sábado, 13 de março de 2010

Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes, Retomou seus trabalhos neste dia 12/03/2010



Os trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Rafael Fernandes tiveram início nesta sexta feira, dia 12, e logo após a mensagem feita pelo representante do prefeito, foram entregues os diplomas do curso de informática realizado no Tele centro, projeto da Câmara de Vereadores. Durante os discursos , boa parte dos vereadores, apelaram para um ano de trabalho pautado em entendimentos e acordos, solicitaçõa feita inclusive pela vereadora Lívia (PT), tendo em vista que no ano de 2009, poucas sessões aconteceram e quase nada se produziu.

RN terá 41 creches e pré-escolas com recursos do Proinfancia


O Rio Grande do Norte vai receber 41 creches e pré-escolas públicas de educação infantil, distribuídas em 36 municípios. As unidades serão construídas com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. O investimento ultrapassa os R$ 51 milhões de reais.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora do pedido de inclusão dos municípios potiguares no Proinfância, comentou que, ao inserir as creches na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), “forçamos o estado a ter uma política volta para a primeira infância”.

Para Fátima, a medida é mais uma forma de “cuidar” das crianças e mães brasileiras. “Com o Proinfancia, estamos contribuindo não só com a melhoria da educação pública oferecida a nossas crianças, mas também com a qualidade de vida das mulheres-mães que exercem uma tripla jornada de trabalho”, enfatizou.

Com os recursos, creches e pré-escolas também serão estruturadas com mobiliário e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento. A estrutura das unidades contará com espaços adequados aos portadores de necessidades especiais. Além do ambiente pedagógico e administrativo, as unidades terão áreas para recreação, esporte, alimentação, fraldários, bibliotecas, salas de leitura e salas de informática.

Fátima revelou que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, responsável pelo gerenciamento do Proinfancia, virá ao Rio Grande do Norte em março para se encontrar com a governadora Wilma de Faria (PSB), o secretário estadual de Educação, prefeitos potiguares e secretários municipais para fazer um balanço dos convênios firmados com o governo federal.
Confira abaixo a tabela com a relação de cidades beneficiadas pelo Proinfancia no RN:

N° Escolas
UF Entidade Situação Valor empenhado
1 RN Almino Afonso Empenhado R$ 627.271,43
1 RN Alto do Rodrigues Empenhado R$ 599.631,69
1 RN Apodi Empenhado R$ 627.271,43
1 RN Brejinho Empenhado R$ 638.163,50
1 RN Caicó Empenhado R$ 652.763,60
1 RN Caraúbas Empenhado R$ 649.311,17
1 RN Carnaubais Empenhado R$ 653.833,31
1 RN Ceará Mirim Empenhado R$ 584.744,84
1 RN Cerro Corá Empenhado R$ 618.737,79
1 RN Florânia Empenhado R$ 618.455,12
1 RN Goaninha Empenhado R$ 653.639,90
1 RN Itaú Empenhado R$ 627.271,43
1 RN Jucurutu Empenhado R$ 627.271,43
1 RN Macaiba Empenhado R$ 657.021,81
1 RN Maxaranguape Empenhado R$ 655.225,49
6 RN Natal Empenhado R$ 3.917.799,44
1 RN Nisia Floresta Empenhado R$ 645.176,95
1 RN Olho d'Água Borges Empenhado R$ 627.271,43
1 RN Pedra Grande Empenhado R$ 641.699,31
1 RN Rafael Fernandes Empenhado R$ 633.607,51
1 RN Riacho da Cruz Empenhado R$ 627.271,43
1 RN Riachuelo Empenhado R$ 596.815,90
1 RN Ruy Barbosa Empenhado R$ 661.568,77
1 RN São João Sabugi Empenhado R$ 653.639,90
1 RN São João do Seridó Empenhado R$ 641.950,36
1 RN São Rafael Empenhado R$ 616.649,40
1 RN São Tomé Empenhado R$ 639.639,90
1 RN Sen. Geor. Avelino Empenhado R$ 558.825,18
1 RN Serra do Mel Empenhado R$ 645.176,95
1 RN Serra N do Norte Empenhado R$ 604.631,87
1 RN Sítio Novo Empenhado R$ 627.271,43

Fonte: Portal NoMinuto, por Alisson Almeida

ProUni terá chamada extra; resultado sai terça-feira


O Programa Universidade para Todos (ProUni) terá uma nova chamada para distribuir as bolsas ainda disponíveis para o primeiro semestre de 2010. O resultado será divulgado na terça-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC). Não é necessário que o candidato se inscreva novamente, basta que ele tenha participado da última fase de seleção.
Para o primeiro semestre do ano, estavam previstas apenas duas etapas seletivas. O resultado da segunda etapa foi divulgado na quarta-feira: foram disponibilizadas 85 mil bolsas, mas apenas 68 mil estudantes foram selecionados, resultando em 16 mil vagas remanescentes. De acordo com o MEC, é normal que nem todas as bolsas sejam distribuídas porque muitas vezes o aluno se inscreve, mas não atende os pré-requisitos do programa.
Das 85 mil bolsas ofertadas, 34.661 eram integrais e 50.495, parciais – que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa. As parciais podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.
Os estudantes que forem pré-selecionados na segunda chamada de terça-feira deverão confirmar a matrícula nas instituições de ensino no período de 16 a 19 de março. A lista dos documentos que devem ser entregue para comprovar as informações prestadas no processo de inscrição está disponível no site do programa.

Aprovados no vestibular 2010!!


O Blog Nossa Rafael Fernandes parabeniza aos aprovados no vestibular da UERN 2010, à todos os feras muito sucesso e determinação! Aí vai a lista :

Francinilda - Nilda de Martélia/ Letras
Reginaldo (Gangorra) /Letras
Suzana ( Barraco dos pescadores) Ed. Física
Luciana de Cornélio - Admistração
Raquel de Miguel - História
Diogo de Anchieta - Ciências Contabéis

sexta-feira, 12 de março de 2010

Cai direito exclusivo do BB à consignação de servidores.

Uma liminar da justiça estadual abriu caminho para que outras instituições financeiras, além do Banco do Brasil (BB), possam conceder empréstimo consignado aos servidores do governo do Rio Grande do Norte, devolvendo, por consequência, a liberdade de escolha dos funcionários públicos, disse ontem o presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Oliva. A entidade, que reúne 84 instituições, entre financeiras e bancos privados no país, contestou a exclusividade que o governo concedeu ao BB nesse tipo de operação e teve os argumentos deferidos pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Com a decisão, o monopólio fica suspenso até que seja julgado o mérito da questão.

fonte: tribuna do norte



quinta-feira, 11 de março de 2010

Alteração na Lei 273/2004

LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

Altera as Leis Complementares Estaduais nº 273, de 13 de maio de 2004, e nº 341, de 12 de abril de 2007.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º O art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 273, de 13 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. Fica instituído o Auxílio-Transporte, concedido ao militar estadual, em atividade, integrante do Círculo Hierárquico de Praças, bem como aos Alunos-Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) ou do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).

Parágrafo único. Os valores correspondentes à parcela pecuniária referida no caput deste artigo são fixados no Anexo Único desta Lei Complementar”. (NR)

(....)

Art. 7º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os respectivos efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2010.

D.O.E. n° 12.167, edição do dia 11/03/2010)

Veja todas as tabelas clicando no link abaixo:

http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100311&id_doc=293820 .

terça-feira, 9 de março de 2010

Líderes rebatem denúncias infundadas contra o PT

A oposição está sem eixo político e recorre a denúncias vazias para tentar desgastar a imagem do PT. A avaliação é do líder do partido na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), que participou ontem (8) de um debate promovido pela rádio CBN. Ferro classificou a "sequência de denúncias" apresentadas pela oposição como "algo repetitivo e muito pouco eficaz".

A última mentira forjada para atingir o PT foi publicada pela revista Veja desta semana. A matéria acusa o ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, de desvio de dinheiro. Vaccari, que presidia a Bancoop desde 2005, licenciou-se para assumir a Secretaria de Finanças e Planejamento do partido.

Para Fernando Ferro, a matéria traz "mais fumaça do que denúncia". "Esse é o pior estilo de fazer política. A oposição está sem eixo para a campanha deste ano. As manchetes de jornais se transformaram no programa de campanha deles. Assim, o país perde porque não se discute o que queremos para o futuro da Nação. Isso é um rebaixamento lastimável do debate político", disse.

De acordo com o líder do PT, a matéria da revista Veja não passa de uma "denúncia requentada", levada a cabo pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo. "A denúncia foi feita em 2006 e requentada em 2008. O promotor anunciou no Jornal Nacional que vai formalizar a denúncia daqui a três meses. O que é isso? Ele está querendo promover uma peça eleitoral? É muito estranho um promotor fazer primeiro uma acusação na imprensa para depois anunciar que vai denunciar em três meses. Que postura é essa?", indagou.

Perseguição

Para o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a denúncia do promotor paulista "é um caso típico de perseguição política". O parlamentar informou que João Vaccari Neto Neto assumiu a Bancoop num momento de grave crise financeira. "Havia problemas administrativos e de construção, uma situação de quase insolvência", lembrou.

Segundo Vaccareza, o ex-presidente da Bancoop firmou um acordo de procedimento com o Ministério Público. Na época, José Carlos Blat recorreu contra o acordo e perdeu no Conselho Superior do Ministério Público. "A própria Bancoop vai pedir ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a movimentação bancária (de João Vaccari Neto) para desmoralizar esse promotor", ressaltou o líder do Governo.

Liderança do PT / Câmara dos Deputados

PT vai à Justiça contra mentiras, calúnias e agressões criminosas de Veja, Estadão e Blat

Leia abaixo nota divulgada nesta terça-feira (9) pelo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra:

Nota do Partido dos Trabalhadores

É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja.

O mais absurdo desses ataques se deu hoje, terça-feira (9), quando o jornal O Estado de S.Paulo usou seu principal editorial para acusar o PT de ser “o partido da bandidagem” – extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese.

O PT tem uma incontestável história de lutas em defesa da democracia, da cidadania, da justiça e das liberdades civis. Nasceu dessas lutas, se consolidou a partir delas e, nos governos que conquistou, tem sido o principal promotor da idéia de um Brasil efetivamente para todos, com absoluto respeito às instituições democráticas, às regras do jogo político e ao direito fundamental à liberdade de opinião e expressão.

Para nós, a diversidade de opiniões é a essência não só da democracia, mas também do próprio PT. Devemos a essa característica, em grande parte, o sucesso de nosso projeto de país, cujo apoio majoritário da população se dá em oposição aos interesses da minoria que nos ataca.

Nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial. O Brasil não merece isso. A democracia não merece isso. A liberdade de imprensa, defendida pelo PT mais do que por qualquer outro partido, não merece que façam isso em nome dela.

O PT não entrará nesse jogo, no qual só ganham aqueles que têm pouco ou nenhum compromisso com a democracia. Mas buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas contra o partido e seus milhões de militantes nos últimos dias.

Acionaremos judicialmente o jornal o Estado de S.Paulo, pelo editorial desta terça, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual.



José Eduardo Dutra

Presidente Nacional do PT

PT vai à Justiça contra mentiras, calúnias e agressões criminosas de Veja, Estadão e Blat

Leia abaixo nota divulgada nesta terça-feira (9) pelo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra:

Nota do Partido dos Trabalhadores

É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja.

O mais absurdo desses ataques se deu hoje, terça-feira (9), quando o jornal O Estado de S.Paulo usou seu principal editorial para acusar o PT de ser “o partido da bandidagem” – extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese.

O PT tem uma incontestável história de lutas em defesa da democracia, da cidadania, da justiça e das liberdades civis. Nasceu dessas lutas, se consolidou a partir delas e, nos governos que conquistou, tem sido o principal promotor da idéia de um Brasil efetivamente para todos, com absoluto respeito às instituições democráticas, às regras do jogo político e ao direito fundamental à liberdade de opinião e expressão.

Para nós, a diversidade de opiniões é a essência não só da democracia, mas também do próprio PT. Devemos a essa característica, em grande parte, o sucesso de nosso projeto de país, cujo apoio majoritário da população se dá em oposição aos interesses da minoria que nos ataca.

Nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial. O Brasil não merece isso. A democracia não merece isso. A liberdade de imprensa, defendida pelo PT mais do que por qualquer outro partido, não merece que façam isso em nome dela.

O PT não entrará nesse jogo, no qual só ganham aqueles que têm pouco ou nenhum compromisso com a democracia. Mas buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas contra o partido e seus milhões de militantes nos últimos dias.

Acionaremos judicialmente o jornal o Estado de S.Paulo, pelo editorial desta terça, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual.



José Eduardo Dutra

Presidente Nacional do PT

domingo, 7 de março de 2010

Saudades de um irmão e amigo.

Sempre tenho dificulades de encontrar adjetivos que possam descrever um irmão e ao mesmo tempo um amigo que já não está mais em matéria conosco, ao contrário que algumas pessoas pensam, ou pensaram sobre a sua índole, hoje em seu sepultamento, foi comprovado que ele era apenas um homem cheio de sonhos, assim como eu, para mim  um professor em sua singular e magnifica sensibilidade humana.
O amor que o meu irmão, irmão desse blogueiro que nesse momento tenta descrever sobre um homem amante da pecuária, um batalhador, se resume em uma simples palavra :

TE AMAMOS MUITO MEU IRMÃO CLEONIO.


NOS ENCONTRAREMOS UM DIA

ESTAMOS DE LUTO!!!!!