sábado, 26 de março de 2011

A Deputada Fátima Bezerra e prefeitos do RN participam de solenidade no planalto.

Na solenidade da ultima quinta feira(24/03), foi assinado o termo de compromisso da presidenta do Brasil e alguns municipios para a construção de 718 creches e a entrega simbólica de 54 unidades de educação infantil. A estimativa do Ministério da Educação é de que as unidades atendam a 140 mil crianças . O investimento total será de R$ 800 milhões, investidos em construção e aquisição de mobiliário. As obras estão dentro do programa Proinfância e fazem parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

O Rio Grande do Norte será beneficiado com 21 creches, nos municípios de Natal (8), Mossoró (3), Parnamirim (2), São Gonçalo do Amarante (2), Extremoz (1), Martins (1), Monte Alegre (1), Poço Branco (1), São Paulo do Potengi (1) e Sítio Novo (1). Os municípios que receberão as 21 creches serão contemplados com quase R$ 17,4 milhões, sendo R$ 7,2 milhões para Natal.
Mais recursos para os municípios
A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou, na solenidade, que o governo vai editar uma medida provisória para garantir que os municípios recebam recursos para custear gastos com creches inauguradas e ainda não estão recebendo recursos do Fundeb. Atualmente, as prefeituras só passam a receber os recursos do Fundeb após o MEC registrar a instituição no censo escolar.
A presidenta destacou a importância das creches. “A raiz da desigualdade está na creche. Nela, a criança de uma família de classe média tem acesso a todo tipo de estímulo, alimentação de qualidade. Ter uma política de creche é ter uma política educacional, não é uma política pura e simples de assistência social”. A prefeita de Contagem, Marília Campos, que falou em nome dos prefeitos que já tiveram as creches construídas, elogiou a qualidade das unidades entregues. “No dia da inauguração, as mães que vão conhecer o prédio dizem, admiradas, que aquela é uma creche de rico”, destacou.
Os convênios firmados ontem com as prefeituras contemplam dois tipos de unidades de educação infantil. O primeiro tem capacidade para atender a 240 crianças até 5 anos de idade, em dois turnos, com oito salas pedagógicas, uma sala de informática, cozinha, refeitório e pátio coberto, entre outros ambientes. O outro permite atender a até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no primeiro projeto

Assessoria de Imprensa

Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN

quarta-feira, 23 de março de 2011

Saiu no Blog do Sindiserpran

 
 
NOTA DE REPÚDIO


O PODER EXECUTIVO DE RAFAEL FERNANDES NÃO DEPOSITA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MENSAL


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDISERPRAN realizou no dia 12 de Março do corrente ano uma Assembléia Geral na cidade de Rafael Fernandes onde na oportunidade, entre outras discussões, foi acordado pela maioria dos sindicalizados formalizar VEEMENTE O REPÚDIO contra a atitude anticonstitucional realizada pela Gestão Municipal de Rafael Fernandes que insiste em infringir o direito à liberdade sindical do servidor público, pois conforme o Art. 8º da Constituição Federal é livre a associação profissional ou sindical, observado, entre outros, o seguinte critério:

IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

Contrária a lei, o poder executivo de Rafael Fernandes vem a muito tempo cometendo esse absurdo. A postura do Sindicato foi sempre de negociação, temos cópias dos inúmeros ofícios enviados a prefeitura municipal solicitando um serviço que é de obrigação da gestão, ou seja, realizar o depósito da contribuição sindical.

Deste modo, diante dessa atitude do poder executivo de Rafael Fernandes o sindicato vem sofrendo uma série de constrangimentos, pois como toda entidade o SINDSERPRAN tem suas despesas mensais e precisa, acima de tudo, prestar contas aos seus sindicalizados dos serviços prestados.

O SINDSERPRAN trata-se de uma organização formal, séria e comprometida com sua funcionalidade administrativa e principalmente com a luta em favor dos direitos dos servidores públicos municipais. Por esta e outras razões, é que os servidores reunidos em Assembléia REPUDIAM a atitude da gestão municipal de Rafael Fernandes quanto a não realização do repasse conforme garante a lei maior, e nesta oportunidade, mais uma vez reivindica da referida gestão o cumprimento da lei, o que representa uma vontade coletiva dos que fazem o SINDSERPRAN.



12 de março de 2011.

Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova - SINDISERPRAN

segunda-feira, 21 de março de 2011

A UM GRANDE IRMÃO E AMIGO.



FRASE DO IRMÃO DE CLEONIO:
"A MORTE É UMA PASSAGEM PARA VIDA". (Cleoncio Otaviano, 06/03/2011)

domingo, 20 de março de 2011

Foto Histórica do Final de Semana

Presidenta Dilma Roussef recebeu o Presidente Barack Obama. Apogeu para o Brasil e para a democracia.

Fonte: blog do Caramurú