sábado, 2 de abril de 2011

DEU NO BLOG NOSSA PAU DOS FERROS MELHOR !!


A Quadrilha Arraia do seu Raimundo da cidade de Rafael Fernandes com mais um ano de preparaçao para dançar o sao joao,comunica que ja começou o ensaio e ontem ensaiaram em plena praça publica,por motivo de terem negado a chave do Centro Cultural Antonio Justino de Oliveira.A causa do motivo deles terem negado a chave,foi porque apareçeu as luzes queimadas e falaram que foi os participantes do arraia do seu raimundo.



"Olha a forma que se encontra o centro cultural antonio justino de oliveira" .

Fonte: Blog Nossa Pau dos Ferros Melhor

Nota do blog: Será que realmente há iniciativas de apoio à cultura?

Secretário tenta explicar sobras de R$ 330 milhões

Maria da Guia Dantas - Repórter

A “sobra” de R$ 330 milhões na balança entre a receita e a despesa do do Governo do Estado nos dois primeiros meses deste ano, o chamado superávit orçamentário, motivaram a primeira polêmica entre governo e oposição (mais especificamente o deputado Fernando Mineiro, do PT). Ontem, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues Júnior, saiu em defesa do Executivo e assinalou que o relatório resumido da execução orçamentária, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 31, deve ser interpretado diferentemente de como fez o parlamentar. Obery Rodrigues explicou que nos meses de janeiro e fevereiro o orçamento é utilizado de maneira atípica uma vez que, aprovado no final do ano anterior na Assembleia Legislativa, ainda está sob análise técnica dos profissionais do próprio governo. Neste período, enfatizou, somente são liquidadas as despesas com a folha de pessoal e os pagamentos obrigatórios, como é o caso das transferências constitucionais aos municípios.
emanuel amaral Obery Rodrigues afirma que dívidas herdadas estão sendo pagas, mas ainda falta quitar R$ 400 milhões
Obery Rodrigues afirma que dívidas herdadas estão sendo pagas, mas ainda falta quitar R$ 400 milhões















Obery aproveitou ainda a ocasião devolver a indagação ao deputado do PT. “O governo que ele defende teve um superávit de R$ 363 milhões no mesmo período do ano passado. E neste caso, foi para quê? Será para caixa de campanha”, ironizou o secretário. Ele destacou também que dívida de aproximadamente R$ 810 milhões, herdade pelo governo Rosalba da gestão Iberê Ferreira, está sendo paga com o orçamento atual, o que também atrapalha os novos compromissos financeiros da atual administração. Ele garante que do montante total praticamente cinqüenta por cento já está consolidada. “Ainda restam cerca de 400 milhões”, observou.

Fernando Mineiro enfatizou, durante pronunciamento na última quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa, que o governo tem optado por fazer caixa ao passo que adia parcelas dos planos de cargos e salários de algumas categorias, suspende o pagamento de fornecedores e os convênios com diversas prefeituras. “Qual o impacto disso para o Rio Grande do Norte? É isso que tem de ser discutido. E vamos ver como serão os próximos meses”, disse. Nos dois primeiros meses de 2011, o Governo do Estado teve uma receita total de R$ 1.147.838.781,39 ao mesmo tempo em que as despesas foram de R$ 817.721.645,42.

O comparativo entre as receitas e as despesas do primeiro bimestre de 2010 com o mesmo período deste ano revela a necessidade de incremento nos recursos arrecadados pelo governo, sob pena de lacuna financeira. Isto porque destoa substancialmente o reajuste verificado na receita do período, que foi de  7,59%, com o da despesa, que elevou-se em 16,1%. O aumento percentual verificado na receita, portanto, se constitui em m enos da metade da elevação dos gastos. Obery Júnior observou que o governo continua fazendo um esforço considerável para diminuir as despesas supérfluas e para aumentar a capacidade de arrecadação. Ele enfatizou que os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma das principais receitas do governo estadual, está em fase de evolução, no entanto, as previsões ainda não estão se confirmando.

Despesas aumentam no bimestre

O demonstrativo da execução orçamentária do primeiro bimestre deste ano revelou que a folha de pagamento dos servidores, um dos maiores gastos do Poder Executivo, não para de crescer. Em janeiro e fevereiro de 2010 foram gastos R$ 355.298.317,27 com o pagamento dos servidores. No mesmo período deste ano o montante chegou a R$ 440.356.903,61, um aumento percentual de 23,9%. O secretário Obery Júnior justificou o incremento com base nos reajustes concedidos a mais de dez categorias do funcionalismo. “Efetivamente decorre desse aumentos salariais e da implementação do plano de cargos e salários, em 2010”, disse ele.

O secretário de Planejamento e das Finanças destacou ainda que o peso da folha de pessoal chega a um impacto mensal de R$ 50 milhões/mês o que totaliza mais de 600 milhões por ano. A governadora Rosalba Ciarlini assinou um decreto, logo no início da gestão, que entre outras coisas diminuía em 35% o total de recursos destinados ao pagamento de cargos comissionados em todo o Estado. Ele reconheceu ontem que, aos poucos, “a medida em que as coisas vão se ajustando”, os gastos com gratificações, estagiários e os próprios cargos em comissão vão retornando à normalidade. Esta semana, a chefe do Executivo baixou um novo decreto pondo fim ao impedimento para gratificações.

As medidas de afrouxamento nas contenções de despesas, que começam a ser iniciadas, ocorrem em paralelo ao problema crônico do governo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Executivo permanece acima do limite máximo com gastos permitido pela LRF. Obery Rodrigues sustentou que o governo continuará “de olho” no problema. “Não podemos perder o foco porque se continuarmos com essa pendência perdemos o direito aos repasses federais e às operações de crédito e isso é impensável”, disse. O governo anterior pactuava da mesma opinião, mas nunca conseguiu livrar-se da barreira da LRF.

bate-papo - Obery Rodrigues  » Secretário de Planejamento

Como o senhor responde essas críticas do deputado Fernando Mineiro sobre o superávit?

O deputado está equivocado porque o relatório é orçamentário e não financeiro. Os dois primeiros meses do ano são atípicos e somente pagamos o que é estritamente obrigatório. Nós devemos inclusive utilizar esse dinheiro para pagar as dívidas que vão ficando. Mas se formos usar esse argumento dele você pode observar que o resultado primário deste ano foi de 330 milhões ao passo em que o do primeiro bimestre de 2010 foi de R$ 363.171.516,06. Então caberia a pergunta: o governo que ele defendia e ainda defende teria guardado esse dinheiro para quê? Seria para a campanha?

Então  a tendência é que esse superávit vá diminuindo?

Sim, a medida em que formos pagando todas as contas, inclusive as que herdamos. O esforço do atual governo é para que haja equilíbrio, ter o controle da folha de pagamento para não acontecer como no ano passado, o controle das despesas de custeio e a preocupação em geral, como de um saldo maior para investimento. Eu sempre digo que o exemplo do fechamento de 2010 é um exemplo a não ser seguido.

Ainda há muito a pagar mesmo após as medidas de contenção?

Sim. De todo o montante nós pagamos as transferências dos municípios, as consignações, Fundeb, Cooperativas Médicas, entre outras. Mas ainda há muito a ser sanado. Eu acredito que ainda tenha um saldo de mais de R$ 400 milhões a quitar.

O Estado continua acima do limite máximo da LRF quanto à pessoal. Como resolver esse problema antes de ter os repasses federais cortados?

Nós temos prazos para encaminhar essas informações para a Secretaria do Tesouro Nacional e agendamos para junho uma missão de ajuste fiscal.

combustível - custeio compromete 41,7%  da receita

Combustíveis, energia elétrica, conta de telefone e despesas com a área da saúde são os grandes vilões do custeio da máquina governamental. Uma engrenagem que arrebatou dos cofres públicos, em janeiro e fevereiro de 2010, R$ 263.690.855,38. No mesmo período deste ano houve um crescimento de 2,7%, totalizando R$ 270.810.454,65.

Em meio aos decretos assinados pela governadora Rosalba Ciarlini no início da administração havia o que decretava a moratória da dívida de curto prazo. Isto quer dizer que muitos gastos também de custeio deixaram de ser pagos pelo período de três meses. O secretário Obery Rodrigues garante que a maior parte das dívidas já estão sendo normalizadas.
Fonte: Tribuna do Norte

Ministro inaugura agência da Previdência em Touros

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, inauguram hoje, às 16h, a agência da Previdência Social (APS) no município de Touros. A governadora Rosalba Ciarlini também deverá participar da cerimônia. Ontem, o ministro aproveitou para visitar a sede da gerência-executiva do INSS em Natal.

divulgaçãoMinistro Garibaldi Alves Filho visita sede da gerência-executiva do INSS em Natal 
Ministro Garibaldi Alves Filho visita sede da gerência-executiva do INSS em Natal


 A agência de Touros é a primeira das 12 unidades do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) previstas para o Rio Grande do Norte. A APS de Touros beneficiará também os moradores das cidades de Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso.

Com a construção da agência, a população desses municípios, estimada em 60 mil habitantes, terá acesso a todos os serviços previdenciários. Antes da construção da unidade, os moradores da região tinham que se deslocar, em média, 100 quilômetros, até as agências da Previdência Social de Natal, para ter acesso aos serviços da Previdência Social.

A unidade será responsável pela manutenção mensal de 13,4 mil benefícios. Isso representa, conforme dados da folha de fevereiro, o pagamento de R$ 6,6 milhões.

O PEX prevê a construção de 720 novas agências em todo o país. As agências estão sendo construídas em cidades com mais de 20 mil habitantes, que não dispõem de unidades fixas do INSS. Os terrenos são doados, como contrapartida, pelas prefeituras. As novas unidades proporcionam comodidade à população dessas cidades, que não precisam mais percorrer grandes distâncias em busca dos serviços previdenciários.

Expansão

Com a APS de Touros, o estado passa a contar com 23 unidades fixas da Previdência Social. Após a implantação do Plano de Expansão, o Rio Grande do Norte contará com 34 agências.

Das 11 unidades que ainda serão criadas no estado dentro do PEX, duas estão em construção e o restante já está com os respectivos terrenos legalizados - com a escritura lavrada em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As outras agências serão instaladas nos municípios de Baraúna, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, São Gonçalo Do Amarante, São José De Mipibu e São Miguel.

Também estão sendo realizadas no estado mais 12 obras de recuperação da rede existente, sendo que uma reforma já foi concluída. Em janeiro 2010, a unidade de Açu (RN) foi reinaugurada para atender às normas de acessibilidade e segurança, dando mais conforto aos segurados e aos servidores.

Editorial defende fundo de pensão para servidores

Pela terceira vez neste ano um veículo da grande imprensa nacional publica editorial defendendo a criação de um fundo de pensão para os servidores públicos brasileiros. Depois de O Globo e do Valor Econômico, O Estado de S. Paulo divulgou na sua edição de ontem texto alertando para a necessidade de o governo federal trabalhar junto ao Congresso Nacional a aprovação do projeto de Lei nº 1992, que institui a Previdência Complementar do Servidor Público. Encaminhada pelo Executivo em 2007, desde então a matéria freqüenta as gavetas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.

O jornal paulista recorreu a estatísticas oficiais conhecidas para embasar o argumento de que o problema da Previdência Social somente poderá ser resolvido por meio da adoção de medidas que reduzam o peso das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais dos Três Poderes. A conta utilizada pelo jornal é a de que o déficit dos funcionários públicos chegou a R$ 51,2 bilhões no ano passado, enquanto o saldo negativo do setor privado foi de R$ 42,8 bilhões. O Estadão concluiu que quando se compara esses valores com o número de aposentados do Regime Geral e o da Previdência do Setor Público, chega-se ao resultado de que o déficit por servidor aposentado foi de R$ 53.950,00 e o do trabalhador aposentado pelo INSS chegou a R$ 1.787,00.

Para O Estado de S. Paulo, o provável crescimento das contratações de trabalhadores com carteira assinada e um eventual aumento da idade para aposentadoria podem reduzir o déficit previdenciário da área privada. Porém, a expectativa é de que o déficit do setor público continuará aumentando, a não ser que seja criado um fundo de pensão específico para a categoria. Esse fundo seria constituído com a contribuição dos funcionários públicos e com uma contrapartida de dotações efetivas por parte do governo.

Segundo o jornal, o fato de os servidores terem que contribuir com esse fundo de pensão é o principal fator que está emperrando a tramitação do projeto. O Estadão explicou que, no caso do Judiciário, ao se posicionar contra a medida os magistrados estão utilizando como justificativa o dispositivo constitucional que considerou como irredutíveis os seus proventos. O editorial destacou a ressalva existente no projeto no sentido de que a previdência complementar só teria plena validade para os que ingressarem no serviço público a partir da regulamentação da Lei.

“Apesar disso, mesmo dispondo de folgada maioria nas duas Casas do Congresso, o governo terá dificuldade para aprovar o projeto. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, com sua experiência parlamentar, não o ignora e cogitou a formação de um fundo de pensão para cada um dos Poderes da República, e não um fundo único como previsto. Isso, porém, atrasaria ainda mais a tramitação do projeto, que talvez não pudesse ser votado na atual legislatura”, analisou o Estadão.
Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 1 de abril de 2011

CONVITE



O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova - SINDISERPRAN, comunica  a todos os servidores  municipais que neste sábado, dia 02, o acessor jurídico da entidade estará prestando atendimento individual  no salão de eventos da Câmara Municipal de Rafael Fernandes a partir das 9h da manhã. 

Participe !!  tire suas dúvidas sobre seus direitos trabalhistas.


Agradece a Direção.
                                                                                          

                                                                                                                                                                                                      

ESCLARECIMENTO SOBRE 1/3 DE FÉRIAS

Por Soldado Glaucia

Muitos policiais estão questionando sobre o pagamento do 1/3 de férias pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Em meio às reclamações, o blog entrou em contato com a Secretaria de Administração do Estado (SEARH/RN) para ter informações precisas sobre o problema ocorrido no pagamento do direito constitucional dos policiais militares do RN.

A Secretaria de Administração nos informou que as férias dos servidores públicos dos órgãos que encaminharam a relação de pessoal até último dia 16 de março, data em que a folha de pagamento fora fechada, foram pagas devidamente no mês de março, ou seja, no pagamento atual. Contudo, ao questionar sobre o Órgão da Polícia Militar, a Secretaria de Administração nos informou que o envio da relação de pessoal pela PMRN só se deu no dia posterior ao fechamento da folha de pagamentos, ou seja, só foi enviada a relação do pessoal no dia 17 de março, o que impossibilitou a implantação do 1/3 de férias aos servidores policiais militares.

Em um contato anterior com a Diretoria de Finanças, o blog recebeu a informação de que a relação havia sido enviada normalmente, não sabendo o motivo do não pagamento da remuneração devida. Contudo, não foi informado o dia correto do envio da relação de pessoal à SEARH.

Ainda segundo a SEARH, o pagamento desses servidores deverá ocorrer no final de abril, não sendo informadas as turmas corretas.

Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações da SEARH
 
 

terça-feira, 29 de março de 2011

Morre aos 79 anos José Alencar, ex-vice-presidente da República.

Ele lutava contra o câncer desde 1997 e voltou a ser internado na última segunda
Wanderley Preite Sobrinho e José Henrique Lopes, do R7

Dida Sampaio/AE - 25.11.2006
Alencar passou por várias cirurgias na luta contra o câncer desde 1997
 

Morreu às 14h41 nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997. Segundo boletim médico, divulgado às 15h, o ex-vice faleceu em decorrência da doença e "de falência de múltiplos órgãos".

Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região.
Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".

As idas e vindas do ex-vice ao Sírio eram constantes. Alencar teve alta hospitalar no último dia 15 de março, quando voltou para sua casa, em São Paulo. O ex-vice havia sido internado no dia 9 de fevereiro com peritonite, inflamação na membrana que reveste a cavidade abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino.

Em dezembro do ano passado, o ex-vice-presidente deu entrada no Sírio-Libanês com uma grave hemorragia no intestino. O sangramento, causado por um tumor na região abdominal, foi posteriormente controlado pelos médicos por meio de um procedimento chamado embolização.

O tratamento contra o câncer, doença que ele combatia há mais de uma década, foi retomado em janeiro, após ter sido suspenso devido a seu estado de saúde, considerado delicado.

O ex-vice-presidente passou por diversas cirurgias e sessões de quimioterapia para combater tumores no rim, próstata e abdome, além de se submeter, sem sucesso, a um tratamento experimental fora do país.

Devido à doença, Alencar optou por não concorrer a uma vaga no Senado na eleição de 2010. Ao anunciar a desistência, disse que não seria justo com os eleitores tentar uma nova candidatura.

- Sempre disse que só aceitaria examinar uma candidatura se eu estivesse curado. Eu me sinto curado porque estou muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia e não sei se seria honesto colocar o meu nome como candidato fazendo a quimioterapia. E eu não posso parar com a quimioterapia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, muito próximos a Alencar, estão em Portugal nesta terça-feira (29).

segunda-feira, 28 de março de 2011

Piso salarial dos professores poderá ser julgado esta semana pelo STF



Esta semana o Supremo Tribunal Federal, STF, deve julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei do Piso dos Professores. Para a presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), a expectativa é de que o Supremo julgue a favor dos professores para que os estados cumpram integralmente o que foi sancionado em 2008.

A deputada afirma que o PT apoia a causa dos professores no Congresso. “Esse é um compromisso sagrado e há muito tempo o PT vem lutando pela expansão, fortalecimento e melhoria na qualidade da educação brasileira. O Partido tem consciência que um dos fatores essenciais para alcançar essa meta é investir tanto na formação dos professores quanto na melhoria salarial dos profissionais” disse Bezerra.

Além do aumento salarial, outro debate que promete movimentar o Congresso este ano é o novo Plano Nacional de Educação. “Temos que ter em vista que 20% das metas do Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, dizem respeito a valorização salarial e profissional do magistério da educação básica. Temos que priorizar essa discussão no Congresso e temos disposição para isso” explicou a parlamentar.

Para a deputada Fátima Bezerra, uma das metas do novo Plano Nacional de Educação, que diz respeito à elevação do piso salarial do magistério, faz parte do investimento em educação e qualidade de vida para ajudar a erradicação da miséria, uma das bandeiras do governo Dilma Rousseff. (Janary Damacena – Portal PT)

domingo, 27 de março de 2011

Governadora Rosalba cancela 222 convênios

Em decreto publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) cancelou 222 convênios que haviam sido formalizados pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB). A partir do decreto, prefeitos que haviam sido beneficiados pelos atos do governo passado têm 30 dias para apresentar a prestação de contas das obras iniciadas e dos recursos utilizados, bem como devolver aos cofres do Estado alguma verba que não tenha sido usada. Ontem, em Mossoró, a governadora afirmou que toda a situação está sendo analisada e que alguns convênios serão refeitos, como o que envolve a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.
“Estamos analisando todos os convênios e alguns serão refeitos, como o da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer. A Liga, com certeza, terá um apoio maior e teremos o acelerador linear em Mossoró”, afirmou a governadora. O equipamento havia sido pleiteado ao governo passado e um convênio foi firmado entre o Estado e a entidade. “Da mesma forma que teve o meu apoio enquanto prefeita, a Liga continuará tendo agora” disse Rosalba.
A governadora comentou que o cancelamento dos 222 convênios seguiu uma orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado. “Tudo foi analisado juridicamente para que pudéssemos refazer os convênios e manter a parceria”, disse, acrescentando outras entidades deverão ser beneficiadas, e não apenas Prefeituras Municipais. A secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, informou que o Governo do Estado tinha 222 convênios com diversos municípios. Esses convênios envolviam obras de calçamento, drenagem e construção de equipamentos públicos.
“A governadora, baseada no parecer, baixou decreto estabelecendo procedimentos para manter os resguardos jurídicos e eu, como titular da Infraestrutura, tive que colocar no Diário Oficial do Estado um decreto passando as informações aos municípios que tinham convênio, sobre o cancelamento de todos eles e aprazando para, dentro de 30 dias, possam prestar contas para que os municípios fiquem adimplentes com o Governo do Estado.”
Segundo a secretária, os municípios devem, dentro do prazo estabelecido, prestar contas dos convênios que foram repassados e referentes ao objeto dos convênios. Disse ainda que os municípios que ainda têm algum recurso e que não foi utilizado devem devolver aos cofres do Estado e, principalmente, fazer a prestação de contas. com informações do Blog do Cardoso.