quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

LULA, ENTRA NA LISTA DOS LÍDERES DA DÉCADA


Depois de eleito a personalidade do ano 2009 pelo Le Monde da França, agora foi a vez do Jornal Britânico Financial Times incluir o Presidente Lula na lista dos 50 mais importantes do mundo na última década. Dentre as qualidades do Governante Brasileiro, são citadas a imensa capacidade política e o charme. Segundo o jornal, o país sob o comando de Lula finalmente demonstrou seu enorme potencial a ponto do FMI indicar que o Brasil estará dentro das 5 maiores economias do mundo até 2020.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Vereadora do PT da cidade de Rafael Fernandes é exemplo



A Vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), Lívia Sonalle, se pronunciou hoje na rádio Nativa FM. Inicialmente, Lívia fez considerações sobre a pouca produtividade dos trabalhos na Câmara Municipal, devido a falta de entendimento entre a maioria dos  Vereadores, “  foi um ano de muitas dificuldades  e  conflitos”, enfatizou  a Vereadora. Mesmo assim, ela citou todas as solicitações feitas através de requerimentos, desde pagamentos de direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais, reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários á pavimentação de ruas. Com o propósito de desenvolver um mandato participativo, democrático e popular, articulado aos diversos segmentos da sociedade, a Vereadora do PT, falou da sua disponibilidade em trabalhar junto as associações do município, se colocando a disposição das mesmas para buscar projetos e alternativas, mediante a necessidade de cada uma, assim como da sua  parceria junto ao SINDISERPRAN ( Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de R. Fdes. e Água Nova), na promoção de eventos como o 1º Seminário para as mulheres, que tratou da Lei Maria da Penha e  o Seminário sobre as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Representando o Legislativo, a Vereadora constitui o conselho do FUMAC, Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Conselho Municipal de Saúde e Comissão de Estudo e reformulação do Plano de Cargos dos Professores, comissão esta, resultante de uma audiência Pública solicitada por ela mesma. E paralelo aos trabalhos legislativos e ultrapassando os limites das paredes da Casa Legislativa, Lívia foi buscar junto ao Partido dos Trabalhadores do Estado, melhorias para o seu município, e conseguiu  com a Deputada federal  Fátima Bezerra, através de Emendas Parlamentares uma Verba no valor de100.000,00( cem mil reais), para reforma e modernização da  única quadra de Esportes que está em estado de abandono, a implantação do PELC ( Programa de Esporte e Lazer da Cidade) e no final deste ano, conseguiu  um micro ônibus  escolar para o transporte de alunos do seu município. O Programa  de Alfabetização de Jovens e adultos  MOVA – Brasil,  tem todo  o apoio   e incentivo da vereadora,  assim como  a construção  e inscrição de  projetos  em editais para o desenvolvimento da cultura , que este ano teve dois projetos contemplados. Assim, a vereadora concluiu sua fala, fazendo boas projeções para o ano de 2010, prometendo continuar sua luta junto ao PT local, por  ações   que promovam  cada vez mais o desenvolvimento de sua querida Rafael Fernandes.

Concurso para Sargento Especialista PM/RN

Todos os soldados e cabos deverão se deslocar ao Quartel do Comando Geral da PMRN, com uma declaração do comandante da sua unidade, autorizando a participar do concurso, e o comprovante da conclusão do seu curso de formação (publicado em BG). È necessário está no Bom Comportamento e no mínimo 2 (dois) anos de rua. Todos esses requisitos deverão está no parecer do comandante de sua unidade.


Foi publicado o edital no BG 240, sendo que está disponível na internet até o BG 231.

Sargento – 6 vagas.

Cabo – 8 vagas.

Estava presente na Assembleia Legislativa quando foi informado ao Cabo Jeoás a situação, na mesma hora o Cabo Jeoás manteve contato com o CMT Geral, onde foi solicitado prorrogação da inscrição.

Entendo como um desrespeito ao policial que se encontra no interior do estado a realização deste concurso sem há mínima divulgação, pois neste momento em que você está lendo tem um policial que não está sabendo o que está acontecendo.


No meu ponto de vista, a Administração da polícia militar ao realizar inscrições para esse concurso interno, e não divulgou nos meios de comunicação existente, está descumprindo o princípio da publicidade.



BOLSA FORMAÇÃO SÓ SERÁ PAGA EM JANEIRO DE 2010.

O pagamento do Bolsa Formação aos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública referente ao mês de dezembro de 2009, só estará disponível na primeira semana de janeiro, devido ao atraso na votação do crédito suplementar solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. A Câmara aprovou o orçamento para 2010, normalizando assim, o pagamento da bolsa formação durante o ano de 2010.

Governadora convoca 837 novos professores para rede estadual de ensino


ACESSE AQUI A RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:
www.portal.rn.gov.br/content/aplicacao/govrn/arquivos/pdf/nomeacao_de_professores.pdf

A governadora Wilma de Faria convoca mais 837 professores para 134 municípios do Estado. A nomeação que será publicada no Diário Oficial de amanhã (29) abrange a todas as 14 disciplinas do Ensino Médio. Os professores convocados foram aprovados em concurso, e chamados por ordem de classificação, realizado em novembro de 2005 e prorrogado por mais dois anos.

Com esses novos convocados, o Governo do Estado já terá incorporado mais de 3.500 novos professores do concurso de 2005, que tinha como meta inicial 2.000 vagas.

Esses 837 novos professores que passam a integrar o quadro de educadores do Estado servem para amenizar sensivelmente o déficit existente em algumas disciplinas do Ensino Médio. "Em Natal, esse déficit será zerado em termos de Ensino Médio", explica a Governadora Wilma de Faria

A convocação atende as mais diferentes regiões do Estado. São 310 novos professores para a Dired sediada em Natal 56 para a de Parnamirim 18 para a de São Paulo do Potengi 21 para a de Ceará-Mirim 08 para João Câmara 16 para Assu 16 para a de Macau 16 para Angicos 39 para a de Nova Cruz 20 para Santa Cruz 37 para a de Currais Novos 41 para Caicó 70 para a de Mossoró 82 para Pau dos Ferros 51 para Apodi e 34 para a Dired de Umarizal.

Os novos nomeados devem comparecer a sede de sua Dired entre os dias 7 de janeiro a 12 de fevereiro e a avaliação médica será feita pela Comissão Permanente localizada na sede da Emater.

Deste concurso, já haviam sido nomeados pela governadora mais 2.665 professores para todo o Rio Grande do Norte.

PROMOÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS – A governadora Wilma de Faria também fez este ano, e pagou, a promoção de nível de 8.237 professores do Ensino Fundamental e de Nível Médio. Essa promoção vertical representou um incremento na folha de pagamento da ordem de R$ 891.671,41 por mês.

No próximo mês, Wilma de Faria fará a promoção horizontal – avançando uma letra para todos os professores ativos do quadro do Estado. Isso equivale a um aumento real de 5% no vencimento básico dos educadores – beneficiando a 17.226 educadores, e representando incremento de R$ 1.048.060,76 por mês na folha de pagamento.

A governadora garantiu também já em agosto deste ano, a antecipação de um terço do piso salarial profissional nacional do magistério, que estava previsto para janeiro de 2010. Essa antecipação representou um acréscimo de R$ 779.837,62 por mês na folha. Os outros dois terços já estavam sendo pagos desde janeiro de 2009.

VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR – A valorização do Educador tem sido uma política concreta de governo. Quando a governadora Wilma de Faria assumiu o governo em janeiro de 2003, a folha de pessoal da Educação era de R$ 19 milhões por mês, hoje essa soma chega a 55 milhões de reais – representando quase 200% de aumento.

"Temos feito um esforço muito grande para corrigir problemas de falta de estrutura e de pessoal, além de corrigir as distorções salariais dos professores – implantamos o Plano de Cargos, Carreira e Salário, que era uma reivindicação de mais de 20 anos. E tudo isso com um só objetivo: garantir uma educação pública de boa qualidade", frisou a Governadora.


domingo, 27 de dezembro de 2009

MENSAGEM DO MOVA- BRASIL




QUE NOSSAS LUTAS POR UM MUNDO MAIS JUSTO SE TORNEM CADA VEZ MAIS FORTES, A PARTIR DAS SEMENTES PLANTADAS NO CORAÇÃO DE CADA UM QUE FAZ O O MOVA-BRASIL, UMA FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO, IGUALDADE E UNIÃO.

Bolsa Formação será paga a partir de amanhã

Após a aprovação da PL 91 no Congresso Nacional, a bolsa formação dos profissionais de segurança pública, finalmente começará a ser paga amanhã nas agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.

Parabéns a todos os profissionais da Segurança Pública por mais um passo para a grande conquista, que será a de serem reconhecidos como Trabalhadores e Trabalhadoras, e que são seres humanos.


quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

APROVADO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

Anunciado nesta terça (22) o novo salário mínimo. A partir de janeiro de 2010 o valor do salário mínimo será de R$510,00.


CRÉDITO DO BOLSA-FORMAÇÃO É APROVADO PELO CONGRESSO


O Plenário do Congresso iniciou a Ordem do Dia e aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 91/09, que concede crédito suplementar de R$ 445 milhões aos ministérios da Justiça e da Defesa. A matéria vai à sanção presidencial.

A maior parte dos recursos (R$ 299 milhões) caberá à administração direta do Ministério da Justiça. Parte desse dinheiro deverá ser gasta na execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) por meio do pagamento de bolsa-formação aos policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais, bombeiros e peritos criminais.

A PL 91 FOI VOTADA ONTEM E APROVADA!!! PARA ALÍVIO DE TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE!!!

BOLSA FORMAÇÃO PL 91 (TRATA DA LIBERAÇÃO DE FUNDOS PARA MELHORIA DA FORMAÇÃO POLICIAL E MELHOR QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO PAÍS).


FONTE: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/144349-CONGRESSO-APROVA-CREDITO-PARA-BOLSA-FORMACAO-DE-POLICIAIS.html

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Congresso transfere votações de créditos extras para as 15 horas

A sessão do Congresso para votar 44 projetos de lei com créditos extras ao Orçamento de 2009, marcada para as 10 horas, foi suspensa e será retomada às 15 horas. A maioria dos projetos são créditos suplementares para o Executivo – remanejamentos de recursos dentro do mesmo órgão ou créditos adicionais fruto de contingenciamento.

Comissão de Orçamento vota hoje o parecer final do Deputado Magela.





Parecer destina 4,6% do PIB para investimentos públicos e prevê aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510.

A votação da proposta orçamentária para 2010 na Comissão Mista de Orçamento foi transferida para esta terça-feira, a partir do meio-dia. A discussão foi realizada na noite de ontem e só acabou por volta das 2 horas da manhã. Os parlamentares vão votar o texto básico, apresentado pelo relator-geral, deputado Magela (PT-DF), e os 286 destaques.

Durante a discussão Magela foi enfático em dizer que terá dificuldade para atender os destaques, em sua maioria apresentados pelas bancadas estaduais para garantir recursos para os estados. “A possibilidade de atendê-los é pequena, quase nula”, afirmou.
 
O deputado ainda tem algumas pendências para resolver antes da votação final no plenário do Congresso, que deve ocorrer também nesta terça. A principal delas é o aumento de recursos para o programa de Abastecimento Agroalimentar. A bancada ruralista quer entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões para garantia de preços mínimos, uma das ações do programa, já contemplado com R$ 6,2 bilhões.

“Não temos como ir para o plenário [do Congresso] com essa questão aberta”, disse o líder do DEM na comissão, deputado Cláudio Cajado (BA), que recebeu o apoio do líder do PSDB, deputado Nárcio Rodrigues (MG). O deputado Magela se comprometeu a negociar a questão com o governo até a hora da votação.

Fim da crise

O relatório apresentado pelo deputado do Distrito Federal traz o orçamento do último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é um orçamento de ano eleitoral, com foco nos investimentos e no salário mínimo. Para Magela, os números do texto lido nesta segunda consagram a saída do País da fase de desaceleração econômica, na esteira da crise financeira mundial.

“Quando recebemos o orçamento, em agosto, ainda tínhamos muita insegurança quanto à crise. De lá para cá, não só se confirmou a saída do País da crise, como já se aponta a perspectiva de crescermos além do que estava previsto”, disse Magela.

O otimismo do relator-geral pode ser lido nos números. Ele acatou a previsão do Executivo de que ao final do próximo ano o déficit nominal do setor público será de apenas 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor valor da história. O superávit primário foi fixado em 3,3% do PIB. Já a atividade econômica crescerá 5% em 2010.

Ele destacou também que não promoveu cortes de custeio na programação dos ministérios. “Nenhum ministro receberá o orçamento menor do que chegou aqui”, disse Magela.

Investimento público

O parecer final destina R$ 151,9 bilhões para o investimento público em 2010, o equivalente a 4,6% do PIB projetado pelo governo (R$ 3,32 trilhões). As estatais responderão por 62% deste total (R$ 94,4 bilhões, contra R$ 79,9 bilhões autorizados para este ano). Dentro do orçamento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos será de R$ 57,5 bilhões – contra R$ 54,5 bilhões permitidos para 2009.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa R$ 29,9 bilhões dos investimentos, contra R$ 27,9 bilhões autorizados para gastos este ano. Magela disse que procurou preservar ao máximo o PAC, que desde que foi lançado, em 2007, tem funcionando como o programa de governo do segundo mandato do presidente Lula.

Salário

O texto que o deputado leu confirmou o novo salário mínimo, que sai dos atuais R$ 465 para R$ 510 no próximo ano – um reajuste nominal de 9,7%. O reajuste vai elevar a despesa em quase R$ 874 milhões – para cada real de aumento, o gasto orçamentário sobe R$ 196,4 milhões. Magela também reservou R$ 3,5 bilhões para o aumento real das aposentadorias e pensões dos 8,3 milhões de beneficiários do INSS que ganham acima do mínimo. O percentual de reajuste ainda não foi definido pelo governo.

A despesa com servidores públicos (civis e militares, da ativa e inativos) soma R$ 183,7 bilhões, um crescimento de R$ 691,6 milhões em relação ao texto original encaminhado em agosto pelo Executivo. Em 2009 a dotação autorizada para gastos com pessoal é de R$ 169,1 bilhões. O aumento nominal entre 2009 e 2010 é portanto de 8,6%.

Orçamento total

Após os acréscimos e cancelamentos feitos pelos relatores setoriais e o relator-geral, o Orçamento Geral da União atingirá a soma de R$ 1,86 trilhão em 2010. Descontado o pagamento com a dívida pública e o investimento das estatais, as despesas primárias a cargo dos orçamentos fiscal e da seguridade vão somar R$ 825,9 bilhões.

Esse é o valor prático da despesa, colocado à disposição dos órgãos públicos e dos estados e municípios, a título de transferência constitucional e legal. A despesa obrigatória soma R$ 691,4 bilhões, ou seja, 83,7% do gasto primário é de caráter obrigatório. A margem de manobra dos poderes – chamado de gasto discricionário – responde pelo restante, ou R$ 134,5 bilhões.

















segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

UERN divulga nota oficial sobre o cancelamento do Vestibular

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte informa que neste domingo, dia 20 de dezembro de 2009, ao dar início à aplicação das provas do Processo Seletivo Vocacionado 2010, identificou em algumas salas desencontros na lista dos candidatos/sala com os dados constantes no cartão de inscrição.


A Comissão Permanente do Vestibular decidiu por cancelar todo o processo, prevenindo assim eventuais prejuízos aos candidatos.

A UERN informa ainda que abriu processo administrativo para apurar junto à empresa responsável pelo PSV, a AOCP (PR), as responsabilidades pelo erro de processamento e para adoção das providências cabíveis.

A UERN tranquiliza todos os candidatos e seus familiares, bem como toda a comunidade acadêmica, assegurando que serão adotadas todas as providências para que o PSV seja aplicado em período posterior, observadas as datas mais adequadas e sem custos adicionais para os candidatos, com ampla divulgação.

Informamos ainda que os fiscais que trabalharam neste primeiro dia do PSV receberão seus honorários sem nenhum prejuízo, assim como continuarão cadastrados para a nova etapa do processo.

Será votada hoje a liberação da Bolsa Formação do PRONASCI.


A PL 91 que trata da liberação de recursos da Bolsa Formação do PRONASCI, será votada hoje.

logo logo, mais notícias sobre a votação.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Dilma Rouseff supera os 20% das intenções de votos.


A pesquisa realizada pelo Datafolha, entre os dias 14 e 18 deste mês, mostrou novo crescimento da Ministra Chefe da Casa Civil, companheira Dilma Rouseff, alcançando 23%, significando 5% a mais do que a sondagem anterior. O governador Serra manteve-se no patamar dos 36% e Ciro apareceu em terceiro com 13%.



O salário mínimo em 2010 pode subir para R$ 510,00

O salário mínimo deverá ser elevado de R$ 465 para R$ 510. Um aumento de 9,67%. Hoje, o relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), afirmou que elevou de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões a previsão de receitas para aumento do mínimo. Antes, os recursos garantiam um reajuste de 8,7%, chegando a R$ 505,55. A previsão inicial do governo era de um mínimo de R$ 505,90.


O reajuste deverá ser feito por medida provisória, até o final deste mês, para que o novo valor comece a ser pago no início de janeiro. A expectativa é de que seja confirmado o valor de R$ 510. Isso porque o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia informado que o governo poderia arredondar o salário mínimo para facilitar a vida dos aposentados. "Mas a decisão final é do presidente Lula. Só estou dando a garantia de que há orçamento para que o salário mínimo chegue a R$ 510", destacou Magela.

Para garantir um porcentual maior de aumento do mínimo, Magela realocou recursos da chamada "reserva" do relator-geral. Essa "reserva", que conta com R$ 13 bilhões, foi feita para atender não só a elevação do mínimo, como também o reajuste dos aposentados que ganham mais que o piso e dos servidores públicos, ressarcir os Estados que tiveram prejuízos com a Lei Kandir e realizar investimentos nas cidades que sediarão a Copa de 2014. O relator não informou quais dessas áreas perderam recursos em detrimento do arredondamento do mínimo para cima.

O relator do orçamento disse que reservou R$ 3,5 bilhões para o aumento dos benefícios previdenciários para os aposentados que ganham acima do mínimo. Isso garantiria uma elevação do benefício de 6,2% no próximo ano. Os aposentados querem mais, ou seja, o mesmo que o concedido ao salário mínimo. Sem acordo, o governo tratará o aumento por medida provisória, que também deverá ser editada nos próximos dias.

Para ressarcir os Estados exportadores que tiveram prejuízos com a Lei Kandir, Magela vai garantir no orçamento R$ 3,9 bilhões. Ele não antecipou quanto vai destinar em investimentos para as cidades que sediarão a Copa do Mundo.

O relator poderá fazer novas alocações de recursos caso o governo ceda e conceda um aumento um pouco maior para os aposentados.




sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Agora virou moda nas administrações Públicas Municipais.

Agora foi a vez da cidade de Janduís


ROMÁRIO DANTAS disse...


Quem Pagará Por Nós?

Ontem na Câmara dos vereadores de Janduís/RN, Aconteceu uma importante votação sobre à iluminação pública de janduis, onde 5 vereadores votaram Afavor da população pagar iluminação das ruas. O Projeto que foi enviado pela Prefeitura Municipal trás muitas falações em toda cidade pois janduis não existe nenhuma industria, Fabrica, para dá empregos á população de baixa renda.

sem emprego como podemos pagar mais importos ? é o fim de mundo. Aqueles quê querem vê nos pagando iluminação nos dê empregos primeiros.

Os 3 vereadores que votaram contra ( Ligia,Fábio Dantas, Jancinto Fernandes) Estão de parabéns por não terem votados nesse Projeto de Gestão de Governo que eu Considero como Uma Merda.

Os Vereadores que votaram a favor Tem seu Salário muito bem gordo, eles podem pagar sim, Más Aqueles que nem Salário Tem vão pagar como?

Tem muitas pessoas em Janduis que nem condições para pagar um papel de energia, Depois desse Aumento aí o bicho pega.

Seria bom que cada vereador pagasse pelas pessoas de baixa renda apenas por um Mês..

Vamos vê o destroço dessa Votação em Breve após a primeira conta.

Quem será que pagará Por Nós ?

Será que esses vereadores bem votados nas eleições de 2008 serão os mesmos bem votados em 1012?

Enviado pelo leitor do blog: Romário Dantas

17 de dezembro de 2009 10:11

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

PT cresce na preferência da população



O Partido dos Trabalhadores vem crescendo de forma significativa na preferência da população brasileira. De acordo com pesquisa da VoxPopuli, realizada entre 31 de outubro e 5 de novembro em 170 municípios do país, o PT saltou de 19% em março de 2004 para 30% em outubro deste ano na preferência partidária da sociedade. Já a rejeição, caiu de 8% para 7% no mesmo período. Para 36% dos entrevistados, o PT é o partido que mais ganha importância política e possui lideranças fortes.


A simpatia do povo brasileiro também é do PT, com cerca de 60%. O número também vem evoluindo. Em maio de 2008, eram 48% os entrevistados simpatizantes. Apenas 2% acreditam que é um partido com pouca força política.

A atuação do partido nas questões econômicas e sociais também foi avaliada. Para quase 70% da população, o PT tem papel importante e colabora de forma efetiva no crescimento da economia brasileira. 66% dos entrevistados também se mostram confiantes sobre esse assunto e acham que a economia encontra-se em pleno processo de progressão. Para 59% tem expectativas bastante positivas também para os próximos meses.

Os dados foram apresentados pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, que esteve presente na tarde de segunda-feira (14) na última reunião ordinária do ano do Diretório Estadual do PT de São Paulo.

Após a apresentação, Berzoini fez uma análise da conjuntura política e ressaltou, sobretudo, a importância do arco de alianças tanto em nível nacional, quanto estadual a fim de que se consolide o projeto democrático popular colocado em prática pelo Governo Lula, com continuidade e aprofundamento das políticas implantadas.

Apesar dos grandes desafios a serem superados em 2010, Berzoini se mostra confiante e destaca o potencial de crescimento do PT no Brasil, pela sua base e capilaridade conquistadas ao longo dos 30 anos e pela situação econômica e social favorável que se encontra o país, reconhecida internacionalmente.

PT-SP


Prefeito da cidade de João Câmara é cassado.

O prefeito da cidade de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi julgado e cassado nesta terça-feira (15), na Vara Cível da cidade. A acusação que recai sobre o político é de improbidade administrativa. O réu tem 15 dias para recorrer da decisão e, por enquanto, permanece no cargo.


De acordo com o processo, disponível no site do Tribunal de Justiça, o prefeito deixou de "prestar contas ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, a tempo e modo, em relação ao exercício financeiro de 2004, uma vez que estava legalmente obrigado a fazê-lo, em nome próprio".

Ariosvaldo Targino de Araújo também teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos, foi condenado ao pagamento de multa civil, correspondente a 80 vezes o valor da remuneração por ele percebida na condição de prefeito em dezembro de 2004 e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O prefeito permanece no cargo enquanto puder recorrer e as novas ações forem julgadas. O juiz responsável pelo processo é Everton Amaral de Araújo.




Paraíba - Banco do Brasil assume a folha e servidores devem comparecer para confirmar contas.

Primeiro dia de abertura de contas é bastante movimentado no Espaço Cultural, em João Pessoa

O servidor do Estado que estiver doente e não puder comparecer ao Espaço Cultural para fazer o cadastramento do Banco do Brasil será atendido em casa ou no hospital. Para isso, só precisa entrar em contato com a instituição bancária através do fone 3044-4500 e informar o nome completo, número da matrícula, RG e CPF e especificar o tipo da enfermidade. Um funcionário do banco irá visitar o servidor e fará o cadastramento no local onde ele estiver.

A informação é do superintendente estadual do Banco do Brasil na Paraíba, Carlos Alberto Ramos Silva. Ele esclareceu ainda que o salário de dezembro e o 13º serão depositados automaticamente nas contas dos servidores que já são clientes do Banco do Brasil. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que a conta seja corrente, não tenha dívidas vencidas há mais de 180 dias e nem esteja sem movimentação há mais de seis meses.

O dirigente do BB alerta que as pessoas com conta-conjunta ou poupança também precisam fazer o cadastramento, porque o salário do Estado não poderá ser depositado nessas modalidades de contas.

Cadastro – Outro esclarecimento do banco é com relação aos dias do cadastramento. Para evitar transtornos, o banco elaborou um calendário e os servidores vêm sendo cadastrados de acordo com as iniciais de seus nomes, com prioridade para idosos, cadeirantes, mulheres grávidas ou com crianças de colo. Os trabalhos começaram nesta sexta-feira (11). Os primeiros a ser atendidos foram os funcionários cujos nomes se iniciam com as letras A, B, C e D.

Neste sábado (12) serão cadastrados os servidores que iniciam com as letras E,F,G e H. Já no domingo (13) será a vez das iniciais I, J, K e L. Na segunda-feira (14) apenas a letra M; na terça-feira (15) serão cadastrados aqueles com as letras N, O, P, Q, R, S e T e na quarta-feira (26) o processo será encerrado com os servidores de iniciais U, V, W, X, Y e Z.

No entanto, quem perder o dia do cadastramento só deverá ser atendido a partir do dia 17 deste mês. Naquela data, o Banco do Brasil irá anunciar a forma como fará o cadastro dos retardatários.

Transferência gratuita – A gerência do BB ainda esclarece que os servidores terão que abrir nova conta no Banco do Brasil, mas podem permanecer sendo clientes do Banco Real e fazer a transferência do salário gratuitamente. O superintendente explica que uma resolução baixada pelo Banco Central permite a transferência do valor integral do salário de uma conta para outra sem a cobrança de taxa.

Além da transferência gratuita, o servidor também estará isento do pagamento de taxa para pacote de serviços do banco por 12 meses. E ainda terá outras vantagens na aquisição de empréstimos e demais serviços bancários. Quem preferir, ainda poderá optar por um pacote de serviços essenciais que terá isenção por tempo indeterminado.

Baseado em dados fornecidos pelo Governo do Estado, o Banco do Brasil já realizou um pré-cadastramento. Mas o servidor deve complementar ou atualizar os dados com os documentos (originais e cópias): CPF, documento de identidade (RG ou CNH), comprovante de residência emitido há pelo menos 90 dias e de renda. O Banco ainda informa que as contas serão distribuidas de forma aleatória, mas a partir de fevereiro o servidor poderá optar pela agência de sua preferência.

Os servidores públicos estaduais vão receber o 13º salário no próximo dia 18 deste mês,através das agências e postos de serviços do Banco do Brasil, e o pagamento de dezembro será efetuado no próximo dia 29. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (10), na Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), o secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, e o superintendente estadual do Banco do Brasil, Carlos Alberto Ramos Silva, explicaram em detalhes todas as etapas da operação necessária ao cadastramento dos servidores no novo banco.

O secretário Antonio Fernandes Neto anunciou que a partir desta sexta-feira (11) e até o dia 16 deste mês, o Banco do Brasil vai atender aos 112 mil servidores estaduais para a regularização de suas contas. O horário de atendimento será das 7h às 20h.

Locais e cronograma – Os locais para o cadastramento são os seguintes: em João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rego; em Campina Grande, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB); nas cidades de Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras os servidores estaduais farão o cadastro nas agências do Banco do Brasil.

Os servidores devem ficar atentos ao cronograma estabelecido pelo BB em acordo com a Secretaria da Administração do Estado:

– dia 11/12 – pessoas cujos nomes tenham as iniciais A, B, C e D;

– dia 12/12 – letras E, F, G e H;

– dia 13/12 – letras I, J, K e L;

– dia 14/12 – letra M;

– dia 15/12 – letras N, O, P, Q, R, S e T; e

– dia 16/12 – letras U, V, W, X, Y e Z.

Os servidores que recebem consignados também tem que seguir o mesmo cronograma.

Atualização – Baseado em dados fornecidos pelo Governo do Estado, o Banco do Brasil já realizou um pré-cadastramento, porém o servidor deverá complementar ou atualizar os dados munidos dos seguintes documentos (originais e cópias): CPF, Documento de Identidade (RG ou CNH), comprovantes de residência emitido há pelo menos 90 dias e de renda.

O sistema abrirá outra conta corrente nos seguintes casos:

a) servidor com conta no Banco do Brasil sem movimento há mais de 180 dias;

b) servidor com conta conjunta no BB independente de titularidade (num segundo momento o servidor que for o 1º titular de uma conta conjunta poderá optar por receber seus proventos nesta conta);

c) servidor com dívida vencida no conglomerado há mais de 180 dias; d) servidor que possua apenas conta de poupança. O Banco do Brasil informa que os clientes com restrição terão uma conta corrente aberta, porém só poderão utilizar crédito após a regularização da situação.

Orientações – Na entrevista foi informado que neste primeiro momento as contas foram abertas e distribuídas aleatoriamente, podendo o servidor, a partir de fevereiro de 2010, transferir a sua conta para a agência de sua conveniência. Para os servidores com pendências de CPF, junto à Receita Federal, o banco sugere regularização da situação.

Benefícios – O superintendente do Banco do Brasil, Carlos Alberto Ramos Silva, anunciou que os servidores do Estado da Paraíba terão os seguintes benefícios:

1 – isenção da tarifa do pacote de serviços por 12 meses;

2 – isenção da tarifa de anuidade do cartão de crédito por seis meses;

3 – isenção da taxa de mensagem de celular por dois meses;

4 – 25% de desconto para contratação ou renovação de BB Seguro Auto;

5 – Crédito Pessoal em condições muito especiais em termos de prazo e taxa. As linhas de crédito disponíveis para os servidores serão BB Crédito Consignado – prazo de até 48 meses, e BB Crédito Salário, com prazo de até 84 meses e até seis meses de carência.

O Banco do Brasil informa que todo cliente tem direito a uma TED ou DOC por mês, com isenção de tarifa. No primeiro pagamento e até o dia 28 de fevereiro de 2010, o limite de saques nos Terminais de Atendimento Automático será de R$ 2.000,00.

Folha e contrato – O secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, informou que a folha mensal de pessoal é em torno de R$ 155 milhões. O contrato com o Banco Real venceria em dezembro de 2010 e o Estado vai pagar pela rescisão antecipada. Ele destacou que o governador José Maranhão sempre quis negociar com um banco público e o Banco do Brasil, “a maior instituição financeira do País, vai ajudar a Paraíba neste processo de reconstrução. O Governo do Estado vai receber do Banco do Brasil, pela transferência de suas contas, R$ 210 milhões que serão investidos nas áreas de saúde, segurança pública, educação, dentre outras”.

O Banco do Brasil tem na Paraíba uma estrutura de 96 agências, 881 terminais de auto-atendimento, 1.112 funcionários e é a maior rede bancária no Estado. Três novas agências estão sendo construídas em João Pessoa e Campina Grande. Em 200 anos de existência, o BB é o maior da América Latina.

Fonte www.aspolpb.com.br






sábado, 12 de dezembro de 2009

Contagem regressiva para o FEST Jovem!!

Está chegando o dia, é nesta segunda feira, dia 14.Rafael Fernandes se prepara para realizar mais um ano a micareta da alegria e descontração, o FEST Jovem 2009. Em que a banda Inala e trio comandarão a festa, então, corra e garanta já o seu abadá e venha cair na folia!!!

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Policiais e Bombeiros de MS realizam marcha em favor da PEC 300


Mais de 1.500 soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre eles soldados, cabos, sargentos, subtenentes e oficiais de todo estado participaram nesta tarde uma marcha manifesto em Campo Grande. A manifestação teve como concentração a Praça do Rádio Clube e cerca de 15 ônibus foram disponibilizados para os servidores do interior.

A “Marcha Nacional em Defesa da Equiparação Salarial no Brasil” foi realizada pela aprovação da PEC 300/08 e PEC 041/08, que estabelecem um piso nacional para a classe, atingindo policiais militares, bombeiros, policiais civis (ativos e inativos), além das pensionistas. A marcha também contou com o apoio dos parlamentares, vereador Cabo Almi (PT) e do deputado estadual Coronel Ivan (PRTB).

De acordo com o diretor da Associação dos Sub-tenentes e Sargentos dos Policiais Militares e Bombeiros de Mato Grosso do Sul (ASSPMBM-MS), sargento Cézar Piccoli, a manifestação é pacífica e não remete a nenhum movimento de greve. “Não estamos indicando qualquer paralisação, queremos apenas garantir que a PEC-041 seja aprovada rapidamente. Hoje pedimos que o nosso piso salarial seja igual a todos os servidores a nível nacional.”, disse o diretor.

A principal reivindicação é de que os servidores de segurança pública tenham os seus pisos salariais igualados, tendo como base inicial o valor estipulado no Distrito Federal, onde o piso é de R$ 4 mil.

PEC 300/08 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008, foi apresentada na Câmara Federal e determina a alteração da redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal/CF1988, e estabelece a equiparação dos salários de mais de 700 mil servidores militares dos estados, inclusos ativos, e inativos integrantes das policiais militares, e dos corpos de bombeiros militares, com a PM do Distrito Federal. Configurando um “Piso Nacional” para a classe. A proposta se estende também as pensionistas.

PEC 041/08 - Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou neste mês (2) a proposta de emenda à Constituição PEC 041/08 que determina a edição de lei para fixar o piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário.

Deficiências

Mesmo com o pedido para que a PEC 041/08 seja aprovada, alguns servidores alegam deficiências na emenda, principalmente por que até o momento não há um valor fixo referente ao piso dos servidores e também o documento não daria respaldo aos soldados inativos. “Pedimos que essa PEC também seja revisada pois não temos a garantia de um valor para o nosso piso e nossos soldados inativos também não estão incluídos na decisão encaminhada pelo governo federal”, disse o policial Marcelo Matos Mendonça.

Às 15h30 os policiais iniciaram a caminhada, que seguiu pela Avenida Afonso Pena, em seguida a rua 14 de Julho, Antonio Maria Coelho e Pedro Celestino, retornando até a Praça do Rádio Clube.

FONTE: http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=84026&ed=Geral&cat=Not%C3%ADcias




quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Ex- Prefeito Petista , Dr. José Júlio é premiado em Brasília.

Ex-prefeito José Júlio recebe trofeu das mãos de Lula e representará o Brasil em Dubai

Destacado entre os 20 municípios com gestão melhor avaliada entre 2007 e 2008...na administração anterior, Antônio Martins brilhou nesta quarta-feira, em Brasília, em evento com presença do presidente Lula e da ministra-presidenciável Dilma Rousseff, no Espaço Cultural Caixa Econômica.
O pequeno município do Oeste inscreveu sua gestão no “Prêmio Caixa: Melhores Práticas em Gestão Local”...assim como também fizeram Cruzeta e Natal.
Tanto a capital quanto Cruzeta se desclassificaram logo na primeira fase, onde ficaram apenas 100 concorrentes.
A gestão passada da pequena cidade desbancou a gestão passada da capital potiguar e se manteve forte.
Ficou entre os 100, entre os 35...e ontem, passou na peneira ficando entre os 20 vencedores, sem ordem de classificação.
Os 15 desclassificados receberam certificado de participação...
E os 20 receberam, por enquanto, abraços e apertos de mão da ministra Dilma e do presidente Lula, além de um troféu.
No próximo ano, o governo entregará um cheque de 25 mil reais a cada município, para investimento em ações sociais...
E ainda levará os gestores a Dubai, nos Emirados Árabes, para participarem do Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelo "Best Pratices and Local Leadership Programme", das Nações Unidas.
Como o prêmio é uma referência à administração passada, lá estava, ao lado de Dilma e Lula, o ex-prefeito de Antônio Martins, José Júlio.
“Pra mim é o coroamento do meu trabalho, da minha luta, de anos de dedicação e do dinheiro bem aplicado. Não sei descrever a emoção que a gente sente ao receber um prêmio como este”....declarou ao Blog o ex-prefeito José Júlio...
Que ontem recebeu um prêmio das mãos do presidente Lula...
E dias atrás sofreu maus bocados nas mãos de seqüestradores.
“O município de Antônio Martins era carente e a gente conseguiu reverter. Hoje temos um município turístico. Tem uns empresários de Mossoró que vão construir um hotel em Antônio Martins”, declarou José Júlio...dando exemplo aos prefeitos de pequenos municípios como o que ele administrou: onde o FPM é o 0,6, da mais baixa cota do estado.
Taí um exemplo de administração para ser seguido por todos os prefeitos!!

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:


Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.

§ 1º - A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.

§ 2º - A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do parágrafo anterior.

§ 3º - A gratificação será proporcional:

I - na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro; e

II - na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.

Art. 2º - As faltas legais e justificadas ao serviço não serão deduzidas para os fins previstos no § 1º do art. 1º desta Lei.

Art. 3º - Ocorrendo rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho, o empregado receberá a gratificação devida nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º desta Lei, calculada sobre a remuneração do mês da rescisão.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Brasília, 13 de julho de 1962; 141º da Independência e 74º da República.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto.

O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabeto que teve seu nome usado por terceiros para realização de empréstimos eletrônico consignando em folha. A indenização ainda será acrescida de correção monetária e juros legais contados do ajuizamento do processo. A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo.


Por outro lado, cópias dos autos serão remetidas ao delegado de Polícia Civil competente para instauração de inquérito policial, com o intuito de apurar eventual ocorrência do crime tipificado no artigo 102 do Estatuto do Idoso. Tendo em vista a possibilidade do caso ora julgado, individualmente, ter repercussão na coletividade, nos termos do artigo 7º da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), o Ministério Público também receberá cópia da decisão para as providências que entender cabíveis.

O Estatuto do Idoso, em seu artigo 102, diz: “Apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa”.

Conforme o então titular do Juizado Especial da comarca de Sapé, juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, o banco-réu, com sua conduta de mal informar e de mal orientar o consumidor sobre a utilização do cartão e das senhas para empréstimos/saques e seus riscos, inclusive desconhecendo a sua peculiar situação de idoso e analfabeto, “prestou serviço defeituoso e incidiu em responsabilização objetiva, conforme preceituado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor”.

Gustavo Procópio explicou em sua sentença que empréstimos feitos por terceiros nas contas de aposentados comprometem sua aposentadoria e que, a possível participação criminosa de terceiros não tira a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil. “A inteligência do Inciso I, § Único do artigo 3º do Estatuto do Idoso, diz que é direito fundamental a proteção integral do idoso e seu atendimento preferencial e individualizado nas relações de direito privado”.

O Caso – Segundo os termos da Ação de Indenização, o promovente tem 84 anos de idade e vem suportando descontos indevidos em sua aposentadoria referentes a empréstimos não contraídos com o banco-réu. Devido a estes descontos o autor vem sofrendo prejuízos materiais.

Portal- TJ


domingo, 6 de dezembro de 2009

PT do Estado, já tem um novo Presidente!!

Eraldo Paiva é o novo presidente eleito do PT-RN

O vereador Eraldo Paiva, da cidade de São Gonçalo do Amarante, foi declarado presidente eleito do PT do Rio Grande do Norte. Ele iria disputar o segundo turno do PED contra Olavo Ataíde, mas, em reunião da Executiva do Partido, realizada na manhã desta segunda-feira, 30, Olavo desistiu de concorrer.

No primeiro turno, Eraldo teve 48% dos votos válidos, contra 43% de Olavo.

O novo presidente tomará posse em fevereiro de 2010.

Eraldo agradece à participação dos filiados nas eleições. "A militância está de parabéns. Foi uma festa muito democrática", declara o vereador.
Ao nosso novo presidente muito sucesso e determinação!!

Vem aí o FEST JOVEM!!!!!!!!!!!!!!


Já consolidada no Município de Rafael Fernandes , o Fest Jovem, micareta da nossa cidade em sua terceira edição, acontece no dia 14 de dezembro e trará esse ano novamente o Trio Anaconda e a banda Inala, a fim de repetir e aumentar o sucesso da micareta do ano passado.
Com certeza esse evento contará com a presença em massa de todos aqui da região que curtem carnaval e a banda Inala, e ainda contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do nosso município .Os abadas já estão sendo vendidos, então, garanta logo o seu, e já vá se preparando pra cair na folia!!!!!

sábado, 5 de dezembro de 2009

Lula reafirma na Alemanha que mercado interno levou Brasil a superar crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu hoje (4) ao mercado interno a superação do Brasil diante da crise financeira internacional. Ele afirmou, durante discurso a empresários alemães e brasileiros em Hamburgo, na Alemanha, que pela predominância da teoria do Estado mínimo, o sistema financeiro se deslocou do sistema produtivo e passou a ganhar dinheiro com a especulação.

"Nós tinhamos o que o mundo rico não tinha, um mercado interno virgem e esse mercado interno sustentado pela parte mais pobre não permitiu que a economia brasileira tivesse o mesmo prejuízo que as outras economias", disse o presidente, justificando a "apologia do consumo" feita no auge da crise.

Ele afirmou ainda que o sistema financeiro estava com uma "doença quase esquizofrênica" e que quebra do Banco Lehman Brothers revelou sua fragilidade. Lula fez um apelo para que seja fechado o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul para consolidar a superação da crise econômica.

O presidente participa de almoço oferecido pelo prefeito de Hamburgo e em seguida retorna a Brasília


sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Polícia considera correta forma com que foi tratado caso de sobrinho da governadora

A polícia considerou correto a forma com que o caso envolvendo André Faria foi tratado. André é sobrinho da governadora Wilma de Faria.


O comandante de policiamento rodoviário estadual, tenente-coronel Ricardo Albuquerque, afirmou na manhã desta sexta-feira (4) que a polícia fez sua parte a respeito do caso envolvendo o jovem.

“A polícia de trânsito fez sua parte, diante da recusa do jovem em realizar o teste do bafômetro foi elaborado um auto de constatação e o rapaz teria sido encaminhado a delegacia, localizada na Escola Estadual Regulo Tinôco, para que a policia civil tomasse as devidas providencias", afirmou o comandante.

O delegado Elinaldo Jácome, que estava de plantão no momento do ocorrido, também afirmou que a polícia agiu certo. Segundo ele, neste, ou em qualquer outro caso, não haveria como realizar um flagrante se não havia sido feito o teste do bafômetro.


Sobre as ocorrências do primeiro dia de evento, coronel Ricardo considerou tranquilo. Segundo ele, 153 veículos foram abordados, cinco foram notificados e dois apreendidos. As apreensões aconteceram porque um motorista tentou furar o bloqueio da polícia, enquanto outro estava com o lacre da placa rompido. Além desses, cinco veículos foram notificados.

Foram realizados dez testes do bafômetros, onde dois casos de embriaguez ao voltante foram confirmados.

FONTE: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/policia-considera-correta-forma-com-que-foi-tratado-caso-de-sobrinho-da-governadora/133768

Sobrinho da governadora se nega a fazer o teste do bafômetro e é liberado em blitz


Um sobrinho da governadora Wilma de Faria foi barrado por volta das 0h de hoje em uma blitz de trânsito na saída do Carnatal. André Faria dirigia uma Ranger branca de placa MZG 2607 acompanhado do amigo Osvaldo Moura Neto, que é filho de um ex-corregedor da polícia. Depois de vários minutos de conversa os policiais convenceram André a se dirigir á delegacia de plantão que funciona na Escola Estadual Regulo Tinôco durante a festa.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou acompanhar o procedimento mas foi impedida pelos policiais do local. O pai de André, que é ex-diretor do Detran, e assessores da governadora estiveram no local para resolver a ocorrência. André foi liberado após poucos minutos. Enquanto tentava registrar sua saída, o amigo Osvaldo tentou agredir o fotógrafo Rodrigo Sena.

O delegado de plantão, identificado como Elinaldo, não estava no local para prestar mais esclarecimentos sobre o procedimento que foi tomado. Na manhã desta sexta-feira (4) o escrivão da delegacia de plantão da zona Sul confirmou que a DP não recebeu nenhuma ocorrência de embriaguez ao volante, nem relacionada ao nome de André Faria.

FONTE: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sobrinho-da-governadora-se-nega-a-fazer-bafometro-e-e-liberado-em-blitz/133755

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

RAFAEL FERNANDES CELEBRA MAIS UM ANO A FESTA DA SUA PADROEIRA SANTA LUZIA

De 04 à 13 de dezembro , acontece em Rafael Fernandes a festa da Padroeira Santa Luzia, que este ano celebra o tema: "Vivendo a Palavra, construindo comunhão", refletindo sobre o chamado, a eucaristia e a missão.

De acordo com a programação da festa, haverá caminhadas, novenas, alvoradas,várias celebrações eucarísticas, benção do santíssimo, quermesses, jantar de confratenização, barração de santa Luzia, batizados e um bingo em prol da capela.

Que Santa Luzia abençõe á todos!!!

Polícia Civil do Rio Grande do Norte encerram à greve



A Polícia Civil do Rio Grande do Norte volta aos trabalhos hoje. Por unanimidade, a categoria decidiu encerrar a greve que teve início na terça-feira (1). A decisão foi tomada em assembleia, na noite de ontem, na sede do Sinpol (Sindicato da Polícia Civil), no Centro da cidade. O governo do Estado se comprometeu a atender parte das reivindicações feitas pela classe trabalhadora e volta a se reunir com a categoria no dia 15 de janeiro de 2010. Na pauta, a reestruturação de plano de cargos e salários, aumento de efetivo e promoção automática.


Ficou acordado entre governo e representantes do Sinpol que em Natal, os presos, principal empecilho, dos agentes de polícia, passam a ser responsabilidade da Sejuc (Secretária de Justiça e Cidadania) e da Polícia Militar. O mesmo acontece em Parnamirim, porém, daqui a 15 dias. Em São José de Mipibu, Extremoz e Ceará Mirim a transferência ocorre, no máximo em 90 dias e nas Delegacias do interior, em até 120 dias.

As Delegacias Especializadas passam a funcionar em regime de 24 horas. “Estamos resgatando nossas funções”, afirma Wilma Marinho, presidente do Sinpol.

Na capital e região metropolitana, os presos flagranteados ou detidos por força de mandado de prisão são encaminhados de imediato para a Sejuc, já nas cidades interioranas, o prazo para a retirada de presos detidos, em flagrante, é até 120 dias.

Outra reivindicação que também será atendida pelo governo se refere à terceirização da limpeza das Delegacias. “Em março do próximo ano, a Degepol (Delegacia Geral da Polícia Civil) terá que contratar uma empresa para realizar a limpeza das DPs”, explica Francisco Alves, diretor do Sinpol.

Outro problema enfrentado pela categoria e que deverá ser resolvido no início do próximo ano é a questão do Ciosp (Centro Integrado de Operações da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social. “O órgão, atualmente, fica sob o comando de um capitão PM e os agentes de Polícia estão subordinados a este capitão. “Será disponibilizado um local neutro, integrado, porém, cada setor terá sua coordenação. É um orgulho para todos nós sermos policiais. Estamos conseguindo o que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não conseguiu”, completa Wilma Marinho.

Senado Aprova PEC 41 que segue agora para a Câmara


No plenário do Senado acaba de ser aprovada, por unanimidade, a PEC 41, de autoria do senador Renan, que cria um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros militares em todo o Brasil. Na realidade, o projeto de Renan cria um fundo - com recursos também da União - para prover o piso salarial.

Para dar encaminhamento à votação, o autor da proposta, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu à tribuna para defender sua aprovação. “É evidente que a melhoria salarial dos profissionais de segurança pública terá um efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores e na diminuição das taxas de criminalidade”, disse o líder do PMDB, para quem o Senado reconheceu o “mérito e a relevância” da matéria ao acelerar sua tramitação.

A aprovação da matéria recebeu apoio de diversos senadores, tanto da base quanto da oposição. “O que queremos é uma polícia corajosa, competente, aparelhada na inteligência. A inteligência evita muito crime, evita muito choque, e tem de ser exacerbadamente trabalhada pelos estados brasileiros”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para quem a polícia não deve ser, no entanto, arbitrária a ponto de sair “atirando no jovem que correu porque ficou assustado com o carro”.

Após a votação no plenário do Senado Federal, a PEC segue para a Câmara dos Deputados onde seguirá idêntica tramitação. Todas as lideranças partidárias estão comprometidas em exigir de suas respectivas bancadas, naquela Casa, que a PEC também adquira a urgência-urgentíssima que recebeu no Senado.

Já existe entendimentos entre os parlamentares de todos os partidos para que a proposta da criação do piso salarial ainda seja votada em 2009.

Representantes das categorias beneficiadas, e provenientes de várias unidades da Federação, presentes nas galerias do Senado Federal, aplaudiram demoradamente a aprovação da proposta

Por enquanto as duas PECs tramitam naturalmente, havendo conflito ou união dos textos, iremos publicar no blog. Tudo pode acontecer.




quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Coronel da PM mostra-se contrário a UNIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR e CIVIL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

É preciso avaliar a segurança pública antes de propor mudanças, diz representante da PM


Antes de implementar medidas como a unificação das polícias civil e militar, é necessário colocar em prática um sistema de avaliação para todo o quadro de segurança pública do país, capaz de indicar onde estão seus "gargalos". Foi o que afirmou nesta terça-feira (1º) o coronel da Polícia Militar Abelmídio de Sá Ribas, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil, durante audiência pública realizada no Senado.

O debate foi promovido pela Subcomissão Permanente de Segurança Pública, que está vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A subcomissão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da proposta (PEC 21/05) que permite a unificação das polícias civil e militar.

Abelmídio lembrou que o sistema de segurança pública é composto não apenas pelas polícias, mas também pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. E, em seguida, argumentou que "é necessário pensar no sistema como um todo, e não somente nas instituições policiais, como se estas fossem as únicas da estrutura de segurança pública ou como se fossem as principais culpadas por tal sistema não atender as expectativas". Ele disse ainda que não se pode afirmar que um órgão seja melhor ou pior que os outros, "pois não há parâmetros para isso".

- É preciso aferir o desempenho e os resultados desses órgãos para, só então, promover mudanças - argumentou ele, acrescentando que "até hoje nunca se fez uma avaliação da segurança pública como um todo".

Como exemplo da necessidade de dados mais rigorosos, ele afirmou que, apesar de a Polícia Federal "ser considerada pela população a melhor polícia do mundo", é a Polícia Militar quem mais apreende drogas e armas no país, seguida pela Polícia Civil.

- Mas, estimuladas pela mídia, as pessoas preferem a Polícia Federal - disse.

Constituição

Tanto Abelmídio quanto os outros dois convidados para a audiência - Elias Miler, coronel da reserva da Polícia Militar, e Pedro Queiroz da Silva, vice-presidente da Associação Nacional de Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares - foram contra a "desconstitucionalização" das polícias civil e militar - medida prevista na proposta de Tasso Jereissati.

Como é a Constituição que determina a existência dessas duas polícias, é necessário alterá-la para permitir que os governos estaduais optem pela unificação ou não desses órgãos, conforme propõe a PEC 21/05.

Segundo Elias Miler, o artigo constitucional que prevê essas polícias é necessário porque "oferece parâmetros" e evita, por exemplo, "que um governador decida pela unificação e, em seguida, seu sucessor decida por duas polícias". O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que foi o relator anterior da proposta, também é contra a "desconstitucionalização".

- Se isso ocorrer, será difícil manter a uniformidade das atividades - argumentou ele.

Em resposta, Jereissati disse que a alteração da Constituição é necessária "para levar a questão a outro nível de legislação, seja a complementar ou a ordinária, que permitirá discutir diversos itens".

- Sem alterá-la [a Constituição], nenhum governador poderá fazer nada diferente do que já está escrito - argumentou.

O assunto continuará a ser debatido nesta quarta-feira (2). Foram convidados para a segunda audiência o ministro da Justiça, Tarso Genro; o presidente da Associação dos Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal, Alexandre Ribeiro Sarmento; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Torres Avelar.


Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Filme sobre a história de Lula



Filme sobre o presidente Lula

em>"Lula, O Filho do Brasil"A história de um homem comum, sua família e a extraordinária capacidade de superar dificuldades.Com direção de Fábio Barreto (O Quatrilho), e baseado no livro homônimo de Denise Paraná, Lula, o Filho do Brasil traz para as telas o percurso de Luiz Inácio Lula da Silva, do seu nascimento, em 1945, até 1980, quando era um líder sindical consagrado. A data marca também a morte de uma pessoa extremamente influente em sua vida e em sua forma de pensar: Dona Lindu (Eurídice Ferreira de Mello), que criou oito filhos, sozinha, e tinha como lema "Nesta família ninguém vai ser ladrão ou prostituta". E cumpriu.
Fonte: blogdogecildo

Unificação das polícias civil e militar será tema de audiências no inicicio desta semana.



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a unificação das polícias civil e militar voltou a ser discutida pelo Senado. A Subcomissão de Segurança Pública anunciou nesta terça-feira (24) que realizará duas audiências públicas sobre a matéria, previstas inicialmente para o dia 1º (terça) e 2 de dezembro (quarta).


A subcomissão - que está vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da proposta (PEC 21/05).

Esse texto permite que cada estado decida se as duas polícias continuarão separadas ou se serão unificadas. Em 2007, porém, o então relator da matéria, senador Romeu Tuma (PTB-SP), propôs a rejeição da PEC. Na ocasião, representantes das duas polícias também se manifestaram contrariamente à matéria, que acabou sendo retirada da pauta da CCJ.

Na reunião desta terça, tanto Jereissati como o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), defenderam a aprovação da proposta, que agora terá como relator o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Demóstenes afirmou que "o sistema atual, dividido entre as polícias civil e militar, falhou". Ele também criticou o pleito de que elas ganhem maior autonomia. O senador disse ainda que, "na última vez em que tentamos votar essa PEC, a polícia civil e a polícia militar invadiram a Casa e os senadores ficaram amedrontados".

- Na próxima vez em que formos votá-la, precisaremos fazê-lo de forma destemida - declarou o presidente da CCJ.

sábado, 28 de novembro de 2009

Mais leitura!


O governo federal, por intermédio dos Ministérios da Cultura e da Educação, comunicou na última terça-feira (24), em reunião ocorrida em Brasília com editoras, distribuidoras e livrarias, que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda este ano, Projeto de Lei que cria o Fundo Pró-Leitura.

Trata-se de um fundo de recursos financeiros, composto por dinheiro do orçamento do governo federal e pela contribuição das editoras beneficiadas com a alíquota zero do PIS e da Cofins, e que será usado para ampliar o acesso de 77 milhões brasileiros à leitura, bem como financiar programas do setor público e da sociedade civil voltados para o acesso ao livro, formação de leitores e para criar incentivos que barateiem o custo de produção e distribuição do livro em todo o território nacional.
Escreveu Rokatia Kleania às 23:53 0 comentário(s)
Marcadores: Educação, Leitura

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

PED: Definida eleição em 21 Estados e no DF; haverá 2º turno em MG, RJ, MA, RN e AP

As eleições para as presidências regionais do PT foram decididas em primeiro turno no Distrito Federal e 21 Estados (AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO).

Haverá segundo turno em cinco Estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Norte e Amapá.

Veja abaixo quem se elegeu ou se reelegeu no primeiro turno:

Acre – Leonardo de Brito

Alagoas – Joaquim Brito

Amazonas – João Pedro

Bahia – Jonas Paulo

Ceará – Luizianne Lins

Distrito Federal – Roberto Policarpo

Espírito Santo – Givaldo Vieira

Goiás – Valdi Camárcio

Mato Grosso do Sul – Marcus Garcia

Mato Grosso – Carlos Abicalil

Pará – João Batista

Paraíba – Rodrigo Soares

Pernambuco – Jorge Perez

Piauí – Fábio Novo

Paraná - Ênio Verri

Rondônia – Eduardo Valverde

Roraima – Ângela Portela

Rio Grande do Sul – Raul Pont

Santa Catarina – José Fritsch

Sergipe – Sílvio Santos

São Paulo – Edinho Silva

Tocantins – Donizete Braga

Nos Estados em que haverá segundo turno, a disputa ficou assim:

Minas Gerais

Gleber Naime x Reginaldo Lopes

Rio Janeiro

Luiz Sérgio x Lourival Casula

Maranhão

Monteiro x Augusto Lobato

Amapá

Nilza Amaral x Joel Banha

Rio Grande do Norte

Eraldo Paiva x Olavo Ataíde



E o Brasil avança, segundo a revista Economist


A famosa revista semanal inglesa aponta que o nosso potencial começa a ser valorizado pelo resto do globo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Ao lado da New Yorker – a semanal da década de 1920 –, a Economist é uma das publicações mais influentes da nossa época. E, para a surpresa de muitos brasileiros (mas não de todos), revolveu dedicar uma capa inteira ao nosso País, fora um “relatório” sobre o que chamou de “a maior história de sucesso da América Latina”.

Com letras garrafais, declara: “O Brasil decola” – ilustrando essa frase com uma vista do Rio de Janeiro, em que o Cristo Redentor aparece ejetado de uma plataforma, fazendo as vezes de foguete (ou de ônibus espacial), espalhando luz e calor para todo lado. É o Brasil se “descolando” da América Latina, para ingressar no chamado “mundo desenvolvido”? Em seu editorial, a Economist relembra que, quando a denominação BRICs surgiu (2003), para designar as novas economias que iriam “dominar” o mundo, o “B”, de Brasil, destoava… Seis anos depois, nosso País não é a China, mas foi o último a entrar na crise de 2008 (e o primeiro a sair dela).

Sua economia volta a crescer a uma taxa de 5% ao ano e já existem previsões que colocam o Brasil como a “quinta potência mundial”, em 2014 (ultrapassando França e Inglaterra). A Economist ainda elogia Lula, por haver diminuído a desigualdade em seu governo, enquanto associa esse “futuro auspicioso” a uma Copa do Mundo (daqui a cinco anos) e uma Olimpíada (em 2016).

A Economist reconhece que o “sucesso” recente do nosso País não é de hoje, remontando, na verdade, a medidas tomadas na década de 1990. Quando a inflação foi vencida, através do Plano Real (1994), e passos foram dados na direção de leis, como a de responsabilidade fiscal (2000), onde, em tese, não se gasta mais do que se arrecada em estados e municípios. A Economist ainda aponta a autonomia do Banco Central e suas metas inflacionárias como essenciais, indicando que o sistema bancário brasileiro seguiu uma linha mais conservadora (o que surpreendentemente nos poupou da crise do subprime). A economia brasileira ainda se abriu para o comércio mundial, atraiu investidores externos e se fizeram as privatizações.

No rastro disso tudo, surgiram verdadeiras multinacionais: algumas estatais, como Petrobras, Vale e Embraer; outras “empresas privadas”, como a Gerdau e o grupo JBS-Friboi. Mais investimentos, então, foram atraídos por um “pujante mercado interno”, formado por uma “ascendente classe média”. Para completar, o Brasil, diz a Economist, vem fortalecendo suas instituições políticas e consolidando uma “imprensa livre”, que fiscaliza o poder (embora nem toda a corrupção seja, devidamente, punida…). Julio Daio Borges é o editor do Digestivo Cultural.