sábado, 15 de janeiro de 2011

O governo anuncia para os dias 28 e 31 de janeiro o pagamento do funcionalismo.

O pagamento do do mês de Janeiro do funcionalismo público estadual  vai acontecer em dois dias. Recebem no primeiro dia, 28/01, os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas com matrícula que têm final de 1 a 5. No segundo dia de pagamento, 31/01, recebem os ativos aposentados e pensionistas com matrículas de final 6 a 0.

A folha de pagamento está sendo elaborada pela Administração já com base no decreto 22.141, que determina a redução de despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação com representação de gabinete em todos os órgão e entidades da administração direta e indireta do poder executivo, incluindo pensionistas e o decreto 22.142, que determina o levantamento dos servidores cedidos e do quadro de lotação dos cargos efetivos do Poder Executivo Estadual.

Até o final da próxima semana será concluída a inspeção na folha dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte.

fonte:  Assecom RN

Mantega diz que mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro

Novo valor será considerado a partir de fevereiro

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o novo salário mínimo será de R$ 545, e não mais de R$ 540, conforme previsto no Orçamento Geral da União para 2011 e aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com Mantega, que participou da primeira reunião ministerial coordenado pela presidente Dilma Rousseff, houve a necessidade de se fazer a modificação do valor por conta do valor da inflação registrada na consolidação do ano de 2010. O valor passa a valer a partir do dia 1° de fevereiro.

"O salário mínimo vai ficar em R$ 545. Vamos fazer modificação na correção que foi feita. Projetamos uma inflação para poder fazer o decreto, mas a inflação foi maior", disse.

O governo Lula havia enviado uma medida provisória ampliando mínimo de R$ 510 para R$ 540, o que representava reajuste de 5,88%. Como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em patamar superior ao da inflação - na casa de 6,47% - o novo valor do salário mínimo deveria ficar em R$ 543. Como o valor fracionado impediria o saque do benefício em caixas eletrônicos, que não fornecem moedas, o novo salário foi arredondado para R$ 545.

"Como é difícil para sacar em caixa eletrônico costuma-se arredondar. (O governo) Dá uma colher de chá e um poquinho a mais para o trabalhador", disse Mantega. De acordo com o ministro, cada real de aumento do salário mínimo representa impacto de R$ 280 milhões para a Previdência Social.

O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário minimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Justiça proíbe TIM de comercializar e habilitar novas linhas de celular no RN.

Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte.
A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, que atendeu a pedido formulado em ação impetrada pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da ANATEL.
O Juiz fixou a multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
O magistrado destacou ainda que a péssima prestação de serviço está constatada e contrasta com a necessidade essencial da telefonia. “Naquilo que se refere ao perigo da demora, este está mais do que demonstrado, uma vez que os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que, atualmente, afigura-se essencial, comprometendo suas necessidades diárias de se comunicar adequadamente através da rede de telefonia da TIM”, destacou o Juiz na decisão.
Na sua decisão, o magistrado frisou que a péssima qualidade do serviço é característica não apenas da TIM, como também de todas as empresas de telefonia brasileiras. “Como se isso não bastasse, o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) é um martírio para quem dele precisa, inclusive desobedecendo, frontalmente, norma que proibe o atendimento eletrônico”, enfatizou.
O Juiz Magnus Delgado observou, na sua decisão, que os dados colhidos pela ANATEL dão conta de que, com a vigência dos “Planos Infinity”, em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de 1 minuto, entre usuários da operadora, desde que utilizado o código “41”, a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infraestrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.
Segundo o relatório de fiscalização da ANATEL, o bloqueio das linhas da TIM ocorre quando uma Estação de Rádio Base - ERB (é o elemento da rede de telefonia celular que faz a interface com o aparelho celular, transmitindo e recebenedo sinais) apresenta algum nível de bloqueio, de modo que os assinantes não conseguem efetuar ou receber chamadas, ficando o serviço indisponível. Nesses casos, ao se tentar originar uma ligação do telefone móvel, a operadora exibe a mensagem “rede ocupada” ou “rede indisponível”. De outra banda, quando alguém tenta ligar para a estação móvel que está localizada na área de cobertura da ERB que apresenta bloqueio, pode receber a mensagem de caixa postal, assinante indisponível ou ocupado.
No relatório apresentado pela ANATEL à Justiça também ficou evidenciado que os assinantes que estão no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital encontram-se submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando em um contínuo congestionamento da rede.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

CULTURA – Encontro com à natureza.

JOÃO AGOSTINHO DO NASCIMENTO é um dos puros representantes da poesia popular nordestina, do estilo cordeliano tão difundido e apreciado pelos nossos sertões. Popularmente cognominado João Grande, é Norteriograndense de Rafael Fernandes, nasceu no sitio Malhada Alta no dia 24 de novembro de 1933, filho de Agostinho Ventura da Silva e de Joaquina Maria da Conceição, tendo 07 filhos deste matrimônio. É descendente da tradicional família Carneiro Nascimento, uma das primeiras a povoarem o nosso município. Casou-se em 20 de dezembro de 1960 com Cleuza Augusta do Nascimento formando uma família que se constituiu em 06 filhos. Dedicou-se a agricultura, um trabalho árduo e sacrificante do nosso sertão nordestino.

Durante a sua história também prestou relevantes serviços de escriturário da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, pelo período de 30 anos. Desde a sua infância o poeta João Agostinho sonhou com a beleza da natureza retratada em versos, admirando a literatura de cordel, dando-lhe seu merecido valor e escrevendo no mais íntimo do seu ser as maravilhas e belezas que Deus nos deixou.

Lançou em março de 2008 o livro intitulado “Encontro com a natureza”, nesta obra o poeta retrata a realidade do nosso dia-a-dia, martírios do homem da roça enfrentando a seca que castiga e mata, deixando suas vidas marcadas pela resistência do ser, lapidadas pela mãe natureza. João Agostinho é católico e um grande incentivador da Comunidade de Malhada Alta, tendo, inclusive, doado o terreno para a construção, no ano de 1999, da Capela de Santo Agostinho.

Sem dúvida alguma João Agostinho do Nascimento vem ser, juntamente com Inocêncio Alves da Costa, vulgo Inocêncio Gato, um dos mais conceituados poetas rafaelenses, sendo referência para outros poetas da nossa cidade, a exemplo de Damião Metamorfose, J Neto e Maria Lucicleide.

A seguir alguns versos retirados do Livro “Encontro com a natureza”.


CHEIRO DE TERRA MOLHADA
DÁ PRAZER PRA O SERTANEJO

Voltou chover no sertão
E o camponês se alegrou
E a passarada cantou
Uma bonita canção
Ouvi a voz do trovão
Senti da brisa o bafejo
Olhando para terra eu vejo
A face dela ensopada
Cheiro de terra molhada
Dá prazer para sertanejo

Quando a chuva cai no chão
Molha a terra ressequida
Aquela babugem nascida
Vem caule folha e botão
Tem rama pra criação
Aumenta a qualhada e queijo
E a seca vira sobejo
Pra ninguém não falta nada
Cheiro de terra molhada
Dá prazer pra o sertanejo

SOBRE O HOMEM DA ROÇA

No roceiro sofredor
Mãos calejadas se ver
Planta, limpa, colhe e vende
E a Deus vai agradecer
Rua só tem inflação
Da roça é que sai o pão
Pra humanidade comer

VOU FAZER O ENTERRO DA ENXADA
DOU A DEUS PRA O ROÇADO E NUNCA MAIS

No sertão eu nasci e me criei
Trabalhando na rude agricultura
Os seus frutos suados têm doçura
Foi no cabo da enxada que puxei
Lá na roça bons frutos eu semeei
Contemplando as belezas naturais
Eu juntei da enxada os funerais
Já velhinha, rombuda, enferrujada
Vou fazer o enterro da enxada
Dou adeus ao roçado e nunca mais

domingo, 9 de janeiro de 2011

Sindicato repudia tratamento do Poder Executivo de Rafael Fernades com os servidores públicos.

Em email enviado ao Jornal a Tromba,a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernades e Água Nova – SINDISERPRAN, a professora Rosineide Nascimento esclarece o porquê da postura do sindicato diante dos fatos ocorridos em Rafael Fernades. Segue e-mail.
 

Caro Jornalista Lee Dantas;
A organização sindical tem como função agir em defesa de sua categoria e da manutenção de seus intereses dentro das relações de trabalho, nesse caso, venho tornar público em nome do SINDISERPRAN, o descaso que os servidores públicos municipais estão sofrendo, trata - se da relação entre patrão: Prefeitura de Rafael Fernandes, representada pelo prefeito Nicodemo Junior e trabalhador, aqui representado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A Direção do Sindicato foi procurada por alguns servidores municipais no ultimo mês do ano/dezembro, eles alegam que receberam seus vencimentos do mês em cheque, mas , quando foram sacar o dinheiro no Banco do Brasil(agência Pau dos Ferros), não tinha dinheiro em conta, ou seja, o cheque não tinha fundos, e o mais grave é que isto está se tornando rotina, considerando que este fato já ocorreu em outros meses. Além deste fato, ainda existe o desconto anormal e ilegal no 13º salário dos professores. E com relação ao 13º, O sindicato já procurou a administração municipal, registrou oficialmente esse caso, houve promessas de resolução, mas o problema continua. Em fim,o sindicato repudia a postura do prefeito Nicodemo Júnior que não demonstra nenhum compromisso com os direitos trabalhalistas dos servidores municipais,ou seja, nenhum respeito com os trabalhadores. Queremos dizer a todos os servidores e servidoras de Rafael Fernandes que mais do que nunca iremos nos concentrar no dever e na missão deste sindicato que é defender os seus direitos.
Rosineide Nascimento
Presidente do SINDISERPRAN