sábado, 19 de março de 2011

160 municípios do estado aderiram ao Programa de Transporte Escolar do Governo do Estado

O programa de Transporte Escolar, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), teve a adesão de 160 prefeituras do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados, ao todo, 62.194 alunos da rede pública, representando investimentos de mais de R$ 32 milhões. São R$ 24.877.600,00 de recursos próprios da Secretaria de Educação e R$ 7.463.280,00 do Governo Federal.
Através do programa, a Secretaria Estadual de Educação transfere para os municípios recursos destinados ao transporte de alunos da zona rural e localidades distantes para as escolas públicas. As prefeituras têm a responsabilidade de administrar e aplicar os recursos em alocação de veículos, manutenção e compra de combustível.
O prazo para adesão das prefeituras ao programa foi de 8 a 11 de fevereiro e de todos os municípios do estado apenas as prefeituras de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Paraú, Vila Flor e Viçosa não aderiram. Esses municípios somados representam um contingente de 7.771 alunos que moram na zona rural ou em locais distantes das escolas da rede pública estadual.
Nos municípios que não aderiram ao programa, estão sendo abertos procedimentos licitatórios pela Secretaria Estadual de Educação. Os processos visam à contratação de transporte escolar para garantir o acesso às escolas dos alunos da rede estadual que moram em áreas distantes e na zona rural dos municípios. As novas licitações vão contemplar critérios de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, para as pessoas com deficiência.

Fonte: São Miguel News

Aula inaugural do MOVA-Brasil

Participação da Vereadora Lívia em Pau do Ferros
Lívia Contribuíndo na formação UERN/CAMEAM
Monitores/as em formação na UERN/CAMEAM


Professor Milton Urbano na aula inaugural da turma de Pau dos Ferros
Participação da articuladora local e parceira do Programa, a vereadora Lívia


Aula inaugural em Rafael Fernandes com a coordenadora do Núcleo Sandra

Durante a semana que passou, aconteceu nos municípios de Àgua Nova, Rafael Fernandes, Pau dos Ferros, Severiano Melo e Itaú, as aulas inaugural do Programa Mova Brasil.
O Núcleo do alto-oeste com turmas nestes cinco municípios, conseguiu firmar parceria também com a UERN/CAMEAM, estabelecendo uma ligação mais direta com departamento de Educação daquela Instituição, servindo como campo de pesquisa para grupos ligado ao referido departamento. Com isso, as formações semanais acontecerão no campus da UERN, facilitando o acesso de todos os monitores/as e dando mais credibilidade ao programa MOVA Brasil.


sexta-feira, 18 de março de 2011

Pasmem – deputado estadual Nélter Queiroz tenta criar o Dia do Homem


Como se não tivesse muito o que se fazer na Assembléia Legislativa do Estado do RN, o deputado Nélter Queiroz está tentando criar o Dia Estadual do Homem, apresentando o projeto na Assembleia Legislativa com a proposta.
O projeto prevê que a comemoração aconteça no dia 25 de março. Tempos atrás o deputado tentou apresentar um projeto criando a Lei Maria da Penha para defesa dos homens que eram surrados pelas mulheres.
Pelo amor de Deus, com tanta falta de segurança, com grave problema na saúde pública, educação precisando de melhorias, um “Deputado Estadual”, tentando criar o dia Estadual do Homem, isso é um absurdo.

Fonte: Imagem e opinião do blog sociedade Ativa

quinta-feira, 17 de março de 2011

Ex-prefeito de Jucurutu é condenado a 6 anos e 5 meses de prisão.

O ex-prefeito de Jucurutu Luciano Lopes de Araújo e a ex-tesoureira do município Francisca Martins Sobrinha Lopes foram condenados novamente à reclusão em outra ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó. Dessa vez, em virtude do uso de documento falso e desvio de recursos de um convênio firmado com o Ministério da Saúde.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região confirmou a condenação proferida pela Justiça Federal de 1º grau. Além de reconhecer a decisão, o TRF aumentou a pena-base imposta, passando para 6 anos e 5 meses ao ex-prefeito e 5 anos e 4 meses à ex-tesoureira. No mês passado, fevereiro, foi noticiada a condenação deles em outra ação penal proposta pelo MPF em Caicó. Naquele processo, a Justiça Federal em Caicó determinou mais de 4 anos de reclusão a cada um por desvio de verba do Programa Agente Jovem em Jucurutu.

Já na presente ação penal, a acusação trata de desvio de recursos provenientes de convênio com o Ministério da Saúde, destinados ao desenvolvimento de ações de combate à dengue no município. A Justiça Federal de 1º grau considerou devidamente demonstradas as condutas de desvio de verba e uso de documento falso, atribuídas aos réus nessa segunda ação penal. Dessa forma, fixou pena de reclusão de 5 anos e 11 meses para Luciano Lopes de Araújo e de 4 anos e 10 meses para Francisca Martins Sobrinha Lopes.

O MPF interpôs apelação pedindo ao TRF para aumentar as penas impostas, em razão das circunstâncias em que os crimes foram praticados, consideradas desfavoráveis aos réus. Os argumentos defendidos na apelação foram acatados, por unanimidade, pelo TRF da 5ª região, culminando no aumento das penalidades.
 
Fonte: Geraldo Oliveira

quarta-feira, 16 de março de 2011

Correios reabrem concurso público com 9.190 vagas

Após um ano de atrasos, polêmicas e contestações no Ministério Público Federal, o megaconcurso dos Correios parece estar perto de uma solução. A estatal contratou o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para organizar o certame e definiu o número de vagas. Serão oferecidas 9.190 oportunidades em todo o Brasil. Dessas, 5.060 serão para carteiros, 2.272 para atendentes e 1.014 para operadores de triagem e transbordo – funções que exigem nível médio. Outras 796 serão para analista de correios e 48 para profissionais de medicina e segurança do trabalho – para quem concluiu graduação. O Cespe vai embolsar R$ 32,7 milhões para realizar a seleção.
Como a estatal tem orçamento próprio, o concurso não entrou no corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo federal. Por meio de nota, os Correios reafirmaram o “compromisso de realizar o concurso no primeiro semestre deste ano, com previsão de aplicação das provas em maio”.
O certame será feito em substituição ao concurso aberto em 2010 com oferta de 6.565 vagas. Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram na seleção. Cancelado após suspeitas de irregularidade na contratação da organizadora, a Fundação Cesgranrio, o processo seletivo se tornou um dos principais desafios do novo presidente da estatal, Wagner Pinheiro. Agora, para evitar fraudes, o órgão garantiu que a aplicação das provas será acompanhada pela Polícia Federal.
Taxas

Os candidatos inscritos no concurso lançado no ano passado podem resgatar as taxas até 11 de abril. Os valores variam de R$ 30 a R$ 60. Para tanto, é necessário ir a uma agência própria dos Correios, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou das 9h às 13h, aos sábados. Os concorrentes devem levar documento oficial de identidade com foto e, se possível, comprovante de inscrição.
A estatal recomenda que os candidatos reembolsem os valores, pois, para participar novamente do processo seletivo, será necessário pagar nova taxa. Os Correios ainda não divulgaram o valor das inscrições do novo edital nem os salários. No do ano passado, as remunerações variavam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana. Além dos vencimentos básicos, havia garantia de benefícios, como vale-alimentação, vale-transporte e assistência médica e odontológica.

domingo, 13 de março de 2011

Aniversariante especial!!



Este blog parabeniza a professora e presidente do Sindiserpran, Rosineide e aproveita para desejar além de muitos outros tantos anos de vida, muita disposição, garra e coragem para continuar sua luta em prol das causas socias.

Mais uma aniversariante do domingo!



O blog nossa Rafael Fernandes parabeniza a gatinha Mayra pela passagem do seu aniversário e deseja muita saúde e sucesso, hoje e sempre!

Blog divulga resultado da enquete realizada.

No intuito de verificar o índice de satisfação da atual administração rafaelense, o Blog Nossa Rafael Fernandes desenvolveu uma Enquete que fora realizada no período de 13/01 à 13/02 com a  participação de 281 internautas/leitores, e todos responderam a seguinte pergunta: QUAL A SUA AVALIAÇÃO NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE RAFAEL FERNANDES ?

Obtivemos os seguintes resultados: 
ÓTIMA: 34 (12%)
   
BOM: 10 (3%)
 
REGULAR: 15 (5%)
   
RUIM: 221 (78%)
   
NÃO SOUBE OPINAR: 1 (0%)

Com isso, o blog constatou entre os participantes da enquete um índice de rejeição  de 221 votos que corresponde a  78%, revelando um grau elevado de insatisfação dos atuais administradores da cidade.