repreensão até a exclusão da corporação. No âmbito criminal, caso seja condenado pela auditoria militar, é sentenciado a um período de reclusão em estabelecimento próprios para policiais militares.

TRIBUNA DO NORTE

O Fest jovem 2011 vem ai !


Dias 16 e 17 de dezembro a galera de Rafael Fernandes e região já tem destino certo, vem ai mais uma edição da micareta da galera, o Fest Jovem 2011, nesse ano em sua 6ª edição o evento que tem a realização das “Ivanécias” vem com tudo, serão duas noites de muita folia e pra sacudir na avenida tem Banda Inala e Banda Bakulejo no Trio Oxigênio, os abadás serão vendidos ao preço de R$ 35,00 nos pontos de vendas e comissários credenciados.
Fonte: Portal Rafael Fernandes

Comemoração ao dia do Servidor Público



O dia foi ontem, mas a festa será hoje(29). O Sindiserpran - Sindicato dos Servidores públicos de Rafael Fernandes e Àgua Nova reunirá os sindicalizados na sua sede em Água Nova para uma grande comemoração a partir das 15h. PARTICIPE!


sexta-feira, 28 de outubro de 2011

POLICIAIS DE NATAL E MAIS 10 CIDADES DO RN ADEREM AO MOVIMENTO “SEGURANÇA COM SEGURANÇA”

Os policiais militares deram início ao movimento “segurança com Segurança” em Natal e outras 10 cidades do estado nesta sexta-feira (28).

Os policiais de vários batalhões de Natal e do interior não saíram para o patrulhamento com as viaturas, alegando que elas não apresentam condições de circulação.

No entanto, o comandante da corporação, o coronel PM Francisco Araújo Silva, nega a paralisação e garante que todas as viaturas estão em ordem e circulando.
 
Fonte: Cb Heronides

POLICIAIS DO 5º BPM PARALISAM PATRULHAMENTO COM VIATURAS

Os policiais militares do 5º BPM paralisaram o trabalho nas viaturas na manhã desta sexta-feira (28). Os policiais alegam que não podem dirigir os veículos, pois, segundo o Código Nacional de Trânsito (Contran), os condutores precisam ter um curso específico para guiar veículos usados para atender a situações de emergência de emergência. O batalhão atendem à região Sul da capital

Segundo o coronel Francisco Araújo, comandante da Polícia Militar, viaturas da Polícia de Choque e da Polícia Feminina foram redistribuídas para dar suporte ao policiamento de rua na zona Sul. O coronel afirma que as viaturas não se enquadram na categoria de veículos de urgência, como prevê o Contran.

As carros estão sendo deixados na companhia, e parte desses policiais em serviço realizam policiamento a pé. O coronel Francisco Araújo tem visitado, na manhã de hoje, os batalhões para dialogar com os policiais. Ele acredita que o problema será solucionado ainda nesta sexta.

Apesar da afirmativa de Araújo de que apenas o 5º Batalhão está paralisado, policiais que estão na rua afirmam que os PMs do 3º também cruzaram os braços.

TRIBUNA DO NORTE

NATAL SEM POLICIAMENTO


Por Soldado Glaucia

Desde a noite de ontem (27), a capital potiguar está enfrentando dificuldades em garantir a segurança dos norte-riograndenses. Isso por que na tarde de ontem, as associações representativas de policiais e bombeiros militares resolveram em assembléia com a categoria a mudança de postura dos PM's e BM's do Estado.

Intitulado "Segurança com Segurança", o movimento orienta os militares estaduais a assumirem o serviço diário apenas com os requisitos básicos que garantam a segurança para os operadores de segurança pública.

Já na manhã de hoje (28) os natalenses sentiram o resultado. Policiais de várias unidades operacionais da Polícia Militar cruzaram os braços reivindicando melhores condições de trabalho e mais estrutura para garantir um policiamento de qualidade para a população.

Segundo informações preliminares, o 5º Batalhão de Polícia Militar, responsável por grande parte do policiamento da Zona Sul da Capital está parado, sem uma viatura em condições de uso para prestar o serviço à sociedade. Da mesma forma, policiais da ROCAM e da Companhia Independente de Turismo também decidiram por reivindicar melhorias, deixando suas respectivas áreas de patrulhamento sem policiamento.

As informações é de que apenas o 9º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo na Zona Oeste de Natal, está com suas atividades normais; contudo, já foi determinado que as poucas viaturas que fazem parte do Batalhão sejam redistribuídas para toda Natal.

Se com todos as unidades em funcionamento a Capital potiguar já é insegura, imagina apenas com um batalhão atuando nas ruas da cidade.
 
Fonte: Cb Heronides

TELEFONES DO MOVIMENTO SEGURANÇA COM SEGURANÇA

Sd Eduardo Canuto / 8823-0100
Sgt Eliabe / 8879-8169
Cb Jeoás / 8846-4080
Sd BM Maribondo / 8704-0370
Sd Toscano / 8874-2433
Sd Jadson / 8703-7440
Sd Heitor / 9123-0061

ROCAM, 5º BPM E 3º BPM ADEREM AO MOVIMENTO SEGURANÇA COM SEGURANÇA

 

Na manhã desta sexta-feira, 28, os policiais da ROCAM, 5º BPM e 3º BPM aderiram ao movimento "segurança com segurança" e se recusarão assumir o serviço sem condições de segurança.

Os policiais do 9º BPM assumiram o serviço sem condições de trabalho, e foram designados a cobrir a área do 5º BPM. Na noite anterior os policiais do 9º BPM tinham aderido ao movimento “segurança com segurança”.

As outras unidades que aderirem ao movimento deve informar a situação através do nosso telefone: 8817-0450, 9939-3108 para que possamos divulgar a todos os policiais do estado. Pois a imprensa está omitindo de divulgar a realidade da Polícia Militar e da segurança pública do estado.

Fonte: Cb Heronides

O GOVERNO DO ESTADO NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE SERVIÇO AOS POLICIAIS MILITARES

No estado do Rio Grande do Norte, os policiais militares estão exercendo a prestação do serviço de segurança pública sem condições de serviço. Devido a este motivo muitos policiais estão morrendo no exercício da sua profissão.

Já a sociedade também sofre com esta situação, pois terá na rua uma polícia que não irá exercer satisfatoriamente uma prestação de serviço de segurança pública com qualidade.

Por este motivo, os policiais iniciaram o movimento “Segurança com segurança”, e pede o apoio da sociedade.

Nós policiais militares temos o compromisso de oferecer uma segurança pública de qualidade à sociedade, em contrapartida o estado tem a obrigação de nos oferecer condições de serviço.
 
Fonte: Cb Heronides

JORNADA DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT


SINDISERPRAN FESTEJA DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

CARTA  -  CONVITE

 
Água Nova/RN, 24 de outubro de 2011 
.
Prezado (a) Sócio (a);

No próximo dia 29/10, estaremos realizando um encontro e comemorando o dia do Funcionário Público. Ficaremos muito honrados com a sua presença.
Conversaremos sobre a escolha da nova diretoria que ocorrerá no mês de novembro e em seguida faremos um BINGO  de um DVD com Game, entrada USB e karaokê) antes será partilhado o bolo do aniversariante, você!.
Os filiados de Rafael Fernandes confirmem(com antecedência) presença com Lívia ou Gevildo para que seja providenciado transporte.

Local: Sede do Sindicato- Sindiserpran ( prédio da Aman);
Dia: 29 de outubro de 2011.
Hora: 15:00 horas.


Atenciosamente;

Diretoria do Sindiserpran

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Segurança precisa de R$ 237 milhões

Acs PM RN

Atuar com excelência, sem falhas no esquema, exige investimentos à altura do evento. O alerta partiu dos representantes das polícias Civil e Militar no Comitê Estadual de Segurança da Copa 2014. Para o delegado Stênio Pimentel, sem a contratação de efetivo e ampliação de infraestrutura a Polícia Civil não tem condições de executar com eficiência as ações que estão sendo definidas. "A estrutura e o efetivo que se tem hoje não atende nem a demanda atual, então ou o governo abre recursos ou a cidade fica em situação complicada". Segundo ele, até a Copa, pelo menos 400 policiais civis devem se aposentar. Hoje, a Civil tem 500 homens aprovados em concurso público, e já formados, aguardando convocação. "Teria que convocar esses homens e mais 300. Não podemos sacrificar outras regiões da cidade em detrimento da Copa", alerta.Além disso, a Polícia Civil precisa de armas não letais e detectores de metais, instrumentos que não dispõe. Somente uma arma não letal custa próximo de US$ 1 mil. Um ponto crucial, segundo o delegado, é a situação da 5a. DP, que funciona em casa alugada nas imediações do Caic. "O que vamos sugerir no plano é que esta DP seja uma delegacia modelo. Isso é algo urgente e que precisa ser consolidado até a Copa". A estimativa é de investimentos de R$ 50 milhões.

O plano inclui a construção de duas delegacias modelos e aquisição de quatro unidades móveis, que funcionariam como delegacias. O custo de uma unidade móvel é de R$ 300 mil. Já na PM, a estimativa de investimentos é da ordem de R$ 100 milhões para as áreas de operações, inteligência, logística e projetos especiais, como monitoramento eletrônico, além da ampliação do efetivo.

O representante da PM no Comitê, tenente coronel Zacarias Mendonça, disse que a expectativa é saber quanto será investido. "Know-how nós temos. Com as condições de hoje, faríamos um bom trabalho, dentro das nossas limitações, como fazemos o Carnatal, que é a micareta mais segura do país. Talvez, não se tenha a excelência que se quer para 2014. Isso depende de se concretizar os investimentos previstos", afirmou. Ele disse que os investimentos devem ser gradativos até a Copa. "Não sabemos se nesse patamar que estimamos, mas eles não podem deixar de acontecer".

Pelos planos preliminares, a PM deve empregar maior volume de investimento na aquisição de viaturas, armamento, formação e capacitação. Segundo Coronel Mendonça, por dia, a PM deve manter 50 viaturas, 80 motocicletas e, no mínimo, 3 mil homens nos perímetros de segurança. Para isso, a PM estima contratar mil policiais, por ano, até 2014.

Em termos de segurança, o Estado sai na frente, quanto se trata de comunicações. Hoje, todo o sistema de rádio na região metropolitana de Natal é digital, integrando as polícias Militar e Civil; a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Ao Ciosp estão conectados, atualmente, 1.200 rádios. Já o sistema de monitoramento é alimentado por 41 câmeras [18 são da Seecretaria de Mobilidade Urbana, compartilhadas com a PM].

Integração de forças é o lema do esquema de segurança

Além da Arena das Dunas, foco do Mundial, a Fifa define sete perímetros de segurança: aeroportos, portos, estradas, centros de treinamento, pontos turísticos, rede hoteleira e Fan festa. Nesses pontos prioritários, a atuação de cada uma das forças de segurança está definida em um Caderno de Atribuições, construído pelo Ministério da Justiça, de acordo com as diretrizes da Fifa. As ações devem ser articuladas e integradas.

"Nenhum de nós vai conseguir fazer um bom trabalho, sem que ação esteja integrada. Isso é fundamental", afirmou o delegado da Polícia Federal, Elton de Souza Zanatta, que integra o Comitê Estadual de Segurança para a Copa. No caso da Polícia Federal, além da proteção dos bens de interesse da União, a corporação vai atuar nos portos, aeroportos e nas operações especializadas, algumas vezes em cojunto com outras forças de seguança, como a PM.

O trabalho junto a Interpol, no contato com outros países para identificação de possíveis situações de risco e na segurança de dignitários (diplomatas e convidados) também serão da esfera da PF. No aeroporto, por exemplo, deve ser montada uma estrutura com delegado, escrivão e, no mínimo, seis agentes. A PF tem 224 policiais e a expectativa é ampliar o número em 20%. No caso da Polícia Militar são atribuições a garantia do policiamento preventivo e ostensivo no local do evento - num raio de 5 km do centro do estádio e em todos os outros perímetros listados pela Fifa, inclusive nos três centros de treinamentos previstos - estádio do ABC, Sesi e Campus da UFRN. No entorno do Arena das Dunas serão três anéis de segurança, um deles com detectores de metais.

No caso do Corpo do Bombeiros, o planejamento é trabalhar com Força Tarefas, com junção de várias unidades. A previsão é montar, pelo menos, seis grupos de forças tarefas, com viaturas autobomba tanque, combate de incêndio, salvamento, controle de incidentes com produtos perigosos e regaste.

"Dentro das diretrizes da Fifa, estamos montando força tarefa de apoio para trabalhar de forma descentralizada. Essas bases vão estar nas áreas de maior vulnerabilidade", explicou Major Flávio Henrique Santos Lima.



Tribuna do Norte

Será feriado no dia do Funcionário Público

Em virtude do Dia do Funcionário Público, comemorado nesta sexta-feira – 28 de outubro –, não haverá expediente nos órgãos do Governo do Estado. Apesar do feriado, o pagamento dos servidores será efetuado normalmente nos dois últimos dias úteis do mês: 28 e 31 de outubro.
Assim, o Governo segue o cronograma adotado desde janeiro, quando recebem no primeiro dia os servidores com matrículas terminadas de 1 a 5, e no segundo dia as matrículas terminadas de 6 a 0.
Assembleia também terá feriado nesta sexta

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também não haverá expediente nesta sexta-feira (28). A data do dia do funcionário público foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

DESIGUALDADE SOCIAL

IBGE fez mapa da pobreza no Brasil

Os dados do IBGE apresentados no lançamento do Programa Brasil Sem Miséria/Governo Federal no Território Sertão do Apodi dão conta que mais de 60% da pobreza rural está no Nordeste. As cidades com menos de 50 mil habitantes são as que estão concentradas a população pobre.

Isto não é coisa de Deus. Sem dúvidas é outra criação de uma história de 500 anos de concentração de renda pelos exploradores desta terra Brasil. Para completar a miséria, os serviços públicos são mais precários nestes lugares, quando deveriam ser o inverso. É esta realidade que começa ser atacada pelo Governo Federal, redistribuindo riquezas e promovendo ações afirmativas para tirar cerca de 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza extrema, ou seja, da condição de uma renda per capita de R$ 70/mês.

Fonte: Site do Caramurú

QUEM COMANDA O ESTADO DO RN DE VERDADE?

A saída e declarações de Paulo de Tarso do governo Rosalba Ciarlini reacende e traz a tona aquilo que todo o RN já previa que era uma eleição ganha legitimamente pela governadora e administrada por Carlos Augusto Rosado, consenso este inclusive compartilhado por muitos nos bastidores da política. As declarações do ex-Secretário chefe de gabinete são por demais estarrecedoras e mostram infelizmente a realidade do que se passa no executivo estadual que até o presente não mostrou a cara ou slogan de um governo. Dado as declarações e a falta de sensibilidade para com o seu vice-governador Robinson Faria, o que se pode esperar a partir dessa discordância política? Será que o vice-governador vai para a base da oposição ou continuará sob essa situação constrangedora?Será que a governadora vai buscar o apoio do PMDB?. Os próximos dias serão de grande importância para redefinição de um possível e novo contexto político em nosso Estado.

De acordo com as informações de Paulo de Tarso podemos perceber e lembrar que essa situação só acrescenta algo de novo por se tratar desta vez a uma administração de uma unidade federativa, ao contrário da gestão da mesma quando prefeita de Mossoró. Nesse sentido esperamos que essa briga de braço de poder, arrogância e prepotência política seja encerrada e as obrigações do Estado possam ser prioridade e colocadas acima de tudo e de todos, ao invés dos interesses particulares, pois assim continuando será a população que saíra perdendo infelizmente mais uma vez. Não é necessário lembrar que geralmente na briga entre os grandes quem sai perdendo são os pequenos.

Fonte: Site do Caramurú

domingo, 23 de outubro de 2011

Com 95,4% dos votos, Flaubert Torquato é reeleito para presidir ADUERN





A Comissão Eleitoral da ADUERN divulgou os resultados oficiais da eleição para nova diretoria da ADUERN, realizada no dia de ontem. Com uma votação expressiva, a chapa “Unidade e Luta” foi eleita e comandará a entidade pelos próximos dois anos. Encabeçada pelo atual presidente da associação, Flaubert Torquato, a chapa obteve 95,4% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas em todo o RN.
Além do professor Flaubert Torquato, do departamento de Economia do Campus Avançado de Pau dos Ferros, a chapa é composta pelos professores Neto Vale, do departamento de Gestão Ambiental, como vice-presidente; Flávia Spinelli, do departamento de Educação, como secretária; Carlos Filgueira, aposentado, como secretário-adjunto; Lemuel Rodrigues, do departamento de História, como tesoureiro; Alcivan Nunes, do departamento de Enfermagem, como tesoureiro-adjunto; João Freire, do departamento de Ciências Sociais, como diretor de Cultura; Emílio Soares, do departamento de Letras Estrangeiras, como diretor-adjunto de Cultura; Roberta Lopes, aposentada, como diretora do Setor de Aposentados; e Neuza de Medeiros, aposentada, como diretora-adjunta do Setor de Aposentados.
O professor Flaubert Torquato, presidente eleito, comentou o resultado da eleição. “Se por um lado o resultado positivo da eleição nos encheu de orgulho, pois sinalizou com a aprovação do nosso mandato, por outro aumenta as nossas responsabilidades. Não vamos decepcionar a categoria. Vamos fazer valer o voto de confiança que nos foi creditado. Proporcionaremos o retorno que a categoria merece e esperamos poder contar com o apoio de todos nos projetos que desenvolveremos”, disse Flaubert.
A posse da diretoria gestão 2011/2013 será realizada no dia 28 de outubro, às 20h, na sede da entidade, em Mossoró.

ANIVERSARIANTES DA SEMANA

Edilenúbia, educadora do MOVA Brasil, de idade nova hoje.

Vanessa( afilhada), recebendo aquele beijo de sua irmã e o nosso também.

Bethânia Carla, fez aniversário juntamente com o nosso município.