sexta-feira, 30 de outubro de 2009

VIDA DE GADO.

O Banco do Brasil do estado do Rio Grande do Norte, marcou todos os Funcionários Públicos Estaduais com o seu ferro, apartir de hoje, todos os funcionários públicos ficaram impossibilitados de pesquisar as melhores taxas de juros, pois, o estado vendeu a sua folha de pagamento ao BB. Com isso, somente o Banco do Brasil está autorizado a fazer empréstimos aos funcionários.

ISSO É MONOPÓLIO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido.

O cliente alega que, em agosto de 2008, pediu um empréstimo no valor de R$ 2 mil no terminal de auto-atendimento do banco, optando por pagamento com desconto em seu contracheque. O empréstimo foi negado, mas, ainda assim, o banco teria descontado, durante sete meses, a prestação de R$ 146,67 na folha de pagamento do autor. A devolução dos valores só acontecia 15 dias após a reclamação do cliente.


O autor explicou que o fato o prejudicou financeiramente, pois ficou impedido de honrar compromissos assumidos. Ele pediu indenização por danos materiais no valor da prestação e por danos morais, no valor de R$ 15 mil.

O Banco do Brasil afirmou que o empréstimo pedido era no valor de R$ 4 mil, e foi negado porque o cliente já possuía outros empréstimos. Além disso, argumentou que não se podia falar em reparação de danos materiais, pois as prestações descontadas foram todas restituídas. O banco afirmou, ainda, que o fato gerou "mero dissabor decorrente das circunstâncias normais da vida cotidiana e que não acarreta danos morais a ninguém".

Na sentença, o juiz afirmou que o erro foi evidente e de exclusiva responsabilidade do banco. O magistrado indeferiu o pedido por danos materiais, já que o réu devolveu as parcelas ao cliente, mas julgou procedente o pedido por danos morais, fixando a indenização em R$ 5mil.

Segundo o juiz, "quem busca um empréstimo (...) se sujeita ao pagamento de juros extorsivos praticados por todas as instituições bancárias e financeiras brasileiras, onde se inclui o réu, e, portanto não é possível enquadrar a conduta do réu como ?mero aborrecimento?, e sim como erro crasso da administração do réu". O magistrado considerou que o erro administrativo do banco causou lesão ao patrimônio do autor.

Fonte TJDFT

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

O Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova (SINDESERPRAN) comemoraram o dia do funcionário Público

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova - SINDESERPRAN, estará realizando no próximo sábado uma confraternização com a categoria para comemorar o dia do funcionário público. O evento ocorrerá no Balneário na cidade de Antônio Martins a partir das 8h30min da manhã.

PARABÉNS A TODOS OS SERVIDORES.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Ministério publico diz que PMs não podem trabalhar com carga horária superior a 44hs semanais.

O Ministério Público interpreta escala de policiais militares conforme Artigo 7° da Constituição Federal. O parecer foi emitido em resposta ao Mandado de Injunção impetrado pela ASOF-Associação de Oficiais da PMDF, em maio deste ano, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal eTerritórios (TJDFT). O objetivo era exigir a regulamentação das escalas de serviço dos oficiais, em especial dos tenentes.Segundo o MP, os direitos sociais previstos no artigo 7, inciso XIII da Constituição Federal – “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais...” – alcança também a todos os policiais militares. O relator do processo foi o desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. A interpretação do MP é uma vitória para policiais militares do Brasil. Dessa forma, os policiais (oficial/praça) do Distrito Federal e Estados terão garantido o direito de trabalhar, no máximo, 44 horas semanais.


terça-feira, 27 de outubro de 2009

DE QUEM É A CULPA?

É muito cômodo jogar uma culpa exclusiva da violência no trânsito nos Policiais de trânsito. Os governos Municipais, Estaduais e Federal, deveriam se empenhar mais nas condições das vias, na sinalização e na educação de todos que compõe o universo social. Deveriam melhorar os salários e condições de trabalho dos Policiais de Trâmsito. Deveriam desmembrar os Policiais de Trânsito do militarismo, deixá-los na ordem direta da autarquia de trânsito estadual. No quadro atual da realidade do trânsito, as esferas do poder têm sua parcela de responsabilidade, como os próprios usuários das vias. Por isso, não condene os profissionais, elogie, agradeça, ajude.

PARABÉNS A TODOS OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Flagrante de porte de arma na RN - 177

O brilhante trabalho dos Policiais Rodoviários Estaduais (4 DPRE), junto com Grupo Tático de Operações (GTO) da cidade de Pau dos Ferros/RN, tirou de circulação na manhã de hoje, na RN -177, a pessoa de Antônio José de Oliveira, o mesmo trafegava em uma moto Honda 150 cc, na cor preta; e junto com ele, os Policiais encontraram um revólver de calibre 38, com capacidade para 5 munições. Os políciais fizeram o flagrante e o entregaram na Delegacia de Polícia Cívil para serem adotados os procedimentos cabiveis.

PARABÉNS AOS POLICIAIS !!!

Acidente na BR - 405

Devido ao descaso das autarquias de trânsito, e não do Policial Rodoviário Estadual, hoje por volta das 14h35m na BR-405, próximo a vieira veículos, na cidade de Pau dos Ferros/RN, ocorreu uma colisão transversal entre os veículos: Siena, placa: MYG-3773, conduzido pelo Sr. Joaquim Otaviano da Costa Neto, e a motocicleta CG 125, com placa: MZM-0595, conduzida pelo Sr. Francisco Micaelison de Queiroz, após o ocorrido,  populares prestarão socorro e conduziram o motoqueiro e passageiro para o Hospital Regional com ferimentos graves.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Mão Santa diz que PEC 300 vai contribuir na redução da violência.

O senador Mão Santa usou parte do seu pronunciamento na sessão dessa terça-feira (22) no Senado Federal para conclamar os senadores a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que iguala a remuneração dos policiais e bombeiros militares de todo país aos do Distrito Federal.


De acordo com a tabela de vencimento dos policiais do DF em 2008, a menor renda gira em torno de R$ 3 mil, atribuída aos soldados de 2ª classe. Mão Santa disse que o aumento salarial vai gerar mais independência dos militares, que não precisarão encontrar trabalhos extras para aumentar suas rendas.

O senador considerou a PEC 300 como uma condição ímpar para reduzir drasticamente os índices de violência do país, já que é evidente a participação de policiais em vários esquemas fraudulentos em todo o país.

“Em Cuba, o policial ganha mais do que qualquer profissional. A PEC nº 300 proporciona uma condição ímpar que nós podemos fazer. Será uma contribuição para que o Governo do Luiz Inácio acabe com o grande mal da violência em nosso Brasil. Quando governei o Piauí, um dos meus atos foi dar uma casa para todo soldado e cabo em todo o Estado”, explicou o parlamentar.

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) pediu a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constitução (PEC) 300/08. A PEC determina que a remuneração de policiais militares e bombeiros militares de todo o país não poderá ser inferior à que recebem os seus colegas do Distrito Federal.

O parlamentar informou que a aprovação da PEC motivou uma manifestação de 10 mil pessoas no centro de Manaus, na última quinta-feira (15) - data em que foi realizada na cidade uma audiência pública da Câmara dos Deputados, onde a matéria está tramitando. Somente após sua aprovação ela deverá vir para o Senado Federal.

O senador exemplificou que, enquanto um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recebe R$ 4,5 mil por mês, o do Amazonas ganha pouco mais de um terço dessa quantia, R$ 1,6 mil. Ele lembrou que os policiais militares amazonenses não se limitam a atuar em contextos urbanos, devendo trabalhar em áreas afastadas e de difícil acesso.

Para Jefferson Praia, a medida é "um passo fundamental" para colocar as polícias militares e os corpos bombeiros à altura dos desafios do crime organizado e das catástrofes que hoje atormentam e ameaçam a população do país

domingo, 25 de outubro de 2009

Em entrevista, Lula afirma que “ministra Dilma é a mais competente gerente que o País já teve”

A Folha de São Paulo publicou hoje entrevista exclusiva com o presidente Lula, concedida ao jornalista Kennedy Alencar. Durante a conversa, o presidente fala sobre política, eleições, economia, faz uma análise do comportamento dos diversos setores do País frente à crise e afirma que “a Dilma, no governo, tem de criar a cara dela ”.