sábado, 14 de agosto de 2010

Publicadas no DOU extratos de contratos entre o município de Rafael Fernandes/RN e Construtoras.

Foi publicada, em início de julho de 2010, no Diário Oficial da União - DOU extratos de contratos entre a Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes e Construtoras visando a construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais, a primeira etapa do Sistema de Abastecimento de água na Comunidade Rural denominada "Gangorra" e a Construção de Aterro Controlado do município de Rafael Fernandes/RN.

A seguir trecho do extrato dos contratos:


1) TP 003/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES/RN- CONTRATADA: C.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: a contratação de empresa para construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais neste município.

LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 153.929,60. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos do convênio MS/FUNASA/PMRF. VIGÊNCIA: a partir da emissão da Ordem de Serviços até 60 dias consecutivos. RAFAELFERNANDES-RN 30/06/2010. José de Nicodemo Ferreira Júnior- Pela Contratante e Clidenor F. Nicácio - Pela Contratada


2) TP 004/2010.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAELFERNANDES/RN -CONTRATADA: CÂNDIDACONS TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a contratação de empresa para construção da 1ª Etapa do Sistema de Abastecimento de água na Comunidade Rural denominada "Gangorra" neste município. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 357.800,00. DO TAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos do convênio MS/FUNASA/PMRF. VIGÊNCIA: a partir da emissão da Ordem de Serviços até 180 dias consecutivos. RAFAELFERNANDES-RN 30/06/2010. José de Nicodemo Ferreira Júnior - Pela Contratante e Francisco Sales Libanio - Pela Contratada

3) TP 005/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAELFERNANDES/RN- CONTRATADA: ALFACONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA.Objeto: a contratação de empresa para construção de Aterro Controlado neste município. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 241.119,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos do convênio MS/FUNASA/PMRF. VIGÊNCIA: a partir da emissão da Ordem de Serviços até 150 dias consecutivos. RAFAEL FERNANDES-RN 30/06/2010. José de Nicodemo Ferreira Júnior - Pela Contratante e Alfa Construções e Serviços Ltda. – Contratada

Já de acordo com informações do Portal da Transparência, outros recursos foram liberados para o município de Rafael Fernandes, visando a construção de escolas no âmbito da proinfancia e para a aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, com especificações para transporte escolar. Segue abaixo, o número e demais informações dos convênios.


Número do Convênio SIAFI: 656438

Situação: Adimplente

Nº Original: 656486/2009

Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S) NO AMBITO DO PROINFANCIA

Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: RAFAEL FERNANDES PREFEITURA

Valor Convênio: 633.607,51

Valor Liberado: 627.271,43

Publicação: 04/01/2010

Início da Vigência: 31/12/2009

Fim da Vigência: 23/06/2011

Valor Contrapartida: 6.336,08

Data Última Liberação: 26/02/2010

Valor Última Liberação: 627.271,43



Número do Convênio SIAFI: 655586

Situação: Adimplente

Nº Original: 657960/2009

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: RAFAEL FERNANDES PREFEITURA

Valor Convênio: 196.515,00

Valor Liberado: 196.515,00

Publicação: 30/12/2009

Início da Vigência: 30/12/2009

Fim da Vigência: 29/12/2010

Valor Contrapartida: 1.985,00

Data Última Liberação: 01/04/2010

Valor Última Liberação: 196.515,00

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