sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

TCE vai apurar responsabilidade dos municípios que devem prestação de contas.

Acatando sugestão da Diretoria de Assuntos Municipais - DAM, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão de ontem (27), a adoção de providências para autuação de processos individualizados de apuração de responsabilidade das prefeituras e câmaras municipais, referente ao atraso nas prestações de contas pertinentes aos exercícios de 2009 e 2010.
"A gestão de bens e interesses públicos tem como decorrência natural à prestação de contas dos atos praticados por parte dos gestores. A prestação de contas possui sentido amplo, não devendo ser vista ou entendida apenas como demonstração quantitativa do manuseio de dinheiros públicos", justificou o diretor da DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, lembrando que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que a verificação da observância de suas normas e limites está a cargo dos órgãos de controle externo (Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado), bem como do Sistema de Controle Interno de cada Poder e do Ministério Público.
Diante da omissão do dever de prestar contas, os gestores poderão ser responsabilizados, inclusive com a imputação de multas e outras penalidades determinadas pela Legislação em vigor. Pelo levantamento da DAM, estão em atraso as prefeituras e câmaras municipais relacionadas abaixo:
PREFEITURAS - 2010
- Barcelona (só entregou o 1° bimestre)
- Brejinho (só entregou o 1° e 2° bimestres)
- Felipe Guerra (não prestou contas)
- Galinhos (só entregou o 1° bimestre)
- Jardim de Angicos (não prestou contas)
- Monte das Gameleiras (não prestou contas)
- Paraú (não prestou contas)
- Rafael Fernandes (só entregou o 1° bimestre)
- Santa Maria (só entregou o 1° e 2° bimestres)
- São Francisco do Oeste (só entregou o 1° e 2° bimestres)
- Serra de São Bento (só entregou o 1° e 2° bimestres)
- Severiano Melo (só entregou o 1° e 2° bimestres)
- Tibau (só entregou o 4° bimestre)

CÂMARAS MUNICIPAIS - 2010

- Carnaúba dos Dantas (entregou o 4° e 5° bimestres)
- Espírito Santo (só prestou contas do 1° e 2° bimestres)
- Galinhos (não prestou contas)
- Grossos (só entregou o 1° e 2° bimestres)
- Jardim de Angicos (não prestou contas)
- Maxaranguape (não prestou contas)
- Montanhas (só prestou contas do 1°, 2°, 4° e 5° bimestres)
- Monte das Gameleiras (só prestou contas do 1°, 2° e 3° bimestres)
- Olho d'Água do Borges (só prestou contas do 1° bimestre)
- Paraná (só prestou contas do 2°, 3°, 4° e 5° bimestres)
- Rafael Fernandes (não prestou contas)
- Rodolfo Fernandes (não prestou contas)
- São Bento do Norte (não prestou contas)
- Serra Caiada (só prestou contas do 1°, 2° e 4° bimestres)
- Serrinha dos Pintos (só prestou contas do 1°, 3°, 4° e 5° bimestres)
- Tibau (não prestou contas)
PREFEITURAS - 2009
- Jardim de Angicos (prestou contas do 1°, 2°, 3°, 4° e 5° bimestres)
- Felipe Guerra (não prestou contas)
- Paraú (não prestou contas)
- Tibau (não prestou contas)
CÂMARAS MUNICIPAIS - 2009

- Acari (só prestou contas do 1° bimestre)
- Baraúna (prestou contas do 2°, 3°, 4°, 5° e 6° bimestres)
- Carnaúba dos Dantas (só prestou contas do 1° bimestre)
- Carnaúbas (prestou contas do 1°, 2°, 3° e 4° bimestres)
- Francisco Dantas (prestou contas do 1°, 2°, 3°, 4° 5° bimestres)
- Galinhos (não prestou contas)
- Ipanguaçu (prestou contas do 1°, 2°, 3° e 4° bimestres)
- Jardim de Angicos (só prestou contas do 1° e 2° bimestres)
- Lagoa de Pedras (prestou contas do 1°, 2°, 3°, 4° e 5° bimestres)
- Maxaranguape (não prestou contas)
- Patu (prestou contas do 1°, 2°, 3°, 4° e 5° bimestres)
- Rafael Fernandes (prestou contas do 1°, 2° e 3° bimestres)
- São Bento do Norte (só prestou contas do 1° e 2° bimestres)
- Serrinha dos Pintos (só prestou contas do 1°, 3° e 6° bimestres)
- Tibau (só prestou contas do 1° e 2° bimestres)

Governo do Estado inicia pagamento dos servidores

Os servidores do estado começam a receber hoje (28) seus vencimentos referentes ao mês de janeiro. O pagamento é da folha bruta, que inclui consignações, previdência e demais impostos e encargos. Em dezembro, havia sido feito apenas o pagamento da folha líquida, sem estas obrigações.
O valor total da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos é de R$ 221 milhões. De acordo com o Governo do RN, o pagamento de janeiro vai contemplar o aumento de 30%, em média, conferido a seis mil servidores de nível superior já enquadrados nos novos planos de cargos e salários, faltando serem enquadrados três mil servidores, cujos processos estão em análise.
Neste primeiro dia de pagamento, recebem os vencimentos servidores que têm matrículas terminadas de 1 a 5. A partir de segunda-feira, será a vez dos funcionários com matrículas terminadas de 6 a 9 e 0.
Além disso, também será pago o 1/3 de férias de todo o magistério, cumprindo um compromisso da governadora Rosalba Ciarlini de que as férias dos professores têm que ser pagas e no mesmo período das férias do alunado.
 
Informações do portal NoMinuto.com

Meteorologistas afirmam que inverno já começou


Foto do Jornal o Mossoroense
Com a incidência das primeiras chuvas do ano na cidade, gerou-se uma incerteza se as precipitações pluviométricas eram correspondentes ao tradicional período chuvoso. A população, principalmente as pessoas ligadas à produção agrícola, ficaram indecisas se o momento era oportuno para o início do cultivo das culturas na região. Entretanto, climatologistas afirmam que o inverno já começou mais cedo, ressaltando que nesta primeira etapa do período será predominante a irregularidade das chuvas.
De acordo com o chefe do Departamento de Climatologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Espínola, apesar de a temporada chuvosa ter começado, não significa, por sua vez, que choverá todos os dias. Isso porque, segundo ele, até o mês de fevereiro ocorrerão os chamados veranicos, que consistem em um fenômeno meteorológico de curto período de estiagem, ou seja, provoca dias com interrupções na incidência das chuvas.
"As pessoas acham que com a chegada do inverno obrigatoriamente todos os dias haverá chuva. Mas não é assim, há inconstâncias provocadas, por exemplo, pelos veranicos. Em média, esse fenômeno dura um intervalo de seis a dez dias entre uma chuva e outra", explica Espínola.
Mesmo com as oscilações nas ocorrências das chuvas, conforme José Espínola, até agora na Estação Meteorológica situada na Ufersa foi registrado este mês um volume de chuva em Mossoró acima da média. "Ao todo, já choveu 83 milímetros, sendo que a média de janeiro do município é de 56 milímetros. No entanto, houve pontos nos limites da cidade, nas proximidades de acesso a Tibau e Baraúna, que registramos um acúmulo de 100 milímetros", revela Espínola.
Chuvas serão mais constantes a partir do mês de março
Na previsão dos especialistas é esperado um acúmulo superior a 700 milímetros na região. Segundo os climatologistas, a partir do mês de março, a incidência pluviométrica será constante com chuvas mais regulares. "De março até abril, a meteorologia prevê que as chuvas serão constantes. Além disso, que as médias de chuvas de cada mês sejam superadas", alerta José Espínola.
Embora a previsão não seja algo como aconteceu em 2009, quando choveu mais de 1.300 milímetros, ainda assim é preocupante para os moradores das áreas ribeirinhas. Uma vez que as águas da barragem Santa Cruz desbocam no rio Apodi-Mossoró, resultando na elevação do nível ao logo do curso natural que corta Mossoró.
Outro fator preocupante para residentes nas áreas de risco da cidade é tendência de ocupação da capacidade da barragem Santa Cruz, que com acúmulo das primeiras chuvas o reservatório opera já com 76% de capacidade.

Fonte: Jornal o Mossoroense

CORONEL TASSO PROÍBE “BOM DIA” NA FREQUÊNCIA DE RÁDIO.

Na manhã desta quinta-feira, 27, o operador de rádio do CIOSP, ao assumir o serviço, cumprimentou todos os policiais que estavam saindo de serviço, como os que estavam assumindo o serviço, desejando simplesmente um “Bom dia”.

Entretanto, alegando que a linguagem seria inadequada para uso militar, o Tenente-Coronel Saulo de Tasso, proibiu o uso do "Bom dia" no rádio. Dizendo:

"Isso não existe! Somos militares e não existe isso de 'bom dia' via rádio!"

O policial, contudo, ao escutar aquilo do Oficial Superior, procurou o seu comandante imediato, no CIOSP, o Major Rodrigues, o qual afirmou que não existe legalmente nenhuma proibição do uso da expressão.

Ao contrário, o Major declarou, via orkut, que "dar 'bom dia' é um ato de cortesia e educação e deve ser concedido a qualquer pessoa".

E concluiu: "Independente de ser Coronel, TC, Major ou detentor de qualquer outra patente, eu defendo o pensamento de alguns doutrinadores do âmbito administrativo, que quando se refere ao ato de administrar, ao exercício de atividade pública, defendem que deve prevalecer a vontade da Lei e não a vontade de uma autoridade, independente de quem seja ela”.

O Tenente-Coronel Tasso, no entanto, manteve a proibição do uso da expressão via rádio, utilizando-se das suas prerrogativas hierárquicas.

Ao tomar conhecimento do fato, o Comandante Geral mencionou o filme "Good Morning, Vietnã", no qual o comandante da tropa todos os dias anuncia na frequência "Bom dia, Vietnã", e os soldados todos os dias esperam o "bom dia" de seu comandante para que o dia seguisse normalmente.

O nosso Estatuto, entretanto, prevê que o "sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensível" e complementa que entre a ética policial-militar estão o respeito a dignidade da pessoa humana, a prática da camaradagem e o desenvolvimento permanente do espírito de corporação além de observar as normas da boa educação.


Fonte: Blog da Soldado Gláucia.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Governo reafirma Mínimo de R$ 545


Gilberto Carvalho acena com proposta de correção do IR em 4,5%
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Discussão sobre correção da tabela do IR e sobre aumento do salário mínimo deve ser levada ao Congresso Nacional

Brasília. O governo manteve posição fechada ontem, em reunião com as centrais sindicais, de um salário mínimo de R$ 545 em 2011, "sem espaço para demagogias"´, mas acenou com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%. A informação foi dada ontem pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), após o encontro de cerca de duas horas com os sindicalistas, no Palácio do Planalto, que terminou em impasse.

O índice do reajuste da tabela do IR é inferior à demanda das centrais - elas exigem 6,46% -, que representa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado. Carvalho ressaltou que o governo não vai vincular uma eventual ajuste no imposto à negociação sobre o aumento do salário mínimo.

Congresso
Segundo representantes das centrais, o governo indicou que o Congresso Nacional poderá ser o fórum para a discussão do valor final do salário mínimo.

A proposta a ser enviada pelo governo ao Congresso será de R$ 545, de acordo com o ministro. O governo se comprometeu a enviar para o Congresso uma medida provisória formalizando a regra atual de reajuste até 2015, pela qual o mínimo seria calculado pela variação do PIB de dois anos antes, mais a variação da inflação do ano anterior.

Ao final da reunião, na qual estiveram o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ministro Carlos Lupi (Trabalho), os sindicalistas mantiveram a defesa dos R$ 580, mas reconheceram reservadamente que o governo não deve passar de R$ 550.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 2, já na esteira do resultado das eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Quadrilha explode caixa eletrônico do Bradesco no interior do estado

Uma quadrilha explodiu um caixa eletrônico do Banco Bradesco do município de Monte das Gameleiras, distante 123 Km de Natal. O roubo ocorreu por volta das 3h da manhã desta quinta-feira (27), em uma agência no bairro do Centro.

De acordo com o major Linhares, da Polícia Militar, populares da região viram o bando chegar à cidade em dois carros, um Renault branco e um outro automóvel ainda não identificado, de cor escura, e em motocicletas, de quantidade e modelos não identificados pelas testemunhas. Quando a polícia chegou ao local, o grupo já havia fugido.
FONTE:DIÁRIO DE NATAL

Panamericano tem rombo superior a R$ 2,5 bilhões.

A nova administração do Panamericano descobriu que o rombo na instituição controlada pelo Grupo Silvio Santos é maior do que os R$ 2,5 bilhões estimados inicialmente pelo Banco Central (BC) no ano passado. Por isso, o banco precisará de uma nova injeção de dinheiro. Uma das alternativas em estudo é um novo empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já cobriu o buraco inicial. Ainda que não entre com todos os recursos necessários, o FGC deve oferecer ao menos um pedaço do novo aporte.
 
O FGC é uma entidade privada, mantida pelos bancos desde 1995, que tem como principal função proteger parte dos depósitos dos clientes dos bancos. Procurado, o Panamericano preferiu não se pronunciar. O diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno, disse que desconhecia as informações. Em setembro, o BC descobriu uma fraude contábil no Panamericano, então estimada em R$ 2,5 bilhões. O escândalo veio a público no início de novembro, quando toda a antiga diretoria foi demitida. Para receber o dinheiro do FGC, o empresário Silvio Santos entregou como garantia seu patrimônio pessoal.
A maior parte dos executivos que compõem a nova direção foi indicada pela Caixa Econômica Federal, que comprou 49% do capital votante do Panamericano no fim de 2009. Até ontem à noite, estava definido que o banco estatal não vai colocar dinheiro novo na instituição. A solução para cobrir o novo rombo está sendo negociada pela nova direção do Panamericano, pelo FGC, pelo empresário Silvio Santos, pela Caixa Econômica Federal, e é acompanhada de perto pelo BC.
O tamanho exato do rombo e a saída para cobri-lo devem ser oficialmente apresentados na próxima segunda-feira, dia previsto para a divulgação do balanço do terceiro trimestre e dos meses de outubro e novembro de 2010. A divulgação desses resultados foi adiada por duas vezes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

UERN divulga relação dos aprovados no PSV 2011.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, acaba de divulgar os nomes dos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado 2011 (PSV).  A lista completa dos estudantes que irão ingressar na instituição você confere no  link abaixo, ou no site da Consulplan, empresa responsável pelo vestibular da UERN. 


Relação dos aprovados, CLIQUE AQUI !!

domingo, 23 de janeiro de 2011

Emparn divulga relatório sobre condições climáticas para o período chuvoso

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - Emparn - enviou para a governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta sexta-feira (21), o relatório com as informações climáticas para o período chuvoso deste ano no Rio Grande do Norte.

Os dados colhidos pelos técnicos da Emparn durante o mês de dezembro de 2010 mostram "a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial". La Niña é um fenômeno oceânico-atmosférico que ocorre nas águas do Oceano Pacífico. A principal característica deste fenômeno é o resfriamento (em média de 2 a 3 °C) fora do normal das águas superficiais nestas regiões do oceano Pacífico. Isso provoca aumento das chuvas na região nordeste do Brasil, entre os meses de dezembro a fevereiro.

A maioria dos modelos de previsão da Emparn mostra que o fenômeno poderá permanecer até o mês de abril. Dessa forma, o documento relata que as condições oceânicas e atmosféricas para o período de fevereiro a abril deste ano irá provocar chuvas variando em torno da normalidade. "É importante ressaltar que o semiárido potiguar tem como característica alta variabilidade espacial e temporal dos índices pluviométricos. Isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de precipitação maior que outras", descreve o relatório.

O monitoramento das condições dos oceanos é realizado diariamente pela equipe de meteorologia da Emparn. Isso permite que os profissionais observem a ocorrência ou não de alguma mudança nas atuais condições, o que poderia alterar os dados apresentados no relatório para o período de chuvas no interior do Estado.

EVENTO

A Emparn irá sediar a III Reunião de Análises Climáticas Para o Semiárido Nordestino nos dias 17 e 18 de fevereiro. O objetivo da reunião é finalizar as discussões sobre previsão de chuva para o setor semiárido da região Nordeste do país.