quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Execução do programa Luz para Todos é prorrogada até o fim de 2011.

Com o objetivo de garantir a conclusão das ligações destinadas ao fornecimento de energia elétrica que tenham sido contratadas ou estejam em processo de contratação até 30 de outubro, o Ministério das Minas e Energia prorrogou o prazo de execução do Programa Luz para Todos. O Decreto, que prevê a prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2011, foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Até dezembro de 2009 o Rio Grande do Norte havia atingido a marca de 50 mil ligações elétricas em todo o Estado. Esse índice superou a meta inicialmente prevista que era da ordem de 30 mil ligações. Ao todo foram investidos mais de R$ 179 milhões e beneficiadas mais de 180 mil pessoas na zona rural que não dispunham de energia elétrica em suas residências.

O programa Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural. O orçamento é composto por recursos federais dos fundos setoriais de energia - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR) - e o restante é partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica.

Lançado em 2003 com o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz Para Todos atingiu, em 2009, a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural em todo o Brasil.

Até a implantação do programa, o mapa da exclusão elétrica no país revelava que as famílias sem acesso à energia estavam majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas camadas de baixa renda. Cerca de 90% dessas famílias tinham renda inferior a três salários mínimos e 80% viviam no meio rural.

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