quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Comissão aprova texto da PEC dos PMs e bombeiros

A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 300/08) que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros aprovou o texto final que será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos de votação.


A deputada Fátima Bezerra(PT-RN), vice-presidente da Comissão, disse que o texto aprovado pela Comissão retomou o texto original e define que as polícias militares e os corpos de bombeiros dos estados não poderão receber remuneração inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal. A proposta também valerá para os inativos e pensionistas.

Durante a reunião, o presidente da Comissão, deputado Otávio Germano, designou a deputada Fátima para coordenar a audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 26, em Natal, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência começará logo após a Marcha em Prol da PEC 300, com saída prevista do calçadão da João Pessoa, a partir das 8h.

O relator da proposta, deputado federal Major Fábio (DEM/PB), também confirmou presença na audiência para a deputada Fátima. A audiência também contará com a presença de outros parlamentares federais e de representantes de associações dos policiais militares de vários estados.

A realização da audiência no RN foi uma construção das associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN e dos mandatos da deputada federal Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro.


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