sexta-feira, 1 de julho de 2011

TSE aprova calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012

O calendário de 2012, referente às eleições municipais que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, foi aprovado na terça-feira, 28 de junho, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a entidade, as votações foram agendadas para o dia 7 de outubro de 2012. Nos Municípios em que houver necessidade de 2.º turno, a data estipulada para o pleito é dia 28 de outubro.

O TSE informa que até dia 7 de outubro de 2011, um ano antes das votações, os futuros candidatos a prefeito e demais cargos devem estar com a filiação partidária regularizada. Todos os partidos que tiverem candidatos aptos a participarem das eleições devem ter obtido registro no TSE. As convenções para escolha dos candidatos estão previstas para ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Durante esse período, emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e encerra no dia 4 de outubro, três dias antes das votações. Também no dia 4 se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

Nos Municípios onde houver necessidade de 2.º turno, a propaganda eleitoral fica permitida a partir do dia 8 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, começa dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

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