quarta-feira, 3 de março de 2010

Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros

Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3).

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. , o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.

O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

Subsídio

A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.

As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo.

O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal.

Distrito Federal

Apesar de ter preferência regimental na votação, o texto da comissão especial, de autoria do relator Major Fábio (DEM-PB), não prevaleceu perante o texto que foi a voto. O substitutivo da comissão para a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vinculava os salários dos policiais militares e bombeiros de outros estados aos desses profissionais no Distrito Federal.

Consequentemente, as menores remunerações seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil para a menor graduação e o menor posto.

Cláusula pétrea

Poucos deputados se manifestaram contra a emenda aprovada, argumentando que ela fere a cláusula pétrea da Constituição que prevê autonomia dos entes federados (estados, municípios e União).

Outro empecilho apontado contra o sucesso da PEC é a dificuldade de implementar o subsídio para essas carreiras, pois essa sistemática de remuneração acaba com o recebimento das parcelas incorporadas (como quintos, funções e causas ganhas na Justiça).

Fonte: Agência Câmara








segunda-feira, 1 de março de 2010

PROFESSORES DE ÁGUA NOVA NÃO ACEITAM PROPOSTA DA GESTÃO


Os professores do municipio de Água Nova não gostaram da nova proposta de reformulação do Plano de Cargos e Carreira(PCC) elaborada pela gestão municipal e apresentada nesta quinta-feira(25/02). A discurssão de alguns pontos do documento ficou comprometida, pois os representantes dos professores alegam não terem tido acesso a cópia do documento na reunião de apresentação. Mesmo com essas lacunas, o secretario declarou que mandará o documento para câmara de vereadores . Diante do fato, o sindicato (sindiserpran) convocou uma assembléia em pleno sábado a noite para discutirem alguns pontos polêmicos do documento, principalmente o reajuste salarial. Como encaminhamento, a categoria decidiu ocupar a Câmara de vereadores na proxima seção para impedir que o documento seja aprovado neste momento.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Em pesquisa, Dilma sobe cinco pontos e cola em Serra

A candidatura de Dilma Rousseff (PT) cresceu e ela já aparece praticamente em empate técnico com José Serra (PSDB), segundo a nova pesquisa do Datafolha.

A ministra da Casa Civil cresceu cinco pontos em relação a última pesquisa, publicada no mês passado - pulou de 23% para 28%. Já a intenção de voto no governador de São Paulo caiu de 37% para 32%. A diferença entre os dois recuou de 14 para 4 pontos em dois meses. O deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, aparece com 12%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 8%.

A reportagem da Folha de S. Paulo esclarece que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas, no entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma.

A pesquisa do Datafolha foi feita entre os dias 24 e 25 de fevereiro, com 2.623 pessoas com maiores de 16 anos.

A candidatura de Serra deve ser oficializada no final de março. Já a candidatura de Dilma foi oficializada no último dia 20 de fevereiro.

Ainda segundo o Datafolha, no cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 45% das intenções de voto e a petista aparece com 41%. O levantamento realizado em dezembro apontava Serra com 49% das intenções de voto e Dilma com 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra 26% de Aécio.

Com Agência Estado



LANÇAMENTO DO PELC EM RAFAEL FERNANDES


Aconteceu ontem aqui, em Rafael Fernandes, o lançamento do Programa Esporte e Lazer na Cidade(PECL), que visa suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo em situações de vulnerabilidade social e econômica.
O evento contou com a participação do prefeito municipal José de Nicodemo Júnior, da vereadora Lívia, que conseguiu o programa com a deputada Fátima Bezerra através de emenda parlamentar, do presidente estadual do PT , Eraldo Paiva , Dr. Zé Júlio, representante do IFRN, O professor Lesson e a coordenadora geral do programa no estado, Luciana kelle. Durante o lançamento aconteceram várias apresentações de capoeira, karatê e grupos de danças locais. Uma boa iniciativa da vereadora e uma grande contribuição para o município.


FOTOS DO EVENTO


Almoço de encerramento da festa do PT.






Parabéns ao som do forró Pé de Serra( PRATA NORDESTINA)




Rosineide, Dr. Zé Júlio,Milton Urbano, Eraldo Paiva, Socorro, Lívia e Rildo

PT de Rafael Fernandes realiza ato comemorativo aos 30 anos de história do Partido .



Durante a manhã de ontem, aconteceu aqui em Rafael Fernandes um ato comemorativo aos 30 anos de existência do PT , um grande momento para celebrar a história de um partido Político que muito contribuiu e contribui com a história do nosso País. Estiveram presentes na festa o Presidente do PT do Estado, Eraldo Paiva, A veradora de Alexandria, Corrinha, a coordenadora do Polo-PT, Rosineide Nascimento, o ex-prefeito de Antonio Martins e atual pré candidato a deputado estadual, Dr. Zé Júlio, o presidente do SINTE Milton Urbano, A professora Aldaçeia, presidente do PT de Pau dos Ferros O Verador Luiz Bento da cidade de Marcelino Vieira, além de filiados e simpatizantes do partido. A programação foi recheada com música e apresentação de vídeos sobre o PT, com direito a bolo e parabéns, sendo encerranda com um almoço.


Capitão da PM/RJ é preso por se recusar a servir água a cavalos.

A Polícia Militar informou nesta quinta-feira (25) que o capitão Renato Senna, do Regimento de Polícia Montada (RPMont), foi preso por ter se recusado a servir água para os cavalos do regimento.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o capitão foi preso na última quarta-feira (24) e vai cumprir 72 horas de detenção, além de responder a um procedimento administrativo disciplinar.

Fonte: G1