sexta-feira, 16 de julho de 2010

Requerimento do Deputado Estadual Salismar Correia prevê pavimentação de estrada que liga São Miguel ao Ceará

Um requerimento do Deputado Estadual Salismar Correia (PSH) que foi aprovado naAssembléia Legislativa do Estado prevê que a estrada que liga o município de São Miguel ao estado do Ceara seja pavimentada com asfalto.

No texto encaminhado a AL, Salismar solicita ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infra Estrutura, Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta e ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do RN (DER), José D’Arimateia Fernandes, que seja pavimentado o trecho que liga a cidade de São Miguel ao Sitio Aba.

Em sua exposição Salismar Correia citou que a realização desse serviço favorecerá o tráfego nessa estrada no sentido de contribuir para a melhoria de acesso a esse município, sendo muito útil no que diz respeito ao escoamento da produção agrícola da região, além de gerar emprego e renda.

Esse é um sonho antigo das comunidades que vivem naquela região e que muitas vezes em períodos de inverno tem de se deslocar por uma estrada praticamente intransitável. Caberá aos órgãos acima citados procederem com o serviço de grande valia para toda a região.
Fonte:Notícias de São Miguel

Encontro da SBPC reunirá 15 mil pessoas de todo o mundo na UFRN


Considerado um dos principais eventos científicos do país e da América Latina, atuando como fórum de debate das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, e como meio de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento, a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizado no Campus da UFRN, em Natal no período de 25 e 30 deste mês, já conta com mais de 10 mil inscritos, devendo atrair para os eventos pelo menos 15 mil pessoas. A previsão é do presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp que, ao lado do reitor Ivonildo Rego, deu entrevista coletiva na manhã de ontem, na Sala dos Colegiados do prédio da Reitoria da UFRN.

Para ele, o evento vai superar a última edição realizada em Manaus, reunindo cientistas, professores e estudantes de todos os níveis, além de profissionais de diversas áreas. Realizada desde 1948, com a participação ainda de autoridades, gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia (C&T) e representantes de sociedades científicas, a SBPC é um importante meio de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debate de políticas públicas em C&T. Esta é a segunda vez que a cidade de Natal recebe a reunião da SBPC, a primeira foi em 1998. Segundo Raupp, o evento é um investimento da ordem de R$ 2 milhões, mas conta com parcerias importantes junto ao Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia, além de instituições e empresas patrocinadoras como a Petrobras, CNPq e Banco do Brasil.

O tema central desta edição será "Ciências do mar: herança para o futuro", contará com centenas de atividades, entre conferências, simpósios, mesas-redondas, grupos de trabalho, encontros, apresentação de trabalhos científicos e minicursos. O evento contará com 71 conferências, 53 mesas-redondas e 29 simpósios. Destes, 41 versarão sobre temas relacionados ao mar. "Esse é um momento importante para o Rio Grande do Norte pois poderemos analisar sobre o sistemade pesquisa e tecnologia que vem sendo aplicado no estado, bem como o trabalho de captação de recursos", destacou o reitor.
Fonte: jornal a tromba

Dr. Zé Júlio tem candidatura homologada pela Justiça Eleitoral


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deferiu agora a pouco parecer favorável a homologação da candidatura de Dr. Zé Júlio a deputado estadual pelo PT nas eleições desse ano, reconhecendo que todas as pendências estão sanadas.
Com isso, deixa de haver questionamentos de ordem legal que impeçam o candidato de concorrer a uma cadeira de deputado estadual para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 3 de outubro próximo.
Dr. Zé Júlio recebeu a notícia no momento em que se deslocava de Natal para o município de Pilões, no Alto Oeste potiguar, onde participaria a partir das 19h00 de um culto evangélico da Igreja de Cristo, a convite do pastor Moacir.
Para o candidato, a decisão tomada pela Justiça Eleitoral reforça ainda mais seu compromisso com o povo do Rio Grande do Norte, que tem depositado nele a confiança para representá-lo na Assembleia Legislativa.

*Nota enviada por Cristiano Rojas

quinta-feira, 15 de julho de 2010

A nota da Secretaria das Mulheres sobre o caso Bruno


* Site da Secretaria de Políticas para Mulheres
A Secretaria de Politicas para Mulheres (SPM) lamenta que, às vésperas da Lei Maria da Penha (11.340/06) completar quatro anos de existência, o Brasil esteja presenciando casos de tamanha crueldade e violência como o de Eliza Samudio e Mércia Nakashima. Também é triste constatar a não aplicação desta Lei por parte de seus operadores, uma vez que foi criada especificamente para proteger as mulheres vítimas da violência doméstica.

No caso específico de Eliza Samudio, o 3º Juizado de Violência Doméstica do RJ negou o pedido de proteção a Eliza em outubro de 2009, por considerar que a jovem não mantinha relações afetivas com o goleiro Bruno Fernandes. Na ocasião, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá (DEAM) pediu à Justiça que o atleta fosse mantido longe da vitima, já que Bruno cometeu os crimes de agressão, e de cárcere privado, alem de ter dado substâncias abortivas.

A juíza titular do 3º Juizado, Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, explicou em sua decisão que Eliza não poderia se beneficiar das medidas protetivas, nem “tentar punir o agressor”, sob pena de banalizar a Lei Maria da Penha. A magistrada entendeu que a finalidade da legislação é proteger a família, seja proveniente de união estável ou de casamento e não de uma relação puramente de caráter eventual e sexual.
O artigo 5°, inciso III da Lei Maria da Penha caracteriza como violência doméstica “qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação”. A legislaçào não estipula o tempo da relação, porque a violência doméstica e familiar contra a mulher se configura por meio de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial. Qualquer relacionamento amoroso, portanto, pode terminar em processo judicial com aplicação da Lei Maria da Penha, se envolver violência doméstica e familiar contra a mulher e violar os direitos humanos.

Neste episódio, Eliza procurou proteção do Estado porque sofreu ameaças, lesões, cárcere privado e indução ao aborto. Apesar de sua integridade física e a da criança estar em perigo, seu apelo não foi atendido.

Para a Secretaria de Políticas para Mulheres, a alegação de que Eliza não precisava de proteção do Estado porque era apenas uma “amante” ou “ficante”, remete aos padrões antigos de preconceito contra as mulheres. Além disso, questiona a honestidade da vítima, que declarou que a relação não foi apenas de uma noite. O casal se encontrava com freqüência e se falava por telefone. No entanto, após saber que Eliza estava grávida e que ele era o pai da criança, o goleiro terminou o relacionamento.

Não bastarão leis para proteger as mulheres se as suas vozes não forem ouvidas e se houver omissão do Estado. A omissão e desídia dos agentes são defeitos que maculam a atividade pública. O Estado tem de ser responsabilizado pelas suas ações, para evitar que mais mulheres sejam brutalmente assassinadas após buscar amparo e proteção legal. Este não é o primeiro caso – recordemos o caso Maria Islaine, Mércia, e outras tantas Marias e Eloás do nosso País.

* Matéria enviada por Waldomiro Morais, presidente do PT Mossoró


quarta-feira, 14 de julho de 2010

Fim do 13º já foi aprovado na Câmara - falta o Senado

Enquanto a gente se distraiu com a Copa do Mundo, o Congresso continuou votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebeu..... vejam essa: Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB ) Para conhecimento, O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT. Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado. Provavelmente será votado após as eleições, é claro.... A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença de Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB. As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam.
Fonte: Blog do Caramuru

terça-feira, 13 de julho de 2010

Tribunal Regional Eleitoral recebeu 322 pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) recebeu 322 pedidos de registro de candidatura entre os dias 5 e 10 de julho.

São 8 para Governador, 8 para Vice-Governador, 13 para Senador, 13 para 1º Suplente de Senador, 13 para 2º Suplente de Senador, 89 para Deputado Federal e 178 para Deputado Estadual.

A lista começa com os candidatos por partido (sem coligação) e continua com os nomes dos postulantes a cargo eletivo, integrantes de coligações.

Cada pedido de candidatura equivale a um processo, que será julgado pelo Pleno do TRE, até o prazo final de 5 de agosto. Cada processo terá um juiz da Corte como relator.

Há nomes que constam duas vezes, pois o candidato ou o partido deu entrada em duplicidade.

Além dos 322 processos referentes a candidaturas, existem 14 Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAPs), processos que tratam dos partidos e das coligações.

O prazo para impugnação de partidos, coligações e candidatos que solicitaram registro até o dia 5 de julho, com edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE no dia 8 de julho, termina nesta terça-feira(13).

Para os candidatos individuais, que solicitaram registros depois do dia 5, com editais publicados nos dias 9, 10 e 12 de julho, os prazos para impugnação encerram-se respectivamente, nos dias 14, 15 e 17 de julho.

domingo, 11 de julho de 2010