quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Lula sanciona projeto de GaribaldiO.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto do senador Garibaldi Filho (PMDB) que estabelece a anistia para os policiais e bombeiros envolvidos em movimentos reivindicatórios no ano de 2007. Ao todo, serão beneficiados pouco mais de cinco mil policiais militares e bombeiros de oito Estados e do Distrito Federal.O senador comemorou a medida presidencial, afirmando que a anistia era uma questão de justiça para a categoria. "Fico feliz com a aprovação porque o projeto que está permitindo isso é de minha autoria. Mas fico mais gratificado em saber que a medida vai beneficiar mais de cinco mil pais de famílias que haviam perdido ou poderiam perder seus empregos; e agora isso não ocorrerá mais", disse.O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoás Nascimento dos Santos, explicou que ontem pela manhã havia o temor de que o projeto fosse vetado porque o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNCG) encaminhou parecer pedindo o veto presidencial para a anistia.Sabendo disso, em Brasília (DF), os representantes das associações de policiais se articularam para conversar diretamente com o presidente da República e apresentar a ele argumentos que garantissem a sanção. Jeoás dos Santos contou ainda que as entidades entraram em contato com políticos como Garibaldi e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), pedindo que ambos interviessem junto à Casa Civil para provocar a sanção. Por volta das 14h, os representantes dos policiais se reuniram com Lula e apresentaram suas razões. Após a conversa, por volta das 17h, o projeto de Garibaldi Filho foi sancionado."Foi um ato corajoso do presidente no sentido de garantir a democracia dentro dos quartéis", disse Jeoás dos Santos. Hoje a sanção deve estar publicada no Diário Oficial da União. A partir daí, as associações entrarão com os comunicados administrativos pedindo a reintegração dos excluídos e a extinção dos processos que ainda tramitam nos tribunais."Até o final do mês todos os processos estarão encerrados e os praças vão estar comemorando o ganho de cidadania com essa decisão do presidente Lula, e graças ao projeto do senador Garibaldi Filho", afirmou o presidente da associação norte-rio-grandense.O projeto que determina a anistia para policiais e bombeiros foi aprovado no Senado no último dia 17 de dezembro. Originalmente, beneficiava somente os 1.300 policiais potiguares (aproximadamente) que participaram de movimento reivindicatório por melhores salários em 2007.Durante a tramitação, na Câmara Federal, parlamentares de outros Estados onde a greve também ocorreu aproveitaram para ampliar o benefício da anistia proposto pelo senador Garibaldi Filho. O substitutivo, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, estendeu a anistia aos Estados da Bahia, de Roraima, de Tocantins, de Pernambuco, do Mato Grosso, do Ceará e de Santa Catarina; e ao Distrito Federal.No Rio Grande do Norte, foram expulsos dois policiais: Jackson de Lima e Silva (soldado) e Aurivam da Silva (sargento), ambos da cidade de Mossoró. Os outros que serão anistiados respondem processos no Tribunal de Justiça ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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