sábado, 25 de junho de 2011

Municípios do RN serão beneficiados com a construção de creches e quadras


O governo federal vai liberar recursos para a construção de 360 creches e 220 quadras poliesportivas cobertas. As obras estão previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), sendo que 358 municípios receberão as creches e 180, as quadras esportivas. No Rio Grande do Norte, serão construídas unidades de atendimento infantil em 12 municípios e as quadras em oito. Veja matéria completa acessando o blog vereadoralivia. blogspot.com

PRAZO PARA PREFEITOS APRESENTAREM PROJETOS AO PAC 2 SE ENCERRÁ EM JULHO.


Começou a contagem regressiva para os prefeitos inscreverem projetos no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Até o dia 15 de julho os gestores municipais deverão apresentar a carta consulta, que funciona como uma espécie de inscrição.
“Inclusive, para o PAC2 também há oportunidade de serem financiadas obras para aquelas prefeituras que não têm projeto pronto, isso porque a Funasa financiará projetos para prefeituras. A Funasa tem R$ 300 milhões para destinar a elaboração dos projetos”, explicou o diretor superintendente da Funasa no Rio Grande do Norte, Antonio Barbosa.
Para alertar os prefeitos dos prazos definidos do PAC 2 e chamar atenção dos recursos destinados pelo Governo Federal para o programa, a Funasa no Estado potiguar promoveu uma reunião com os gestores. O encontro contou com a participação do deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

Fonte: Anna Ruth Dantas

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Presidenta Dilma lança segunda fase do Minha Casa Minha Vida



O governo pretende contratar mais 600 mil unidades habitacionais além das 2 milhões já previstas na segunda edição do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta quinta-feira (16/6) no Palácio do Planalto. O “desafio” foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, que informou que as unidades habitacionais extras serão contratadas caso a meta inicial de 2 milhões – prevista para o período 2011/2014 – esteja sendo realizada conforme o cronograma previsto. Avaliação será feita em um ano, antecipou. Veja a matéria completa no blog vereadoralivia.blogspot.com

BARRADOS NA CMN, MANIFESTANTES PROVOCAM PRINCÍPÍO DE TUMULTO NO LEGISLATIVO.



Os manifestantes que estiveram acampados durante 11 dias na Câmara Municipal do Natal voltaram ao Legislativo nesta quarta-feira (22), dia em que era aguardada a leitura do requerimento para a instalação da CEI que pode investigar os contratos da Prefeitura do Natal. Com o impedimento de parte do grupo entrar na CMN, houve princípio de tumulto.
Informados sobre a possibilidade de que a investigação não fosse instalada devido a uma manobra dos vereadors da bancada aliada à prefeita Micarla de Sousa, o grupo tentou entrar no Palácio Padre Miguelinho. Soba justificativa de que só seria possível a entrada do número máximo de pessoas que as galerias do legislativo comporta, aproximadamente 30 manifestantes foram impedidos de ingressar no prédio.
Revoltados, alguns estudantes chegaram a forçar a entrada, mas a Guarda Municipal, com o auxílio de Policiais Militares, impediu o ingresso dos manifestantes. Durante o empurra-empurra, um dos jovens acabou sofrendo um choque mais forte no rosto, mas sem gravidade.
De acordo com informações de funcionários da CMN, há 85 lugares nas galerias reservadas para o público que acompanha as sessões na CMN, mas o número de manifestantes que ingressou foi ligeiramente superior ao limite. Os que não conseguiram entrar, seguem em frente ao Palácio Padre Miguelinho.
Revolta

Os manifestantes, depois de 11 dias de ocupação na CMN, aceitaram deixar o prédio mediante as garantias de que uma audiência pública seria realizada e haveria a instalação da CEI dos Contratos da Prefeitura, composta por cinco vereadores, sendo dois de oposição e três de situação. Além disso, a presidência ou uma relatoria ficaria a cargo de um oposicionista.
Dos 21 vereadores, 19 assinaram o acordo que viabiliziu a saída do grupo. O requerimento para a instalação da investigação foi apresentado na sessão de terça-feira (21), mas o líder da prefeita na CMN, vereador Enildo Alves, informou que já havia dado entrada no pedido de abertura de três CEIs, com as assinaturas dos vereadores Mauricio Gurgel (PHS), Albert Dickson (PP), Chagas Catarino (PP), Enildo Alves (sem partido), Adenúbio Melo (PSB), Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS).
Desse modo, a preferência seria para a instalação das CEIs anteriores, que foram propostas por Enildo Alves. O presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), garantiu que a CEI dos Contratos ou a CEI dos Aluguéis estava garantida. Contudo, para que a CEI dos aluguéis seja restaurada, são necessárias 11 assinaturas.

Fonte: Tribuna do Norte

ANIVERSARIANTE DO DIA!!


A gatinha Ingrid Cecília está hoje de idade nova, e o blog nossa Rafael Fernandes, envia-lhe os parabéns!!

MAIS UMA VEZ OS PROFESSORES DA UERN DECIDEM PELA CONTINUIDADE DA GREVE



A Assembleia Geral Extraordinária dos professores da UERN realizada na manhã de hoje (22), no pátio da Reitoria da universidade, contou com a participação dos técnicos administrativos e os estudantes da instituição. A categoria docente decidiu pela continuidade da greve, já que não houve apresentação de proposta por parte do Governo do Estado.

Ao término da Assembleia, os professores se dirigiram à sede da 12ª Dired para prestar apoio ao Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (COMEM) e ao Sinte/RN que estão acampados no local.



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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Professores decidem manter a greve


Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira(21), no Colégio Winston Churchil, os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar em greve.

Confira a nota publicada no site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN):

- Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira(21) a categoria decidiu pela continuidade da greve da educação. Até o momento não houve nenhuma proposta nova às reivindicações da categoria.

A Assembleia teve acesso a um impresso do governo com uma releitura da única proposta apresentada até agora. Para a diretoria do Sinte-RN trata-se da velha proposta com nova roupagem.

A capa do panfleto anuncia um aumento de 34% salarial para os professores.
No entanto, o anuncio governamental esconde que o aumento, depois de seis meses, é zero e zero também é o aumento previsto para agosto. A atenção dada à reivindicação de reformulação do plano de carreira do magistério também é zero. Bem como, zero é nível de confiança de que em dezembro os professores receberão o que está sendo prometido agora.

Como se tudo isso não bastasse, é ainda zero a resposta dada às reivindicações dos funcionários da educação.

Essa realidade levou a categoria a decidir pela continuação e intensificação do movimento de greve.
Fonte: Blog do Oliveira

terça-feira, 21 de junho de 2011

Zé Ramalho faz show hoje no 18º Arraiá do Tio Kalika em São Miguel



O grande show de encerramento das festividades juninas em São Miguel fica por conta do cantor Zé Ramalho em praça pública e logo em seguida a banda Solteirões do Forró. A Prefeitura Municipal de São Miguel desde o dia 18 promove o 18º Arraiá do Tio Kalika que faz parte do São João na Serra 2011, realização, uma iniciativa do Prefeito Galeno Torquato, responsável pela revitalização cultural e popular no calendário de eventos do município nos últimos anos, com o apoio do Ministério do Turismo.
Durante todos os últimos dias aconteceu na cidade o desfile de carroças pelas ruas da cidade anunciando casamento matuto, apresentação de quadrilhas com crianças, jovens e adultos de todas as idades, grupos de danças típicas como o xaxado, além de arraias da terceira idade, dos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e todas as noites apresentação de trio de safoneiros e a Banda Hezíquio Fernandes mostrando seu repertório de forró pé de serra estilizado.

O show de Zé Ramalho é a grande sensação desta última noite e o Prefeito Galeno Torquato recebe no município a visita de muitos convidados vindos de toda a região, em especial líderes políticos e amigos, conterrâneos de São Miguel e privilegia também moradores que comemoram junto o sucesso de mais um ano de festa.

O São João na Serra de São Miguel, além de preservar a cultura local, significa um grande incentivo ao comércio local, a geração de empregos temporários e o aquecimento de setores importantes no município como bares, restaurantes, pousadas, postos de gasolina e o mercado em geral.

Da Assecom do município

PT do Nordeste divulga carta e define prioridades do partido na região


Após dois dias de debates, reflexões e troca de experiências, os dirigentes, parlamentares, militantes e lideranças petistas que participaram do seminário "Brasil hoje e suas perspectivas" redigiram uma carta onde sintetizam prioridades e objetivos futuros do partido na região.

O evento, realizado nos últimos dias 17 e 18, no Hotel Jangadeiro, teve como objetivo primordial analisar a atual conjuntura econômica, política e social do NE assim como estabelecer diretrizes que norteiem a atuação do PT na região.

Confira na íntegra a carta aberta redigida a partir dos temas levantados durante o encontro:

Carta Aberta do PT Nordeste

Reunidos em Recife, em 18 de junho de 2011, lideranças do PT de todo o Nordeste: parlamentares federais, estaduais e municipais; dirigentes partidários; prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos, com a participação do presidente nacional do PT Rui Falcão, saúdam o bom momento sócio-econômico que passa o Brasil, e especialmente o nordeste brasileiro.

Assim como no Brasil, o PT, no nordeste, saiu vitorioso das Eleições 2010: reelegemos os governadores da Bahia e de Sergipe no 1° Turno; elegemos senadores nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí; elegemos a maior bancada federal da base de apoio do governo Dilma no NE com 26 parlamentares; além de uma expressiva representação de 42 parlamentares estaduais. Acrescente-se a isso o papel decisivo na eleição dos governadores aliados de Pernambuco, Ceará e Piauí. O projeto nacional teve no nordeste uma vitória decisiva, pois dos 12 milhões de votos de frente obtidos por Dilma no Brasil, 10 milhões foram da região nordeste.

Esta aprovação nas urnas se deve a compreensão diferenciada do papel do nordeste para o desenvolvimento nacional por parte do governo do Presidente Lula, que percebeu no nordeste brasileiro a oportunidade de solucionar o processo anterior de desigualdade social e regional, investindo na região que obteve índices de crescimento econômico bem superiores a média nacional, destacando-se as seguintes conquistas: criação de um grande mercado interno nacional, fruto do resgate do poder de compra do salário mínimo e dos investimentos em programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa-Família; a expansão da oferta do crédito rural e do micro-crédito (PRONAF/CREDIAMIGO); investimento em infrainstrutura e logística, a exemplo de estradas, portos, ferrovias, indústria naval, refinarias, gasodutos e grandes projetos regionais como a Ferrovia Transnordestina e o Projeto de Transposição do Rio São Francisco; habitação e saneamento, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida; a interiorização das universidades federais e dos institutos de ensino tecnológico; o investimento na agricultura familiar e nas políticas públicas de convivência com o semi-árido a exemplo dos territórios da cidadania; além do fortalecimento do SUS e do FUNDEB.

Diante desse quadro, decidimos:

1 - Estabelecer como prioridade a conquista das prefeituras na maioria das capitais nordestinas, com ênfase na reeleição do nosso projeto em Recife e Fortaleza; a conquista de Salvador e de Aracaju, capitais de estados governados pelo PT; e atenção especial para João Pessoa, Natal, Maceió, Teresina e São Luís,diante do potencial do crescimento político do PT nestas cidades;

2 - Avançar na conquista de governos nas cidades pólo e de médio porte, possuidoras de influência regional em cada estado, consolidando aquelas já governadas pelo PT;

3 - Aprofundar a nossa relação organizativa e política com as cidades de pequeno porte que foram responsáveis pelos maiores índices de votação na nossa vitória presidencial em 2010;

4 - Ampliar a nossa representação nas câmaras municipais com a eleição de vereadores e vereadoras em todos os municípios, pela importância que têm esses mandatos parlamentares nas lutas sociais e institucionais que travamos no Brasil e que oxigena o nosso partido;

Por fim, julgamos fundamental afirmar o protagonismo do PT nordestino na consolidação da aliança que governa o Brasil com a Presidenta Dilma, partilhando com os aliados as responsabilidades de governo, enraizando e ampliando o nosso projeto político e ideológico em cada município dos estados nordestinos.

Fórum dos Presidente do PT do Nordeste

Site do PT Pernambuco (www.ptpe.org.br)

Veja fotos do evento no blog: vereadoralivia.blogspot.com

segunda-feira, 20 de junho de 2011

MPF-RN pede novamente suspensão de habilitação de linhas da TIM

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio Grande do Norte pediram nesta segunda-feira, 20, à Justiça Federal que proíba, novamente, a empresa de telefonia TIM de fazer assinaturas, habilitar novas linhas ou realizar portabilidade de acesso de outras operadoras em todo o estado.

Para os Ministérios Públicos, o “Plano de Ampliação de Rede” apresentado pela operadora não é suficiente para atender a demanda dos consumidores do estado.
Fonte: Blog do Jean Carlos

De pé no chão também se aprende a ler, 50 anos depois




Na manhã da última sexta-feira, 17, ocorreu, na Assembleia Legislativa do RN, a audiência pública em comemoração dos 50 anos da 2ª fase da campanha "De pé no chão também se aprende a ler" do, então prefeito de Natal, Djalma Maranhão. A atividade foi promovida pelo mandato do deputado Fernando Mineiro e pelo Núcleo de História e Memória da Educação de Jovens e Adultos, da UFRN.

A 2ª fase da "De pé no chão" teve início em 61, três anos antes do golpe militar que acabou com o projeto e destituiu Djalma da Prefeitura. "Essa campanha foi brutalmente interrompida. O país teria ganhado muito com sua continuidade", declarou Mineiro. O projeto era realizado em acampamentos de palha, pela ausência de orçamento e de espaços onde dar as aulas.

O parlamentar também informou que o seu mandato e o da deputada Fátima Bezerra estão preparando um selo comemorativo dos 50 anos da campanha, a ser veiculado nos Correios.

Na mesa, estiveram presentes a representante da secretaria de Educação, Adriana Diniz; a coordenadora do Programa de Ensino de Jovens e Adultos em Natal, Maria Suerda Nogueira; a representante do Núcleo de História e Memória da Educação de Jovens e Adultos, Marisa Narciso; a ex-professora da campanha, Maria da Salete Souza e a ex-aluna da campanha, Aldemira Cabral.

Para Adriana Diniz, a campanha deve ser lembrada, mas o lugar dela não é na memória, mas na esperança. "Devemos resgatar esse tipo de ação mas, hoje, no formato de políticas públicas", afirmou. Já Maria Suerda lembrou que ainda é alta a taxa de analfabetismo no Brasil e que, no Programa Brasil Alfabetizado, a intenção é que o aluno permaneça na educação ao longo da vida.

Foram homenageados com comenda Josemá de Azevedo, responsável pela interiorização da campanha; Margarida de Jesus Cortez, diretora do centro de formação de professores; Omar Fernandes Pimenta, responsável pelo material didático; Mailde Pinto Galvão, secretária de educação do município; José Ribamar de Oliveira, mestre de obras, responsável pela construção de acampamentos, além das professoras Marlene de Souza Araújo, Maria do Socorro Soares Fonseca, Maria Salonilde Ferreira, Malde Linhares Damasceno, Maria da Salete Brito de Souza e Adelmira Oliveira Cabral, como uma homenagem por sua atuação e participação no projeto, além de Haroldo Maranhão Bezerra Cabral de Britto e Alexandre Albuquerque Maranhão.

Fonte: Assessoria do Mandato

domingo, 19 de junho de 2011

Por um Brasil mais "enxuto"

Contrário às propostas de criação de estados, geógrafo defende fusão do RN com Paraíba, Alagoas e Pernambuco. Alessandra Mello.

O Congresso Nacional quer redividir o Brasil, criando pelo menos sete estados e quatro territórios federais. O principal argumento para esse redesenho do mapa são as desigualdades sociais dentro das próprias unidades da Federação. A Câmara já aprovou a realização de uma consulta popular para saber o que pensa a população do Pará sobre a divisão do estado em três - Tapajós, Carajás e Pará. Aprovado praticamente pela maioria dos deputados, o projeto, que também teve o aval do Senado, não é unanimidade.
Na contramão dos parlamentares, o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP) André Roberto Martin defende uma nova organização, com a fusão de estados. Pela proposta de Martin, especialista em geografia política e regional, diminuir o número de estados é o melhor caminho para o país resolver dois de seus gargalos: "A desproporcionalidade de representação no Congresso e a necessidade de uma reforma tributária que ordene direitos e deveres dos entes federativos".

O geógrafo defende aredução para 14 estados e a criação de três territórios federais. O Brasil tem hoje 26 estados, além do Distrito Federal. Para ele, o principal problema das propostas em tramitação no Congresso é a falta de visão nacional. "Todas têm sempre um objetivo mesquinho: ou se apropriar de um recurso (caso da mineração em Carajás e Tapajós) ou se livrar do descaso do 'estado-sede', sem se preocupar com o destino desse último".

A proposta de Martin seria fundir Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas a Pernambuco, para fortalecer a Região Nordeste dentro da Federação. O Espírito Santo se uniria ao Rio de Janeiro. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se juntariam e Tocantins voltaria a pertencer a Goiás. Roraima, que até a década de 1980 era território, seria incorporado pelo Amazonas. E o antigo território do Amapá, elevado à condição de estado em 1988, seria englobado pelo Pará.

"Recorro à história, à geografia e à ciência política para dizer que o Nordeste se enfraqueceu à medida em que se subdividiu. Sua economia perdeutônus e Recife definhou perante Rio e São Paulo. Restaurar o velho Leão do Norte, capitania-geral que reunia Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, seria hoje revolucionário", defende. Para o autor de tão polêmica proposta de aglutinação - que passa longe da cabeça dos parlamentares, pois não há projeto dessa natureza em tramitação -, a consulta sobre a criação de novos estados é totalmente extemporânea.

Ipea

O professor não é o único contrário ao surgimento de novas unidades da Federação. Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), encomendado pela Câmara na legislatura passada, afirma que os novos estados seriam inviáveis economicamente e dependeriam de ajuda federal para arcar com as estruturas de administração pública que precisariam ser criadas, como toda a máquina dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com o Ipea, na maioria dos casos em discussão no Congresso, os gastos necessários para a criação das novas unidades federativas seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio estado.

Diário de Natal