sábado, 26 de junho de 2010

PV 'recolhe' Marina para replanejar campanha

A candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, ficará afastada de compromissos públicos por três dias, reservando sua agenda para atividades internas. Boa parte do tempo será destinada ao planejamento da campanha eleitoral, que começa oficialmente dia 6. Busca-se uma fórmula capaz de deixar mais claras as suas propostas de governo.

"Com as limitações da fase de pré-campanha, a Marina não pôde até agora apresentar de maneira clara as suas propostas, nem explicitar as questões que a diferenciam dos outros candidatos", diz o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco. "Vamos sair de uma fase reativa, marcada por entrevistas e convites para debates e eventos, e passar para uma fase propositiva."

A nova etapa da campanha deverá ganhar um tom mais intenso e direto - com o intuito de mostrar ao eleitor que o modelo de desenvolvimento em curso no País está ultrapassado. "Não será um discurso oposicionista, mas de interrupção do continuísmo, deixando de lado a visão de crescimento econômico a qualquer preço, para adotar a proposta de crescimento sustentável", explica Capobianco.

Os compromissos públicos de Marina foram suspensos ontem e devem ser retomados na segunda-feira. Segundo Maurício Brusadin, presidente do PV em São Paulo, a interrupção também assinala o fim da fase de consolidação das candidaturas nos Estados. "O PV é o partido com mais candidatos a governos já sacramentados. São 12 até agora e o número vai aumentar", afirma.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

DÍVIDA DE SERVIDOR PÚBLICO NÃO PODE GERAR PUNIÇÃO DISCIPLINAR

A inadimplência em dívidas contraídas na vida privada do policial não constitui causa legítima para fundamentar a sua punição disciplinar, e não pode assim gerar processo administrativo ou Sindicância. De mais a mais, não há de se confundir o dever de probidade no serviço público, com noções movediças de honra da instituição, ou ‘imagem do policial federal’

A inadimplência em dívidas contraídas na vida privada do policial não constitui causa legítima para fundamentar a sua punição disciplinar, e não pode assim gerar processo administrativo ou Sindicância. Essa é a decisão do relator da matéria no Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Ele diz em voto que não há como harmonizar o dispositivo legal de punição com o disposto na Constituição Federal, que erigiu o princípio da dignidade do ser humano (art. 1º, III) e o princípio da ampla defesa e do contraditório, inclusive nos feitos administrativos (art. 5º, LV). “Estes princípios não podem ser, em hipótese alguma, menoscabados quando da responsabilização do servidor público. O fato de o servidor não saldar as suas dívidas não é causa legítima que autoriza a sanção administrativa”, escreveu o ministro.

O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência em torno da não recepção do artigo artigo 43 em seus incisos V, VI e XXXV da Lei 4.878/1965, que rege os policiais federais, a partir de ação de autoria do Sindicato dos Policiais Federais no Ceará, impetrada pelo policial federal e advogado Belton Gomes.

FONTE: Portal Nacional dos Delegados

STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 458555 CE

Parte: UNIÃO

Parte: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Parte: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ – SINPOF-CE

Parte: BELTON GOMES DA SILVA FILHO

Relator(a): Min. CEZAR PELUSO

Andamento do processo

Decisão

DECISÃO: 1. Trata-se de recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal e assim ementado: “CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTATUTO DO POLICIAL FEDERAL. RECEPÇÃO PARCIAL. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. INADIMPLÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE.

1. A lei federal nº 4.878/65 não foi recepcionada integralmente na ordem jurídica posterior à Constituição de 1988.

2. Na aferição da responsabilidade administrativa é de se levar em consideração os fatos vinculados à atividade funcional do servidor público.

3. A inadimplência em dívidas contraídas na vida privada do Policial não constitui causa legítima para fundamentar a sua punição disciplinar, não sendo fato prestante para ser dirimido em Processo Administrativo ou Sindicância.

4. Apelação e remessa oficial improvidas (fl. 254). Sustenta o recorrente, com fundamento no art. 102, III, a, violação aos arts. 1º, III e 5º, LV, da Constituição Federal. Aduz, em síntese, que os incisos V, VI e XXXV, do artigo 43, da Lei nº 4.878/65, teriam “o condão de assegurar o bom desempenho da função policial, tendo inclusive, uma função preventiva quanto à possibilidade de envolvimento criminal do Policial Federal” (fl. 267).

2. Inadmissível o recurso. De fato, merece acolhida a fundamentação do acórdão recorrido, que conferiu adequada interpretação às normas constitucionais, nos seguintes termos: “(…) Não obstante, a partir do advento da Constituição da República de 1988, entendo que a legislação referenciada não se encontra integralmente recepcionada no ordenamento jurídico hodierno. Com efeito, no que tange aos dispositivos apontados pela apelante (art. 43, V, VI, XXXV), não há como harmonizá-los com o disposto na Magna Carta, que erigiu como dogma inexcedível o princípio da dignidade do ser humano (art. 1º, III) e o princípio da ampla defesa e do contraditório, inclusive nos feitos administrativos (art. 5º, LV), que não podem ser, em hipótese alguma, menoscabados quando da responsabilização do servidor público. (…) In casu, o fato de o servidor não saldar as suas dívidas (art. 43, inc. VI), não é causa legítima que autoriza a sanção administrativa.

Como disse, a imputação de falta disciplinar ao servidor público deve quedar na sua esfera funcional, para que assim possa o imputado se defender. (…). De mais a mais, não há de se confundir o dever de probidade no serviço público, com noções movediças de honra da instituição, ou ‘imagem do policial federal’, conforme argumenta a apelante. A vingar este entendimento, sobrepor-se-ia a qualidade do servidor público, de caráter acidental e transitória, à individualidade do ser humano, perene e intransponível, ensachando, pois, uma indevida e autoritária intervenção do Estado na vida do cidadão (…)” (fls. 248-251).

É como bem acentuou o parecer da representante do Ministério Público, Cláudia Sampaio Marques (fls. 287-291): “(…)

9. A conduta praticada pelo recorrido, consistente especificamente na ausência de quitação de dívida caráter civil, de natureza exclusivamente particular, efetivamente não tem o condão de caracterizar infração disciplinar de modo a trazer-lhe como conseqüência a punição pretendida pela Recorrente, cujo argumento basilar consiste na incompatibilidade do comportamento (distorcido) do Recorrido em sua vida privada (inadimplemento de obrigação de natureza civil) e a condição por ele ostentada de policial federal.

10. O desvirtuamento na vida particular do Recorrido, ainda que alvo de severas críticas pela Administração por não se coadunar com postura exigível do agente público em geral, e ainda que se trate de conduta repulsiva e certamente passível de repreensão pelo modo e via adequados, não se mostra apto a lastrear a pretendida punição disciplinar, pois em momento algum verificou-se que a prática -embora reprovável -ocorrera no exercício da função pública ou em razão dela. (…)” (fls. 289-290). 3. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso (arts. 21, § 1º, do RISTF, 38 da Lei nº 8.038, de 28.5.90, e 557 do CPC). Publique-se. Int.. Brasília, 9 de julho de 2009.

Morte de Michael Jackson completa um ano; dia terá tributos pelo mundo.


A morte do cantor Michael Jackson completou um ano nesta sexta-feira (25) e os fãs do rei do pop espalhados pelo mundo planejam uma série de eventos em sua homenagem.

A família do astro deve se reunir em sua cidade natal, Gary, em Indiana, para uma vigília à luz de velas. Durante o evento, que conta com a participação de Katherine Jackson, mãe de Michael, será inaugurado um monumento em homenagem ao cantor em frente à casa onde morou.

Álbum de fotos: homenagens pelo mundo

No cemitério Forest Lawn, onde Michael está enterrado em Los Angeles, fãs devem se reunir para lembrar Jackson, mas terão acesso limitado. Não poderão visitar o mausoléu onde está o corpo, e também foram proibidas homenagens que incluam coreografias e canto. Segundo a polícia local, ninguém poderá acampar ou estacionar nas proximidades do cemitério 24 horas antes da abertura dos portões, que deve ocorrer às 13h (horário de Brasília).

Ainda entre as homenagens oficiais, no sábado (26), ocorre o evento “Forever Michael” no hotel Beverly Hilton, em Los Angeles. A noite conta com a participação do pai do cantor, Joe Jackson, e apresentações de artistas como o grupo de soul Chi-Lites. Os ingressos custam a partir de US$ 150 e parte da renda irá para a Jackson Family Foundation e para outras instituições de caridade.

Nordeste já sofre com epidemias causadas pela chuva

Leptospirose e cólera são algumas das doenças temidas pelas autoridades.

Um surto de diarreia em Maraial, na zona da Mata Sul, a 133 quilômetros do Recife, acendeu o alerta entre autoridades de saúde que monitoram municípios afetados pelas enchentes que já mataram 51 pessoas e deixaram 157,5 mil sem casa em Pernambuco e Alagoas. Elas temem uma onda de epidemias, como leptospirose e cólera, cujos sintomas levam ao menos uma semana para aparecer.

A informação do surto foi dada nesta quinta-feira (24) pelo prefeito de Maraial, Marcos Maraial, às autoridades regionais de saúde. Em Palmares, cerca de 80 pessoas da cidade e de municípios vizinhos já procuraram atendimento no Hospital Menino Jesus por causa de vômitos. O equipamento privado passou a ser a referência local depois que o Hospital Regional de Palmares, que atende 22 municípios da região, foi totalmente destruído ao ficar dois dias embaixo d'água.

Evandro Arraes de Alencar Noronha, gerente da 3.ª Regional de Saúde e responsável pelos atendimentos na área, mostra preocupação.

- Por enquanto, só nos resta tomar medidas para evitar a desidratação que pode ser causada pela diarreia. Vamos fazer exames para monitorar esses casos.

O temor e a supervisão redobrada das autoridades em relação à manifestação de sintomas de doenças epidêmicas ainda é motivado pelo fato de a cólera ser endêmica na região da zona da Mata Sul. O bacilo foi controlado somente nos anos 1980 em Cortês, município vizinho a Palmares. Mas, como é resistente, pode voltar a se proliferar em condições ambientais e sanitárias propícias para o contágio, que ocorre principalmente quando há carência de rede de esgoto e de água potável.


quinta-feira, 24 de junho de 2010

ITÁLIA DÁ ADEUS A COPA!!!


Depois da precoce eliminação da França, hoje foi à vez da seleção italiana amargar a derrota de não ir para as oitavas de final. Com quatro títulos mundiais no currículo, a Itália acaba de ser eliminada pela Eslováquia por 3 a 2. Em 60 anos de história dos Mundiais de futebol, nunca o campeão e o vice da edição anterior haviam sido eliminados na fase inicial da competição.

A COPA ENTRA NO FUNIL


Os Paraguaios vão com tudo para as oitavas
Para ser líder do grupo, a seleção sul-americana só precisava de um empate. E assim foi. Em um jogo com poucas oportunidades de gol, os paraguaios assegurando o primeiro lugar da chave empatando em 0 a 0 com a Nova Zelândia (eliminada invicta).

Em reunião, Lula anuncia recursos para PE e AL.


O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PT-PE) disse esta quinta (24), após acompanhar reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e autoridades na Base Aérea do Recife, que Lula afirmou aos governadores de Alagoas, Eduardo Campos (PSB), e de Pernambuco, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que haverá liberação imediata de R$ 500 milhões, sendo R$ 250 milhões para cada um dos dois Estados, para utilização em ações imediatas em prol da população atingida.

Outra medida anunciada na reunião foi, segundo o deputado, a confirmação do envio, pelo Ministério da Saúde, de 18 toneladas de medicamentos para Pernambuco e Alagoas e de técnicos do Ministério da Educação, que estariam iniciando o levantamento da destruição de escolas da rede pública.

Ainda segundo o parlamentar, os ministérios da Educação, Saúde e Cidades estariam aguardando o envio de relatórios detalhando os prejuízos para programar a liberação de novo recursos, destinados à reconstrução de casas, escolas, hospitais e equipamentos públicos de uma forma geral.

Paulo Rubem afirmou também que o presidente disse aos governadores que está "colocando toda a estrutura do governo federal necessária à disposição dos Estados atingidos pelas enchentes". "O presidente afirmou que se for necessário poderá até transferir a Presidência, de forma temporária, para Pernambuco ou Alagoas, para que a União possa acompanhar mais de perto as ações, ajudando a superar as dificuldades", afirmou o parlamentar.

Lula se reuniu por cerca de uma hora com os dois governadores e com os ministros de Integração Nacional, João Santana, Cidades, Márcio Fortes, Educação, Fernando Haddad, Saúde, José Gomes Temporão, Casa Civil, Erenice Guerra, Gabinete Institucional e o General Gilberto Félix. O grupo deixou o local por volta das 10h30, em um helicóptero da Aeronáutica, para visitar alguns dos municípios atingidos pelas enchentes na zona da mata pernambucana e alagoana.

Petistas vibram e Dilma evita comemorar pesquisa

A candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff não quis fazer comentários sobre a pesquisa CNI/Ibope, segundo a qual se a eleição fosse hoje ela teria no primeiro turno 40% da preferência dos eleitores contra 35% do tucano José Serra. No segundo turno, ela aparece com 45% contra 38% de José Serra.

A página de Dilma na internet limitou-se a reproduzir os resultados da pesquisa e a afirmar que, pelo cenário atual, a tendência é de crescimento da petista e queda do tucano.

Já o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o resultado da pesquisa mostra que a campanha está no caminho certo. "Por isso, vamos manter a mesma linha", disse ele.

O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), aproveitou o resultado da pesquisa para ironizar a situação de Serra: "Com a grande exposição de mídia (ele apareceu nos programas do PSDB, PPS e DEM), esperança tucana para crescer, Serra perdeu dois pontos e ganhou duas multas".

O ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), fez uma brincadeira com o segundo nome de Dilma, que é Vana, no microblog Twitter: "Os cães ladram e a Cara Vana passa." Ele lembrou ainda que a rejeição da petista hoje é a menor entre os candidatos: 23%, enquanto 30% rejeitam Serra e 29% não votariam em Marina.

A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje apontou, pela primeira vez, a candidata do PT à frente do candidato tucano, fora da margem de erro de dois pontos. Marina Silva (PV) apareceu com 9%.

Surpresa

Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o resultado da pesquisa acabou sendo surpreendente. Maia diz que pesquisa nacional feita por encomenda do partido, - não registradas na Justiça Eleitoral e, por isso, não podem ser divulgadas - mostra números diferentes, com uma ligeira vantagem para José Serra sobre Dilma Rousseff.

"Eu respeito a pesquisa feita pelo Ibope, mas temos recebidos números que apontam uma diferença em torno de quatro pontos percentuais a favor de Serra. Inclusive, o levantamento que estamos usando para consumo interno do partido foi concluído no sábado. Ou seja, mostra um quadro atual", alega o dirigente do Democratas.

Governador Iberê Ferreira determina pagamento de aumento salarial para todo o pessoal da Saúde.

Por Agência RN

O governador Iberê Ferreira de Souza determinou na tarde desta quarta-feira (23) o pagamento de aumento salarial para todo o pessoal da Saúde em folha suplementar. “Compromisso é para ser cumprido”, afirma o governador.

Serão beneficiados com o aumento os 15 mil funcionários da saúde. Os de nível superior receberão 21% de aumento, sendo 15% na folha completar que está sendo preparada e 6% a partir de dezembro, como havia sido acordado.

Os funcionários de nível médio terão aumento de 45% em uma única parcela, já a ser paga a partir da folha complementar deste mês

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Novo deputado, Salismar Correia, faz discurso humanista durante sua posse na AL


















O novo deputado da Assembléia Legislativa, médico Salismar Correia(PHS), tomou posse nesta terça-feira(22), em sessão solene, em substituição ao deputado Arlindo Dantas(PHS), que foi nomeado para assumir um cargo no governo estadual.Longe dos temas econômicos e políticos que recheiam os discursos no plenário da Assembleia, o novo deputado fez um pronunciamento centrado na necessidade de mudanças dos valores, dos conceitos e das atitudes do ser humano.“Eu acredito na tese de que o ser humano será a maior descoberta do nosso século. Ainda há tempo de investir no homem. O ser humano se encontra em rota de colisão contra ele mesmo. Por isso a nossa pressa. Nos últimos anos realizamos avanços extraordinários no mundo da matéria, sem um correlato investimento na alma e na consciência”, declarou Salismar.O novo deputado disse ainda: “estamos presenciando uma espetacular revolução tecnológica, industrial e econômica, todavia ela é fazia, sem sentido porque é incompleta e se distancia do que realmente tem valor”.Segundo ele, interligar o conhecimento ao amor é o principal desafio do momento.“Comungamos com o grandioso pensamento de um sábio que afirmou: o amor é a tecnologia mais sofisticada de todos os universos. Cremos, portanto, que sem amor não é possível reinventar e reencantar nenhum mundo, nenhuma sala de aula”, enfatizou.E acrescentou: “cremos, também, que o maior ensinamento e a mais eficaz aprendizagem, nessa escola da vida, é ensinar/aprender a mais humana das lições: conjugar o verbo amar”.Salismar, na verdade, fez um pronunciamento em cima de alguns dos valores apregoados pelo PHS, que significa “Partido Humanista da Solidariedade”.O novo parlamentar foi aparteado por todos os deputados presentes ao plenário da Assembléia. Todos desejaram “boas vindas” ao novo colega.

Fonte Jornal a Tromba

terça-feira, 22 de junho de 2010

A capela de Santa Luzia, em Rafael Fernandes/RN, encontra-se interditada


A capela de Santa Luzia construída, no município de Rafael Fernandes, no início dos anos de 1940 encontra-se interditada. Segundo o padre da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Francisco das Chagas, após observar rachaduras na parede lateral da capela e para evitar maiores problemas foi necessário fazer a interdição. Para tentar levantar recursos visando à restauração da capela, o padre Francisco, juntamente com a comunidade, está se mobilizando. A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes disponibilizou um Engenheiro para acompanhar a instalação de colunas e radier em volta de algumas paredes que se encontram numa situação mais crítica. As equipes da capela estão organizando um bingo de um garrote, doado pelo senhor Luzimar Oliveira, bem como estão pedindo às famílias que doem sacos de cimentos, uma vez que a obra deverá consumir mais de 100 sacas. Já a equipe do dízimo vem solicitando aos dizimistas que, neste mês de junho, em face da necessidade de levantar recursos, dobrem o valor do dízimo pago mensalmente. Você poderá contribuir participando do bingo beneficente no dia 30 de junho de 2010 na praça pública de Rafael Fernandes/RN e comprando uma cartela que custa o valor de R$ 2,00. Maiores informações entrar em contato com Dona Francisca Soares, Carla de Ivo, Fátima Pereira, ou ainda, contactar com a Secretaria da Paróquia através do telefone (84) 3351-2704.
Fonte: blografaelfernandesrn

Professora rafaelense é aprovada em 1º lugar no concurso da UERN


A Comissão Central do Concurso para Docentes publicou neste dia 18 de junho de 2010, o Edital nº 007/2010, que divulgou o resultado final do Concurso Público de Provas e Título para Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Dentre os aprovados tivemos o nome da professora da rede municipal de ensino de Rafael Fernandes/RN, Lívia Sonalle do Nascimento Silva, que foi aprovada em 1º lugar para o Curso de Pedagogia do Campus Avançado Profª Maria Elisa de A. Maia – CAMEAM, na Área de Educação Infantil, Alfabetização e Letramento. Dentre os classificados para as vagas do Curso de Letras, área de Lingüista, está o também professor rafaelense José Gevildo Viana. Eles vêm contribuir com os docentes da UERN, que já contam com o trabalho das professoras rafaelenses, Dra. Maria Edileuza e Profª Ma. Conceição Costa. Lívia Sonalle também exerce o cargo de Vereadora no município de Rafael Fernandes e vem se destacando na Câmara Municipal pelo seu trabalho. Com o apóio da Deputada Federal, pelo PT, Fátima Bezerra, Lívia conseguiu garantir uma emenda no valor de R$ 100.000,00, para reforma e ampliação da quadra de esporte, bem como a aquisição de um veiculo automotor zero quilometro, no valor de R$ 196.515,00, com especificações para transporte escolar, através do programa caminho da escola. Sendo que estes projetos estão aguardando tão somente à contra partida financeira – irrisória por sinal - do executivo municipal. Graças à parceria com a Deputada Federal Fátima Bezerra, foi possível viabilizar, também, uma emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a realização do II Arráia de seu Anástacio, que ocorreu no início do mês de junho no nosso município.
Fonte: blografaelfernandes.rn

domingo, 20 de junho de 2010

Fátima e o Compromisso com a Educação


A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) lança na próxima terça-feira, 22, a revista ‘Compromisso com a Educação’. O periódico é um balanço da atuação do mandato de Fátima e do governo do presidente Lula na área da Educação. O evento acontecerá a partir das 10h, no Hotel Maine, em Natal.

A revista trará em suas páginas as ações desenvolvidas pela deputada Fátima em parceria com o governo Lula. Em destaque estarão as instalações dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRNs), da transformação da Esam em Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), da luta pela implementação do piso salarial dos professores, onde foi escolhida coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, dentre outras conquistas que a parlamentar, em conjunto com o governo federal, trouxe para o RN.

Histórico

O nome de Fátima Bezerra se confunde com a história recente da educação potiguar. É na Educação, que ela tem a sua principal área de atuação. Desde a época de estudante, quando saiu da cidade de Nova Palmeira, no sertão paraibano, e veio para Natal dar continuidade aos estudos.

Formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lecionou em escolas da rede municipal e estadual. Foi uma das fundadoras, vice-presidente e presidente, da Associação dos Orientadores Educacionais; secretária-geral da Associação dos Professores, fundadora e presidente, por duas gestões, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). É uma das fundadoras do Fórum Estadual dos Servidores Públicos.

A experiência no sindicalismo a credenciou para ingressar na política. Eleita duas vezes deputada estadual (1994-1998/1998-2002), a Educação foi sempre a sua base de atuação. Em 2002, juntamente com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da república, Fátima foi a deputada federal mais votada no Rio Grande do Norte. Levou toda a sua experiência de oito anos como deputada estadual para a Câmara Federal, em Brasília.

Na câmara dos deputados tornou-se membro titular da Comissão de Educação e Cultura, onde em 2006 chegou a ocupar a vice presidência. Foi relatora da Medida Provisória 339/06 que deu origem à Lei 11494/2007 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação. Também foi relatora da Medida Provisória na Câmara dos Deputados que criou o Fundeb.

Viabilizou recursos no Orçamento da União para garantir a reestruturação da UFRN: ampliação da estrutura física; reativação dos campi de Caicó, Currais Novos e Nova Cruz, além da reabertura do campus de Santa Cruz, desativado há 12 anos.

Fátima é autora da emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2003/2007, que criou e expandiu novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTs) para o RN. Atualmente o estado conta com 11 unidades e novas serão instaladas brevemente. A deputada também tem atuado junto ao Fundo Nacional de Educação (FNDE) para a efetivação de programas como o Proinfância, Água na Escola e Caminho da Escola.

Emir Sader , amanhã, em Mossoró


É nesta segunda-feira que um dos maiores pensadores da realidade brasileira virá a Mossoró. Trata-se do sociólogo Emir Sader que virá para o lançamento do livro "Brasil, entre o passado e o futuro", dentro do seminário O Brasil que Queremos. O evento acontecerá às 18:30 h, no auditório da pro reitoria de extensão da UFERSA. Imperdível.
Fonte: Blog do caramurú

Jogo encerrado. Seleção brasileira derrota Costa do Marfim.

Brasil derrota Costa do Marfim de 3 x 1.

REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO RN



O Novo Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte começa a ser construído pelos representantes do Comando da PM/RN e das Associações Policiais do RN.

Entre as principais mudanças já realizadas e aprovadas na Comissão estão:

1. A mudança de denominação de Policiais Militares para "Militares Estaduais";

Esta mudança é bastante importante, pois iremos deixar de ser policiais e passaremos a ser cada vez mais considerados militares. Os termos correto seria “Policiais Estaduais”.

2. A definição de carga horária de 160 horas mensais (ainda em análise);

A jornada de trabalho de 160 horas mensais será um grande avanço dentro da instituição Policial Militar, haja vista, não existir atualmente nenhuma definição da carga horária de um Policial Militar. Sendo que o correto seria uma carga horária de 130 horas mensais devida a alta periculosidade do serviço policial.

3. A carreira militar única privativa de militar estadual da ativa;

Este tópico reforça ainda mais a carreira militar, sendo estabelecido somente aos componentes da Policia Militar a concorrência a carreira militar.

4. Exigência de curso superior reconhecido pelo MEC para ingresso como soldados e, consequentemente, oficiais;

A exigência de um diploma superior para o ingresso na Polícia Militar irá trazer um retorno em forma de reconhecimento do serviço e salarial para os policiais que dela fazem parte.

5. Ter idade entre 21 e 30 anos de idade para ingresso em estabelecimentos de ensino militar estadual;

A meu ver é inadmissível a exigência da idade mínima de 21 anos para o ingresso na Polícia Militar, devido entrar em conflito com muitos direitos adquiridos pela pessoa ao completar 18 anos. Havendo a exigência de um diploma superior não tem precisão cobrar a idade mínima de 21 anos, pois poucas pessoas conseguem um diploma superior com menos de 20 anos.

6. Possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na Categoria AB;

A exigência da Carteira Nacional de Habilitação (AB), resguardaria o estado e a administração da Polícia Militar, pois desta forma garantiria a obrigação do policial na condução de uma viatura.

7. Estágio probatório de 3 (três) anos após ingresso no serviço militar estadual;

O Policial Militar seria avaliado e teria uma cobrança e exigência maior durante os três primeiros anos dentro da instituição, para que desta forma coibisse a entrada de maus profissionais dentro da instituição. Outra mudança seria a estabilização do profissional a partir do 3 anos, pondo em fim a estabilização a partir dos 10 anos.

8. Seleção interna para acesso ao Quadro de Oficiais, exigindo, no mínimo, três anos de efetivo serviço;

Os concursos internos para os Quadros de Cabos e Sargentos chegariam ao fim, existindo apenas o concurso interno para Quadro de Oficiais, exigindo o tempo mínimo de serviço de 3 anos na instituição.

9. Ingresso no Curso de Habilitação de Cabo (CHC) ao militar estadual que contar 6 (seis) anos de efetivo serviço;

O soldado ao completar 6 anos de serviço estará apto ao Curso de Habilitação de Cabo.

Resta saber se ainda irá existir um número de vagas dentro do Quadro de Cabos. O correto seria a promoção imediata a graduação de Cabo após completar 6 anos de serviço, não sendo necessária a existência de um curso de formação, já que ao entrar na Polícia Militar o Soldado será formado para chegar até a graduação de subtenente, sendo cobrado apenas um Curso de Aperfeiçoamento de Sargento quando estiver na graduação de 2º Sargento.

10. Ingresso no Curso de Habilitação de Sargento (CHS) ao militar estadual que contar com 4 (quatro) anos de efetivo serviço na graduação de cabo;

O cabo ao completar 4 anos de serviço na graduação de cabo estará apto ao Curso de Habilitação de Sargento.

Resta saber se ainda irá existir um número de vagas dentro do Quadro de sargentos. O correto seria a promoção imediata a graduação de Sargento após completar 4 anos na graduação de cabo, não sendo necessária a existência de um curso de formação, já que ao entrar na Polícia Militar o Soldado será formado para chegar até a graduação de subtenente, sendo cobrado apenas um Curso de Aperfeiçoamento de Sargento quando estiver na graduação de 2º Sargento.

Sendo assim, o soldado alcançaria a graduação de Sargento ao completar 10 anos de serviço.

11. As turmas de formação terão um quantitativo mínimo de 15 (quinze) militares estaduais;

Este item demonstra que ainda irá existir um número máximo de vagas dentro de cada graduação, fazendo consequentemente que muitos policiais fiquem com as promoções atrasadas.

12. O militar estadual que for desligado de algum curso de formação só poderá ser matriculado em outro curso de formação ao transcorrer o período de 1 (um) ano, contado a partir do ato do desligamento.

Garantindo assim a matricula do policial no curso de formação subsequente.

O interesse maior na reformulação do estatuto é a jornada de trabalho do policial e a sua promoção por tempo de serviço. Garantindo uma melhor qualidade de vida e um crescimento profissional dentro da instituição.

Se isto será alcançado? Ninguém sabe.

O certo é que será amenizado e que a luta e a reivindicação irá perdurar por um bom tempo.

Cabo Heronides
Militante, Bloqueiro, Estudante de Direito e acima de tudo Policial Militar.