sábado, 2 de abril de 2011

Ministro inaugura agência da Previdência em Touros

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, inauguram hoje, às 16h, a agência da Previdência Social (APS) no município de Touros. A governadora Rosalba Ciarlini também deverá participar da cerimônia. Ontem, o ministro aproveitou para visitar a sede da gerência-executiva do INSS em Natal.

divulgaçãoMinistro Garibaldi Alves Filho visita sede da gerência-executiva do INSS em Natal 
Ministro Garibaldi Alves Filho visita sede da gerência-executiva do INSS em Natal


 A agência de Touros é a primeira das 12 unidades do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) previstas para o Rio Grande do Norte. A APS de Touros beneficiará também os moradores das cidades de Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso.

Com a construção da agência, a população desses municípios, estimada em 60 mil habitantes, terá acesso a todos os serviços previdenciários. Antes da construção da unidade, os moradores da região tinham que se deslocar, em média, 100 quilômetros, até as agências da Previdência Social de Natal, para ter acesso aos serviços da Previdência Social.

A unidade será responsável pela manutenção mensal de 13,4 mil benefícios. Isso representa, conforme dados da folha de fevereiro, o pagamento de R$ 6,6 milhões.

O PEX prevê a construção de 720 novas agências em todo o país. As agências estão sendo construídas em cidades com mais de 20 mil habitantes, que não dispõem de unidades fixas do INSS. Os terrenos são doados, como contrapartida, pelas prefeituras. As novas unidades proporcionam comodidade à população dessas cidades, que não precisam mais percorrer grandes distâncias em busca dos serviços previdenciários.

Expansão

Com a APS de Touros, o estado passa a contar com 23 unidades fixas da Previdência Social. Após a implantação do Plano de Expansão, o Rio Grande do Norte contará com 34 agências.

Das 11 unidades que ainda serão criadas no estado dentro do PEX, duas estão em construção e o restante já está com os respectivos terrenos legalizados - com a escritura lavrada em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As outras agências serão instaladas nos municípios de Baraúna, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, São Gonçalo Do Amarante, São José De Mipibu e São Miguel.

Também estão sendo realizadas no estado mais 12 obras de recuperação da rede existente, sendo que uma reforma já foi concluída. Em janeiro 2010, a unidade de Açu (RN) foi reinaugurada para atender às normas de acessibilidade e segurança, dando mais conforto aos segurados e aos servidores.

Editorial defende fundo de pensão para servidores

Pela terceira vez neste ano um veículo da grande imprensa nacional publica editorial defendendo a criação de um fundo de pensão para os servidores públicos brasileiros. Depois de O Globo e do Valor Econômico, O Estado de S. Paulo divulgou na sua edição de ontem texto alertando para a necessidade de o governo federal trabalhar junto ao Congresso Nacional a aprovação do projeto de Lei nº 1992, que institui a Previdência Complementar do Servidor Público. Encaminhada pelo Executivo em 2007, desde então a matéria freqüenta as gavetas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.

O jornal paulista recorreu a estatísticas oficiais conhecidas para embasar o argumento de que o problema da Previdência Social somente poderá ser resolvido por meio da adoção de medidas que reduzam o peso das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais dos Três Poderes. A conta utilizada pelo jornal é a de que o déficit dos funcionários públicos chegou a R$ 51,2 bilhões no ano passado, enquanto o saldo negativo do setor privado foi de R$ 42,8 bilhões. O Estadão concluiu que quando se compara esses valores com o número de aposentados do Regime Geral e o da Previdência do Setor Público, chega-se ao resultado de que o déficit por servidor aposentado foi de R$ 53.950,00 e o do trabalhador aposentado pelo INSS chegou a R$ 1.787,00.

Para O Estado de S. Paulo, o provável crescimento das contratações de trabalhadores com carteira assinada e um eventual aumento da idade para aposentadoria podem reduzir o déficit previdenciário da área privada. Porém, a expectativa é de que o déficit do setor público continuará aumentando, a não ser que seja criado um fundo de pensão específico para a categoria. Esse fundo seria constituído com a contribuição dos funcionários públicos e com uma contrapartida de dotações efetivas por parte do governo.

Segundo o jornal, o fato de os servidores terem que contribuir com esse fundo de pensão é o principal fator que está emperrando a tramitação do projeto. O Estadão explicou que, no caso do Judiciário, ao se posicionar contra a medida os magistrados estão utilizando como justificativa o dispositivo constitucional que considerou como irredutíveis os seus proventos. O editorial destacou a ressalva existente no projeto no sentido de que a previdência complementar só teria plena validade para os que ingressarem no serviço público a partir da regulamentação da Lei.

“Apesar disso, mesmo dispondo de folgada maioria nas duas Casas do Congresso, o governo terá dificuldade para aprovar o projeto. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, com sua experiência parlamentar, não o ignora e cogitou a formação de um fundo de pensão para cada um dos Poderes da República, e não um fundo único como previsto. Isso, porém, atrasaria ainda mais a tramitação do projeto, que talvez não pudesse ser votado na atual legislatura”, analisou o Estadão.
Fonte: Tribuna do Norte

Um comentário:

  1. oi livia tenapacienca a cua veis vai xcha nao ceaperce

    ResponderExcluir

Faça aqui o seu comentário.