sábado, 12 de dezembro de 2009

Contagem regressiva para o FEST Jovem!!

Está chegando o dia, é nesta segunda feira, dia 14.Rafael Fernandes se prepara para realizar mais um ano a micareta da alegria e descontração, o FEST Jovem 2009. Em que a banda Inala e trio comandarão a festa, então, corra e garanta já o seu abadá e venha cair na folia!!!

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Policiais e Bombeiros de MS realizam marcha em favor da PEC 300


Mais de 1.500 soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre eles soldados, cabos, sargentos, subtenentes e oficiais de todo estado participaram nesta tarde uma marcha manifesto em Campo Grande. A manifestação teve como concentração a Praça do Rádio Clube e cerca de 15 ônibus foram disponibilizados para os servidores do interior.

A “Marcha Nacional em Defesa da Equiparação Salarial no Brasil” foi realizada pela aprovação da PEC 300/08 e PEC 041/08, que estabelecem um piso nacional para a classe, atingindo policiais militares, bombeiros, policiais civis (ativos e inativos), além das pensionistas. A marcha também contou com o apoio dos parlamentares, vereador Cabo Almi (PT) e do deputado estadual Coronel Ivan (PRTB).

De acordo com o diretor da Associação dos Sub-tenentes e Sargentos dos Policiais Militares e Bombeiros de Mato Grosso do Sul (ASSPMBM-MS), sargento Cézar Piccoli, a manifestação é pacífica e não remete a nenhum movimento de greve. “Não estamos indicando qualquer paralisação, queremos apenas garantir que a PEC-041 seja aprovada rapidamente. Hoje pedimos que o nosso piso salarial seja igual a todos os servidores a nível nacional.”, disse o diretor.

A principal reivindicação é de que os servidores de segurança pública tenham os seus pisos salariais igualados, tendo como base inicial o valor estipulado no Distrito Federal, onde o piso é de R$ 4 mil.

PEC 300/08 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008, foi apresentada na Câmara Federal e determina a alteração da redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal/CF1988, e estabelece a equiparação dos salários de mais de 700 mil servidores militares dos estados, inclusos ativos, e inativos integrantes das policiais militares, e dos corpos de bombeiros militares, com a PM do Distrito Federal. Configurando um “Piso Nacional” para a classe. A proposta se estende também as pensionistas.

PEC 041/08 - Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou neste mês (2) a proposta de emenda à Constituição PEC 041/08 que determina a edição de lei para fixar o piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário.

Deficiências

Mesmo com o pedido para que a PEC 041/08 seja aprovada, alguns servidores alegam deficiências na emenda, principalmente por que até o momento não há um valor fixo referente ao piso dos servidores e também o documento não daria respaldo aos soldados inativos. “Pedimos que essa PEC também seja revisada pois não temos a garantia de um valor para o nosso piso e nossos soldados inativos também não estão incluídos na decisão encaminhada pelo governo federal”, disse o policial Marcelo Matos Mendonça.

Às 15h30 os policiais iniciaram a caminhada, que seguiu pela Avenida Afonso Pena, em seguida a rua 14 de Julho, Antonio Maria Coelho e Pedro Celestino, retornando até a Praça do Rádio Clube.

FONTE: http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=84026&ed=Geral&cat=Not%C3%ADcias




quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Ex- Prefeito Petista , Dr. José Júlio é premiado em Brasília.

Ex-prefeito José Júlio recebe trofeu das mãos de Lula e representará o Brasil em Dubai

Destacado entre os 20 municípios com gestão melhor avaliada entre 2007 e 2008...na administração anterior, Antônio Martins brilhou nesta quarta-feira, em Brasília, em evento com presença do presidente Lula e da ministra-presidenciável Dilma Rousseff, no Espaço Cultural Caixa Econômica.
O pequeno município do Oeste inscreveu sua gestão no “Prêmio Caixa: Melhores Práticas em Gestão Local”...assim como também fizeram Cruzeta e Natal.
Tanto a capital quanto Cruzeta se desclassificaram logo na primeira fase, onde ficaram apenas 100 concorrentes.
A gestão passada da pequena cidade desbancou a gestão passada da capital potiguar e se manteve forte.
Ficou entre os 100, entre os 35...e ontem, passou na peneira ficando entre os 20 vencedores, sem ordem de classificação.
Os 15 desclassificados receberam certificado de participação...
E os 20 receberam, por enquanto, abraços e apertos de mão da ministra Dilma e do presidente Lula, além de um troféu.
No próximo ano, o governo entregará um cheque de 25 mil reais a cada município, para investimento em ações sociais...
E ainda levará os gestores a Dubai, nos Emirados Árabes, para participarem do Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelo "Best Pratices and Local Leadership Programme", das Nações Unidas.
Como o prêmio é uma referência à administração passada, lá estava, ao lado de Dilma e Lula, o ex-prefeito de Antônio Martins, José Júlio.
“Pra mim é o coroamento do meu trabalho, da minha luta, de anos de dedicação e do dinheiro bem aplicado. Não sei descrever a emoção que a gente sente ao receber um prêmio como este”....declarou ao Blog o ex-prefeito José Júlio...
Que ontem recebeu um prêmio das mãos do presidente Lula...
E dias atrás sofreu maus bocados nas mãos de seqüestradores.
“O município de Antônio Martins era carente e a gente conseguiu reverter. Hoje temos um município turístico. Tem uns empresários de Mossoró que vão construir um hotel em Antônio Martins”, declarou José Júlio...dando exemplo aos prefeitos de pequenos municípios como o que ele administrou: onde o FPM é o 0,6, da mais baixa cota do estado.
Taí um exemplo de administração para ser seguido por todos os prefeitos!!

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:


Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.

§ 1º - A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.

§ 2º - A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do parágrafo anterior.

§ 3º - A gratificação será proporcional:

I - na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro; e

II - na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.

Art. 2º - As faltas legais e justificadas ao serviço não serão deduzidas para os fins previstos no § 1º do art. 1º desta Lei.

Art. 3º - Ocorrendo rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho, o empregado receberá a gratificação devida nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º desta Lei, calculada sobre a remuneração do mês da rescisão.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Brasília, 13 de julho de 1962; 141º da Independência e 74º da República.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto.

O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabeto que teve seu nome usado por terceiros para realização de empréstimos eletrônico consignando em folha. A indenização ainda será acrescida de correção monetária e juros legais contados do ajuizamento do processo. A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo.


Por outro lado, cópias dos autos serão remetidas ao delegado de Polícia Civil competente para instauração de inquérito policial, com o intuito de apurar eventual ocorrência do crime tipificado no artigo 102 do Estatuto do Idoso. Tendo em vista a possibilidade do caso ora julgado, individualmente, ter repercussão na coletividade, nos termos do artigo 7º da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), o Ministério Público também receberá cópia da decisão para as providências que entender cabíveis.

O Estatuto do Idoso, em seu artigo 102, diz: “Apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa”.

Conforme o então titular do Juizado Especial da comarca de Sapé, juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, o banco-réu, com sua conduta de mal informar e de mal orientar o consumidor sobre a utilização do cartão e das senhas para empréstimos/saques e seus riscos, inclusive desconhecendo a sua peculiar situação de idoso e analfabeto, “prestou serviço defeituoso e incidiu em responsabilização objetiva, conforme preceituado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor”.

Gustavo Procópio explicou em sua sentença que empréstimos feitos por terceiros nas contas de aposentados comprometem sua aposentadoria e que, a possível participação criminosa de terceiros não tira a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil. “A inteligência do Inciso I, § Único do artigo 3º do Estatuto do Idoso, diz que é direito fundamental a proteção integral do idoso e seu atendimento preferencial e individualizado nas relações de direito privado”.

O Caso – Segundo os termos da Ação de Indenização, o promovente tem 84 anos de idade e vem suportando descontos indevidos em sua aposentadoria referentes a empréstimos não contraídos com o banco-réu. Devido a estes descontos o autor vem sofrendo prejuízos materiais.

Portal- TJ


domingo, 6 de dezembro de 2009

PT do Estado, já tem um novo Presidente!!

Eraldo Paiva é o novo presidente eleito do PT-RN

O vereador Eraldo Paiva, da cidade de São Gonçalo do Amarante, foi declarado presidente eleito do PT do Rio Grande do Norte. Ele iria disputar o segundo turno do PED contra Olavo Ataíde, mas, em reunião da Executiva do Partido, realizada na manhã desta segunda-feira, 30, Olavo desistiu de concorrer.

No primeiro turno, Eraldo teve 48% dos votos válidos, contra 43% de Olavo.

O novo presidente tomará posse em fevereiro de 2010.

Eraldo agradece à participação dos filiados nas eleições. "A militância está de parabéns. Foi uma festa muito democrática", declara o vereador.
Ao nosso novo presidente muito sucesso e determinação!!

Vem aí o FEST JOVEM!!!!!!!!!!!!!!


Já consolidada no Município de Rafael Fernandes , o Fest Jovem, micareta da nossa cidade em sua terceira edição, acontece no dia 14 de dezembro e trará esse ano novamente o Trio Anaconda e a banda Inala, a fim de repetir e aumentar o sucesso da micareta do ano passado.
Com certeza esse evento contará com a presença em massa de todos aqui da região que curtem carnaval e a banda Inala, e ainda contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do nosso município .Os abadas já estão sendo vendidos, então, garanta logo o seu, e já vá se preparando pra cair na folia!!!!!