domingo, 19 de junho de 2011

Por um Brasil mais "enxuto"

Contrário às propostas de criação de estados, geógrafo defende fusão do RN com Paraíba, Alagoas e Pernambuco. Alessandra Mello.

O Congresso Nacional quer redividir o Brasil, criando pelo menos sete estados e quatro territórios federais. O principal argumento para esse redesenho do mapa são as desigualdades sociais dentro das próprias unidades da Federação. A Câmara já aprovou a realização de uma consulta popular para saber o que pensa a população do Pará sobre a divisão do estado em três - Tapajós, Carajás e Pará. Aprovado praticamente pela maioria dos deputados, o projeto, que também teve o aval do Senado, não é unanimidade.
Na contramão dos parlamentares, o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP) André Roberto Martin defende uma nova organização, com a fusão de estados. Pela proposta de Martin, especialista em geografia política e regional, diminuir o número de estados é o melhor caminho para o país resolver dois de seus gargalos: "A desproporcionalidade de representação no Congresso e a necessidade de uma reforma tributária que ordene direitos e deveres dos entes federativos".

O geógrafo defende aredução para 14 estados e a criação de três territórios federais. O Brasil tem hoje 26 estados, além do Distrito Federal. Para ele, o principal problema das propostas em tramitação no Congresso é a falta de visão nacional. "Todas têm sempre um objetivo mesquinho: ou se apropriar de um recurso (caso da mineração em Carajás e Tapajós) ou se livrar do descaso do 'estado-sede', sem se preocupar com o destino desse último".

A proposta de Martin seria fundir Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas a Pernambuco, para fortalecer a Região Nordeste dentro da Federação. O Espírito Santo se uniria ao Rio de Janeiro. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se juntariam e Tocantins voltaria a pertencer a Goiás. Roraima, que até a década de 1980 era território, seria incorporado pelo Amazonas. E o antigo território do Amapá, elevado à condição de estado em 1988, seria englobado pelo Pará.

"Recorro à história, à geografia e à ciência política para dizer que o Nordeste se enfraqueceu à medida em que se subdividiu. Sua economia perdeutônus e Recife definhou perante Rio e São Paulo. Restaurar o velho Leão do Norte, capitania-geral que reunia Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, seria hoje revolucionário", defende. Para o autor de tão polêmica proposta de aglutinação - que passa longe da cabeça dos parlamentares, pois não há projeto dessa natureza em tramitação -, a consulta sobre a criação de novos estados é totalmente extemporânea.

Ipea

O professor não é o único contrário ao surgimento de novas unidades da Federação. Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), encomendado pela Câmara na legislatura passada, afirma que os novos estados seriam inviáveis economicamente e dependeriam de ajuda federal para arcar com as estruturas de administração pública que precisariam ser criadas, como toda a máquina dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com o Ipea, na maioria dos casos em discussão no Congresso, os gastos necessários para a criação das novas unidades federativas seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio estado.

Diário de Natal

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