quinta-feira, 16 de junho de 2011

Presidente do PT de Serra do Mel foi morto quando saia do trabalho


Na noite dessa quarta-feira, por volta das 22:00hs três homens em motocicletas efetuaram vários disparos contra Edinaldo Filgueira, 36 anos, residente em Serra do Mel. Edinaldo é presidente do diretório municipal do PT em Serra do Mel e fundador do Jornal Serrano, jornal em circulação no município.
Segundo informações Edinaldo estava em seu establecimento comercial quando foi surpreendido pelos autores dos disparos. Até o presente instante, a polícia não tem informações sobre os acusados e tampouco os motivos pelo qual o crime tenha acontecido.
 
Fonte: http://www.serradomel-rn.com em Umarizal News

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Professores de Rafael Fernandes sairam as ruas para informar a população sobre paralisação da greve.

Os Professores do Município de Rafael Fernandes saíram hoje as ruas para informar e distribuir uma nota de esclarecimento a população, mostrando porque estavam em greve. Segundo a presidente do Sindiserpran, Rosineide Nascimento, a falta de cumprimento do PCCS por parte do executivo e de não atender a pauta de reinvidicação da categoria foi o que motivou os professores a permanecerem no movimento. Porém, já no final das atividades de hoje pela manhã o Sr. Clodoaldo, Secretário da administração , procurou a liderança da greve para marcar uma audiência na próxima sexta feira, para debater as questões e encontrar um ponto de negociação entre o executivo e o Sindicato da categoria .
Professores na Prefeitura
Aguardando o representante do executivo para negociação
Ato público em frente a Prefeitura(Professora Rosineide) ao Microfone

Panfletagem nas ruas do município

Fala do Professor Jeovânio


Chegada do Secretário Clodoaldo, ao movimento, para encaminhar uma negociação.



STF DECIDE QUE ATO POR LEGALIDADE DE DROGAS É LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERA MARCHA DA MACONHA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, de forma unânime, a favor da liberação de manifestações pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha, em julgamento realizado nesta quarta-feira (15). O relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal. “Marcha da Maconha é expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião”, afirmou o ministro.

Estava em debate uma ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a liberação das manifestações. Na prática, o julgamento definiu que a Marcha da Maconha, o mais conhecido movimento pela legalização de drogas, não é apologia ao crime (como argumentam juízes que já as proibiram anteriormente), mas sim exercício da liberdade de expressão (como defenderam a PGR e o ministro Celso de Mello).

Para se definir a favor da Marcha da Maconha, o ministro Celso de Mello considerou que a Constituição "assegura a todos o direito de livremente externar suas posições, ainda que em franca oposição à vontade de grupos majoritários”. Mello também classificou como “insuprimível” o direito dos cidadãos de protestarem, de se reunirem e de emitirem opinião em público, desde que pacificamente.

Ele culpou decisões desencontradas adotadas pela Justiça em diferentes cidades do país pela violência usada pela polícia contra manifestantes. “O Estado deve proteger os participantes [de reuniões garantidas pela Constituição] de tentativas de agressão por parte oficial ou não.”

Segundo o relator, é livre a todos a associação e a manifestação de pensamento sem uso de armas, seja qual for o assunto. Ele citou o caso do grupo musical Planet Hemp, que chegou a ser preso por causa de letras de músicas que citavam a maconha. “[A atuação policial neste caso] é uma intromissão brutal na produção intelectual e artística”, declarou o ministro.

Entenda o caso
 
A discussão sobre a Marcha da Maconha chegou ao STF em junho de 2009, quando a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187. Na ação, a procuradora indica que a proibição judicial das marchas a favor da maconha e de outros entorpecentes têm sido baseada em interpretação errada do Código Penal. Segundo ela é “equivocado” dizer que a realização das manifestações constitui “apologia ao crime”.

A Marcha da Maconha já foi proibida pela Justiça em diversas capitais com este argumento. Somente no mês passado, a marcha foi vetada em Brasília (DF), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), além da cidade de Campinas (SP).

Em algumas localidades, após a proibição, a marcha foi transformada em ato pela liberdade de expressão. Em São Paulo, o ato terminou em confronto de manifestantes com a polícia.
 
Fernando Henrique

Duprat defendeu sua tese, presencialmente, no início do julgamento do STF desta quarta-feira (15). Ela citou o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) para defender a liberação da Marcha da Maconha pelo STF.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso esteve em um programa de ampla divulgação defendendo a liberação das drogas leves. Além disso, fez e atuou num filme com esse objeto. Esse ex-presidente está fazendo apologia ao crime?”, questionou a procuradora.

Celso de Mello também recordou as manifestações do ex-presidente favoráveis à legalização das drogas leves para justificar sua contrariedade à repressão da Marcha da Maconha.

Ausências
 
Dos 11 ministros do STF, dois faltaram à sessão: Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. A assessoria do STF afirma não saber o motivo da falta de Joaquim Barbosa. Já Gilmar Mendes faltou porque está em missão oficial.

O ministro Dias Toffolli não acompanha o julgamento no plenário e deve se declarar impedido de votar – quando a ação foi ajuizada, em 2009, ele era Advogado-Geral da União, cargo que representa a Presidência da República, e se manifestou pela improcedência do pedido da PGR na ação.
 
Uso medicinal
 
A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) tentou incluir no julgamento a permissão do plantio doméstico da maconha e uso com fins médicos e religiosos. O relator do caso, ministro Celso de Mello, descartou a inclusão do tema na discussão. Mas deixou claro que a discussão pode ser feita pelo tribunal em outras situações.

Para o advogado da Abesusp, Mauro Machado, o posicionamento do ministro Celso de Mello é positivo para quem defende o uso medicinal dos entorpecentes. Segundo ele, o ministro “sinalizou a tendência de que, se o tribunal for suscitado sobre este tema, pode se manifestar favoravelmente”.
 
O ministro Ricardo Lewandowiski, em seu voto, retomou o tema, dizendo que o debate sobre o uso medicinal das drogas é necessário. “O que é droga? Aquilo que é considerado droga hoje, poderá não mais vir a sê-lo no futuro”, disse. Ele citou como exemplo as drogas moderadoras de apetite, que “hoje [são] objeto de intensíssimo debate nos meios médicos”.

Fonte: Fábio Brandt/UOL Notícias

terça-feira, 14 de junho de 2011



 NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDSERPRAN vem tornar público a toda comunidade de Rafael Fernandes, o motivo da paralisação dos professores municipais.
Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, com isso, todos os municípios teriam até 31 de dezembro de 2009 para adequar seus Planos de  Carreira e remuneração.  No caso, do nosso município, o referido plano só foi adequado depois de muitas solicitações, reuniões, acordos e até greve da categoria, sendo em seguida, aprovado pelo Poder Legislativo em outubro de 2010, para ser efetivado pelo prefeito a partir de janeiro de 2011. Mas isso não aconteceu, pois, segundo informações, o presidente anterior da Câmara de Vereadores não remeteu o plano ao Poder Executivo para ser sancionado, nem este tão pouco, teve interesse em buscá-lo. Somente durante o mês de fevereiro de 2011, de posse de uma cópia do referido Plano, a Câmara Municipal, enviou ao executivo, que durante dois meses, não obteve resposta, apesar de algumas tentativas.
Cansados de esperar, a categoria se mobilizou junto ao Sindicato (SINDISERPRAN) e reivindicou uma reunião com o representante do Executivo para exigir o pagamento do Piso Salarial, bem como o cumprimento do Plano de Carreira. Deste modo,  em reunião acontecida no dia 23 de maio de 2011, o Sr. Prefeito José de Nicodemo Júnior garantiu o pagamento dos direitos dos professores, se comprometendo em atualizar o valor do Piso e assegurando  outros direitos da categoria, garantidos no Plano de Carreira. Só que após o recebimento dos salários no final de maio, veio a decepção, a maioria dos professores teve seus vencimentos reduzidos, e sem nenhuma justificativa. O valor do Piso foi atualizado, mas, em contrapartida, não foi pago o anuênio; foi retiradas as gratificações por tempo de serviço; a atualização da referência salarial a partir  do nível da carreira e da classe  não foi considerada; o pagamento referente a cursos adicionais de 180 horas que é  de 5% para os profissionais de nível Médio, bem como a gratificação para transporte/descolamento no valor de 10%, também não constou nos contra-cheques. Todas essas perdas causaram uma diminuição significativa nos vencimentos dos professores.
Essas perdas nos salários dos professores refletem na qualidade da educação do nosso município, pois, agregados a um salário digno, reivindicamos também ações que melhorem condições de trabalho e uma aprendizagem de qualidade, tais como: o funcionamento do laboratório de informática (PROINFO) e da Biblioteca Pública e merenda de melhor qualidade para os nossos alunos.
 Neste sentido, pedimos a compreensão e o apoio de toda comunidade escolar na luta por melhores condições de trabalho.

Atenciosamente,


SINDISERPRAN

domingo, 12 de junho de 2011

Professores de Rafael Fernandes entram em Greve



Os professores da rede municipal de ensino de Rafael Fernandes ocuparam neste sábado(11) o prédio da Câmara de Vereadores para realizarem uma assembléia e reafirmarem o indicativo de greve, decisão tomada na assembléia do dia 02/06. A paralisação das atividades de sala de aula, foi motivada pelo descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos professores pelo executivo municipal, que desde o início deste ano já era pra está sendo cumprido.

A categoria ficará em greve por tempo indeterminado até que as reinvidicações apresentadas sejam atendidas. Todos os diálogos foram buscados por parte da direção do Sindicato, que aguardou até sexta feira passada( 10) , prazo dado para executivo sinalizar uma posição que atendesse os anseios da categoria, e como isso não ocorreu, a greve começa nesta segunda -feira, 13 de junho.

O AMOR ESTÁ NO AR!!