sábado, 3 de outubro de 2009

Unificação das polícias emperra em Brasília

Um sonho para os policiais militares e bombeiros

Tags: Reportagens Brasil

Por considerar “polêmica demais”, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) retirou da pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que passa da União para os estados a competência para legislar sobre segurança pública. A emenda permite aos estados adotar o modelo de polícia que julgar mais adequado à sua realidade, podendo decidir pela unificação das polícias Civil e Militar. É a segunda vez que o senador pede a suspensão da votação de sua própria emenda.

Mas, apesar da pressão de representantes de classes de oficiais militares e delegados, Jereissati disse que não desistiu da PEC 21/05 e que continua defendendo a unificação das polícias. Para ele, a existência de polícias “paralelas, antagônicas e até rivais” leva ao desperdício dos recursos já escassos.

Além de permitir que os estados legislem sobre normas gerais de organização das suas corporações (polícias e corpo de bombeiros), a PEC incorpora à Polícia Federal as funções das polícias Rodoviária e Ferroviária e permite às guardas municipais realizar, mediante convênio com as polícias estaduais, ações complementares de policiamento ostensivo e preventivo, assim como de defesa civil. A proposta também extingue a Justiça Militar e o Ministério Público Militar, transferindo suas competências para a Justiça comum, e cria um fundo de segurança pública com recursos de 5% da receita dos impostos federais e 9% dos impostos estaduais e municipais.

Delegado de polícia licenciado, o relator da matéria, senador Romeu Tuma (PFL-SP), elaborou parecer contrário à emenda. Ele disse temer que, sem controle federal, as corporações aumentem seu material bélico e fortaleçam-se excessivamente.

Em Brasília, oficiais ligados à Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AmeBrasil), à Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) e ao Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) manifestaram-se contra a desconstitucionalização das polícias e a favor da posição do relator da matéria, Romeu Tuma. Os oficiais comprometeram-se a dar sugestões para melhorar a PEC.

Em mensagem enviada aos senadores da CCJ, o presidente da AmeBrasil, Sigfrido Maus, afirma que a emenda acarretaria perda de status das organizações.


“A proposta, se aprovada e inserida na Constituição, poderá produzir significativas mudanças na atual estrutura das instituições policiais e militares estaduais, com reflexos diretos na sua atuação. É bom salientar que são instituições centenárias na história brasileira e que vem se moldando às necessidades cada vez mais exigentes de melhoria de qualidade. Ademais, são meras partes de um sistema de persecução penal, o que, de imediato, coloca em dúvida se uma radical mudança nelas não irá trazer reflexos em todo o sistema, que envolve, inclusive o poder judiciário e o ministério público na área criminal”, diz na carta. O militar enfatiza ainda o argumento de Tuma de que “nada garante que essa medida vá contribuir para a diminuição da criminalidade, podendo, ao revés, gerar conflitos de atribuições internos no órgão agrupador dessas atividades”.

“Baixo clero” quer mudanças profundas, diz tenente

De acordo com o presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae), Tenente Melquisedec Nascimento, o “baixo clero” das polícias militares de todo o Brasil é a favor da emenda. “Calculo que mais de 90% dos soldados, cabos, sargentos, subtenentes, tenentes e capitães PM do país sejam favoráveis a mudanças profundas no modelo de polícia. Pergunte a PMs nas ruas para conferir”, desafiou Melquisedec.

Em manifesto enviado por e-mail em nome da associação de PMs, Melquisedec afirma que a PEC 21/05 garante espaço para que a sociedade discuta, nas respectivas Assembléias Legislativas, qual o modelo de polícia que melhor convém a cada estado. Ele defende o modelo unificado: "Para atender satisfatoriamente às necessidades da população, é imprescindível que haja nos estados uma única polícia, capaz de efetuar o policiamento ostensivo e investigar, com todo o serviço de inteligência submisso a apenas uma autoridade e obedecendo a somente uma doutrina de formação".

Soares defende Guarda Municipal integrada com estado

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, secretário de Valorização da Vida de Nova Iguaçu e formulador do Plano Nacional de Segurança Pública, os estados são diferentes, assim como seus problemas, suas polícias e suas realidades políticas. “Segurança não se faz só com polícia. Faz-se com políticas preventivas especificamente desenhadas para esse fim, concebidas com base em diagnósticos precisos, sensíveis às particularidades locais e aptas a interceptar as dinâmicas imediatamente geradoras da violência”, afirma, em artigo publicado em seu site pessoal.

Soares destaca o papel das Guardas Municipais nos novos modelos possíveis com a desconstitucionalização das polícias. “O artigo 144 diz que segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos. Mesmo sem poder de polícia, a Guarda Municipal não está impedida de cumprir um relevante papel na provisão de segurança. E o fará tão melhor quão mais integrada estiver com o núcleo de coordenação das políticas preventivas e com as polícias estaduais”, defende, seguindo a linha do que disse em chat realizado no Comunidade Segura, à época das eleições: “Viva a diferença e a criatividade, o experimentalismo e a liberdade.”

(Com informações da Agência Senado)

Governo entrega licença à Petrobras para início das obras da refinaria Clara Camarão.




A governadora Wilma de Faria entregou na manhã desta sexta-feira (2), na sede da Governadoria, as licenças ambientais para que a Petrobras dê início às obras de implantação da refinaria Clara Camarão no Estado. Durante a solenidade, Wilma de Faria anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no dia 19 de novembro já para visitar as obras, que terão início nesta segunda-feira (5), segundo o gerente geral da refinaria, Ney Argolo.


"A nossa meta é começar a produção de gasolina já a partir do final do ano que vem", disse Argolo, que considerou a refinaria "um ganho imediato de logística para a empresa."

Para a governadora Wilma de Faria, a unidade de refino agrega valor ao óleo já produzido no Estado e trará melhorias de logística, de infra-estrutura e divisas para o Rio Grande do Norte. "Temos que aproveitar as nossas potencialidades em benefício da nossa população. A refinaria é uma realidade e um investimento importante", ressaltou.


A Refinaria Potiguar Clara Camarão será instalada no Pólo Industrial de Guamaré, onde atualmente já existe produção de GLP, diesel e querosene de aviação, e terá capacidade para processar 30 mil barris/dia de petróleo e produzir 4,5 mil barris/dia de gasolina. Sua operação está prevista para 2010 e os investimentos serão da ordem de US$ 191 milhões.


Com a nova instalação, o Rio Grande do Norte será auto-suficiente na produção de gasolina. O mercado do Estado consome mensalmente 22,6 milhões de litros de gasolina, 28,5 milhões de litros de óleo diesel, 7,1 milhões de litros de querosene de aviação, 7,6 milhões de litros de álcool e 6 milhões de botijões de GLP.

Participaram da solenidade, além do gerente geral da refinaria Clara Camarão, Ney Argolo, o gerente de Produção e Exploração da Petrobras no Estado, Joelson Mendes, o gerente de Engenharia da empresa para o Rio Grande do Norte e Ceará, Rogério Ligori, o gerente de Engenharia da refinaria, Emanuel Eduardo, e o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean Paul Prates. Também estavam presentes à solenidade, representantes do Idema, órgão do Governo do Estado encarregado das licenças ambientais.



Nova prova do Enem está guardada em cofre, diz ministério

O Ministério da Educação informou neste sábado que a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está pronta. O material está guardado em um cofre no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As informações são do Jornal Hoje.


O Enem, que estava previsto para este fim de semana, foi adiado porque o conteúdo da prova vazou. O jornal O Estado de S. Paulo informou ao ministro da Educação ter sido procurado na quinta-feira por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas do Enem e que as entregaria em troca de R$ 500 mil.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai se reunir durante todo o fim de semana com responsáveis pelo exame. Em entrevista ao telejornal, o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, afirmou que a data do exame poderá ser definida na segunda-feira, em um encontro com reitores de universidades. "Nós estamos trabalhando para ser o mais próximo possível, o mais breve possível, mas garantindo todas as questões de segurança", afirmou.



Ministério avalia aplicar o Enem na 2ª quinzena de novembro.

O ministério da Educação (MEC) informou neste sábado que trabalha com a possibilidade de aplicar a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da segunda quinzena de novembro. A avaliação estava marcada para este final de semana, mas o vazamento de questões obrigou o governo a cancelar o exame. Ao todo, 4,1 milhões de estudantes se inscreveram para o Enem deste ano em 1.829 municípios.


O ministro da Educação, Fernando Haddad, passou o sábado reunido com técnicos do ministério e pretende se reunir na próxima segunda-feira com 55 reitores de universidades públicas e outros 38 de instituições federais de ensino para avaliar os possíveis efeitos do adiamento da prova nos vestibulares. Por hora, o MEC descarta aplicar a prova em dezembro, por considerar que a divulgação dos resultados só ocorreria em meados de fevereiro, o que atrasaria todos os vestibulares.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, informou que o governo avaliou neste sábado os detalhes da reprodução da prova feita na gráfica, o manuseio dos exercícios e a distribuição da prova nos locais do exame. O governo considera que é na distribuição que existe o ponto de maior fragilidade e possível alvo dos fraudadores.

Independentemente da data do novo Enem, o MEC já tem prontas duas novas provas - uma delas registrada como reserva para eventuais problemas na futura aplicação do exame. Neste domingo o ministério realizará uma nova reunião com a equipe técnica para tentar descobrir os garagalos que facilitaram o vazamento de questões do Enem 2009.

Até o momento não está descartada a ajuda das Forças Armadas ou dos Correios para garantir a credibilidade e a inviolabilidade dos futuros exames. A Polícia Federal já abriu inquérito para apurar a responsabilidade pela divulgação de questões relacionadas ao exame. O consórcio Connasel, responsável pela prova, apresentou na sexta-feira suas versões sobre as eventuais falhas na segurança do exame e segundo fontes do MEC terá de apresentar respostas sobre o problema ainda nesta segunda-feira.

Por enquanto, o governo ainda não pretende pedir a rescisão do contrato com o consórcio, mas já trabalha com a possibildade de um contrato emergencial que permitira a elaboração de um novo Enem em prazo hábil e ainda avalia as chances de um exame promovido apenas pelo MEC e pelo Inep.

Cancelamento

O exame de Ensino Médio, que seria realizado neste sábado e domingo, foi cancelado após suspeitas de vazamento de questões. As suspeitas de fraude no exame ocorreram após um homem ter telefonado para o jornal O Estado de S. Paulo informando que tinha em mãos duas das provas que seriam aplicadas no sábado pelo Ministério da Educação. Nas provas havia questões com o poema Canção do Exílio, de Gonçalves Dias, uma tirinha da personagem argentina Mafalda e um exercício sobre índices de desmatamento na Amazônia.



A conquista dos jogos Olímpicos de 2016







Assim como milhões de brasileiros e brasileiras eu também acompanhei e torci pelo direito do Rio de Janeiro em sediar os Jogos Olímpicos de 2016, e logo após acompanhar toda a emoção da divulgação, passei a imaginar as consequências que essa escolha trará para o nosso país, o quanto de coisas boas aconterá por aqui nos próximos sete anos, tanto na economia, educação, cultura, segurança pública e principalmente no esporte; área que incidirá sobre as demais. A emoção, a humildade e a esperança do nosso presidente Lula demonstrada para o mundo todo, nos orgulha cada vez mais de sermos brasileiros; pois enquanto presidente, ele é merecedor desta conquista também, por toda a sua luta constante em prol da melhoria do nosso país, na tentativa de ver o seu povo viver com mais dignidade. E como disse o próprio mediante a emoção do momento : “esse país precisa de mais dirigentes que chorem” eu acrescentaria : “e que tenham a sua sensibilidade Lula”. Então que venha 2016 cheio de alegrias , conquistas e vitórias pra todo o povo brasileiro!!

Lívia Sonalle

A história das chacinas de Cunhaú e Uruaçu.

Em 16 de junho de 1645, o Pe. André de Soveral e outros 70 fiéis foram cruelmente mortos por 200 soldados holandeses e índios potiguares. Os fiéis estavam participando da missa dominical, na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú - no município de Canguaretama (RN).


Segundo a história oficial, a chacina foi motivada pela intolerância calvinista dos invasores que não admitiam a prática da religião católica.

Era um domingo e o Pe. André iniciava a celebração na pequena igrejinha de Cunhaú. Após a elevação da hóstia, foram fechadas todas as portas da Igreja e se deu início à terrível carnificina. Foram cenas de grande atrocidade: os fiéis em oração, tomados de surpresa e completamente indefesos, foram covardemente atacados e mortos pelos holandeses com ajuda dos tapuias e potiguares.

Três meses depois aconteceu o martírio de mais 80 pessoas, e sempre pelas mãos dos calvinistas holandeses. Entre elas, estava o camponês Mateus Moreira, que teve o coração arrancado pelas costas, enquanto repetia a frase: "Louvado seja o Santíssimo Sacramento". Isso aconteceu na Comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (a 18 km de Natal).

Também desta vez tudo aconteceu sob o comando de Rabe (personagem bastante conhecido em Cunhaú por semear ódio e destruição por onde passava), ajudado pelo chefe potiguar Antônio Paraopaba.

Os índios já tinham sido avisados das intenções dos dois e lá estava o chefe potiguar com os seus comandados: mais de duzentos índios, bem armados.

Logo que desceram dos batéis, os dois ordenaram aos moradores que se despissem e se ajoelhassem. A um sinal dado por eles, os índios, que estavam emboscados, saíram dos matos e cercaram os indefesos colonos.

Teve início, então, a chacina descrita com impressionante realismo pelos cronistas portugueses. "Começaram a dar tão desumanos e atrozes tormentos aos homens que já muitos dos que padeciam tomavam por mercê a morte.

Mas os holandeses usaram da última crueldade entregando-os aos tapuias e potiguares, que ainda vivos os foram fazendo em pedaços, e nos corpos fizeram anatomias incríveis, arrancando a uns os olhos, tirando a outros as línguas e cortando as partes verendas e metendo-lhas nas bocas..." (Santiago).

O processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé no dia 16 de junho de 1989. Em 21 de dezembro de 1998, o papa João II assinou o decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos.



Fonte: Jornal De Fato

Misteriosa árvore congelada assusta moradores do interior do RN.

Um estranho fenômeno vem chamando a atenção dos moradores do município de Arês, a 58 km da capital. Pessoas relatam que viram uma árvore dando gelo no distrito de Areia, a 3km do centro do município em pleno calor da região.


Segundo o relato de alguns moradores, uma árvore Pau Cicupira estaria com os galhos congelados e com o tronco frio. Tatiane Costa é vizinha da casa onde o fenômeno acontece, segundo ela a árvore está assim desde o último domingo (27). "Ela fica com os troncos congelados à noite e o gelo fica derretendo durante do dia. Quando começa a noite, ela congela de novo", disse.

Os moradores relatam o fenômeno como se a árvore estivesse dentro de um freezer.

A notícia do fenômeno logo se espalhou pela região e algumas pessoas estão se deslocando até o município para ver a árvore. É a primeira vez que isso acontece no local. Até o momento, nenhuma autoridade foi contactada.

Temperatura na cidade de Pau dos Ferros/RN, vai superar os 35 graus

Os norte-rio-grandenses já podem preparar as roupas mais frias que tiver para usá-las nos próximos meses. A estação da Primavera começou e a previsão é de que seja uma estação quente, seca e abafada.


As características mais expressivas dessa estação são a redução das chuvas e o aumento da temperatura. A Primavera é a estação mais seca do Estado, cujas chuvas médias acumuladas no período nas diversas regiões do Estado são as seguintes:

Oeste, 9,5mm; Central, 8,5mm; Agreste, 11,6mm; e Leste, 29,6mm, de acordo com informações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

A Emparn informou que, neste ano, a presença do fenômeno "El Nino" (Oceano Pacífico), associado ao aquecimento da água do oceano Atlântico, fará que a estação da Primavera apresente um comportamento diferente do normal não na questão pluviométrica, mas na temperatura e na umidade relativa do ar.

A influência do "El Nino" provoca a formação de um centro de alta pressão sobre o Nordeste ou uma massa de ar quente, dificultando a circulação natural do ar (vento).

Com as águas mais quentes ao longo do litoral nordestino, o oceano Atlântico vai liberar mais umidade devido à evaporação das suas águas, provocando aumento da umidade relativa do ar principalmente ao longo da faixa litorânea. Com a associação desses fatores, haverá uma Primavera mais quente e mais abafada do que o normal.

A temperatura para a capital apresentará valores máximos em torno de 30°C a 31°C (1°C a 2°C acima da média). A temperatura média que para a estação oscila entre 26°C e 27°C deverá oscilar entre 26°C e 28°C. A mínima oscilará entre 24°C e 25°C.

No interior, os efeitos do El Niño também surtirão efeitos na temperatura, que poderá apresentar valores em torno do 34°C a 35°C em cidades com Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, dentre outras.







Policiais e Bombeiros militar vão parar

Militares realizam nova paralisação amanhã


Os policiais e bombeiros militares paralisam as atividades, amanhã (2), por 24h. O motivo da suspensão do serviço é falta de posicionamento do governo estadual em relação às reivindicações da categoria. Há dez dias atrás (22/09), uma proposta de acordo foi apresentada aos representantes do governo para um reajuste parcelado nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2010. Com esse reajuste o salário base do soldado que atualmente é de R$ 465, passaria para R$ 526 em maio do próximo ano.

A proposta seria discutida, hoje à tarde, em uma reunião, que foi cancelada, entre as entidade e as Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Segurança Pública e Defesa Social, os Comandos da Polícia e do Bombeiro Militar e a deputada estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa, Larissa Rosado. “Sequer formos avisados do cancelamento da reunião. Conversamos com o Comando da PM, que apresentou o impacto financeiro do reajuste, mas não formalizou nada”, explica o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN.

A categoria se reunirá, amanhã, às 8h, em frente ao Clube Tiradentes, para mais uma paralisação de 24h e em assembléia decidirá se a paralisação será estendida por tempo indeterminado. “Esperamos que amanhã o governo tenha sensibilidade e responsabilidade com a sociedade e com os policiais militares e nos chame para conversar e formalizar um termo de acordo. Nós fizemos uma proposta bem distante do que reivindicamos com o cumprimento da Lei 273/04 e mesmo assim o governo não quer nos atender. O que parece é que governo não cumprirá, futuramente, o que está sendo dito agora”, afirma o Cabo Jeoás.

Os Policiais do Brasil vão se unir

Os Policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, de todo o Brasil, vão anunciar na quarta-feira (30/9) a criação da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), que pode ser análoga a OAB. A votação para a presidência e diretoria do novo órgão ocorre, contudo, apenas no dia 30 de outubro. A ideia é que um milhão de policiais de todo o país sejam filiados à OPB.


O anúncio da OPB será feito em meio à greve geral da Polícia Federal, marcada em todo o Brasil também para esta quarta-feira (30/9). A greve é comandada pela Fenapef, a Federação Nacional dos Policiais Federais, uma entidade que congrega 13 mil policiais federais em todo o Brasil. A criação da OPB tem também amplo apoio da Confederação Nacional dos Policiais Civis.

A ideia da OPB foi do agente federal Francisco Carlos Garisto, consultor e fundador da Fenapef, cuja vida ora é filmada por Mauro Lima, que dirigiu o filme “Meu Nome não é Johnny”. Garisto diz que o anúncio da Ordem dos Policiais do Brasil foi deliberadamente marcado para o dia da greve geral da PF. “A greve mostrará que o atual governo está no descaso com a PF. A grita da greve será “Fora Diretor- Geral”, porque o diretor da PF nos persegue, e o ministro da Justiça nos ignora. Veja: o governo contratou novos dois mil agentes, disse que lhes pagaria, como manda o estatuto da categoria, salário de policiais de segunda classe, mas lhes paga o de terceira, e economia assim, não cumprindo o estatuto, cerca de 800 reais por cabeça”.

Garisto sustenta que a segurança pública do Brasil “está falida” e revela que uma das maiores bandeiras da OPB será “ou acabar ou reformular radicalmente o inquérito policial, porque apenas 10% deles resultam em punição efetiva e 90% resultam na mais pura impunidade”. Garisto também adianta que a nova Ordem dos Policiais do Brasil vai ter um sistema de votação análogo ao Mercado Comum Europeu e ao Mercosul. “Cada ano a OPB será comandada por uma entidade de classe diferente”.

Garisto também salienta que o segundo passo da OPB será a criação de um partido político, a ser chamado de Partido Nacional da Segurança Pública. “A categoria cansou de ver no poder, sobretudo no atual governo, uma série de “ólogos”: antropólogos, sociólogos, que nada entendem de segurança pública. Também cansamos de ver deputados e senadores que se dizem especialistas na segurança pública. Vamos batalhar, com esse um milhão de policiais da Ordem dos Policiais do Brasil a carreira única para todas as polícias, o teto salarial comum, a lista tríplice votada para os secretários de segurança pública de todo o Brasil. Queremos acabar com carreiristas que fazem inquéritos pela metade e depois viram políticos, e é óbvio que estou falando do delegado federal Protógenes Queiroz”, diz Garisto.