terça-feira, 6 de outubro de 2009

A CGU (Controladoria-Geral da União, realizou no dia 05 de Outubro, o soteio dos municípios a serem fiscalizados

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (05), em Brasília, os 60 municípios incluídos na 30ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que verifica como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse, durante o discurso de abertura do sorteio, que o Programa, criado em 2003, está definitivamente consolidado. Prova disso, segundo ele, “são as inúmeras ações na Justiça ingressadas pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público com base nas fiscalizações feitas pela CGU”.


Dentre os 60 municípios sorteados, o mais populoso é Santarém, no Pará, com 276.665 habitantes. Já Quixaba, na Paraíba, é o município com o menor número de habitantes, apenas 1.488. Agora, desde o lançamento do programa, já foram sorteados 1.641 municípios.

Os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde e Assistência Social. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia, e Saúde. Os que têm menos de 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas de aplicação de recursos federais. No Rio Grande do Norte, foram contemplados os municípios: Mossoró, Sítio Novo e Severiano Melo.

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