domingo, 10 de abril de 2011

Em sessão ordinária realiza pela Câmara de vereadores do município de Rafael Fernandes, o clima esquentou !!


Para os Internautas/Leitores entender:

De acordo com a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/07/2008, todos os municípios tinham até janeiro de 2010, para reformular os Planos de Cargos, Carreira  e Salário dos profissionais da Educação, mas  em nosso município,  isso só ocorreu depois de muitas reuniões, conversas e até greve, sendo o Plano enviado ao Poder Legislativo, em forma de Projeto para ser apreciado e votado  só em setembro  de 2010, e  este, foi aprovado em  17 de outubro, após algumas Emendas.  De acordo com o procedimento, todo projeto após aprovado pelo Poder Legislativo, deve ser encaminhado para o poder Executivo e ser apreciado, e, o mesmo tem um prazo de 15 dias, regulamentado na Lei Orgânica do Município para devolver ao Legislativo com o projeto aprovado ou reprovado de forma: TOTAL ou PARCIAL, a questão é que em janeiro deste ano os professores foram buscar informações junto ao executivo sobre a efetivação do Plano de Carreira e foram informados que o  referido plano nunca chegou ao Executivo (que também não se preocupou  em  solicitar ao Legislativo).  E para piorar, em janeiro não foi encontrado nenhum documento da Câmara do ano de 2010, todos desapareceram sem  nenhuma explicação,  então, após  conseguir cópia do referido Plano de Cargos  Carreira e Salário sob a forma de Projeto de Lei de Nº 006/2010, este foi encaminhado e recebido pelo Poder Executivo no dia 04 de fevereiro deste ano,  conforme documento abaixo .

O fato é que em contato com o Blog Nossa Rafael Fernandes, a Sra. Rosineide do Nascimento - Presidente do SINDISERPRAN -  relatou que recebeu uma ligação no dia 08/04 do Prefeito José de Nicodemos Ferreira Júnior (PMDB), informando que   não sancionou o Projeto de Lei Nº006/2010, que se refere ao Plano  já citado, porque à Câmara de Vereadores  ainda não tinha enviado a prefeitura, o que  contraria o documento comprobatório anexado. E na sessão ocorrida no dia 08/04 a vereadora Lívia Sonalle (PT), que acompanhou todo o processo de construção do Plano de Cargos Carreira e Salário, mostrou e leu para todos os presentes, o  ofício recebido  pelo Secretário de Administração no dia 04/02/2011 que encaminhava o Plano, e, mediante  fato, a Câmara foi  solicitada a tomar encaminhamentos  no sentido de agilizar a validação   com urgência do Plano, uma vez que o Poder Executivo não faz esforços para assegurar tal direito de toda a categoria.

Como valorizar e melhorar a educação municipal se nem o Plano dos Professores  é  validado pelo poder Executivo?

Abaixo, Ofício Remetido ao Executivo: 




9 comentários:

  1. Parabéns a todos que fazem parte desse blog.

    Bem verdade que não há nenhuma responsabilidade por parte dos administradores que passaram e que estão, só que a única forma que se tem de mudar tais situações de descasos é no VOTO ou uma sociedade mais organizada. O maior preço quem pagará são os cidadões rafaelenses !!

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  2. ô minha gente como é q pode alguem ser tão sinico, ao ponto de contrariar provas tão concretas? dizer q ainda naum recebeu a copia do plano? mas vamos aqui digamos q supostamente ele naum tenha recebido (o que não é verdade) ..mas cade sua preocupação senhor prefeito com os professores, com a educação do municipio? e mais ainda com os compromissos q asumem? os professores fizeram ate greve.Pois se naum tinha chegado a te ele por ele naum procurou? Agora tem uma outra possibilidade, ele vive tão distante , fora da cidade q o secretario de administração não teve como lhe entregar. E isso é um absurdo. Eu só sei q nossa cidade naum acertou ainda nas opções politcas, mas 2012 vem ai..chega de OLIVEIRA E ANASTÁCIO.E vcs vereadores vão fazer o com tudo isso, so vj acontecer essas coisas e nada de providencias, perdem-se toda documentação até janeiro, o prefeito naum responde naum tem respeito com a camara e fica por isso mesmo. Cade o poder do legislativo. FAÇAM ALGUMA COISA..PROCESSEMMM faça valer a honra da casa.

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  3. Esse é um dos problemas rafaelebse, um prefeito e um vice que não fazem nada, uma câmara de vereadores que tem uns poucos que desejam avançar e uma maioria que não liga para nada; assim, como poderá haver dias melhores? reflitam

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  4. E agora Prefeito, e agora secretária de eucação, o que vcs tem a falar ?

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  5. ISSO DO PREFEITO NAO SER UM BOM ADMINISTRADOR JA ERA ESPERADO MAS MUITA GENTE JA SABIA,ESTAO SOFRENDO PORQUE QUEREM ELES NAO ENGANARAM A NINGUEM SÓ RESTA AGORA DAR O TROCO,SERÁ QUE VAI SER PRECISO FAZER IGUAL AO PREFEITO DO OESTE VAMOS ESPERAR

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  6. aqui não tem prefeito!
    tem muita gente sem futuri!
    ok?

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  7. sim dá o troco a quem ,porquer aquir em rafael ruim com esse prefeito poir com os oliveiras ,cader os benificios feito pela a gestam antiga vcs só sabem é babar mesmo veja ,os benicios quer esse agora já fez é porquer vcs sao muito segos só queram o mal mesmo dá cidade quando ver as coisas melhorar vcs nao ficm felis só querem ver a populaçao sofrendo mais ainda povo ruim aquir em rafael nao muda mesmo poequer já começam dos veriadores quer nao se aproveita um nao aprovam nada para o povo ,e ainda querem ser eleitos mais eu esperos vcs em minha casa um por um .

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  8. e si voltar para os oliveiras vai ficar pior mesmo ok. eu digo isso ,e posso falar mesmo porquer sou independente de politica mais vejo os comentarios quer hj os pobres podem chegar na casa do prefeito ou um responsavel pelo o cargo ok e antes o prefeito gestam antiga saia pelo o muro para nao atender o seu povo ,e air vcs ainda falam quer tinham prefeito kkkk ..... Eu tenho é pena de vcs tirem a mascara da vista e depare com a realidade seus babaes de panelhinas .

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  9. O legal na democrácia é que podemos debater as temáticas levantadas por alguém, mais o que me deixa intrigado é que, atribuem a culpa a vereadores, no entanto me mostrem as obras concluidas, onde houve prosperidade? andar e ser recebido na casa do pai do preito não é ato de humildade, e sim, ato de educação !! local de prefeito e vice prefeito é na prefeitura, é na rua, é ouvindo os ânseios, e não transformando a residência em curral eleitoreiro.

    Até o momento não vêjo avanço algum nessa, e nem nas outras administrações.

    Acorda Rafael adormecida !! vêjam o que fazem com os recursos públicos !!

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