quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Governo conta com vitória do mínimo de R$ 545 na tarde desta quarta-feira no Senado

Na tarde desta quarta-feira (23), a coalizão que apóia o governo da presidente da República, Dilma Rousseff, enfrentará seu primeiro grande teste no Senado: a votação do projeto de lei (PLC) 1/2011, que fixa em R$ 545 o salário mínimo para o ano de 2011. A expectativa dos governistas, e até da oposição, é que a matéria passará sem dificuldade, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, na semana passada.

O líder do PT e do bloco de apoio ao governo (PT, PR, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Humberto costa (PE), disse esperar que tanto o bloco quanto outros partidos que apoiam o governo votem unidos em favor da proposta. Ele contabiliza entre 54 e 60 votos favoráveis aos R$ 545 - incluído aí o voto do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem feito gestões em torno de uma alternativa ao PLC 1/2011. Como o bloco de apoio tem 30 senadores, os votos restantes deverão vir de partidos que fazem parte da coalizão, mas não estão integrados num bloco específico no Senado, como o PMDB, que tem 20 senadores.
- Sabemos como será o resultado da votação no Senado Federal, assim como sabíamos qual seria o resultado da votação na Câmara dos Deputados - afirmou Paim, em entrevista coletiva após a reunião com as centrais sindicais, na tarde desta terça-feira (22). Ele não quis, entretanto, adiantar como votará.
- O governo tem maioria esmagadora. Há solidariedade ao governo; certamente seremos derrotados, mas manteremos nossa posição - afirmou, por sua vez, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR).
Os vários acordos costurados devem resultar num bloco governista coeso, fechado e confiante na aprovação do valor desejado pelo Planalto. E a presidente Dilma tem pressa: requerimento de urgência apresentado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tirou a matéria do âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a levou direto para o Plenário, sendo o voto do relator - o próprio Jucá - contrário às quatro emendas apresentadas pela oposição.
Uma dessas emendas, apresentada por Alvaro Dias (PSDB-PR), impede que o reajuste do mínimo se dê por decreto presidencial. Ele também é autor da emenda que coloca o mínimo no patamar de R$ 600. As outras duas são encabeçadas por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que propõe o mínimo de R$ 700 e o reajuste escalonado de até 100% do salário mínimo até 2015, tendo como base cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).
Por solicitação das centrais sindicais, o PSDB também apresentará no Plenário emenda segundo a qual os aposentados que ganham acima do salário mínimo receberão reajuste equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior. A mesma política de valorização já é prevista para os trabalhadores da ativa, mas com reajuste de 100% da variação do PIB.
O PSDB também apresentará emenda que exclui o artigo 6º do PLC 1/11, por entender que o dispositivo trata de matéria tributária, o que não poderia ser tratado no mesmo projeto.
Antes de votar o mérito do projeto, contudo, a oposição deve insistir no ponto levantado pelo líder do PPS, senador Itamar Franco (MG), segundo o qual o requerimento de urgência para votação em Plenário deveria ter sido votado de maneira nominal, uma vez que não haveria acordo dos líderes de partidos acerca da sua necessidade.

Milena Galdino, Paulo Sérgio Vasco, José Paulo Tupynambá e Nelson Oliveira /

Fonte: Agência Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Faça aqui o seu comentário.