sábado, 20 de novembro de 2010

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 8 milhões na quarta

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado para o concurso de número 1.233 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 4,5 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), na quarta-feira, a Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões. Confira as dezenas sorteadas:
 
22 - 29 - 32 - 49 - 54 - 59

Conforme a Caixa, 33 apostadores acertaram a Quina e levarão o prêmio de R$ 43.459,53 cada. A Quadra teve 3.057 ganhadores, que receberão cada R$ 670,20

Banco Itaú doa livros infantis gratuitamente.




O Banco Itaú está com uma bela iniciativa de estimular a leitura de obras infantis. A distribuição é gratuita nos endereços residenciais cadastrados no
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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será maior que o valor previsto pela Receita Federal

O segundo repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado hoje nas contas das prefeituras e desta vez, não haverá queda...
Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), o “segundo decêndio” será 27,3% maior que o valor previsto pela Receita Federal no dia 10 deste mês.

Mas ainda não é suficiente para deixar o presidente da CMN empolgado. “Mesmo com esse repasse, não haverá uma mudança muito significativa no resultado negativo esperado para o mês de novembro, em relação ao mesmo período do ano passado”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação

SAIU A PORTARIA QUE ESTABELECE O VALOR DE R$714.00 PARA OS ACS DE TODO O BRASIL

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.


PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010


Legislações - GM
Qua, 20 de Outubro de 2010 00:00
PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO


Fonte: Blog do SINDISERPRAN

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais lança novo blog!


O Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernades e Água Nova - SINDISERPRAN, acaba de lançar seu novo blog. O objetivo é deixar os servidores públicos, filiados ou não, informados a respeito das lutas e ações desenvolvidas pelo sindicato. O endereço: sindiserpran.blogspot.com

MANDATO DA VEREADORA LÍVIA PROMOVE AULÕES



O mandato Popular da vereadora Lívia Sonalle (PT), em parceria com a Escola Estadual “José Ferreira da Costa” e ONG Art & e vida, está promovendo aulões em preparação ao vestibular ( Processo Seletivo Vocacionado 2011). Os aulões acontecerão nos dias 20 e 27 de novembro e 04 e 11 de dezembro , ou seja nos próximos quatro sábados, pela manhã e tarde na Escola Estadual José Ferreira da Costa para um total de 25 vagas e com um time de professores especialistas e mestres. As inscrições e todo material necessário ao funcionamento dos aulões será totalmente gratuítos, disponibilizados através do mandato da vereadora Lívia. Para participar é necessário que o interessado faça sua inscrição na residência de Gevildo Viana na sexta feira dia 19, de 8h ás 11h da manhã. Participem e aproveitem a oportunidade para reforçar seus conhecimentos!!

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Começa perigrinação da imagem de Santa Luzia neste dia 17 de novembro


A Perigrinação da Imagem de Santa Luzia, padroeira de Rafael Fernandes começará nesta quarta 17/11 , segundo a comissão organizadora da Festa será celebrada uma missa na Igreja Matriz as 17:h00 e em seguida todos os devotos presentes sairão em caminhada para o envio da imagem que virá para a comunidade de Varzinha onde será a primeira comunidade a receber a imagem da Santa. a Festa deste ano tem como tema geral "Também sou teu povo senhor" .

Municípios do RN receberão retroescavadeira ou motoniveladora

A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi publicada na edição de sexta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU). A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios.
Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.
Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.
A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br). A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também está disponível no portal do Ministério. só lembrando o municipio de Rafael Fernandes foi um dos municípios norte-riograndense comtemplado com uma retroescavadeira. E ainda tem prefeitos que reclamam do governo Lula!!

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Carta a um amigo teólogo sobre o aborto nas eleições de 2010.

José Comblin *

Adital -

* Teólogo
 
Caríssimo Arnaldo,
 
Você se lembra do golpe eleitoral que estourou na véspera do primeiro turno das eleições de 2010 quando apareceu todo um alvoroço sobre a questão do aborto. Esse alvoroço permaneceu durante todo o mês de outubro até o segundo turno. Nas igrejas e fora das igrejas foram distribuídos milhões de panfletos assinados pelos bispos da diretoria do regional Sul 1 para intimar os católicos a votar no candidato José Serra. O motivo era que os candidatos do PT, principalmente a candidata à presidência da república, queriam legalizar o aborto no Brasil e, por conseguinte, queriam implantar uma cultura de morte.
Esse incidente me levou a refletir um pouco sobre esse fato bastante estranho e o seu significado eclesial. Quero comunicar-lhe aqui alguma coisa dessas reflexões.

Os bispos denunciadores se diziam os defensores da vida, isto é, pessoas que lutam contra o aborto e lutam contra todos os políticos que defendem o aborto descriminalizado no Brasil. O seu linguajar foi o que usam os movimentos que se dizem defensores da vida porque condenam o aborto. Era um linguajar violento, condenatório. Somente por distração os autores esqueceram-se de comunicar que a descriminalização do aborto estava no programa do PV, e que o candidato Serra já tinha autorizado o aborto em certos casos quando era ministro da saúde, o que lhe valeu os protestos da CNBB. Com certeza foi um esquecimento por distração. Por discrição os bispos omitiram o que aconteceu um dia na vida do casal Serra, o que foi bom porque a vida privada não deve interferir com a vida pública.
 
Sucede que a Igreja condena desde sempre o aborto, e estabeleceu uma pena de excomunhão para todos os que têm participação ativa. Conseguiu que houvesse no Brasil uma lei que criminaliza o aborto. Mas o Brasil é um dos países onde há mais abortos. Alguns dizem 70.000 por ano, outros estudos chegam a dizer que uma de cada 5 mulheres no Brasil já praticou um aborto. Sempre é um aborto clandestino e naturalmente é feito nas piores condições para os pobres. Pois para quem tem condições há clínicas particulares bem equipadas, conhecidas, porém jamais denunciadas pela Igreja. Sobre essas clínicas para os ricos o poder judicial fecha pudicamente os olhos. Afinal, trata-se de pessoas importantes As condenações da Igreja não têm nenhum efeito. A lei da república não tem nenhum efeito. Os defensores da vida não conseguem defender nada. Falam, falam, mas sem resultado. Condenam, condenam, mas o crime se comete com a maior indiferença pelas condenações verbais ou legais. Falam, condenam e nada acontece. Eles se dão boa consciência achando que defendem a vida, mas não defendem nada. Há um lugar no evangelho em que Jesus fala das pessoas que falam e não fazem nada. Impedem a descriminalização, mas defendem a situação atual, ou seja, são defensores do aborto clandestino, que é a situação atual.

O seu argumento poderia ser que a descriminalização aumentaria o número de abortos. No entanto, a experiência de outros países mostra que, pelo contrário, diminui o número de abortos. Isto se explica facilmente. Pois uma vez que uma mulher pode falar abertamente em aborto, as autoridades podem com a ajuda de psicólogas, de assistentes sociais, de assistentes religiosos dialogar com ela e buscar com ela outra solução, o que de fato acontece. Muitas mulheres não teriam feito o aborto se tivessem recebido ajuda moral ou material, quando estavam desamparadas.

Já que o documento era assinado por bispos, eu pensava que os bispos fossem explicar o que estão fazendo na pastoral da sua diocese para lutar contra o aborto clandestino, e fizessem propostas aos candidatos nas eleições na base das suas experiências pastorais. Mas não havia nada disso no panfleto. Teria sido interessante saber como fazia a pastoral diocesana para evitar que houvesse abortos. Mas não havia nada. Os bispos gritavam, assustavam, condenavam, mas não diziam o que faziam. Alguns leitores pensaram: já que não falam da sua pastoral para evitar o aborto, deve ser porque não existe essa pastoral. Falam contra o aborto, mas não fazem nada para evitá-lo. Condenam, e mais nada.

Pois, poderiam fazer muita coisa. Muitas mulheres que querem fazer o aborto, são mulheres angustiadas, perdidas, desesperadas que se sentem numa situação sem saída. Muitas querem o aborto porque os seus pais não aceitam que tenham uma criança. Outras são obrigadas a fazer o aborto pelo homem que as estuprou, e que pode ser o próprio pai, um irmão, um tio, um padrasto. Outras estão desesperadas porque a empresa em que trabalham, não permite que tenham criança. Outras são empregadas domésticas e a patroa não aceita que tenham que cuidar de uma criança. Então essas meninas ou moças ficam angustiadas e não sabem o que fazer. Não recebem atendimento, não recebem conselho, não recebem apoio nem moral nem material, porque tudo é clandestino e nem sequer se atrevem a falar com outras pessoas a não ser algumas amigas muito próximas. Não achando alternativa, a contra-gosto e com muito sofrimento recorrem ao aborto. A Igreja não as ajudou quando precisavam de ajuda.

A Igreja poderia ter uma pastoral para olhar o que acontece na rua, no bairro, quais são as meninas ou moças que podem estar em estado de perigo porque estão numa dessas categorias de risco. Poderia acolher ou dar assistência moral e material, dialogar, buscar outras soluções. A experiência mostra que às vezes um simples abraço faz com que desistam de fazer o aborto. O aborto é o resultado da indiferença da comunidade cristã. Somos todos culpados, todos cúmplices por omissão e, em primeiro lugar, teríamos que pedir perdão pelo nosso descuido em lugar de acusar essas mulheres. Era o que se esperava de um documento assinado por bispos, que, afinal, representam o evangelho e a maneira como Jesus tratava os pecadores.

Jesus não condenou os pecadores e o que se espera da Igreja é que tenha muita misericórdia, muita compreensão e que ajude efetivamente essas pessoas que estão numa situação tão difícil. Poderíamos fazer sugestões ao poder legislativo no sentido de criar instituições para responder e tantos casos em que a vida humana está em perigo, e este é um deles.

Não faz sentido dizer que sou contra o aborto e estou defendendo a vida se não faço nada. Não estou defendendo vida nenhuma e o aborto está aí e não faço nada. O governo tem uma lei que criminaliza o aborto e essa lei não se aplica. Só serve para que o aborto seja clandestino, isto é, feito nas piores condições morais e físicas, salvo para as pessoas de boa condição. Essa lei é inaplicável e a Igreja nem se atreve a pedir que ela se aplique. Seria preciso construir milhares de penitenciarias e colocar nas prisões talvez um milhão de mulheres. A Igreja não pede isso e se conforma com o aborto clandestino. Na prática nada faz contra o aborto clandestino.

Existe a alternativa da descriminalização, que é para os nossos defensores da vida a proposta de Satanás. A chantagem dos chamados defensores da vida fez com que todos condenem a descriminalização, como faz a Igreja. Quem sou eu para julgar? Os bispos do Regional Sul 1 acham melhor o aborto clandestino. Quem sou eu para discutir? Porém, teria o direito de pedir mais discrição e mais humildade, porque afinal somos todos cúmplices por omissão se não fazemos nada para prevenir os abortos tão numerosos no Brasil. A condenação é inoperante. Mas uma pastoral da família ou uma pastoral específica para esse problema poderia evitar que muitas mulheres angustiadas e desesperadas tenham quer recorrer ao aborto que nenhuma mulher pede sem chorar. Porque esperar antes de desenvolver essa pastoral?
Então, qual foi o testemunho de amor que a Igreja deu com esse panfleto eleitoral?

José Comblin, grande pecador e cúmplice por omissão.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

15 de novembro dia da Proclamação da República!


A proclamação do regime republicano brasileiro aconteceu em decorrência da crise do poder imperial, ascensão de novas correntes de pensamento político e interesse de determinados grupos sociais. Aos fins do Segundo Reinado, o governo de Dom Pedro II enfrentou esse quadro de tensões responsável pela queda da monarquia.
Mesmo buscando uma posição política conciliadora, Dom Pedro II não conseguia intermediar os interesses confiantes dos diferentes grupos sociais do país. A questão da escravidão era um dos maiores campos dessa tensão político-ideológica. Os intelectuais, militares e os órgãos de imprensa defendiam a abolição como uma necessidade primordial dentro do processo de modernização sócio-econômica do país.
Por um lado, os fazendeiros da oligarquia nordestina e sulista faziam oposição ao fim da escravidão e, no máximo, admitiam-na com a concessão de indenizações do governo. De outro, os cafeicultores do Oeste Paulista apoiavam a implementação da mão-de-obra assalariada no Brasil. Durante todo o Segundo Reinado essa questão se arrastou e ficou presa ao decreto de leis de pouco efeito prático.
Os abolicionistas, que associavam a escravidão ao atraso do país, acabavam por também colocar o regime monárquico junto a essa mesma idéia. É nesse contexto que as idéias republicanas ganham espaço. O Brasil, única nação americana monarquista, se transformou num palco de uma grande campanha republicana apoiada por diferentes setores da sociedade. A partir disso, observamos a perda das bases políticas que apoiavam Dom Pedro II. Até mesmo os setores mais conservadores, com a abrupta aprovação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, começaram a ver a monarquia como um regime incapaz de atender os seus interesses.
A Igreja, setor de grande influência ideológica, também passou a engrossar a fila daqueles que maldiziam o poder imperial. Tudo isso devido à crise nas relações entre os clérigos e Dom Pedro II. Naquela época, de acordo com a constituição do país, a Igreja era subordinada ao Estado por meio do regime de padroado. Nesse regime, o imperador tinha o poder de nomear padres bispos e cardeais.
Em 1864, o Vaticano resolveu proibir a existência de párocos ligados à maçonaria. Valendo-se do regime do padroado, Dom Pedro II, que era maçom, desacatou a ordem papal e repudiou aqueles que seguiram as ordens do papa Pio IX. Mesmo anulando as punições dirigidas aos bispos fiéis ao papa, D. Pedro II foi declarado autoritário e infiel ao cristianismo.
Ao mesmo tempo, alguns representantes do poder militar do Brasil começaram a ganhar certa relevância política. Com a vitória na Guerra do Paraguai, o oficialato alcançou prestígio e muitos jovens de classes médias e populares passaram a ingressar no Exército. As instituições militares dessa época também foram influenciadas pelo pensamento positivista, que defendia a “ordem” como caminho indispensável para o “progresso”. Desta forma, os oficiais – que já se julgavam uma classe desprestigiada pelo poder imperial – compreendiam que o rigor e a organização dos militares poderiam ser úteis na resolução dos problemas do país.
Os militares passaram a se opor ferrenhamente a Dom Pedro II, chegando a repudiar ordens imperiais e realizar críticas ao governo nos meios de comunicação. Em 1873, foram criados o Partido Republicano e o Partido Republicano Paulista. Aproximando-se dos militares insatisfeitos, os republicanos organizaram o golpe de Estado contra a monarquia.
Nos fins de 1889, sob fortes suspeitas que Dom Pedro II iria retaliar os militares, o marechal Deodoro da Fonseca mobilizou suas tropas, que promoveram um cerco aos ministros imperiais e exigiram a deposição do rei. Em 15 de novembro daquele ano, o republicano José do Patrocínio oficializou a proclamação da República.

TJ da Paraíba abre inscrições com salários até R$ 3,3 mil.

O Tribunal de Justiça do estado da Paraíba (TJPB) abriu o período de inscrição do concurso que pretende selecionar 18 candidatos ao cargo de juiz leigo. Podem participar bacharéis em Direito, com mais de cinco anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será a empresa responsável pela organização do certame.

Inscrições
Os interessados devem se inscrever entre os dias 8 e 29 de novembro, por meio da página do Cespe/UnB. O custo da taxa de inscrição é de R$ 80. De acordo com edital de abertura, o salário inicial para o cargo é de R$ 3,3 mil.

Avaliações
O concurso será organizado em duas etapas: uma objetiva e outra subjetiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os testes objetivos serão aplicadas no dia 6 de fevereiro, no turno da manhã. Já os subjetivos acontecerão no mesmo dia, no turno da tarde. Todos os exames serão aplicados na capital João Pessoa.

Os candidatos irão responder a questões de Língua Portuguesa, Informática, Direito (Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal), sobre o Código de Defesa do Consumidor e Juizados Especiais Cíveis e Criminais

MPRN inscreve até esta segunda-feira para vagas de Assistente Ministerial.

A Procuradoria Geral de Justiça recebe até esta segunda-feira (15), às 14h os currículos dos interessados em concorrer ao cargo de Assistente Ministerial. A nova seleção vai contemplar profissionais das seguintes áreas: Administração, Agronomia, Análise Ambiental, Arquitetura, Pedagogia, Saúde Pública e Serviço Social.

A seleção será feita através de análise de currículos e entrevistas, que devem acontecer nas unidades de lotação entre os dias 16 e 18 deste mês. O resultado final será anunciado pelo Procurador Geral de Justiça às 8h do dia 19 de novembro.

Os currículos devem ser encaminhados para o seguinte endereço eletrônico: pgj-gestaodepessoas@rn.gov.br.

Mais informações através do telefone (84) 3232-9356