Sessão Solene em homenagem a Emancipação Política de Rafael Fernandes

Ver. Zuleide, Maria Afonso( Expositora), Ver. Lívia e Alexvando( Expositor)

Da esquerda para a direita: Vice-prefeito, Raniere Viana, Ver. Jório César, Ver. Arimatéa, Ver. Zuleide,
Ver. Lívia, Maria Afonso, Alexvando e Ver. Airton Lopes

A Câmara Municipal de Rafel Fernandes realizou na noite de ontem (20), uma Sessão solene em homenagem a Emancipação Política do nosso município, que completa hoje 48 anos. Na oportunidade dois filhos da terra, a senhora Maria Afonso da Silva e José Alexvando Alves Maia , fizeram uma exposição sobre os trabalhos que estão desenvolvendo há alguns anos sobre o nosso município. Ambos se propuseram a contar a história de Rafael Fernandes escrevendo um livro e apesar dos trabalhos de pesquisa, coleta de dados e escrita ainda não estarem totalmente concluídos, as informações e os dados apresentados na noite de ontem foram de grande relevância para conhecermos cada vez mais a nossa história. Aos dois conterrâneos, nossos parabéns pelo excelente trabalho que estão realizando sobre o nosso município. Veja mais fotos no blog vereadoralivia.blogspot.com.br

Encontro do Bispo com Instituições e Entidades locais

Durante a visita do Bispo Dom Mariano Manzana ao nosso município nos dias 13, 14 e 15 deste mês, aconteceu no sábado ( 15), o enconto com as Instituições e Entidades no salão de eventos da Câmara municipal. Momento marcado por oração, reflexão e homenagens, principalmente a todos os professores que se encontravam no recinto. O desprendimento, a simplicidade e a pregação do Bispo, agradou a todos os participantes, que ao final agradeceram a sua presença.

ANIVERSARIANTES DO DIA!!

Múrcia Carneiro, Conterrânea de idade nova

Caramurú Paiva, grande companheiro e vice -prefeito de Campo Grande.

CONVITE

A Câmara Municipal de Rafael Fernandes, tem a honra de convidar toda a população rafaelense, para participar de uma Sessão Solene em homenagem a Emancipação Política do nosso Município, em que contaremos com a exposição dos trabalhos de José Alexvando Alves Maia e da Senhora Maria Afonso da Silva, sobre dados sociais, econômicos e históricos do nosso município. A solenidade acontecerá nesta quinta feira dia 20 de outubro de 2011, às 19 h no salão de Eventos da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN.

José de Arimatéa da Costa
Presidente

ASSOCIAÇÕES NÃO ACEITAM A NOVA PROPOSTA DE SUBSÍDIO DO GOVERNO

Foi realizada na noite desta quarta-feira, 19, mais uma reunião entre o governo e as entidades representativas da categoria policial e bombeiro militar.

O governo apresentou uma proposta de transformação do salário para subsídio em fevereiro/2012 e o valor de R$ 2.261,00 para junho/2012.

As associações não aceitaram e apresentaram uma nova proposta, com os seguintes valores: subsídio de R$ 2073,00 em fevereiro/2012, e R$ 2283,00 para junho/2012.

O governo informou que só poderá dar uma resposta, nesta próxima sexta-feira, 21, às 11:00 horas.

 

Fonte: Cb Heronides

A esperança é uma chama que nunca se apagará.

Com algumas horas de espera, Policiais e Bombeiros Militares entoam a canção da Policia Militar e o Hino Nacional após a chegada do Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar, Comandante dos Bombeiros Militares e demais representantes do Governo.

Nota do Blog: Gostaria de parabenizar a todos os profissionais que lutam e buscam a sua valorização, essa, que os governantes os negam sempre; Pela diplomacia que as Associações vem tratando o assunto junto ao governo do estado; e, em especial aos Policiais: Cb Monteiro e ao Sd Geânio, que externam a vontade de mudança.

A vida sem liberdade, não é vida.

Autor: Cleoncio Otaviano

Governo e municípios do RN podem ficar inadimplentes

 

O Tribunal de Contas do Estado vai apertar o cerco em torno dos gestores que não estão cumprindo as determinações do órgão, principalmente no quesito transparência com os gastos públicos.

De acordo com o site do TCE, a informação é do presidente Valério Mesquita, que pediu em sessão plenária do TCE que os presidentes das Câmaras Técnicas, conselheiros Carlos Thompson e Paulo Roberto Alves, notifiquem os administradores que não estão cumprindo com a determinação da Resolução nº 006/2011-TCE. A resolução também disciplina procedimentos para “organização das contas públicas e dos demonstrativos da gestão fiscal, formas e prazos de remessa de tal documentação, assim como hipóteses de aplicação de multas, com observância das normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor”.

Segundo Valério Mesquita, a Resolução do TCE no seu art. 14, obriga o governo do Estado, Prefeituras, Câmara Municipais e entidades públicas possuidoras de competência para licitar, que disponibilizem no site do TCE,  http://www.tce.rn.gov.br, cópia dos instrumentos convocatórios das licitações que promoverem, incluindo texto integral e o resumo do edital ou do convite, com seus respectivos anexos.

A medida entrou em vigor em 21 de junho de 2011, mas até esta quarta-feira (19/10), 291 gestores, de um total de 689, não registraram um servidor para atualizar a conta de seu município no  Portal do Gestor,  no site do TCE. Além disso, dos 399 órgãos já cadastrados, 165 jamais enviaram uma informação sobre as compras que estão sendo efetuados em seus órgãos.

O presidente informou ainda que até o momento 234 órgãos têm sua situação regularizada, ou seja, enviaram as informações sobre licitações para o portal, incluindo a Prefeitura do Natal.

Valério esclarece, também, que o processo de cadastramento é simples e sem burocracia.  A partir do momento da disponibilização do "Demonstrativo de Divulgação de Instrumentos Convocatórios de Licitações - Editais e Convites", conforme modelo constante do Anexo XXXVIII do SIAI, a transmissão deve ser efetuada na mesma data em que a unidade licitante esteja obrigada a promover a publicação do aviso contendo o resumo do instrumento convocatório, observados os prazos e modos estabelecidos nas Leis Nacionais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

A não observância aos dispositivos da Resolução “poderá implicar em suspensão do fornecimento de certidões de adimplência, enquanto permanecer a intempestividade, provocada por qualquer dos seus órgãos, entidades, unidades administrativas ou fundos especais”, alerta o presidente do TCE.

 

Nota: Seria um sonho realizado.

Mais um capítulo negociação Governo x policiais e bombeiros militares

Amanhã, às 16h, será realizada mais uma reunião entre as entidades representativas dos policiais e bombeiros militares e a equipe do Governo do Estado, na qual deverá ser apresentada uma contraproposta do governo aos valores apresentados na proposta de subsídio. A reunião será realizada na Consultoria do Estado e no mesmo local também está confirmada uma assembleia geral da categoria. Estarão presentes na reunião o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), o deputado estadual Fernando Mineiro e o representante da Associação Nacional dos Praças, Sd. Marco Prisco.

“Queremos que o governo valorize a categoria. Nossa proposta é para um reajuste a partir de 2012, mas o governo insiste em falar em Lei de Responsabilidade Fiscal, dando a entender que não haverá reajuste nem para o ano que vem. Nós ratificamos a proposta de R$ 3.477 (20% do salário do coronel) e não vamos abrir mão desse valor”, afirmou o Cabo Jeoás Nascimento, presidente da ACS PM/RN e vice-presidente da Associação Nacional dos Praças.

Após a última assembleia, realizada no dia 11 de outubro, os policiais militares foram até a Assembleia Legislativa para pleitear o apoio dos deputados estaduais para a reivindicação da categoria. Na oportunidade foi entregue um relatório sobre as negociações com o governo, que se iniciaram desde março e ainda não tiveram nenhum andamento.

O governo estadual, representado pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior, vem alegando que não tem condições de pagar a proposta requerida pelos policiais e bombeiros militares. A proposta mantida pelas entidades representativas dos policiais e bombeiros militares é de um salário de R$ 3.447 para o soldado, o que equivale a 20% do salário do coronel com valor de R$ 17 mil e um parcelamento até 2014. Já a proposta apresentada pelo governo, até o momento, é de um salário de R$ 2.700 com parcelamento até 2015. Com esse valor o soldado deixaria de receber os atuais 25% e passaria a receber 15% do salário do coronel.

Serviço:

Reunião entre o governo estadual e entidades representativas dos policiais militares para tratar sobre o subsídio e Assembleia Geral Unificada dos Policiais e Bombeiros Militares no dia 19 de outubro – às 16h30

Consultoria Geral do Estado – Centro Administrativo

Concursados da PM cobram validação de certame.

 

 Pelo menos 85 municípios do Rio Grande do Norte, o que representa 51% das cidades do estado, têm entre seis e dez policiais fazendo a segurança da população por localidade. O número foi apresentado pelo presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Cabo Jeoás Nascimento, durante uma audiência pública ontem, na Assembleia Legislativa, que discutia a situação dos 824 concursados da PM de 2005. O grupo foi convocado para fazer o teste físico em 2011 e até hoje não ultrapassou essa etapa do certame. "Chego no interior e tem um policial acuado dentro de uma casa", declarou Jeoás sobre a imagem da PM.

O cabo Jeoás mostrou durante o encontro os resultados de um mapeamento feito pela Associação sobre a situação da Polícia Militar. Conforme os dados, 15% das cidades potiguares estão contando com até cinco policiais, outro percentual apresentado é a quantidade de PMs por habitantes. De acordo com o cabo, o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 250 policiais por habitante. Porém, em 23% dos municípios, a realidade é que para cada policial existem entre 750 e 1.000 pessoas.

"O aparato da Segurança Pública está arquejando", chamou atenção a vereadora Sargento Regina ressaltando que em Natal estão sendo registrados cerca 60 homicídios por mês. A parlamentar chamou atenção também para situação da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários.

O representante dos convocados, Ivanilton Santana, lembrou que muitos aprovados pediram demissão após a convocação do Estado, em janeiro deste ano, e estão passando por problemas financeiros. "Em Mossoró, 103 homens foram formados em agosto e eles estavam apenas uma etapa na nossa frente quando fomos convocados. O direito deles é maior que o nosso?", questionou.

O procurador geral do estado, Miguel Josino, afirma que não tem nada contra os convocados, mas existe um impedimento judicial que autoriza a convocação deles. "Me convenci que a causa é justa", declarou. Josino esclareceu que o Ministério Público moveu uma Ação em julho de 2010 pedindo que o projeto de Lei, aprovado na Assembleia Legislativa ano passado, seja considerado inconstitucional e reforçando que o concurso já tinha sido prorrogado uma vez, o que não poderia acontecer outra vez. Em decisão, o juiz Cícero Martins, afirmou que o concurso venceu em 10 de janeiro deste ano. Contundo o procurador do Estado diz que "faltou esclarecimento na decisão".

Atualmente o processo está no Tribunal de Justiça com o relator Amilca Maia. Na opinião de Miguel Josino, a única a saída para os convocados é entrar no processo com terceira parte interessada. O deputado Fábio Dantas foi responsável pela proposição da audiência.

Diário de Natal

Ministro diz que autorização para concurso do INSS sai até dia 20.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, informou, via Twitter, na noite da última quinta-feira (13), que a autorização para o concurso do Instituto Nacional do Seguro (INSS), que deverá oferecer 2,5 mil vagas, sairá até quinta-feira (20). Anteriormente, a assessoria de comunicação do ministério havia informado que a contratação da empresa organizadora do concurso seria efetivada apenas após a autorização formal do Ministério do Planejamento, a ser publicada no “Diário Oficial da União”.

Em sua mensagem no Twitter, o ministro pediu a compreensão dos "concurseiros" e que esperava que a "cobrança justa" dimnuísse.

O concurso, para 2,5 mil servidores – 2 mil vagas para técnicos do seguro social (nível médio) e 500 para médico perito (nível superior em medicina) – será para garantir o preenchimento dos postos de trabalho que serão abertos com a inauguração das Agências da Previdência Social do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

Fonte: G1