domingo, 11 de dezembro de 2011

Tribunais ignoram teto e centenas de magistrados ganham mais de R$ 40 mil


Levantamento em folhas de pagamento dos TJs revela que norma constitucional de limitar salários ao rendimento de um ministro do Supremo (R$ 26,7 mil) é amplamente descumprida



BRASÍLIA - Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País. A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto - o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil. Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns (leia nesta página). Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.


NOTA DO BLOG: ENQUANTO ISSO, A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO TEM QUE SE CONFORMAR COM SALÁRIOS BAIXOS, OS FUNCIONÁRIOS SÃO ATACADOS QUANDO ENTRAM EM GREVE E PERSEGUIDOS QUANDO RESOLVEM PROTESTAR OU DENUNCIAR ESCÂNDALOS COMO ESSE. O QUE NOS DEIXA MAIS AFLITOS É O FATO DE QUE ESSE MESMO POVO, QUE É MAIORIA, TEM EM SUAS MÃOS O PODER LEGAL PARA MUDAR TUDO ISSO. NESSE SENTIDO, É VERDADE QUE DEUS É PERFEITO E NÃO TEM NENHUMA CULPA DAS MAZELAS DESTE MUNDO, ISTO É, ENQUANTO LUGARES COMO A SUÉCIA, O REPRESENTANTE POLÍTICO É UM SACERDÓCIO, NO BRASIL ELE É UMA FORMA DE MELHORAR DE VIDA "DO DONO DA CANETA" BEM COMO DE SEUS FAMILIARES, AO PASSO QUE EM REGIÕES DA ÁFRICA A FOME IMPERA EM SISTEMAS QUE BEIRAM A ESCRAVIDÃO. MAS O QUE QUE DEUS TEM A VER COM ISSO? ELE DÁ LIBERDADE PARA O SER HUMANO EVOLUIR OU RETROAGIR DE ACORDO COM A SUA CAPACIDADE. DEUS É DEUS E VICE-VERSA E NÓS NÃO SOMOS ROBORES. SE O POVO QUISER CONTINUAR ADMITINDO DESMORALIZAÇÕES NO SEU SEIO COMO ESSA, CONTINUAREMOS DO MESMO JEITO. ISSO É DEMOCRACIA
Fonte: josé da penha unida

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