sábado, 5 de fevereiro de 2011

BOLSA FORMAÇÃO ALTERA DINÂMICA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS

O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade. A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4).

Em 2011, as inscrições serão abertas no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês. As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa.

As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto.

Continuam sendo beneficiadas as seguintes categorias profissionais: policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais.

Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa. Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses.

Os documentos que devem ser fornecidos no ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar.

É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.

O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciará no próximo dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.

Confira a Portaria nº 109, do Ministério da Justiça, a qual disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011


Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.


O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista ao disposto no artigo 17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º O prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 07 a 27 de fevereiro de 2011.

Art. 2º As Bolsas serão distribuídas por categoria profissional e por unidade da Federação, nos termos do Anexo desta Portaria.

§ 1º Na hipótese do número de solicitações ser maior que o número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que nunca receberam o benefício.

§ 2º As solicitações cadastradas no SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.

§ 3º Os atuais beneficiários do Programa não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício.

Art. 3º As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.

Parágrafo único. O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável pela homologação e fiscalização das Bolsas concedidas aos agentes penitenciários e aos agentes carcerários.

Art. 4º Os casos omissos serão disciplinados pelo Comitê Gestor do PRONASCI.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ EDUARDO CARDOZO

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Finanças de Rafael Fernandes pedem socorro.

Notícias chegadas ao blog apontam para uma situação meio que calamitosa no vizinho município de Rafael Fernandes. Segundo informações, as finanças municipais andam mais do que abaladas.

Por lá, a Prefeitura já teve problemas com os servidores municipais quando pagou vários salários com cheques sem provimento de fundos e agora quem reclama da situação são os fornecedores.

De acordo com a fonte, o anormal passou a ser os cheques terem provimentos de fundos. O mais comum são os ‘borrachudos’ baterem e voltarem, igual aos carrinhos da estrela.

Acredito que já esteja mais do que na hora do Ministério Público passar a observar o movimento da maré, antes que seja tarde demais.

FONTE: BLOG JEAN CARLOS

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Bando iria roubar R$ 1 milhão do BB.

Djangues Santiago da Cruz revelou que o grupo
reuniu-se na Paraíba DIVULGAÇÃO
Na manhã de ontem, um dos membros da quadrilha foi capturado em Jaguaretama. Ele revelou o plano do grupo.
A quadrilha que atacou a cidade de Jaguaribara (230Km de Fortaleza) na manhã de terça-feira passada, matou um policial militar e deixou outros dois feridos, planejava roubar cerca de um milhão de reais da agência do Banco do Brasil e, em seguida, fugiria de volta ao Estado do Rio Grande do Norte.

O bando estava de posse de dois fuzis de calibre 5.56 (de uso exclusivo da Polícia), uma espingarda 12 (escopeta) e duas pistolas 380 ACP, além de coletes à prova de balas e um carro (Gol) que havia sido roubado na cidade de São Bento, no Interior da Paraíba (PB).

Exclusivo

Estes são alguns dos detalhes do interrogatório - obtido com exclusividade pelo Diário do Nordeste - do assaltante potiguar Djangues Santiago da Cruz, 35, o único integrante da quadrilha preso até agora. Ele foi capturado na manhã de ontem dentro do provador de uma loja de roupas na vizinha cidade de Jaguaretama, onde havia se hospedado em uma pousada desde a noite anterior. Com o bandido foram encontradas as duas pistolas 380ACP.

Em um longo depoimento prestado na tarde de ontem ao delegado regional de Polícia Civil de Jaguaribe, Edmar Beserra Granja; e à delegada de São João do Jaguaribe, Vera Lúcia Granja, o bandido, que é natural de Mossoró (RN) e estava morando em Limoeiro do Norte (CE) contou que o grupo era chefiado por um assaltante chamado Gustavo Honorato de Santana, também conhecido por ´Irmãozinho´. Além dele, havia mais três homens no grupo, um deles apelidado ´Paraibinha´.

A quadrilha planejou assaltar o BB de Jaguaribara dois dias antes na cidade de São Bento (PB). O grupo saiu de lá no domingo e chegou a Jaguaribara, no mesmo dia. Na segunda-feira, foram feitos os levantamentos para o assalto à agência e o bando foi dormir em um matagal próximo a um posto de combustível na BR-116, nos arredores da cidade.

Segundo o assaltante, a intenção da quadrilha era render os policiais militares no próprio destacamento, roubar suas fardas e invadir a agência do BB após um carro-forte deixar ali os malotes contendo R$ 1 milhão, na tarde de terça-feira.

Fuga

Ao ser preso, o bandido usava uma carteira falsa com o nome de Fred Alves Feitosa. Ele contou, ainda, que é fugitivo do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, na cidade de Mossoró. Esteve envolvido em assaltos e estelionato no seu Estado. Contudo, a Polícia cearense já sabe que ele também teve participação em sequestros.

A identificação do restante da quadrilha deverá acontecer ainda hoje, já que os delegados Edmar Granja e Vera Granja estão atuando com o apoio de outras delegacias da Região do Vale do Jaguaribe e da Polícia do Rio Grande do Norte.

Morte

O ataque dos criminosos em Jaguaribara, na manhã de terça-feira, resultou na morte do soldado PM Antônio Carlos Nogueira da Silva, 35. Outro PM e um inspetor ficaram feridos. O cerco aos demais integrantes do bando prossegue na região.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA
Diariodonordeste

domingo, 30 de janeiro de 2011

Policiais ´invadem´ Beira-Mar


A manifestação reuniu representantes da categoria de vários Estados.
A Avenida Beira-Mar ficou lotada de policiais
KIKO SILVA



Caminhada em prol da aprovação da PEC-300 mobilizou centenas de policiais civis e militares e bombeiros em Fortaleza
Cerca de quatro mil pessoas, entre policiais civis e militares e bombeiros militares, da ativa e da reserva, familiares dos praças e oficiais, políticos e representantes sindicais participaram, na manhã de ontem, da segunda manifestação em Fortaleza pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional de número 300 (a PEC 300), que propõe melhoria salarial para a categoria em todo o País.

Fortaleza foi escolhida para sediar a primeira manifestação pró-PEC 300 em 2011 por ser uma das capitais nordestinas que sediarão a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Outras cidades onde ocorrerá o evento farão atos semelhantes nas próximas semanas.

Nivelar

A PEC 300 já foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, no ano passado. Mas, antes de ir para o Senado passará por nova apreciação dos deputados federais.

Na sua essência, a emenda constitucional prevê como principal objetivo nivelar os salários (soldos) de todos os policiais civis e militares e bombeiros militares brasileiros, criando, assim um piso nacional para os trabalhadores do setor da Segurança Pública.

A manifestação de ontem teve início por volta de 9 horas, quando os participantes concentraram-se no Aterro da Praia de Iracema e saíram em caminhada pela Avenida Beira-Mar, puxados por dois trios elétricos. Portando faixas, cartazes e vestindo coletes amarelos, os policiais receberam o apoio de quem estava no calçadão. Representantes das associações que congregam as categorias avaliaram o ato público como positivo, dado o número expressivo de participantes. Policiais militares que estavam de serviço naquele setor da Capital mantiveram-se à distância, mas foram saudados pelos colegas que participavam do ato.

Copa

Entre os convidados para a caminhada estava Antônio Moraes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol). Entusiasmado com o nível de participação na manifestação, ele afirmou que outras capitais nordestinas onde ocorrerão eventos da Copa já estão se organizando. Moraes lembrou que a escolha de Fortaleza para sediar o primeiro ato de apoiamento à PEC-300 foi uma decisão tomada durante o X Congresso Nacional da Confederação Nacional de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e da segunda reunião do Conselho Nacional das Entidades, realizada em novembro do ano passado, em Brasília. Representantes da categoria de policiais civis e militares de outros Estados brasileiros, como São Paulo e Pernambuco, também engrossaram a manifestação.

Os deputados federais Eudes Xavier e Raimundo Gomes de Matos, além do deputado estadual Delegado Cavalcante, e o vereador Leozinho, subiram nos trios elétricos para proferir rápidos discursos em favor das categorias. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), Inês Romero Lima, ressaltou a união das classes policiais para que a campanha seja vitoriosa. "Precisamos unir nossas forças e obter o apoio da sociedade", afirmou o subtenente Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Aspramece).

Aprovada

No passado, a Câmara dos Deputados garantiu a PEC 300 em primeira votação. A matéria foi homologada por 393 votos, com duas abstenções. Na segunda votação, para este ano, os parlamentares poderão retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para, em seguida, a matéria ir à nova apreciação.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos Estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados.

A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Parar

Durante a caminhada, alguns policiais civis e militares não descartaram a possibilidade de paralisações. Porém, a disposição geral da categoria é apostar no apoio da sociedade e dos parlamentares para que a emenda seja aprovada.

Participação

4 mil pessoas participaram da caminhada em prol de melhoria salarial para policiais civis, PMs e bombeiros. A concentração teve início no Aterro da Praia de Iracema e seguiu pela Beira-Mar

14 estados brasileiros deverão realizar atos de apoio ao movimento dos policiais e bombeiros. As cidades escolhidas para os atos são as que sediarão a Copa do Mundo de 2014

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA

CORONEL DA PM/RN É INTIMADO PARA AUDIÊNCIA SOB ACUSAÇÃO DE COMETER ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DENÚNCIA FOI FEITA PELA APRAM

O ex-comandante do 2º BPM, o coronel Elias Cândido de Araújo está sendo intimado pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró para audiência preliminar que acontecerá no dia 02/03/2011 às 08:00h. Se trata de uma ação civil pública de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA impetrada pelo Ministério Público contra o referido oficial desde o ano de 2008.


Neste ano, parte da diretoria da Associação de Praças da PM de Mossoró e Região Oeste - APRAM, após ser intimada oficialmente, esteve na promotoria da cidade de Mossoró onde prestaram depoimentos e apresentaram farta documentação dando conta de supostas irregularidades, segundo denunciou o promotor de justiça.


Para o Ministério Público, existem elementos suficientes para caracterizar o crime de Ato de Improbidade Administrativa sendo que o próprio juiz da Vara Fazenda afirmou, em decisão interlocutória datada de novembro de 2009, que “No caso concreto, infere-se de uma breve análise da farta documentação anexada aos autos (fls. 24/382) a suposta utilização da Policia Militar, em benefício do réu, ao promover a segurança de estabelecimentos e festas privadas, em detrimento da segurança da coletividade, com recebimento de vantagem indevida, o que pode ter possibilitado um possível enriquecimento ilícito do agente público”.


O magistrado também afirmou que diante da grande quantidade de provas em desfavor do réu, bem como do fato de sua defesa ser desprovida de qualquer prova, não lhe permitia outra opção a não ser RECEBER a petição inicial. A ação gira em torno do suposto uso de policiais militares que estariam sendo escalados compulsoriamente pelo comando em eventos e clubes privados onde, segundo a denúncia, havia certa “remuneração” por tais serviços.


Na época, vários policiais haviam procurado a APRAM para informar que estavam sendo obrigados a trabalhar em festas e clubes privados sendo que a associação levou tudo ao conhecimento da promotoria bem como apresentou dezenas de cópias de escalas de serviço e fotografias referentes aos eventos privados em questão. Tal documentação serviu como base da ação e fundamentou os argumentos da promotoria. Diante disso, o Ministério Público fez a denúncia que posteriormente foi acatada pelo judiciário de Mossoró.


O ex comandante do 2º BPM será ouvido, desta vez, em audiência preliminar sendo que ao fim de todos os trâmites do processo haverá seu julgamento onde, em caso de condenação, ele poderá sofrer sérias conseqüências. Neste tipo de crime as penas podem variar de acordo como o réu é enquadrado podendo existir condenações tais como a perca da função pública, suspensão de direitos políticos, multa civil de até cem vezes a sua remuneração, proibição de contratar com poder público, devolução de valores aos cofres públicos dentre outras dependendo da sentença judicial que por ventura venha a ser proferida.


Foram intimados para audiência, além das partes envolvidas, os Procuradores do Estado, advogados e representante do Ministério Público. O processo (de nº 106.08.602673-3) está visível na página do TJ RN e suas movimentações podem ser vistas por qualquer pessoa na parte de consultas processuais.


Sobre a IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social.


A expressão designa, tecnicamente, a chamada “corrupção administrativa”, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública de seus fundamentos básicos de moralidade, afrontando os princípios da ordem jurídica do Estado de Direito.


Entre os atos que a configuram estão aqueles que importem em enriquecimento ilícito, no recebimento de qualquer vantagem econômica, direta ou indireta, em super faturamento, em lesão aos cofres públicos, pela prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.


O conceito de improbidade é bem mais amplo do que o de ato lesivo ou ilegal em si. É o contrário de probidade, que significa qualidade de probo, integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade.


Neste sentido, pode-se conceituar o ato de improbidade administrativa como sendo todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes.

Fonte: TJRN e advogado.adv.br

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deverá pagar R$ 24 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1253 da Mega-Sena e o próximo sorteio, quarta-feira, deve pagar R$ 24 milhões. Os números sorteados foram 02 - 17 - 23- 43 - 44 - 51. A quina teve 99 acertadores e cada um vai receber R$ 19.092,84. Já a quadra teve 7.284 acertadores e cada um vai receber R$ 370,71.